Author: Wellington Ribeiro
Banho de água fria: TJPE nega pedido de Meira e prefeito seguirá preso
Por 10x0, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco negaram, nesta quinta-feira (17), um pedido de relaxamento da prisão do prefeito afastado de Camaragibe, Demóstene Meira. Com isso, o petebista seguirá preso no Cotel, onde está desde junho, quando saiu de sua residência algemado pela polícia. Meira tentou em vão sair da cadeia para prisão domiciliar usando tornozeleira eletrônica.
Na próxima terça-feira (22), os vereadores de Camaragibe devem votar o pedido de Impeachment do prefeito afastado, cujo voto do relator já foi pela cassação do petebista. Em decorrência desse cenário, está quase que impossível o retorno do petebista ao cargo. [...]
Prefeita Célia Sales faz vistoria na orla do Ipojuca
A prefeita do Ipojuca, Célia Sales, realizou, no início da tarde desta quinta-feira (17), uma vistoria na orla do Ipojuca acompanhada de diversos secretários que compõem o Comitê Gestor de Crise que monitora o avanço das manchas de óleo no litoral nordestino. A perspectiva, diferente do que ocorreu em setembro, quando Ipojuca não foi atingida na mesma proporção de outros municípios, é de alerta para um volume de óleo muito maior trazido pelas correntes marítimas e que já afetaram mais de 100 praias nos 9 estados do Nordeste.
De acordo com a prefeita, apesar de 70% do litoral de Ipojuca ser monitorado 24 horas pela Central de Monitoramento da Secretaria Municipal de Defesa Social, a implantação do Comitê Gestor de Crise se fez necessária para otimizar as informações com os diversos órgãos, prefeituras, governos, ONGs e a Sociedade Civil e, também, para traçar estratégias de contenção mais efetivas. “Estivemos em Suape hoje pela manhã e pedimos, de forma preventiva, que nos ajudassem com as boias e redes de contenção existentes no Complexo Portuário. Liguei para o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e solicitei também ajuda do Governo Federal, caso o óleo nos atinja. Agora à tarde, vim, in loco, nas nossas praias com o nosso Comitê para me certificar que as manchas não chegaram por aqui, mas estamos com uma grande equipe preparada para agir, caso chegue”, explicou Célia Sales.
Também acompanham a vistoria, o representante do Trade Turístico, Ulisses Ávila, e o presidente da Associação dos Jangadeiros, Vanderley da Silva, além de biólogos do Museu do Caranguejo Vivo. A prefeita Célia Sales conversou com barraqueiros, ambulantes, jangadeiros e pediu que, caso encontrem alguma mancha no mar ou na areia entrem em contato com a Prefeitura através dos números (81) 99910-5782 ou (81) 3551-1766para que o Plano de Contingência seja efetivado e as providências, tomadas. Ela explicou que a orientação do Governo Federal para todos os estados é que: assim que perceber óleo nas praias, a Prefeitura seja informada e a limpeza seja feita imediatamente para evitar que se espalhe. No entanto, o contato com a substância deve ser por meio de luvas e botas, protegendo a pele.
Ainda nesta quinta-feira, o Comitê Gestor de Crise se reuniu com o Ministério Público Estadual para colocar a promotora Márcia Amorim a par das ações traçadas junto com o Comitê de Crise Estadual e com o Ibama, CPRH, Marinha, Capitania dos Portos e Embratur. E no início da noite se reuniram com a sociedade civil, em um hotel em Porto de Galinhas, para tirar dúvidas sobre estratégia de prevenção que a gestão está realizando. “Apesar da preocupação, saímos da reunião mais confiantes porque recebemos do grupo da sociedade civil total apoio, inclusive se colocaram como voluntários na compra de materiais de EPI (luvas, máscaras e botas) para nos ajudar na limpeza, caso as manchas cheguem nas nossas praias. A equipe da Prefeitura está prontidão monitorando os 33km de orla”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Erivelto Lacerda. [...]
