Author: Wellington Ribeiro
Deputado critica efeito da carga tributária no aumento da conta de luz
De acordo com Romero Albuquerque(PP), o peso dos impostos no custo final da energia prejudica o trabalhador [...]
José Queiroz repercute sobre ADRAGO
O deputado José Queiroz (PDT) fez um a parte terça (23), repercutindo a autorização conferida à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) para emitir certificação de autenticidade e segurança alimentar, de reconhecimento nacional, aos produtores do Estado. O Deputado destacou o papel de Wellington Batista (PDT), secretário estadual de Agricultura, na primeira gestão do governador Paulo Câmara para a conquista.
Segundo o Deputado Diogo Moraes (PSB), que anunciou a novidade na segunda (22), em Plenário, “o registro que a obtenção do selo é fruto, também, da intervenção direta e eficiente de Batista”, também reconheceu a contribuição do ex-secretário. “Realmente teve papel fundamental”, concluiu. [...]
Claudiano Martins Filho amplia base no Agreste Meridional
O deputado estadual Claudiano Filho (PP) segue ampliando a sua base de apoio no Agreste Meridional. Neste ano ele já conquistou o apoio do prefeito de Paranatama, Valmir do Leite (PSB) e de outras lideranças.
Nesta terça-feira (23), no Recife, o parlamentar recebeu em seu gabinete os vereadores do município de São João, Maicon, Ratinho, Roseneide Moura e Joseneuda Assis, do município de São João, onde firmou aliança para as eleições de 2020 e 2022.
INAUGURAÇÕES- Na próxima sexta-feira, dia 26, o deputado Claudiano Filho acompanha o governador Paulo Câmara (PSB) na inauguração da adutora que leva água da Barragem do Cajueiro para Capoeiras e Caetés. Depois, o parlamentar participa com o socialista da inauguração de outra adutora, que irá servir às cidades de Águas Belas, Itaíba e Iati. [...]
Última Audiência do Pública de Revisão do Plano Diretor do Recife acontece nesta quinta-feira (25), na Câmara Municipal
O sistema de planejamento urbano participativo, a gestão democrática e de informação e a memória da cidade serão tema da última Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor, que vai acontecer na próxima quinta-feira (25), às 9h, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O presidente da Comissão Especial de Revisão, vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) conduzirá a sessão ao lado de representantes da sociedade civil, representantes da administração pública e da comunidade acadêmica. Até o momento, mais de 200 recifenses participaram das audiências. Nas próximas semanas, a Comissão abrirá mais um espaço para para fortalecer o diálogo entre o poder legislativo e a comunidade acadêmica, sociedade civil, setor produtivo e movimentos sociais, a partir de diálogos setorizados.
A etapa seguinte é a abertura do período de emendas parlamentares. De acordo com o regimento interno da Casa José Mariano, este período tem um total de 20 dias corridos. O tempo começa a contar a partir da instalação desta fase presidente da comissão, vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), que irá definir a data na próxima reunião do corpo de membros, que em breve terá data definida. Durante a fase de emendas, todos os vereadores da casa podem sugerir alterações no Projeto de Lei 28/2018, referente ao texto que irá revogar o antigo Plano Diretor, instituído pela Lei Municipal 17.511/2008. Na última revisão do Plano Diretor da Cidade do Recife, que ocorreu na Câmara Municipal em 2008, mais de 290 contribuições dos parlamentares foram realizadas no período de emendas.
As propostas de emendas sugeridas pelos parlamentares recifenses serão avaliadas por um corpo técnico definido pelos vereadores membros da Comissão. Ao todo, o processo de revisão do Plano Diretor que teve início em 13 de fevereiro de 2019 tem 180 dias corridos para acontecer na Câmara Municipal do Recife. Entretanto, é possível que a Comissão estenda o período por mais 180 dias, caso haja um grande fluxo propostas a ser avaliadas.
Segundo o presidente da Comissão Especial, vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), o período de emendas vai comportar três modalidades de sugestão: aditivas, supressivas e modificativas. O que significa dizer que poderão ser recebidas emendas que acrescentam ao texto, que retiram partes dele ou que alteram trechos do Projeto de Lei atual, referente ao Plano Diretor que tramita na Câmara. “A ideia é fazer com que este processo de avaliação das emendas seja o mais célere possível, com o máximo de agregação das propostas da sociedade, recebidas durante o período de Audiências Públicas, e também no período de emendas legislativas”, esclarece o vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade).
