Author: Wellington Ribeiro
Terceira rodada do Todos por Pernambuco segue com programação em Garanhuns
GARANHUNS - O governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira (05/09), a terceira rodada do Seminário Todos por Pernambuco, na Escola Técnica Estadual Ariano Vilar Suassuna, nesta cidade do Agreste Meridional. O ciclo de seminários regionais - que já percorreu todo o Sertão do Estado e esteve também na Região Metropolitana do Recife - é um instrumento de construção coletiva e prioritária para o planejamento da nova gestão estadual.
“Vamos mandar agora em outubro uma lei à Assembleia Legislativa para analisar as propostas que estão sendo apresentadas ao longo do Todos por Pernambuco. Vamos trabalhar dessa forma, ouvindo as demandas da população, dos municípios e priorizando, dentro de um contexto tão difícil, vendo o que é possível tirar do papel, o que precisa sair mais rápido, o que pode avançar. Isso tudo para que a gente cumpra efetivamente os anseios da população pernambucana”, afirmou o governador.
Organizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a iniciativa - que já reuniu mais de 12 mil pessoas, de forma presencial, nos seminários realizados até agora - acontece a cada primeiro ano da gestão. Segundo o secretário da pasta, Alexandre Rebêlo, cada região tem uma particularidade que se reflete nas propostas da população.
“Queremos ouvir as demandas que fazem sentido aqui no Agreste. Temos visto, nesse processo, que cada região de Pernambuco tem necessidades bem específicas. No Agreste Meridional, sabemos que tem uma questão muito específica voltada para as estradas, demandas ligadas também à produção de ovos e frangos, além da bacia leiteira. Entendemos essas diferenças nas demandas a partir do momento em que chegamos junto para ouvir a população”, argumentou Rebêlo.
Esta 4ª edição do seminário tem como novidade a participação da população também por meio, no site www.participa.pe.gov.br, que está no ar desde julho. Os participantes dos seminários podem sugerir suas propostas em uma ilha de computadores montada no local do evento. Como a professora Margarida Lima, de Águas Belas que participou e deixou sua proposta. “Minha sugestão é para melhorar a escola onde trabalho. Seria importante uma intérprete para pessoas surdas, porque temos alunos que precisam. Acho muito importante a atenção nessa questão da educação, principalmente o investimento na inclusão, ainda mais dos nossos alunos que têm deficiência auditiva”, comentou a professora.
Dentro da programação do seminário, o governador assinou a ordem de serviço para perfuração de três poços tubulares profundos na Bacia do Jatobá, localizada entre Ibimirim e Tupanatinga. Cerca de 215 mil habitantes dos municípios de Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati serão beneficiados com a obra, que terá um investimento de mais de R$ 1,7 milhão.
Paulo Câmara também assinou a ordem de serviço do Sistema Adutor do Agreste, Lote 5 – Ramal de São Bento do Una/Lajedo. Serão investidos R$ 48 milhões, entre serviços e materiais, para abastecer as casas de cerca de 53 mil habitantes. A tubulação, de 900 mm de diâmetro em ferro fundido totaliza uma extensão de quase 22 km.
Os primeiros seminários já totalizaram mais de 15,5 mil interações com a população – entre propostas apresentadas e apoio às propostas. Nesta sexta-feira (06), o Todos por Pernambuco acontece no Agreste Central, no município de Caruaru. A última rodada de seminários está prevista para 25, 26 e 27 de setembro, contemplando a Zona da Mata e o Agreste Setentrional. [...]
Fernando Monteiro conduz debate nacional sobre saneamento
Presidindo a audiência pública da Comissão de Saneamento, que analisou a atuação das empresas estatais no desenvolvimento do saneamento básico no Brasil, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), um dos requerentes da sessão, destacou, nesta quinta-feira (05), a urgência da regulação do setor. Nos debates, o parlamentar pernambucano, que tem ocupado espaço importante nas discussões sobre o assunto, reafirmou que o investimento feito pela União vem caindo e, também por conta disso, um novo modelo precisa ser executado o quanto antes.