Paulo Câmara cria Sala de Situação para monitorar derramamento de óleo em Pernambuco
O governador Paulo Câmara institui, a partir desta sexta-feira (18.10), uma Sala de Situação no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para monitorar as manchas de óleo que chegaram ao litoral pernambucano. As manchas foram localizadas, nesta quinta-feira (17), após vistorias realizadas pela manhã e à tarde no Litoral Sul do Estado por técnicos do Governo , utilizando helicópteros e embarcações. Ao todo, foram mobilizadas 70 pessoas e coletados 1,2 mil litros de óleo em alto mar, além de confirmar a presença de uma mancha de aproximadamente um metro de diâmetro na foz do Rio Una, no município de São José da Coroa Grande.
“Estamos acompanhando de perto a questão das manchas de óleo que voltaram a aparecer no nosso litoral. A estratégia montada nesta quinta deu certo; conseguimos localizar as manchas antes de atingirem a faixa de areia e foi recolhida pouco mais de uma tonelada do material. Vamos continuar com essa mesma prontidão nos próximos dias, mas é importante que o Governo Federal identifique a fonte desses vazamentos para que novas contaminações não voltem a acontecer”, afirmou o governador Paulo Câmara.
A Sala de Situação reúne representantes das Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, da Defesa Civil e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que atuam no caso.
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, afirmou que 70 pessoas compuseram as equipes que trabalharam para conter e retirar o resíduo localizado em São José da Coroa Grande, e adiantou que o trabalho continuará nesta sexta, envolvendo cerca de 200 pessoas. “Pernambuco vem monitorando esse problema e vamos intensificar a nossa atuação, pois o trabalho preventivo é fundamental, e amanhã faremos novos sobrevoos”, disse.
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Felipe Dantas confirma pré-candidatura em Camaragibe e deixa políticos incomodados
“Eles estão preocupados porque sou uma nova força que surge em Camaragibe”, diz o pré-candidato se referindo ao ex-prefeito Jorge Alexandre. [...]
Frente Parlamentar de Combate à Automutilação e ao Suicídio realiza reunião preparatória
A Frente Parlamentar de Combate à Automutilação e ao Suicídio realizou, nesta quarta (16), uma reunião preparatória para definir o processo de trabalho do colegiado. A iniciativa surgiu de uma proposta do deputado Diogo Moraes (PSB), e terá como objetivo diagnosticar como está a problemática em Pernambuco, bem como promover políticas públicas de prevenção a esses tipos de ocorrência.
Na reunião, os deputados também aprovaram a logomarca que vai estar em todos os documentos emitidos pelo colegiado. Diogo Moraes, autor da proposta, será coordenador-geral da Frente e a deputada Simone Santana (PSB) foi indicada relatora. Também participaram da reunião desta tarde Teresa Leitão (PT), Priscila Krause (DEM), Roberta Arraes (PP) e Professor Paulo Dutra (PSB).
A Frente deverá ter dois anos de duração e iniciará os trabalhos por um diagnóstico do cenário atual. Estatísticas revelam o aumento do número de automutilações e de suicídios, principalmente entre os mais jovens, afirmaram os parlamentares. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que cerca de 800 mil pessoas morrem por ano vítimas de suicídio no mundo e o Brasil ocupa o 8° lugar em números absolutos.
“Após realizar debates com especialistas em saúde mental, educação e assistência social, e com a população, o colegiado pretende elaborar políticas públicas para prevenir essas ocorrências. É preciso enfrentar essa realidade que está relacionada, principalmente, à depressão e ao consumo de drogas”, frisou Diogo Moraes. De acordo com o deputado, a próxima reunião do colegiado deverá contar com a presença de representantes das secretarias estaduais de Saúde e de Educação, bem como da Sociedade Pernambucana de Psiquiatria.
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Gustavo Gouveia cumpre agenda em Brasília em busca de investimentos
Em viagem à Brasília nesta semana, o deputado estadual Gustavo Gouveia está cumprindo agenda oficial pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em busca de emendas parlamentares que serão destinadas ao setor de educação, saúde e infraestruturas para o estado.
