Author: Wellington Ribeiro
Projeto de Eduardo da Fonte que reduz impostos é aprovado
A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PL 7728/2014), que prevê compensações tributárias às indústrias de consumo eletrointensivo, isto é, indústrias de grande porte se elas reduzirem o consumo de energia.
O objetivo da proposta é diminuir o custo de produção das empresas para, consequentemente, incentivar produtos mais baratos no mercado.
“Empresas transferem para o preço do produto o custo alto de energia. Devemos reduzir a conta de luz em várias frentes. Uma delas é promover compensações a indústrias para baratear produtos e serviços”, destacou Eduardo da Fonte.
A proposta segue, agora, para análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. [...]
Ipojuca realiza a Semana da Mulher Empreendedora
A Prefeitura do Ipojuca, através da Secretaria Municipal Especial da Mulher, está realizando, em parceria com o Sebrae, com a Sala do Empreendedor e com o Banco do Nordeste, a Semana da Mulher Empreendedora. As oficinas, que tiveram início na segunda-feira (14) e vão até a sexta-feira (18), são gratuitas e as inscrições podem ser feitas na hora, na Agência do Trabalho, local do evento. A iniciativa promove às ipojucanas noções de administração e vendas.
“São quatro horas de oficina pela manhã e mais quatro à tarde, com direito a certificado. As palestras compõem o programa de soluções do Sebrae para o microempreendedor individual, o SEI, e são uma grande oportunidade para mulher ipojucana, que quer abrir seu próprio negócio, de ter a sua independência e prosperar”, explicou a secretária Especial da Mulher, Bianca Lacerda. Nos dois primeiros dias foram ensinados: “Como agir de maneira empreendedora?” e “Como administrar um pequeno negócio?”. Ainda será ministrado: “Como definir preço de venda?”, “Como aumentar suas vendas?”, “Como controlar o fluxo do caixa?” e “Como unir forças para crescer?”. A expectativa é que pelo menos 80 mulheres recebam a capacitação.
As mulheres residentes na Zona Rural do município também foram contempladas com capacitações. Em razão do Dia Mundial da Mulher Rural, celebrado no último dia 15, a Prefeitura do Ipojuca oferecerá quatro dias de palestras, em parceria com o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. Até a sexta-feira (18), nos engenhos Crauassu e Tabatinga, as mulheres assistirão, respectivamente, a palestras sobre Saúde na Terceira Idade e a Saúde na Infância e na Adolescência. “Faz parte do foco da nossa gestão, cuidar das pessoas. Ipojuca tem uma prefeita e uma vice-prefeita mulher e dentro desta rede de cuidados, neste mês de outubro, vamos dar oportunidade e gerar confiança de que elas podem ser donas do próprio negócio. Desde já agradeço aos parceiros: Sebrae, Banco do Nordeste e Sala do Empreendedor”, afirmou a prefeita Célia Sales. [...]
Carlos Santana deixa PSDB
Santana disputará eleição em Ipojuca no próximo ano [...]
Premiações iguais para atletas homens e mulheres agora é obrigatória no Estado
Atletas homens e mulheres que disputam em categorias similares receberão premiações iguais em competições patrocinadas pelo Governo do Estado. A Lei nº 16.669/2019, publicada em Diário Oficial nesta quarta (16), estabelece a igualdade de premiações nas competições esportivas e paraesportivas realizadas com recursos públicos do Estado de Pernambuco.
Para a deputada Simone Santana, autora da norma, é preciso cada vez mais políticas públicas que fomentem a participação das mulheres no esporte. “Nossa iniciativa visa combater a ausência de equidade entre gêneros no esporte, fruto de histórico preconceito, ainda arraigado na sociedade. Diante desse cenário, no qual muitas barreiras precisam ser superadas, a garantia de premiações equivalentes por certo representará significativo avanço para nós, mulheres, termos ainda mais autonomia e ocuparmos lugares que são nossos por direito.”
O descumprimento da Lei pelas instituições públicas ensejará a responsabilização administrativa de seus dirigentes, em conformidade com a legislação aplicável. Já o descumprimento da norma por parte de estabelecimentos privados pode ocasionar multa, fixada entre R$1 mil e R$50 mil, a depender do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração.
Lei na íntegra: http://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=47674&tipo= [...]
Radar Político (16/10) – O desafio da Oposição na disputa pela Prefeitura do Recife
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Ribeirão – Marcello Maranhão visita obras no município
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Alepe deve atuar como parceira do IBGE na realização do Censo 2020
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu o chefe da Unidade Estadual de Pernambuco do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Gliner Dias Alencar, para alinhar parceria entre a Alepe e o IBGE na realização do censo demográfico no próximo ano. O consultor-geral da Assembleia, Marcelo Cabral, também participou do encontro, que aconteceu na tarde desta terça-feira (15).