A fase final da revisão do Plano Diretor na Câmara Municipal do Recife é a emissão de um parecer sobre as alterações que foram aceitas pelo corpo técnico. Esse parecer é levado à Plenário e avaliado por meio de votação, podendo ou não ser aprovado pelos vereadores da casa. [...]
Renato Antunes denuncia que crianças estão ficando sem aulas na rede municipal, e cobra Prefeitura do Recife
A situação da educação na capital pernambucana voltou a ser assunto no plenário da Câmara do Recife. Líder do bloco de oposição na Casa José Mariano, o vereador Renato Antunes (PSC) denunciou que a Prefeitura não cumpre a lei federal que determina 200 dias aulas. De acordo com o parlamentar, enquanto os professores executam as aulas atividades, momento assegurado por lei para que o profissional de educação deixe a sala de aula para produção das atividades pedagógicas, mais de 50% dos alunos da rede estão voltando para casa um dia por semana, porque não há professores substitutos.
“Creio que é o momento para prefeitura parar de fingir que o problema não existe, e responda de forma eficaz os questionamentos que realizamos aqui, na tribuna desta Casa. Temos uma denúncia grave, e acho que a população do Recife merece respostas. A lei assegura o direito do professor, mas também do aluno. A gestão deveria ter responsabilidade”, comentou Renato.
A denúncia acontece após visitas realizadas pelo vereador, em algumas unidades da cidade, como na Escola Municipal Fernando Santa Cruz. Renato verificou que estudantes voltam para casa uma vez por semana, virando uma triste rotina para as crianças e familiares. “As escolas funcionam com rodízio do dia em que os alunos ficam sem aulas. Ou seja, são dados apenas 4 dias de aulas por semana. A lei federal 18.036/2014 determina o cumprimento de aulas atividade. Resumindo, não se chegará aos 200 dias, que a jurisprudência determina”. Criticou Renato.
“A escola do futuro que a gestão mostra na TV está muito longe da realidade que vivemos. Nossas escolas são deficitárias, carecem de climatização, merenda adequada, professores substitutos e muito mais. Enquanto isso, a gestão fica repetindo que Recife tem a escola do futuro. Que futuro é este?”, disparou o social-cristão.
A vereadora Ana Lúcia (PRB) também se juntou à Renato, na busca por respostas da gestão municipal. De acordo com parlamentares da Câmara, é grave o descumprimento de uma lei federal, que baixou resolução determinando aos municípios cumprirem a aula atividade, momento em que o professor prepara atividades para os alunos. O grande questionamento de Ana Lúcia e Renato Antunes, é que não está acontecendo a substituição dos profissionais, por parte da prefeitura, e o que se vê são gestores indo para sala de aulas suprir essas deficiências.
“ É lamentável ver uma situação como essa, onde temos a base da educação sendo comprometida. Professores sobrecarregados, gestores escolares que precisam se desdobrar para tentar evitar problemas maiores, crianças sendo penalizadas e a gestão municipal inerte a tudo isso. A gente precisa parar de afirmar que está tudo bem com a educação, e assumir que do jeito que está caminhando, o futuro dessas crianças está totalmente comprometido. Vamos seguir com a blitz da oposição em diversas áreas do Recife, mas acho que precisamos de uma resposta da prefeitura”, afirmou Renato. [...]
Orobó é destaque em gestão de saúde regional
Atualmente no Brasil a saúde pública tem sido um desafio para os prefeitos, principalmente aqueles de cidades de pequeno porte, devido as dificuldades dos repasses das verbas públicas, estadual e federal. Sabemos que deve haver ações em gestão dos serviços de saúde com participação dos três entes da Federação: a União, os Estados e os municípios. O sistema Único de Saúde (SUS) engloba várias áreas, a exemplo, a atenção básica, hospitalar, serviços de urgência e emergência, vigilâncias epidemiológicas, sanitária, ambiental, dentre outras. Porém, a maior responsabilidade fica a cargo dos gestores municipais.
