Author: Wellington Ribeiro
Ribeirão – Marcello Maranhão busca incentivo para microempreendedores junto ao Banco do Nordeste
Decidido a buscar os meios necessários para fortalecer a economia de Ribeiro, o prefeito Marcello Maranhão (PSB) recebeu nesta terça-feira, (23/04/), em seu gabinete, Alan Maia e Josemar Francisco, respectivamente Gerente de Microfinanças Estadual do Banco do Nordeste e gerente da agência de Escada do BNE.
Na oportunidade o prefeito solicitou a implantação do microcrédito (Crediamigo) para os Microempreendedores Individuais (MEI) e os informais, favorecendo indústrias, comércio e serviços. Para Marcelo Maranhão a iniciativa terá resultados na geração de trabalho e renda de maneira rápida e sem burocracia. “Em breve estarão colocando um ponto de atendimento na nossa Cidade, que em seguida disponibilizará outros programas como "Agroamigo", Programa que tem como objetivo, melhorar o perfil social e econômico do Agricultor Familiar”, destacou o prefeito.
Estiveram presentes na reunião os vereadores Itamar Barcelos, Wagner, Militão Filho, Aguinaldo, Adriano, Rildo, Saulo, Pastor Gleison e Valquíria; além dos secretários Altamiro Fontes (Administração); e Luís Carlos - (Desenvolvimento Econômico). [...]
Pré-candidatura: Deputado Federal Ossesio Silva poderá disputar Prefeitura de Olinda
Os comentários nos bastidores da política, é que o Deputado Federal Ossesio Silva (PRB-PE), vem mesmo como pré-candidato a prefeitura da cidade de Olinda. Ossesio que já teve dois mandatos como deputado estadual em Pernambuco, e em 2018 foi eleito deputado federal, com mais de 65 mil votos, com mais de 5 mil só em Olinda, tendo mais votos do que figuras da política olindense, como o ex-prefeito Renildo Calheiros (PC do B) que também foi eleito deputado federal, Ossesio também teve mais votos entre os olindenses do que André Siqueira (PATRI), Izabel Urquisa (PSC), a deputada Teresa Leitão (PT) e o deputado João Paulo (PC do B).
Vários filiados republicanos em reserva, garantem que a estratégia de lançar o Deputado Federal Ossesio Silva para uma pré-candidatura em Olinda, é uma das mudanças significativas da sigla para às eleições de 2020 no estado. [...]
Wanderson Florêncio se reúne com o Governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel e André Ferreira em Brasília
O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) esteve reunido, nesta terça-feira (23), em Brasília, com o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC-RJ) e o deputado federal e presidente Estadual do partido André Ferreira. O futuro da sigla e a experiência vitoriosa de Witzel na eleição do ano passado foram alguns dos assuntos do encontro.
“Tivemos uma conversa muito produtiva, com grandes lideranças do partido. O Witzel se colocou a disposição para contribuir no que for preciso para o fortalecimento do PSC em nosso Estado”, declarou Wanderson Florêncio.
Além do encontro com Wilson Witzel e André Ferreira, o deputado estadual também se reuniu com o presidente Nacional do PSC Pastor Everaldo, com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira, com o deputado federal Paulo Martins (PSC-PR) e com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB). [...]
Em parceria com o Governo do Estado, Secretaria de Agricultura de Limoeiro entrega 4,9 toneladas de sementes aos agricultores
Na manhã desta terça-feira (23), por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco e com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), a Prefeitura de Limoeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrícola, Meio Ambiente e Pesca, promoveu a entrega de sementes de sorgo e milho aos agricultores do município. Foram distribuídas, ao todo, 4,9 toneladas de grãos, sendo 4,2 de milho e 0,7 de sorgo. O evento foi realizado na sede da pasta, no bairro do Ponto Certo.
