Deprecated: Hook custom_css_loaded is deprecated since version jetpack-13.5! Use WordPress Custom CSS instead. O Jetpack não é mais compatível com CSS personalizado. Leia a documentação do WordPress.org para saber como aplicar estilos personalizados ao seu site: https://wordpress.org/documentation/article/styles-overview/#applying-custom-css in /home/u249530162/domains/blogpontodevista.com/public_html/old_blogpontodevista/wp-includes/functions.php on line 6078
Supremo Tribunal Federal – Página: 3 – Blog Ponto de Vista

Tag: Supremo Tribunal Federal

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ACS-PE consegue decisão para suspender o desconto previdenciário do FUNAFIN

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O Juiz modificou seu próprio entendimento inicial, concedendo decisões liminares, pelo fato do desconto está acima do teto do INSS. [...]
Decisão do STF de rejeitar ação que libera o aborto para mulheres com zika preserva o direito à vida, diz Eduardo da Fonte

Decisão do STF de rejeitar ação que libera o aborto para mulheres com zika preserva o direito à vida, diz Eduardo da Fonte

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) celebrou a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal que votou por rejeitar uma ação que pedia a liberação do aborto para mulheres infectadas pelo vírus da zika. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou por rejeitar a ação e foi acompanhada pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Dias Toffoli. “Temos que parabenizar a maioria formada no STF que não aceitou a ação que poderia liberar o aborto para mulheres com zika. Preservamos o direito de bebês inocentes de viver, preservamos o direito à vida”, afirmou Eduardo da Fonte. O julgamento deve voltar a pauta do STF na próxima quinta-feira. A legislação brasileira já prevê a possibilidade de aborto, mas em casos específicos, como quando a gestante corre risco de morte, em fetos anencéfalos ou quando a gravidez decorre de estupro. [...]
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