Orobó no Agreste Setentrional de Pernambuco, tem se destacado na área da saúde, segundo Fátima Duarte, coordenadora do PNI (Programa de Imunização Nacional), da II Geres, setor Limoeiro, o município tem cumprido a meta de vacinação. “ Na cobertura vacinal, com as crianças, Orobó tem alcançado 100%, em outras áreas, dentre os 20 municípios da nossa Gerência, esse, está de parabéns pela avaliação dos indicadores”, afirmou. Duarte, ainda ressaltou o trabalho da equipe da secretaria municipal de saúde, que está sempre atenta solicitando orientação para um melhor desempenho.
Fabianni Menezes, coordenador Regional da II Geres em Saúde, com sede em Limoeiro, também falou sobre os municípios que integram a região, dentre eles, Orobó. Para ela, quando as secretarias e conselhos municipais, participam de audiências, conferencias e Geres Itinerantes, ajudam, facilitando os repasses para que tenham melhor desenvolvimento. Conforme informações repassadas da atual gestão municipal, o primeiro semestre desse ano, houve várias ações voltadas para a saúde dos oroboenses, trabalho esse, que acontece todos os anos. [...]
Pernambuco terá megacomplexo de usinas solares de R$ 3,5 bilhões
Projeto da Solatio Energia será localizado em São José do Belmonte, no Sertão, com capacidade para gerar 1,1 mil MW de energia. Mil empregos serão abertos durante as obras [...]
“O fato de nós estarmos na Prefeitura e no Governo do Estado não implica que nós tenhamos que marchar com uma candidatura do PSB”, afirma Humberto Costa sobre 2020
No Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádios, o senador Humberto Costa (PT), voltou a criticar os desmontes que tem sido promovidos pelo Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e falou sobre o futuro do PT na sucessão do Recife e demais cidades do Estado.
O senador lamentou o desmonte de programas e ações promovidas pelos governos dos presidentes Lula e Dilma, por exemplo, de acordo com o mesmo, a população tem sofrido com a ausência de assistência médica após o cancelamento do programa Mais Médicos
"Esse governo de Bolsonaro tem se caracterizado principalmente por fazer desmontes das políticas públicas. Isso está acontecendo em todas as áreas, na área da assistência social, na área de educação e também na área da saúde. Na saúde tivemos o desmonte da Farmácia Popular e temos o Mais Médicos que passamos a ter ai um ausência de assistência em vários lugares, especialmente no Nordeste", disse.
2020 - O senador comentou na oportunidades as movimentações do PT visando as eleições 2020. "Naturalmente que esse debate de 2020 vai ter que ser feito pelo PT, primeiro internamente, discutindo a própria estratégia que for tirada de nível nacional e também nós vamos discutir com nossos aliados. Acho que no momento adequado, até o final de ano, logo depois que tivermos a renovação da nossa direção, nós devemos começar a discutir com nossos aliados esse processo de ocupação das administrações municipais e antes disto o PT já começa a discutir quais sãos suas prioridades, suas estratégias para as eleições do ano que vem", explicou.
Santa Cruz do Capibaribe - Na Capital da Moda, o vereador Deomedes Brito já demonstrou a intenção de colocar o PT na disputa majoritária de 2020. "Tenho Deomedes como um companheiro muito importante, como alguém que representa muito bem o nosso partido, muito leal, muito fiel ao PT, certamente é um nome e uma liderança importante que nós temos, juntamente com o vereador Ernesto também. Naturalmente, ele (Deomedes) sempre foi um defensor da unidade e nós vamos trabalhar para que haja uma unidade das forças de oposição, das forças de esquerda e certamente o PT poderá apresentar o nome dele para uma composição ou não", salientou o senador.
PT e PSB - Ao ser questionado sobre a relação com o PSB sob a ótica das eleições de 2020, o senador deixou claro que apesar de aliado dos socialistas, o PT tem suas prioridades. "Nós pretendemos fazer essa conversa em conjunto PT, PSB e outros partidos, cada um vai colocar quais sãos a prioridades. O fato de nós estarmos na Prefeitura e no Governo do Estado não implica que nós tenhamos que marchar necessariamente com uma candidatura do PSB no Recife ou em outros municípios. Vamos tentar ao máximo possível construir acordos", disse.
Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Vale FM (91.7), Rádio Cambucá FM (104.9), Nova Geração FM (104.9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net [...]