O secretário executivo de Agricultura de Limoeiro, Luiz Bezerra de Melo, destacou que o fornecimento das sementes aos trabalhadores do campo faz parte de uma série de iniciativas da gestão municipal e reforça a cooperação com o Governo do Estado. “Este ano a Prefeitura já promoveu a aração de terras de aproximadamente 140 agricultores do nosso município, o que corresponde a cerca de 80% do total. Agora, em parceria com o Governo de Pernambuco, estamos fornecendo sementes a esses trabalhadores e melhorando suas condições para o plantio. Ficamos muito satisfeitos quando vemos o sorriso estampado no rosto deles”, frisou.
Por sua vez, o prefeito João Luís Ferreira Filho ressaltou que estas iniciativas vêm sendo promovidas mesmo em meio à crise econômica do País. “Mesmo com a grande crise econômica pela qual o Brasil passa, estamos conseguindo melhorar a qualidade de vida do povo da zona rural do nosso município. Nossa gestão vem sendo a que mais instalou poços artesianos nas comunidades rurais. A Prefeitura também está atendendo as demandas dos agricultores e lhes fornecendo tratores para o arado. Agora, juntamente com o Governo do Estado, nós estamos lhes dando sementes para ajudá-los na plantação”, pontuou.
Diego Pessoa, que representou o secretário de Agricultura do Estado, Dilson Peixoto, comemorou a iniciativa. “O Governo de Pernambuco investiu mais de 2 milhões de reais para garantir as sementes e a produção aos agricultores. Estamos sendo beneficiados pelas chuvas e, com essa medida, vamos garantir mais alimentos para a mesa dos pernambucanos. Estamos distribuindo mais de 400 toneladas de sementes em todo o Estado”, atestou.
A coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Flávia Guimarães, detalhou os investimentos em torno do programa na Princesa do Capibaribe. “Foram investidos 242 mil reais em Limoeiro, onde serão beneficiados 57 agricultores, juntamente com as associações. Dessa forma, vamos ajudar a girar a Economia do Estado, facilitar a comercialização de produtos da agricultura familiar e beneficiar as instituições sociais”, garantiu.
O presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Limoeiro (Codesul), Eraldo Cardoso, definiu a ocasião como “um dia de muita alegria”. “Com o plantio e a colheita dessas sementes, os agricultores poderão alimentar suas famílias e comercializar as sobras. Através da parceria entre a Prefeitura de Limoeiro, o Governo do Estado e o PAA, o trabalhador do campo cadastrado terá a garantia para repassar sua mercadoria à Prefeitura, de modo que ela utilize esses produtos para a merenda escolar”, salientou.
Entre os agricultores beneficiados estão Senhor Sérgio, da comunidade de Guabirabinha, e Dona Cícera, do distrito de Gameleira. “Nós, que participamos de associações e trabalhamos diretamente com agricultores, sabemos da importância dessa distribuição de sementes pelo governo. Eles ajudam o trabalho de quem não tem condições de comprar as sementes e, assim, os produtores podem implementar a sua agricultura familiar”, disse Sérgio. “É muito importante o governo ajudar, pois essas sementes são a mesma coisa que ouro. Os agricultores ficam muito satisfeitos quando as recebem e com certeza vão ficar felizes quando receberem as próximas”, concluiu Cícera.
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Comissão de Justiça aprova PEC que fixa percentual de emendas
Deputados da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, da Assembleia Legislativa, aprovaram por unanimidade uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a apresentação de emendas de comissão à Lei Orçamentária Anual (LOA), nos mesmos moldes dos recursos de bancada que já existem para os deputados federais. De número 04/2019, a proposta ainda prevê fixar em 0,8% do orçamento estadual o percentual para as emendas parlamentares individuais e em 0,4% o das emendas de comissão. Relatada pelo deputado Romário Dias (PSD), que deu seu parecer favorável à aprovação, o texto passou por unanimidade dentro da CCLJ e já segue para ser apreciada em plenário.
Segundo Romário Dias, as emendas são recursos que o deputado destina aos municípios para serem utilizados em obras em áreas prioritárias, como infraestrutura, saúde e educação. “Hoje, o valor para elas é definido pelo Poder Executivo e, para 2019, foi de 0,356% do orçamento atual. A PEC, além de fixar esse valor em 0,8%, cria as emendas de Comissão, que são os colegiados existentes na Alepe, num total de 16”, detalhou. De acordo com o novo texto, é obrigatória a execução dos créditos da LOA resultantes das emendas parlamentares individuais ou de Comissão Permanente, sendo o seu descumprimento considerado crime de responsabilidade.