Os parlamentares e o corpo técnico da Casa devem atuar como multiplicadores, divulgando a importância de a população participar dessa operação que vai atualizar o cálculo populacional brasileiro, trazendo avanços importantes no campo das políticas públicas. “O IBGE tem o intuito de firmar parcerias e acreditamos que Alepe pode ser um excelente parceiro nessa questão da divulgação do censo e na atualização das legislações municipais”, afirmou Gliner Dias Alencar. “Os deputados serão porta-vozes em cada um dos municípios, conscientizando sobre a importância do censo, de retratar com dados fidedignos a realidade do Brasil”, completou.
Realizado a cada 10 anos, o censo demográfico acontecerá ao longo do segundo semestre de 2020. Atualmente, o IBGE está na fase de contratação de pessoal, através de concurso. Cerca de 8 mil pessoas deverão atuar na produção do novo cálculo populacional. “Temos a consciência de que esse trabalho de recenseamento é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas. Tenho certeza de que os 49 deputados e o corpo técnico da Alepe estarão engajados nesse trabalho”, afirmou o presidente Eriberto Medeiros.
MUNICÍPIOS – O consultor-geral da Alepe, Marcelo Cabral, ressaltou a importância do censo para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso vital para a maioria das cidades. “Teremos, também, uma parceria com o IBGE, Condepe/Fidem, Ministério Público, Amupe e UVP, no sentido de atualizar a legislação de define os limites dos municípios. Alguns conflitos que têm surgido pela indefinição dos limites. A legislação que define os territórios é da década de 1970. Precisamos usar a tecnologia de geoprocessamento para atualizar essa legislação e dirimir esses conflitos”, argumentou Cabral. O encontro de hoje foi o pontapé inicial de ações que devem transcorrer nos próximos meses. [...]
Nova Comissão do PSB Garanhuns está alinhada com deputado Sivaldo Albino
Sem surpresas e de forma consensual, o Partido Socialista Brasileiro anunciou sua nova Comissão Provisória Municipal em Garanhuns. Sob a liderança do deputado estadual Sivaldo Albino, líder dos socialistas na ALEPE, partido do Governador Paulo Câmara, o atual presidente do PSB local, o odontólogo Dorgival Figueiredo, permanece à frente da legenda, agora com Sivaldo na vice-presidência. Questionado porque não assume ele próprio a presidência do partido, Sivaldo explica que sua agenda de compromissos em Recife dificultaria os encaminhamentos que vêm sendo tomados pelo partido, e que Dorgival já vem fazendo um ótimo trabalho. "Dorgival Figueiredo é um grande aliado e liderança importante no projeto do partido, principalmente em Garanhuns. O PSB segue muito bem representado em nosso município" - Afirma o deputado.
O PSB Garanhuns vem trabalhando para formar uma chapa competitiva para disputar as eleições do próximo ano, com uma previsão de eleger entre quatro e seis vereadores em 2020.
Quanto à eleição para prefeito, Sivaldo Albino é o preferido da legenda em Garanhuns e da Comissão Estadual, contudo, Sivaldo deixa este debate para o próximo ano: "2020 a gente trata em 2020, por enquanto o empenho é montar um grupo forte, inclusive com partidos aliados, a exemplo do PSD de nossos amigos Alexandre Marinho, Roberval e Rafael Peixoto, e o MDB, que tem a presidência do amigo e aliado, o ex-prefeito Ivo Amaral." - diz Sivaldo.
Ainda segundo Sivaldo, o PSB e as legendas aliadas iniciaram a construção de um plano de governo que possam apresentar a Garanhuns no próximo ano, recebendo as demandas da população e das instituições representativas. "Temos a obrigação de mostrar um bom projeto de desenvolvimento, social e econômico, e é isto que vamos priorizar, deixando o debate eleitoral para a época eleitoral." - Finaliza o deputado.
A nova composição da comissão provisória foi publicada no site do TSE, nesta segunda-feira (14). Além de Dorgival Figueiredo e Sivaldo Albino, a comissão conta com o empresário e ex-Gerente da Casa Civil do estado, Ivailton Areias na tesouraria, com Johny Albino, diretor da CIRETRAN, na secretaria geral, e como membros, o instrutor Leonardo Figueiredo, a advogada e ex-candidata a prefeita, Claudomira Andrade e o ex-secretário de obras do município, Hélio Faustino. [...]
Lula Cabral se reúne com governador Paulo Câmara
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Possível fim de promoção imediata preocupa deputado Joel da Harpa
Parlamentar é o principal representante da categoria dos policiais militares no Legislativo Estadual [...]