Tag: Projeto de Lei

Câmara de Vereadores aprova projeto que prevê a retirada de orelhões quebrados no Recife
De autoria de Samuel Salazar (MDB), PL também determina que a empresa responsável pelos equipamentos implante sinalização tátil no piso dos locais onde estão os orelhões que continuam em funcionamento [...]

Mulheres terão direito a acompanhante em consultas e exames médicos no Recife
Projeto de Lei de autoria do vereador Chico Kiko visa diminuir casos de violência médica contra a mulher [...]

Claudiano Filho aprova mais um Projeto de Lei em prol dos produtores de queijo de Pernambuco
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Medidas para diminuir contaminações por agrotóxicos são aprovadas na Assembleia Legislativa
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Vereador Chico Kiko quer assegurar à mulher o direito a acompanhante em consultas e exames no Recife
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Projeto de lei do Deputado Lessa reconhece vigilante como atividade de risco e garante porte de armas de fogo
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Lei de Wanderson determina que 30% da publicidade institucional do Governo de Pernambuco tenham caráter educativo
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“Rol taxativo dos planos de saúde compromete direito fundamental à saúde dos segurados”, avalia Eduardo da Fonte
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Eduardo da Fonte apresenta projeto que altera cobertura de procedimentos de planos de saúde e beneficia segurados
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