O fortalecimento de uma regulação que priorize a universalização dos serviços de saneamento, com pontos como a maior participação do setor privado por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs), além da garantia de tarifas justas e a necessidade de mais recursos direcionados para o setor, foram alguns dos temas discutidos pelos participantes. Como pensamento comum nas explanações esteve a necessidade da construção de um sistema que garanta a convivência harmoniosa e produtiva entre os modelos público e privado para a melhoria dos serviços em todo o País.
“O modelo vigente já deu mostras que tem grandes déficits. Precisamos ser criativos para elaborar uma proposta viável. Todo o ônus não pode ficar com os estados. Precisamos refletir”, destacou Fernando Monteiro, lembrando que “o Brasil é um país continental, com várias realidades diferentes e que todas as regiões precisam ser beneficiadas com um projeto que alcance a todos. Saneamento é sinônimo de saúde, de dignidade, de vida”.
Participaram dos debates o diretor presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Marcus Vinícius Fernandes Neves; o secretário-executivo da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Francisco Lopes; o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Roberval Tavares de Souza, e o presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), Fernando Alfredo Rabello Franco.
MARCO REGULATÓRIO - Fernando Monteiro é autor do projeto (PL 3.189/2019) para um novo marco regulatório do saneamento, que tramita no Congresso Nacional paralelamente à proposta já aprovada no Senado, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Entre os pontos do projeto estão a possibilidade para que novos contratos de programa entre municípios e companhias estaduais de água e esgoto sejam firmados e os atuais sejam renovados, além da elaboração de critérios para a captação de recursos públicos por empresas privadas concessionárias de saneamento, água e esgoto, que poderão captar recursos públicos, mas terão que investir na mesma proporção na prestação desses serviços. [...]
ALEPE vai debater novo programa de financiamento do Governo Federal para o Ensino Superior
O Future-se, novo programa do Governo Federal para o financiamento do Ensino Superior, é tema de debate em Audiência Pública que acontece na próxima segunda (09), às 10h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O evento será realizado pela Comissão de Educação e Cultura da ALEPE, por solicitação do deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB).
Apresentado pelo Ministério da Educação como possível solução para os recentes contingenciamentos de verbas nas universidades, o Future-se pretende promover parcerias entre a União, as universidades e as organizações sociais. Além disso, o programa também prevê que as instituições possam captar recursos por meio de parcerias público-privadas (PPP’s), cedência de prédios, criação de fundos com doações e até venda nomes de campi e edifícios. Segundo o MEC, a expectativa é que cerca de R$ 100 bilhões sejam gerados às universidades através do projeto.
De acordo com a proposta, a adesão não é obrigatória, mas as universidades que aderirem ao programa terão que cumprir integralmente o que estiver determinado nas normas, sendo cobradas caso não implementem pontos específicos.
"Precisamos debater o assunto, pois a falta de diálogo do Ministério da Educação nos deixa sem entender claramente que tipo de impactos acadêmicos o Future-se trará para o ensino superior público e para a autonomia das universidades", explica o Professor Paulo Dutra.
Foram convidados para a audiência desta segunda os deputados federais da bancada de Pernambuco; reitores das universidades federais, dos Institutos Federais e da Universidade de Pernambuco; representantes de associações, sindicatos e grupos ligados à educação; membros do movimento estudantil; além de juristas e representantes do Ministério Público de Pernambuco.
A audiência pública sobre o Future-se será realizada no Auditório Sérgio Guerra - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, (Rua da União, nº 439, Boa Vista – Recife). [...]
“O presidente, acho que tem um preconceito com o nordeste. Ele não tem nenhum apreço e agora está perseguindo em cima dos fundos constitucionais”, afirma João Campos
O deputado federal por Pernambuco, João Campos (PSB), destacou, durante participação ao programa Cidade em Foco, da Rede Agreste de Rádios comandando por Alberes Xavier, sua iniciativa de promover a distribuição de emendas participativas, um projeto que visa garantir com que a população possa indicar para onde parte das emendas parlamentares de que tem direito serão destinadas.
João destacou ser o primeiro deputado federal da história de Pernambuco a ter a iniciativa de ouvir a população de forma direta, para definir para onde destinará suas emendas parlamentares. O mesmo afirmou que tem o direito de destinar um montante de 15 milhões de reais através das emendas impositivas para os municípios, e explicou que deste valor, 5 milhões ficarão a disposição para que o povo possa escolher de forma direta o melhor destino.