“A proposta da PEC é fundamental para a execução de ações importantes nas cidades do nosso Estado. Se fizermos uma comparação da execução de emendas nos últimos anos, é possível ver a diminuição. Saindo de 62,57% na LOA de 2015, para 24,59% na LOA de 2018. Precisamos mudar isso. Porque somos nós, os deputados, que prometemos as emendas à população e aos prefeitos e somos cobrados quando elas não são executadas”, disse João Paulo Costa (Avante).
Antes da Comissão de Justiça, os deputados participaram da reunião da Frente Parlamentar dos Orçamentos para deliberar e discutir a PEC. Diante da baixa execução dos recursos destinados para as áreas de saúde, infraestrutura, educação, entre outras, foi determinado que no mês de maio, entre os dias 23 e 25, prefeitos das microrregiões pernambucanas serão convidados para que tenham a oportunidade de repassarem suas situações.
Os secretários de Planejamento e Fazenda de Pernambuco também serão chamados para prestarem esclarecimentos ao grupo. “Além de ouvir os prefeitos, convidaremos o secretário de Planejamento, entre os dias 27 e 31 de maio, e na primeira semana de junho, entre os dias 3 e 7, chamaremos o secretário da Fazenda. Tivemos uma reunião muito produtiva, pela pluralidade de opiniões colhidas e por essa oportunidade que teremos de ouvir segmentos da sociedade, a exemplo dos prefeitos”, afirmou Alberto Feitosa (SD), coordenador da Frente.
Os deputados Diogo Moraes (PSB) e Gustavo Gouveia (DEM) destacaram a importância das reuniões a serem realizadas com os prefeitos e secretários para a resolução desse problema. “Vamos fazer um extrato para ver onde de fato onde estão os gargalos para, então, poder iniciar as cobranças necessárias. Além disso, a título de sugestão, podemos estudar uma possível regra para que os próximos parlamentares, na próxima legislatura, possam seguir e conquistem maior efetividade na destinação de suas emendas”, disse Diogo Moraes. “É fundamental a participação dos prefeitos e secretários para que, junto aos demais parlamentares, possamos viabilizar uma proposta que beneficie os municípios pernambucanos”, destacou Gouveia.
“Pela minha experiência como deputado federal, sempre houve dificuldade nas liberações das emendas, seja por parte do Governo, dos próprios deputados ou para quem a emenda foi destinada. Agora, queremos mostrar soluções para os gargalos existentes nas liberações de recursos que beneficiam diretamente a população. Ouviremos prefeitos e o Governo para entender melhor a situação”, concluiu João Paulo Lima (PCdoB). [...]
Pastor Cleiton Collins em nome da bancada evangélica repudia edital do Governo do Estado voltado ao seguimento LGBT
Deputado é uma das principais vozes do seguimento evangélico em Pernambuco [...]
Michele Collins critica concurso da Secretaria Estadual da Mulher
A vereadora Missionária Michele Collins(PP)criticou, nesta terça-feira (23), na tribuna da Câmara Municipal do Recife o concurso realizado pela Secretaria Estadual da Mulher para lésbicas, transexuais, bissexuais e travestis.
Para a parlamentar não deve haver segregação. “ Se é para mulher que coloque todas e não especifique a opção sexual ou escolha de uma mulher. Não podemos fazer distinção. Mulher é mulher”, rebateu.
Collins ressaltou ainda que uma época mulheres lésbicas estavam sendo atendidas no Hospital da Mulher. “ Soube de mulheres que estavam dizendo ser lésbicas para conseguirem atendimento no Hospital da Mulher. Não pode ter essa separação”, criticou. [...]
Fred Ferreira condena concurso de fotografia do Governo
O líder do PSC na Câmara do Recife, Fred Ferreira, ocupou a tribuna da Casa de José Mariano, nesta terça-feira (23) para condenar o concurso de fotografia anunciado pelo Governo Paulo Câmara que privilegia a comunidade LGBT. Elaborado pela Secretaria estadual da Mulher, o edital, em seu texto, afirma que a competição é voltada para “mulheres, em especial lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais”.
