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PSB filia novas lideranças no Recife e no Pajeú

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Os filiados representam diferentes regiões e também diversos segmentos da sociedade [...]
Primeiro Conselho de Crianças de Pernambuco é instalado na ALEPE nesta quarta

Primeiro Conselho de Crianças de Pernambuco é instalado na ALEPE nesta quarta

A participação popular é uma premissa da democracia. Mas quando se trata da criação de políticas públicas, leis e estratégias voltadas para as crianças, nem sempre o público-alvo é convidado a opinar sobre seus anseios e necessidades. Para ajudar a solucionar essa lacuna, a Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância, formada por deputados estaduais pernambucanos, formou um conselho deliberativo composto por 14 meninas e meninos. A ideia é que os conselheiros possam contribuir com o trabalho dos parlamentares nos assuntos que tangem os direitos da infância. A instalação do primeiro Conselho de Crianças de Pernambuco acontece nesta quarta (06), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a partir das 8h. O grupo de 14 crianças é formado por estudantes de sete escolas da Rede Estadual de Ensino da Prefeitura do Recife, parceira da iniciativa. O conselho, que tem paridade de gênero, foi formado a partir de debates em sala de aula sobre os direitos das crianças. Os alunos, entre 7 e 12 anos de idade, participaram de atividades pedagógicas sobre conceitos de cidadania. Em seguida, elegeram seus representantes para o conselho, que serão ouvidos pelos deputados nesta quarta. “A ideia de criar esta ferramenta de escuta das crianças se deu ao longo das atividades da Frente, quando ficou clara a necessidade de ouvir as principais interessadas no tema em discussão: as próprias crianças”, explica a deputada Simone Santana, coordenadora da Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância. De acordo com ela, por se tratar de um projeto piloto, a composição inicial foi formada por estudantes da capital, facilitando a logística da experiência. “Mas nossa meta é contar com estudantes de todo o estado à medida que os ‘mandatos’ do conselho vão se renovando”, adianta a parlamentar. Ainda segundo a deputada, a primeira grande tarefa das crianças  será contribuir com a Análise da Situação dos Direitos da Criança de Pernambuco, documento que está sendo elaborado em parceria com a Consultoria Legislativa (Consuleg) e traz o retrato dos principais índices de qualidade de vida das crianças pernambucanas (saúde, educação, proteção, acesso ao lazer). “Este material será destinado às prefeituras, para que compreendam melhor os principais desafios de seus municípios quando o assunto é infância. Convocaremos o conselho para que conste no documento o que as crianças consideram fundamental para a vida em uma cidade acolhedora”, explica a coordenadora da Frente Parlamentar. A Análise da Situação dos Direitos da Criança de Pernambuco será lançada no final de novembro, em seminário da Frente Parlamentar em parceria com a UNICEF. Confira a programação da instalação do Conselho de Crianças de Pernambuco 8:00 – Recepção das crianças 8: 15 – Visita às dependências da Assembleia 9:15 – Oficina de Preparação do Conselho de Crianças para audiência com os Deputados 10:30 – Audiência dos Deputados com Conselheiros e Instalação oficial do Conselho 11:45 - Encerramento [...]
Eleições 2020: Garanhuns recebe encontro preparatório do PSB de Pernambuco

Eleições 2020: Garanhuns recebe encontro preparatório do PSB de Pernambuco

Terceira rodada acontece nesta terça-feira, no auditório da Codeam, reunindo representantes de todo Agreste Meridional [...]
CPI do Vazamento do Óleo é protocolada na Câmara dos Deputados

CPI do Vazamento do Óleo é protocolada na Câmara dos Deputados

O deputado federal João Campos (PSB/PE) acaba de protocolar nesta quarta-feira (23) a CPI do Vazamento do Óleo na Câmara dos Deputados. O deputado reuniu todos os 25 partidos com representação na Casa em mais de 250 assinaturas – mais que as 171 exigidas pelo regimento interno para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Estamos falando do maior desastre ambiental em extensão da história do Brasil. Os culpados pelo vazamento desse óleo não podem passar impunes. De forma responsável, o Parlamento brasileiro investigará o caso, mas também analisará o papel dos órgãos de competência na mitigação dos danos causados, além de cumprir o papel de fortalecer a legislação preventiva para desastres desse tipo e melhorar as ações mitigadoras. De forma unificada e pacificada conseguimos apoio de parlamentares da oposição, do centro e da situação", disse João Campos, reforçando que o trabalho será suprapartidário. A CPI é um direito de minoria prevista no regimento. A comissão, que é temporária, pode ser instalada com prazo de 120 dias, podendo ser prorrogada até metade do tempo. As CPIs têm poder para investigar fato relevante à vida pública e podem determinar diligências, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, requerer a audiência de Deputados e Ministros de Estado, além de poder se deslocar a qualquer ponto do território nacional para a realização de investigações e audiências públicas, entre outras coisas. ATUALIZAÇÃO DOS NÚMEROS Já são mais de 2.250 km de costa litorânea comprometida, atingindo os 9 estados da região, 201 localidades e 78 municípios. Desde o registro das primeiras manchas de óleo, passaram-se exatos 54 dias. "A atuação do povo nordestino é emocionante e um exemplo de união e força para a nossa atuação parlamentar, enquanto grupo suprapartidário que somos. Mas, agora, neste momento, é mais do que imprescindível a adoção de todas as medidas cabíveis para que os prejuízos ao meio ambiente, economia e turismo possam ser dirimidos ao máximo", asseverou o parlamentar. [...]
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