As indicações poderão ser feitas pela população através do site do deputado. “Só tem uma forma de a gente acertar, é ouvindo. É dessa forma que a gente vai inovar e ser o primeiro deputado federal da história a colocar o povo para escolher como gastar as nossas emendas”, destacou.
Agenda - Na oportunidade, o deputado falou da dinâmica de sua agenda e de como tem percorrido o Estado de Pernambuco para dar conta da demanda de suas bases. “Quando estou no Estado, é no carro, andando, para poder atender a demanda, e aqui na Câmara Federal é trabalhando”, afirmou.
Fundos Constitucionais - Na oportunidade, João criticou a tentativa de corte por parte do Governo Federal, dos Fundos Constitucionais de Financiamento destinados ao Norte e Nordeste. “O presidente, acho que tem um preconceito com o nordeste. Ele não tem nenhum apreço e agora está perseguindo em cima dos fundos constitucionais. Ele esta querendo tirar 33 bilhões do nordeste brasileiro, através do FNE, para bancar programas que atendem a todo o Brasil”, disse.
Privatização – Ainda durante a entrevista, o deputado afirmou que privatização, concessão e Parceria Público-Privada, tem que ser observado com muito cuidado. “Acho que tem alguns setores, que não há problema de fazer concessões, a exemplos dos aeroportos. Agora, quando se fala da Eletrobrás, estamos falando da parte de energia do país, que é um setor extremamente estratégico. Sou contra privatizar a energia do nosso país”, destacou.
Brejo da Madre de Deus – Votado no Brejo da Madre de Deus, com o apoio do líder da oposição Rubinho Nunes (PCdoB), João aproveito a oportunidade para reforçar seu compromisso com o mesmo, que deverá assumir uma candidatura majoritária no próximo ano. “Rubinho é uma prioridade, é um amigo meu, acima de tudo, que me ajudou na campanha. Então, defenderei com muito prazer o nome dele na cidade do Brejo, porque eu sou muito grato a aqueles que confiaram em mim”, disse.
Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net [...]
Premiações iguais para atletas homens e mulheres poderá ser obrigatória no Estado
A trajetória das mulheres nos esportes nunca foi fácil. Sua participação nas variadas modalidades esportivas e competições eram permitidas apenas para homens. No entanto, a consciência política e a emancipação das mulheres nos espaços de decisão foi o pontapé para provocar mudanças neste cenário. Apesar dos progressos e de uma maior inserção das mulheres nos esportes, as amarras do machismo e da desigualdade de gênero continuam firmes e fortes.
Pensando nisso, o Projeto de Lei nº 321/2019, de autoria da deputada Simone Santana, tem o objetivo de assegurar a igualdade de premiações entre homens e mulheres, atletas, competidores em mesma categoria esportiva ou paraesportiva, nos eventos realizados com recursos públicos estaduais. Ou seja, será proibido nos eventos ou competições esportivas, as quais forem de responsabilidade do governo, a concessão de premiação diferenciada para homens e mulheres, tanto financeira, quanto simbólica.
Para a deputada Simone Santana, é preciso cada vez mais políticas públicas que fomentem a participação das mulheres no esporte. “Nossa iniciativa visa combater a ausência de equidade entre gêneros no esporte, fruto de histórico preconceito, ainda arraigado na sociedade. Diante desse cenário, no qual muitas barreiras precisam ser superadas, a garantia de premiações equivalentes por certo representará significativo avanço para nós, mulheres, termos ainda mais autonomia e ocuparmos lugares que são nossos por direito.” [...]
Alepe Acolhe: Parceria de sucesso entre Clodoaldo Magalhães e Élio Braz
O juiz Élio Braz, da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife, foi só elogios ao deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) na cerimônia que oficializou o início das atividades do projeto social Alepe Acolhe, proposto pelo socialista. O juiz disse ter se impressionado com o compromisso de Clodoaldo desde o primeiro encontro que teve com ele sobre a iniciativa. Também afirmou sentir orgulho da representatividade que, para ele, é o “deputado da criança” no estado. O intuito do Alepe Acolhe, que acontece em parceria com o TJPE, é promover a inclusão social e a formação profissional de jovens em situação de extrema vulnerabilidade e aptos à adoção. [...]