Deputada Clarissa Tércio apresenta projetos para Ministra Damares Alves
Esta semana, a deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) está em Brasília. Durante agenda na capital federal a parlamentar foi recebida, nesta terça-feira (23), pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves. No encontro, levou projetos e ideias para contribuir com ações do governo federal em Pernambuco. Entre os projetos, dois em especial chamaram a atenção da ministra pelo alinhamento com as políticas adotadas pela pasta.
O primeiro, visa facilitar o atendimento de pessoas com doenças raras na rede pública e privada de Pernambuco. A ministra lembrou que a pasta federal criou a Coordenação Nacional dos Raros que vai proporcionar a inclusão e qualidade de vida das pessoas com síndromes e doenças raras, além das pessoas com surdez e outras deficiências. Outro projeto que foi bastante elogiado pela equipe do ministério, pretende prevenir e combater a depressão, a automutilação e o suicídio nas escolas do Estado. Entre as ações a serem desenvolvidas estão incluídas palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos, professores, servidores, entre outras iniciativas. A incidência de depressão, automutilação e suicídio entre crianças, adolescentes e jovens, tem chamado a atenção do ministério comandado pela Damares.
No encontro, a ministra também recebeu amplo relatório sobre as necessidades emergenciais dos Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas em Pernambuco. na conversa, Clarissa ouviu da ministra: "o desafio é grande mas, é preciso avançar na construção e efetivação de políticas públicas que sejam duradouras, estruturais e que promovam melhoria e qualidade na condição de vida dos que mais precisam. Fique tranquila menina guerreira. Tenho acompanhado sua atuação parlamentar. Trabalharemos juntas para melhorar a situação dos Índios e Quilombolas também em Pernambuco", assegurou Damares que fez questão de registrar foto com a camisa do Projeto (Em Defesa da Família), que recebeu de presente, e ainda gravou um vídeo ao lado da deputada.
ALÉM DO ESPERADO - Na avaliação da deputada Clarissa Tércio, a audiência com a ministra superou as expectativas. "Já tinha uma boa relação com a Dra. Damares bem antes das eleições. Amo, admiro e me inspiro nessa mulher corajosa e vencedora. Os pernambucanos podem aguardar que vem muita coisa boa por aí", vibra a parlamentar pernambucana que fez questão de lembrar uma frase da ministra que causou polêmica: "o Estado é laico, mas nós duas somos conservadoras e (terrivelmente) cristãs". [...]
Exclusivo! – Paulo Câmara se movimenta para evitar fortalecimento do Poder Legislativo Estadual
Depois de dormir no ponto e permitir a provação no dia de ontem na Constituição, Legislação e Justiça da PEC 4/2019, que propõe a fixação de 0,8% da Receita Corrente Líquida prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para as emendas individuais, além de criar uma reserva de 0,4% da receita para emendas de autoria das Comissões Permanentes, o Palácio caiu em campo para convencer aos deputados estaduais a não aprovarem a proposta.
A PEC, que é de autoria de Alberto Feitosa (Solidariedade), entrou na Ordem do Dia e vai para apreciação do Plenário da ALEPE na tarde desta quarta-feira (24/04).
Na tentativa de barrar a proposta, o líder do Governo, Isaltino Nascimento (PT), depois que dormiu no ponto e deixou a PEC transitar na CCLJ sem as alterações desejadas pelo Palácio, passou a manhã de hoje visitando gabinetes e disparando telefonemas para deputados tentando convencê-los a votarem contra o texto atual Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Entre as alternativas propostas por Isaltino é a de adiar os efeitos da PEC para a próxima Legislatura ou diminuir os percentuais.
Em conversa com este blogueiro, alguns deputados afirmaram que o sentimento na Casa é de apoio à PEC. Insatisfeitos com a forma com que estão sendo tratados pelo Palácio, parlamentares veem na aprovação da Proposta a chance de dar um recado ao governador Paulo Câmara (PSB).
Caso seja aprovada, a PEC fortalece a Poder Legislativo Estadual, pois além de aumentar o valor das emendas parlamentares, que sai de R$ 1,563 milhão anual, para R$ 3 milhões, também obriga o Governo do Estado a pagá-las. As emendas parlamentares é a principal meio pelo qual os deputados estaduais destinam recursos para os municípios.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]