Author: Wellington Ribeiro
Prefeita Mariana Medeiros vai ao TJPE defender permanência da comarca de Cumaru
A prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, participou de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, para interceder pela permanência do Fórum de Cumaru. Também estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, Antônio Américo, além de os vereadores Gilvan da Malhadinha e George Bezerra.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), também participou da reunião, reforçando o pleito da população. Nessa primeira audiência com o chefe do Judiciário estadual, os representantes de Cumaru defenderam a importância da comarca para resolução dos conflitos na cidade. Da parte do TJPE, ficou o compromisso de manter a unidade em funcionamento, diante do apelo da prefeita e dos vereadores, com o reforço do deputado. [...]
Câmara do Recife aprova Projeto que proíbe multa por perda de ticket de estacionamento
O Projeto de Lei nº 320/2017, do vice-presidente da Câmara do Recife, o vereador Chico Kiko (PP), que dispõe sobre os critérios das taxas cobradas pelos estacionamentos terceirizados e privatizados no caso de extravio de ticket, foi aprovado nesta terça-feira (24). Após receber pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça e de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, foi aprovado com unanimidade em reunião plenária.
O projeto de lei determina que o fornecedor de serviços e os estabelecimentos comerciais e de entretenimento que ofereçam ao público consumidor área própria ou de terceiros para estacionamento de veículos automotores são obrigados a manter registros de entrada e saída de veículos. No caso de ocorrer a perda ou extravio do cartão ou ticket de estacionamento, será o registro consultado para que seja cobrado do consumidor apenas o tempo de utilização do serviço. “É direito de todos pagar apenas pelo o que consumiu. Cobrança de multa por perda ou extravio se caracteriza como prática abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor, possibilitando ao usuário lesado a reparação de eventuais danos e transtornos. ”, destaca o parlamentar.
A matéria estabelece, ainda, que seja expressamente proibida a cobrança de qualquer tipo de multa ou a aplicação de penalidades motivadas pela perda ou extravio do cartão de ticket de estacionamento, desde que o proprietário do veículo automotor apresente a CNH - Carteira Nacional de Habilitação e a Documentação do Veícul
O Projeto de Lei nº 320/2017, do vice-presidente da Câmara do Recife, o vereador Chico Kiko (PP), que dispõe sobre os critérios das taxas cobradas pelos estacionamentos terceirizados e privatizados no caso de extravio de ticket, foi aprovado nesta terça-feira (24). Após receber pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça e de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, foi aprovado com unanimidade em reunião plenária.
O projeto de lei determina que o fornecedor de serviços e os estabelecimentos comerciais e de entretenimento que ofereçam ao público consumidor área própria ou de terceiros para estacionamento de veículos automotores são obrigados a manter registros de entrada e saída de veículos. No caso de ocorrer a perda ou extravio do cartão ou ticket de estacionamento, será o registro consultado para que seja cobrado do consumidor apenas o tempo de utilização do serviço. “É direito de todos pagar apenas pelo o que consumiu. Cobrança de multa por perda ou extravio se caracteriza como prática abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor, possibilitando ao usuário lesado a reparação de eventuais danos e transtornos. ”, destaca o parlamentar.
A matéria estabelece, ainda, que seja expressamente proibida a cobrança de qualquer tipo de multa ou a aplicação de penalidades motivadas pela perda ou extravio do cartão de ticket de estacionamento, desde que o proprietário do veículo automotor apresente a CNH - Carteira Nacional de Habilitação e a Documentação do Veículo. [...]
Por indicação da deputada Roberta Arraes, Luciana Santos será homenageada na Alepe
A deputada Roberta Arraes esteve hoje (24), reunida com a governadora em exercício, Luciana Santos e outras parlamentares, no Palácio do Campo das Princesas.
Na ocasião, Luciana Santos aproveitou para agradecer a Roberta Arraes, pela indicação que lhe concede a Medalha Leão do Norte, Mérito “Mulheres de Tejucupapo”, por seu trabalho desempenhado em favor da população, destacando as lutas em defesa das mulheres pernambucanas. O Projeto de Resolução n° 379/2019, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
No ano de 2000, Luciana foi eleita prefeita de Olinda, com mais de 107 mil votos, sendo a primeira mulher prefeita daquela cidade. Em 2004, foi reeleita no primeiro turno, com cerca de 122 mil votos.
Após encerrar o segundo mandato como prefeita de Olinda, compôs o governo de Pernambuco como secretária de Ciência e Tecnologia em 2009, na então gestão do ex-governador Eduardo Campos. Em 2010, concorreu a um cargo de deputada federal, sendo eleita para o mandato de 2011 a 2014, sendo reeleita para o mandato de 2015-2018, até assumir a vice-governadoria do Estado de Pernambuco a partir de 2019, consagrando-se nas eleições de 2018, na chapa do governador reeleito, Paulo Câmara.
