Author: Wellington Ribeiro
Trajetória do deputado Guilherme Uchoa é destacada em ato do TRE
Em cerimônia de nominação da Central de Atendimento ao Eleitor de Olinda, que leva o nome do saudoso juiz eleitoral Guilherme Uchoa, ocorrida na noite desta segunda-feira(26), o deputado teve sua biografia enaltecida na fala dos oradores.
O vice-presidente do TRE-PE, Itamar Pereira, destacou os relevantes serviços prestados por ele à Justiça Eleitoral e disse que sua passagem pelo Poder Judiciário é digna de elogios. "Isso sem falar no papel que desempenhou na política de Pernambuco por mais de duas décadas", acrescentou o desembargador.
Em seguida, o deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior(PSC) agradeceu a homenagem prestada pela corte em memória do pai, e ressaltou o valor dela para todos aqueles que reconhecem o trabalho que ele realizou à frente da presidência da Alepe por seis legislaturas consecutivas. [...]
Ruas prontas nas comunidades da Usina Mussurupe e Chã de Camila
Quem pensa que o programa Ruas do Povo só alcança comunidades do Centro da cidade se engana! Ao todo, 42 ruas já foram calçadas, das mais de 120 que serão transformadas com a execução total do projeto. Na comunidade da Usina Mussurepe tem pavimentação. Toda extensão da Rua do Dendê foi calçada.
O aposentado Eduardo Eugênio, de 87 anos, se emociona ao falar da mudança. “Hoje a gente está muito feliz. Eu sou grato a Deus e a Prefeitura porque nossa rua está calçada”, comentou. A dona de casa, Maria do Carmo, de 58 anos também mora no local e lembra das dificuldades que enfrentava no período da chuva. “Era muita lama! A gente tinha dificuldade de ir para a Igreja e agora isso mudou”, disse.
Outra comunidade que recebeu a transformação foi Chã de Camila, também na Zona Rural. A rua Sítio Chã de Camila está totalmente transformada. São cerca de 500 metros de calçamento pronto. [...]
Alessandra Vieira se reúne com representantes de Caruaru e de Maraial
A deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) atendeu em seu gabinete, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 27, a Secretária de Políticas Públicas para Mulheres de Caruaru, Juliana Gouveia, e vereadores de Maraial, Mata Sul do estado.
Acompanhada da gerente geral da secretaria, Luana Marabuco, a secretária destacou a importância de ações em prol das mulheres da região, em especial, as mães de crianças com microcefalia ou com deficiência e também ações de educação política. Em outro momento, a deputada atendeu os vereadores Val do Gás e Professor Edson e Edvaldo Pereira liderança da região, que trouxeram algumas demandas do município.
“Meu objetivo aqui na Assembleia é trabalhar em prol de todos os pernambucanos e pernambucanas. Estou presente e disposta a ouvir as demandas da população para articular, da melhor forma possível, uma solução para os problemas e garantir uma melhor qualidade de vida aos cidadãos”, destaca a parlamentar. [...]
Paulo Câmara apresenta o Projeto Janelas para o Rio
Serão implantados, inicialmente, três parques lineares no Agreste do Estado, com o objetivo de proteger as margens do Rio Ipojuca e promover o exercício da educação ambiental
Preservação ambiental e valorização do espaço público. Foi com esse objetivo que o governador Paulo Câmara assinou, nesta terça-feira (27/08), a ordem de serviço para o início das obras de construção do primeiro Parque Ambiental Janelas Para o Rio. Com investimento total de R$ 6 milhões, o novo equipamento será implantado no terreno da Escola Municipal Altair Nunes Porto, localizada no bairro do Cedro, em Caruaru. O local fica às margens do Rio Ipojuca, configurando a formação de um parque linear dentro da Área de Preservação Permanente (APP). Além de proteger as margens do rio de usos indevidos e ajudar a recuperar seus afluentes, o projeto busca incentivar a convivência social e o exercício da educação ambiental.
“O Projeto Janelas para o Rio vai implantar três parques lineares nas cidades de Caruaru, São Caetano e Gravatá. Hoje, tive a satisfação de autorizar o início das obras em Caruaru. É uma iniciativa que dialoga com o meio ambiente e estimula a população a preservar um patrimônio que é de todos”, declarou Paulo Câmara, reforçando o compromisso do Governo de Pernambuco com a questão do meio ambiente, assunto que figura entre as grandes prioridades mundiais.
O parque contemplará, ao todo, uma área de 6,65 hectares, sendo 1,58 hectares no lado Norte e 5,06 hectares no lado Sul. Destes, 3,06 hectares serão áreas reflorestadas. A estrutura contará com passeios (calçadas), arborização e vegetação paisagística, pista de corrida, passarela de pedestres sobre o rio, quadras esportivas, playgrounds, portaria, administração, quiosque, sanitários, bloco destinado à educação ambiental, área de reflorestamento, mobiliário urbano, sinalização e iluminação pública.
“O equipamento busca criar essa interação do rio com as localidades, trazendo toda a preocupação com a revitalização e a importância da preservação ambiental, além da questão social. A obra vai ser iniciada amanhã, com previsão de nove meses para estar pronta. O parque tem um tamanho muito parecido com o Parque da Jaqueira, no Recife, e vai conseguir atender toda a população de Caruaru”, explicou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.
O projeto foi desenvolvido pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), dentro do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca - PSA Ipojuca, e é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). [...]