De acordo com o parlamentar, as visitas à Brasília são importantes para buscar parcerias. “Nossas viagens à Câmara de Deputados, aos órgãos e entidades do Governo Federal são sempre positivas, conseguimos apoio e investimentos federais, que serão destinados a diversas áreas dos municípios pernambucanos, como saúde, educação e infraestrutura, principalmente no interior do estado”, explicou.
Em um dos compromissos, o parlamentar se reuniu com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – autarquia federal responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) – , Rodrigo Dias, os prefeitos do Paudalho, Marcelo Gouveia, e de Feira Nova, Danilson Gonzaga, e o deputado federal Ricardo Teobaldo.
Segundo Gustavo Gouveia a conversa foi muito construtiva. “Durante nosso encontro, solicitamos a liberação de recursos financeiros para a construção e reformas de creches, escolas e quadras, e a disponibilização de ônibus escolares para nossos estudantes. Sabemos que a educação é fundamental, por isso é muito importante gerar investimento”, ressaltou.
Além do encontro com o presidente do FNDE, o parlamentar também participou, também acompanhado dos prefeitos do Paudalho, Marcelo Gouveia, e de Feira Nova, Danilson Gonzaga, da cerimônia de posse do novo Reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, no Ministério da Educação. [...]
Deputado quer multa para quem jogar filtros de cigarros no chão
O Projeto de Lei 538/2019 é uma proposta apresentada pelo deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) que proíbe o descarte inadequado de filtros de cigarros no chão das vias, praças, parques e outros logradouros públicos no âmbito do Estado de Pernambuco.
O objetivo do PL 538/2019 é conscientizar as pessoas sobre sua saúde e o meio ambiente, visando impedir a contaminação do solo e dos recursos hídricos, pois as bitucas levam em torno de cinco anos para se decompor. Além dos filtros de cigarros, fica proibido livrar-se de forma indevida dos filtros de cigarrilhas ou de qualquer outro produto fumígeno derivado ou não do tabaco. O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará os infratores à aplicação de multa no valor de R$ 70 (setenta reais); os valores da multa serão atualizados, anualmente, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, ou índice previsto em legislação que venha a substituí-lo. A fiscalização ficará a cargo dos municípios.
‘’Nosso objetivo é a conscientização. O consumo do fumo em locais abertos ou ao ar livre é legal. O projeto impede que nessas áreas o descarte seja feito de forma irresponsável, mediante a aplicação de penalidade pelo seu descumprimento’’, justifica o deputado Paulo Dutra.
O projeto já está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e deve passar pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça, Administração Pública, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Saúde e Assistência Social e Desenvolvimento Econômico e Turismo antes de seguir para votação. [...]
Queiroz integra comitiva de deputados que vai a Angra dos Reis
O deputado José Queiroz (PDT) está em Angra dos Reis para conhecer de perto a usina nuclear que funciona na cidade. Outros deputados da Alepe participarão da visita técnica, já que o projeto de instalação de uma Usina Nuclear em Itacuruba, no sertão do Estado, está em discussão na Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia. Na última segunda-feira, 07, Queiroz participou de uma audiência pública sobre o assunto, que reuniu especialistas em Energia Nuclear, prefeitura de Itacuruba e integrantes da sociedade civil contrários à instalação da Usina.
A ideia da visita técnica à Usina de Angra dos Reis é que os deputados possam ter informações in loco sobre o funcionamento da usina na cidade fluminense e tirar todas as dúvidas sobre a instalação do equipamento no sertão pernambucano. “O tema é polêmico e acho importante ter mais embasamento sobre o assunto. Minas Gerais e Bahia também têm interesse na instalação da Usina. Segundo dados apresentados pela comissão que defende o projeto, o equipamento renderia a Pernambuco 750 milhões de reais de ICMS e 150 milhões de ISS para Itacuruba, mas é preciso também observar a questão da segurança para a população”, explicou Queiroz. [...]