Para a deputada Roberta Arraes, a sua iniciativa da indicação desta medalha a Luciana Santos, é homenagear sua trajetória de luta e também o fato histórico e inédito no Estado, de ser a primeira mulher a assumir o governo de Pernambuco.
“É um marco histórico para as mulheres pernambucanas, porque sim, nós podemos ocupar qualquer função pública ou privada, em condições de igualdade de gênero. E é com muito orgulho que iremos homenagear Luciana com esta medalha”, afirmou Roberta.
A data da entrega da comenda ainda será marcada, e ocorrerá na Assembleia Legislativa de Pernambuco. [...]
Roberto Magalhães recebe José Chaves e Zé Humberto para tratar de sucessão no Recife
O ex-governador Roberto Magalhaes recebeu, nesta terça-feira (24), em seu escritório, os ex-deputados José Chaves (federal) e José Humberto Cavalcanti (estadual), ambos do PTB.
Referência da política pernambucana e nacional, Doutor Roberto é sempre muito procurado pelas lideranças para avaliar o cenário. A conversa com José Chaves e José Humberto girou em torno do contexto nacional e da eleição do Recife, cujas as articulações já estão em curso. [...]
Domingo é dia de festa na orla do Brasilia Teimosa
Em comemoração ao dia de fundação do bairro de Brasilia Teimosa, a orla do bairro, será palco de um super evento . A data Criada pelo Vereador do Recife Eduardo Chera (PSB), institui como data de nascimento do bairro o dia 21 de setembro, a data faz parte do calendário oficial de festividades da cidade do Recife, e é uma homenagem à luta dos pescadores, que construíram o bairro da zona sul do Recife.
Brasília Teimosa recebe esse nome porque a ocupação aconteceu no mesmo período em que o ex-presidente do Brasil Juscelino Kubitschek trabalhava na projeção da cidade de Brasília, atual capital brasileira. A teimosia faz alusão à resistência dos moradores, pescadores, comerciantes e donas de casa, que ocuparam essas terras e viveram em condições insalubres, resistindo dia após dia em conflito com poder público que queria desmobilizar e desocupar a região.
Para marcar a data de fundação de Brasilia Teimosa, um grande evento será realizado na Praia do Buraco da Veia, no próximo domingo (29), a partir das 10 h da manha, com a participação de grupos culturais, shows com bandas locais e atividades físicas, e de conscientização. A atividade entra no calendário, como a abertura oficial do verão da zona sul. [...]
Água Preta – Prefeitura prioriza manutenção das estradas vicinais
Depois de um período chuvoso, a Prefeitura da Água Preta prioriza a manutenção das estradas vicinais [...]
Fernando Aragão assume presidência do PP em Santa Cruz do Capibaribe
Na noite da segunda-feira (23), Santa Cruz do Capibaribe ganhou uma nova presidência do partido Progressistas, com o apoio do deputado federal Eduardo da Fonte. Fernando Aragão foi o nome escolhido para ser o novo presidente do diretório do PP na região, e aproveitou a ocasião para oficializar sua pré-candidatura a prefeito no município, disputando pelo PP.
Fernando Aragão iniciou na política há cerca de 30 anos. Tem cinco mandatos de vereador, dois deles como presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. "Entro no PP com a missão de somar. Eduardo sempre destinou emendas para Santa Cruz do Capibaribe e nunca esqueceu da gente. Como reconhecimento e agradecimento ao que ele fez e faz, eu entro com a certeza de que vamos vencer e fazer ainda mais juntos", relata Aragão.
Filho de Santa Cruz do Capibaribe, Fernando Aragão conta que apesar de grandes evoluções, Santa Cruz precisa de um olhar atento na saúde e segurança. E que pretende levar escolas integrais para contribuir para a educação. "Uma das maiores conquistas do nosso partido Progressistas é ter Fernando Aragão como pré-candidato a prefeito em Santa Cruz do Capibaribe. Teremos pela frente um grande desafio, mas que com toda certeza iremos levar as transformações necessárias para o povo santacruzense", declara Eduardo da Fonte. [...]
Em congresso do MBL, André Régis critica os 20 anos do PSB e PT na gestão do Recife
Aconteceu no Centro de Convenções, nesse sábado (21) o Primeiro Congresso Movimento Brasil Livre (MBL) em Pernambuco. O evento que abordou as temáticas nacionais e municipais conseguiu reunir um pouco mais de 180 pessoas no auditório do Brum. O painel composto pelo ex-ministro Mendonça Filho (DEM), o deputado federal Daniel Coelho (CIDADANIA), a deputada estadual Priscila Krause (DEM), o vereador André Régis (PSDB) e o procurador Charbel Maroun (NOVO), abordaram os problemas que o Recife enfrenta desde 2001 com o relacionamento PSB e PT.