De acordo com o parlamentar, não há porque diferenciar as pessoas, fazer distinção entre hétero ou gay, rico ou pobre, preto ou branco. Mas, acrescenta, da forma como foi publicado o edital, fica claro para quem está direcionado o concurso, que, na sua visão, terminará por prejudicar as mulheres.
“As sertanejas, estudantes, as trabalhadoras pernambucanas que não têm essa opção sexual certamente serão discriminadas no decorrer do concurso, que é claramente dirigido a um determinado grupo”, avaliou o vereador.
Fred acrescenta que não é a primeira vez que o Governo do Estado afronta a família cristã pernambucana. Ele lembra que por duas vezes a gestão estadual decidiu colocar na programação dos seus festivais a peça teatral “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”, que mostra Jesus como um transexual.
“Esse Governo inimigo das famílias cristãs também contratou um cantor para chamar Jesus de ‘bicha e travesti’ durante o Festival de Inverno de Garanhuns. Esse Governo não tem compromisso com as famílias, dá as costas para ela. Não cansa de atacá-las”, afirmou, indignado, o líder do PSC na Câmara. [...]
Prefeitura de Limoeiro promoverá II Workshop Municipal de Educação Inclusiva na última semana de abril
Entre os dias 24 e 26 de abril, a Prefeitura Municipal de Limoeiro, através da Secretaria de Educação e Esportes e do Departamento de Educação Especial, vai realizar o II Workshop Municipal de Educação Inclusiva. Com os intuitos de capacitar os professores para o atendimento aos estudantes com necessidades especiais e de promover a integração desses alunos ao ambiente e à didática das instituições de ensino, o evento traz o tema “Inclusão escolar na prática da Educação Infantil ao Ensino Superior”. Mais informações: https://bit.ly/2GccctH [...]
Deputado Paulo Dutra participa de evento em comemoração ao Dia Nacional da LIBRAS
Em comemoração ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, celebrado nesta quarta-feira (24), a Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra iniciou ontem o evento “Lei de Libras”, com palestras e atividades promovidas pelo Curso Técnico em Língua Brasileira de Sinais da unidade de ensino. A abertura da programação ficou por conta do Deputado Estadual Professor Paulo Dutra (PSB), ex-gestor da escola.
“Enquanto comemoramos os 17 anos da Lei de LIBRAS, também ficamos muito felizes em poder comemorar o fato de que há 15 anos começamos em Pernambuco o primeiro Curso de LIBRAS do país. Isso para a gente é muito importante”, disse Dutra relembrando a implantação do Curso Técnico em LIBRAS na ETE Almirante Soares Dutra, no ano de 2005. “Depois de 15 anos que começamos essa história, é muito bom ver pessoas valorizando e batalhando por algo que não é fácil. Foi por conta deste curso que iniciamos aqui de forma experimental que hoje temos este mesmo curso no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Isso precisa ser dito e comemorado”.
Em fevereiro deste ano o Deputado Paulo Dutra solicitou ao Governador Paulo Câmara e ao Secretário de Educação e Esportes Fred Amâncio que o mesmo curso seja implantado nas escolas técnicas estaduais de Vitória de Santo Antão e de Garanhuns a partir do próximo ano, com o objetivo de possibilitar a inclusão das pessoas surdas, interiorizando as políticas públicas de educação e inclusão. “Tivemos a alegria de colocar como nossa primeira indicação uma solicitação para que este curso seja expandido para o interior do estado”, ressaltou.
O dia 24 de abril foi escolhido como o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais por ter sido nesta data, em 2002, que foi publicada a Lei 10.436, que dispõe sobre LIBRAS, representando grande conquista para toda a comunidade surda do Brasil. O evento Lei de LIBRAS continua até esta quarta-feira (24). A Escola Técnica Almirante Soares Dutra está localizada na Praça Gen. Abreu e Lima, s/n - Santo Amaro, Recife - PE. O telefone de contato é o 81.3181-3970. [...]