Gestão Geraldo Júlio aumentou gastos com comissionados em R$ 24,4 milhões por ano, denúncia vereador Jayme Asfora
O vereador Jayme Asfora (sem partido) vai denunciou hoje, na Câmara do Recife, que a gestão Geraldo Júlio, ao contrário do que anuncia, não reduziu o número de cargos comissionados. Bem o contrário disso, ele elevou, significativamente, o total de cargos com maior remuneração. “De 2013, quando assumiu seu primeiro mandato, até hoje, o prefeito encaminhou diversos projetos de redimensionamento da máquina. Mas o fato é que, naquele ano, havia 204 cargos com vencimentos entre R$ 7.959 e R$ 12.900, os mais altos da estrutura remuneratória. Atualmente, são 413 cargos nessa faixa remuneratória. Mais do que o dobro”, explicou Asfora.
Segundo o vereador, esse aumento do total de cargos que recebem mais alto gerou um acréscimo nas contas da Prefeitura do Recife de R$ 24,4 milhões por ano. “É um contrassenso enorme, nos tempos atuais, gastar tanto com cargos comissionados. Muitos investimentos importantes poderiam sair do papel com esses recursos”. Ele calcula que, 18 Upinhas iguais a do Alto do Pascoal, inaugurada no dia 12 de março deste ano, e que custou R$ 1,3 milhão aos cofres públicos poderiam ser implantadas.
Em relação ao número total de comissionados, o vereador informou que entre a criação e extinção de cargos comissionados, nesses seis anos e meio, ainda há um saldo final de 74 novos cargos criados. Para esclarecer toda essa situação, Jayme Asfora já encaminhou dois pedidos de informação à Prefeitura do Recife que nunca foram respondidos. “O primeiro pedido foi encaminhado em fevereiro, mas não fomos atendidos. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, e também à norma municipal que disciplina o mesmo acesso, a Prefeitura teve até o dia 15 de março para responder. Em 4 de julho deste ano, fizemos novo pedido de acesso às informações sobre a folha dos comissionados, mas continuamos sem nenhuma resposta. Mesmo com o prazo tendo acabado no dia 05 de agosto”.
Ele explica que o Artigo 39 da Lei Orgânica do Município do Recife, garante que os vereadores têm acesso às repartições públicas, seus documentos e informações relevantes no interesse do município. Já o Artigo 23, da mesma norma, diz que compete privativamente à Câmara Municipal fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo. “Logo, não existe razão para que a Prefeitura do Recife continue a ocultar as informações sobre cargos comissionados que deveriam estar dispostas de forma sistemática e organizada para acesso de todos os cidadãos”, conclui Jayme Asfora. [...]
Bancada de Oposição da Alepe barra projeto do governo para revisão de IPVA
A Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa barrou que um projeto de iniciativa do Governo do Estado fosse aprovado em Plenário, nesta quarta-feira (16). A iniciativa do Poder Executivo alterava lei anterior, que concedia aos proprietários de locadoras de veículos a redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), prevista para ocorrer em dezembro. Através do Projeto de Lei Ordinária 567, o governador Paulo Câmara busca adiar essa redução para o final de 2023.
O assunto foi debatido antes da votação em primeiro turno pela deputada Priscila Krause (DEM). Em seguida, o deputado Antonio Coelho (DEM) pediu verificação de quórum e, como não havia parlamentares suficientes em plenário, o projeto não pode ser votado, o que deve ocorrer na próxima semana.
“O governador já promoveu um verdadeiro tarifaço no final do ano passado, e agora quer novos impostos. Na prática, é um descumprimento de um acordo, pois quem investiu tinha se programado para esta redução de imposto, que passaria de 75% do valor venal do veículo para 50% a partir de dezembro. O estado que já vem registrando sucessivas quedas na geração de empregos e não dá condições para se empreender, pois quer mudar a regra aos 45 minutos do segundo tempo”, afirmou Antonio Coelho. [...]