Discursando o vereador André Régis afirmou: “é muito difícil ter um negócio no Recife enquanto partidos como o PSB e o PT estiverem no comando. Esses dois partidos têm algo em comum, eles não prezam pela educação e nem pelo trabalho. E como vereador, atuando como fiscal, encontramos uma prefeitura que é uma máquina eleitoral se sustentando nas políticas públicas assistencialistas, essa é a nossa triste realidade”.
Em comum, todos os políticos defenderam que é muito difícil vencer o PSB-PT no Recife pelo fato da utilização da máquina pública como estrutura eleitoral. [...]
Ipem-PE avalia balanças utilizadas na área da saúde
FISCALIZAÇÃO - Buscar melhores condições de saúde, hoje em dia, é assunto comum em rodas de conversa entre amigos e na mídia. Mas não basta seguir apenas a orientação médica ou ter uma alimentação adequada, os instrumentos para verificar as condições de saúde do paciente, entre eles a balança, precisam ser avaliados periodicamente.
Técnicos do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizaram, entre os dias 19 e 23 de setembro, uma fiscalização em balanças de hospitais e clínicas na Região Metropolitana do Recife. Ao todo, 50 instrumentos foram vistoriados e todos foram aprovados.
Durante a ação os agentes de fiscalização do Ipem-PE observam se se o instrumento possui portaria de aprovação de modelo pelo Inmetro e se este possui selo de verificação inicial (quando o mesmo sai de fábrica) ou verificação subseqüente (após comercialização e uso). “Ainda na fábrica as balanças recebem um selo do Inmetro de verificação inicial. No ato da atividade observamos se o selo está presente. Se o instrumento for aprovado este receberá um novo selo do ano vigente”, explica Adriano Martins, presidente do Ipem-PE.
No caso dos equipamentos reprovados, o hospital/clínica deverá encaminhá-los a uma oficina credenciada pelo Inmetro para conserto. Logo após a oficina deverá encaminhar os mesmos ao Instituto para verificação pós-reparo. “Aparelhos em bom estado e em perfeitas condições de uso certamente garantem diagnósticos precisos”, afirma Martins.
Em caso de equipamentos irregulares, é possível acionar a ouvidoria do Ipem-PE por meio do 0800 081 1526, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, ou através do e-mail: [email protected]. [...]
Deputada Roberta Arraes homenageia ex-governador José Ramos pela passagem de seu aniversário
A deputada Roberta Arraes usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na tarde de hoje (23), para parabenizar o ex-governador José Muniz Ramos, pela passagem de seus 80 anos, comemorado no último domingo (22).
Filho de Manoel Ramos de Barros, ex-prefeito de Araripina e de Lourdes Ramos, José Ramos é araripinense e tem na sua vida política grandes feitos. Seu avô, Francisco Cícero da Rosa Muniz, foi o baluarte mais forte da emancipação do distrito de São Gonçalo, dirigindo os destinos municipais de Araripina.
Em sua trajetória assumiu a direção administrativa do “Diário de Alagoas”, e em seguida, foi delegado do Instituto do Açúcar e do Álcool, a mais elevada autarquia econômica e política do estado naquela época.
Em Pernambuco, passou a chefiar o Departamento Jurídico nas Indústrias do grupo Coelho. Em 1970, Dr. José Ramos entrou na vida política, quando foi candidato e eleito deputado estadual.
“Sua atuação para a época foi considerada atrevida, agigantou-se nos meios políticos, deixando de ser um deputado provinciano e regionalista para se tornar um homem respeitado e ouvido na política do estado pernambucano”, afirmou a parlamentar.
Reeleito em 1974, Araripina recebeu uma atenção especial de seu governo, traduzidas em obras de interesse público. Na mesma legislatura, o deputado José Ramos tornou – se presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco e, logo mais, governador do estado, agraciado com o apoio do Sr. Marco Maciel.
“Podemos afirmar que José Muniz Ramos é o exemplo de que a política é uma atividade nobre, um canal criador de ideal e de realização inteiramente estendido no terreno do bem comum”, disse Roberta.
Por fim, Roberta Arraes afirmou que Zé Ramos, assim como também é conhecido, é uma referência aos políticos da região, e que foi um governador prudente, íntegro com os correligionários; respeitoso e democrático ante seus opositores.
“É um privilégio para os araripinenses lhe ter como conterrâneo. Neste dia, nos juntamos com todo o povo pernambucano, para agradecê-lo, e junto com os irmãos sertanejos lhe dar esse abraço carinhoso. Parabéns, José Muniz Ramos, por seus 80 anos de vida e realizações!”, finalizou a deputada. [...]