PP consolida pré-candidatura de Geraldo Tavares
Com apoio do deputado federal e líder do Progresistas em Pernambuco Eduardo da Fonte, e do deputado estadual Clóvis Paiva, Geraldo Tavares confirmou sua pré-candidatura para vereador do Recife pelo PP.
Conhecido como GT, Geraldo Tavares realiza diversos trabalhos sociais e defende a bandeira da cultura no estado de Pernambuco. Coordenou inúmeras campanhas políticas de vários deputados estaduais da própria sigla.
A meta do Progressistas nas eleições 2020 é de eleger 10 vereadores, repetindo a marca alcançada na última eleição para deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
No registro, aparece também o presidente da juventude do PP Pernambuco, Lula da Fonte. [...]
Alberto Feitosa apoia instalação de usina nuclear em Pernambuco
A possibilidade de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba (Sertão de Itaparica) ganhou a defesa do deputado Alberto Feitosa (SD), na Reunião Plenária desta quarta (4). O empreendimento está previsto em estudo concluído este ano pela Eletronuclear, estatal brasileira do setor, e foi anunciado no World Nuclear Spotlight, evento que reuniu representantes da indústria nuclear no Rio de Janeiro em abril. Para o parlamentar, o desconhecimento provoca reações negativas e a Alepe deve assumir o papel de esclarecer as dúvidas sobre o assunto.
“Esse debate precisa, antes de tudo, considerar exemplos internacionais, porque 11% da energia do mundo é proveniente de matriz nuclear. Os Estados Unidos possuem 110 empreendimentos do tipo; a França, 58; e a China tem 45 usinas instaladas e mais 15 em construção”, citou. Feitosa informou que uma usina nuclear pode funcionar por cem anos e tem 100% da produção aproveitada, além de ser a fonte de energia mais segura que existe.
O deputado também ressaltou que a instalação do equipamento em Itacuruba vai mudar toda a face geopolítica e social do Sertão. “Precisamos tomar as providências para viabilizar a vinda desse empreendimento para o Estado, porque outras unidades federativas já demonstram interesse”, alertou. Ele anunciou que a Eletronuclear fez um convite para que uma comitiva de deputados conheça o funcionamento das usinas localizadas em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro. Ainda informou que deverá ser feita audiência pública sobre o tema na Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa.
Feitosa apresentou duas proposições relacionadas ao assunto. “Fiz um requerimento ao Governo do Estado sugerindo que, após a implantação da usina, sejam gerados royalties com o objetivo de melhorar a infraestrutura de Itacuruba e que se crie um fundo para cada morador visando o uso na educação, na saúde e na Previdência. Também vou elaborar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para permitir a instalação da usina no Estado”, concluiu [...]
Sivaldo Albino com o prestígio em alta no Todos Por Pernambuco em Garanhuns
O governador Paulo Câmara (PSB) e toda a sua comitiva desembarcaram nesta quinta-feira (05) em Garanhuns para dar continuidade à 3ª rodada do Seminário Todos por Pernambuco. O evento acontece na Escola Técnica Estadual Ariano Vilar Suassuna.
Apesar de reunir lideranças políticas de todo o Agreste Meridional, esta edição do Todos Por Pernambuco, em especial, trás consigo uma simbologia muito grande no que diz respeito às eleições municipais de 2020 de Garanhuns. No evento é evidente a forma com que o governador prestigia o deputado estadual Sivaldo Albino, seu candidato a prefeito na Cidade das Flores. O prestígio de Sivaldo também tem sido evidenciado entre os populares que lotam a quadra da Escola Técnica.
A agenda desta quinta-feira segue ainda com o anúncio de ações em benefício da cadeia produtiva do leite, no Laticínios Polilac; Caravana do 13º do Bolsa Família, na EREM Jerônimo Gueiros; e a inauguração do abatedouro municipal de Capoeiras. [...]
Clovis Paiva condena ampliação de cota para importação de etanol sem tarifa
Deputado afirma que a cadeia produtiva nordestina enfrentará concorrência injusta, o que pode refletir no aumento do desemprego na região [...]