Arcoverde: Madalena é condenada por improbidade administrativa
A prefeita de Arcoverde, Maria Madalena dos Santos Britto (PSB), foi condenada por atos de improbidade administrativa e multada pela realização de despesas sem licitação dos serviços de coleta, transporte e descarga de lixo no município. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, Dr. Cláudio Márcio Pereira de Lima, com base em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco, através do Processo nº 0004373-89.2016.8.17.0220.
Segundo a sentença, os auditores detectaram a prática de irregularidades e atos de improbidade administrativa ocorrido na gestão da prefeita no seu primeiro ano de governo, em 2013, que deu ensejo à rejeição das contas de gestão da Prefeitura Municipal pelo Tribunal de Conas do Estado de Pernambuco.
Na decisão, o juiz Dr. Cláudio Márcio Pereira diz que “os argumentos defendidos em sede de contestação pela requerida (Madalena Britto), de que teria agido dentro dos ditames legais, esclareço que, compulsando os autos, não vislumbro qualquer indício capaz de comprovar tal alegação...Desse modo, concluo, que resta devidamente comprovada nos autos a violação dos preceitos constitucionais pela requerida (Madalena), bem como a prática de ato ímprobo, plenamente caracterizado”.
No relatório, o juiz é enfático sobre o caso e diz claramente que “o caso dos autos não demonstra hipótese de caso fortuito ou força maior (para a dispensa de licitação) e sim clara ausência de planejamento, ensejando na responsabilidade da prefeita Arcoverde, Madalena Britto, em razão de sua inércia...”.
Em outro trecho da sentença condenatória, a juiz reprova com veemência a conduta da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), no caso, dizendo claramente que “a conduta da requerida (Madalena) se mostra extremamente reprovável, uma vez que inobservou os preceitos constitucionais e legais...que regem as condutas da administração pública, em flagrante deslealdade institucional e imoralidade”.
Diante dos fatos, o juiz da 1ª Vara de Arcoverde, Dr. Cláudio Márcio Pereira, reconhece a prática de atos de improbidade administrativa por parte da prefeita Madalena Britto (PSB) e determina o pagamento de multa civil no valor equivalente a 5% do valor do contrato com a empresa de coleta de lixo, em valores corrigidos com juros e correção monetária. O valor não foi especificado, será apurado quando da liquidação da sentença, mas hoje ultrapassa a casa dos R$ 200 mil. Além da condenação de pagamento da multa, a prefeita ainda terá que arcar com as custas do processo.
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Projeto proíbe ligações automáticas de cobrança e de telemarketing
Proposta é do deputado federal Eduardo da Fonte (PP) [...]
Águas Belas – Possível aliança entre ex-prefeitos repercute mal entre população
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“Esse distanciamento existe, hoje é público”, afirma Kassab sobre PSD e PSB em Pernambuco
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Paulo Câmara anuncia mudanças em sua equipe
O governador Paulo Câmara definiu, nesta segunda-feira, mudanças na Casa Civil e na Secretaria de Administração. O secretário de Administração, José Neto, assume a Casa Civil no lugar de Nilton Mota, que vai para a Presidência da Pernambuco Participações Investimentos S/A (Perpart). No lugar de José Neto ficará a advogada Marília Raquel Simões Lins, que atualmente é secretária executiva na Administração.
Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, José Neto é auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). No governo Eduardo Campos exerceu os cargos de secretário executivo de Administração de 2007 a 2009 e em 2010, titular da pasta. Do início de 2011 a março de 2014, ocupou o cargo de secretário executivo da Fazenda. De abril a dezembro de 2014 se tornou titular da Secretaria de Administração novamente. No primeiro governo Paulo Câmara foi chefe da Assessoria Especial e chefe de Gabinete de Governo. Desde janeiro de 2019 estava mais uma vez na Secretaria de Administração.
Marília Raquel Simões Lins é formada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Ela entrou na Secretaria de Administração do Estado (SAD) como estagiária em 1999 e chegou ao cargo de secretária entre abril e dezembro de 2018. Desde o início do ano era secretária executiva de pessoal da SAD e agora assume novamente a titularidade da pasta. [...]
Secti reúne presidentes e diretores das 13 autarquias do Proupe
A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) realizou nesta segunda-feira (26/08) um encontro com os gestores das 13 autarquias municipais de ensino superior que compõem o Programa Universidade para Todos em Pernambuco – Proupe. A reunião teve o objetivo de promover uma avaliação de desempenho dos cursos e propor melhoria no ensino nas referidas autarquias.
Para o secretário Aluísio Lessa é importante esse tipo de encontro para estimulara integração entre as autarquias, assim como a possibilidade de troca experiências. “Estamos vivendo um momento complicado no cenário nacional, sobretudo na educação. Precisamos nos unir em torno de um objetivo comum e traçar metas”, ponderou.
Lessa destacou ainda o esforço do governo de estado em manter a educação como prioridade e o ressaltou a necessidade de capital humano qualificado para compor as vagas no mercado de trabalho, principalmente no setor de tecnologia da Informação.
Ao final do encontro foi criada uma comissão das autarquias para discutir a reformular suas políticas de ensino frente as mudanças do mercado. Criação de cursos em conformidade com as demandas de mercado de cada região, qualificação do corpo docente e melhorias na infraestrutura das autarquias foram debatidos no encontro. [...]