Author: Wellington Ribeiro
Frente de Segurança faz primeira audiência pública no Agreste Meridional
O evento acontecerá no dia 25 (próxima quinta-feira), no Clube Intermunicipal da cidade, a partir das 9h.
Interiorizar o debate sobre segurança com a participação de atores do Estado e representantes da sociedade civil é a proposta do encontro.
A Frente é coordenada pelo Delegado Lessa (PP) e composta pelos deputados Gleide Ângelo (PSB), Álvaro Porto (PTB), Alberto Feitosa (SD), Joel da Harpa (PP), Fabrízio Ferraz (PHS) e Lucas Ramos (PSB). A indicação de Canhotinho foi sugerida por Porto, ex-prefeito do município por dois mandatos.
Em discurso realizado na Alepe, nesta terça-feira (16.04), o petebista destacou que a audiência pública vai dar voz a moradores e representantes do Judiciário, do Ministério Público, das Polícias, além de prefeitos do Agreste Meridional.
“Vamos ouvir todos os atores envolvidos nessa questão e procurar atender, a partir dos nossos esforços aqui na Casa, as demandas que nos serão apresentadas. A Frente de Segurança conta com o apoio de todos", disse.
Porto salientou que recentemente apresentou pedido de reforço no policiamento da comunidade Liberdade, em Garanhuns, onde a Escola Estadual São Cristóvão tem sido atacada constantemente por bandidos. Nos últimos oito meses foram sete arrombamentos.
Ele lembrou que estudantes, funcionários, professores e pessoas da comunidade estão impedidos de protestar porque bandidos tem feito ameaças, por meio de mensagens no WhatsApp, a quem ousar promover alguma manifestação contra os arrombamentos.
"Além das perdas materiais sofridas pela escola e do terror que assombra quem reside em Liberdade, os prejudicados estão sendo silenciados e têm direitos cerceados pela violência. É por conta disso que insistimos no apelo para que o policiamento seja aumentado naquela área", disse.
Na manhã desta quarta-feira (17.04), o Delegado Lessa reforçou, em discurso na Alepe, o anúncio da realização da audiência pública em Canhotinho e reiterou que o intuito é ouvir a população do Agreste Meridional.
Na instalação da Frente, Lessa salientou que é meta do colegiado fazer parcerias com a Secretarias de Política Contra as Drogas, de Planejamento, de Defesa Social e de Orçamento e Gestão, que comanda o Pacto Pela Vida. Também afirmou que a interiorização do debate será priorizado, envolvendo câmaras de vereadores, prefeituras e conselhos municipais. [...]
Deputados da Frente Parlamentar de Orçamentos solicitam informações ao Estado
Os deputados integrantes da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual identificaram o descumprimento, por parte do Estado, de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em ofício, os parlamentares solicitaram ao secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, esclarecimentos sobre as emendas parlamentares impositivas ao orçamento do Estado, devido ao número baixíssimo de execução desses recursos.
Entre os pontos questionados, o motivo pelo qual o saldo das emendas não foi totalmente inscritos nos restos a pagar de 2018, a falta de comunicação oficial da não execução das dotações oriundas das emendas e o estágio de execução das emendas impositivas dos anos de 2014 a 2018. A inexecução das emendas impositivas foi objeto de recomendação do relatório do conselheiro Valdeci Pascoal, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que analisou as contas do governador Paulo Câmara relativas ao exercício financeiro de 2016 e pediu que o Departamento de Controle Estadual instaurasse um processo de auditoria para analisar com profundidade esses recursos. Os deputados esperam que as informações sejam enviadas pelo secretário a Frente até o dia 04 de maio, 30 dias após o envio do ofício, remetido a Seplag no último dia 03.
Também foram pedidas, de forma colobarativa, informações aos prefeitos pernambucanos e ao administrador de Fernando de Noronha sobre os recebimentos de recursos nas gestões municipais também do período de 2014 a 2018, especialmente os que não foram efetivamente recebidos. Ainda consta na solicitação, a identificação das obras não concluídas em virtude da não liberação de recursos.
“É fundamental que o secretário de Planejamento, Alexandre Rebêlo, nos encaminhe as informações solicitadas para que possamos acompanhar a execução das emendas”, afirmou o coordenador-geral da Frente, deputado Alberto Feitosa (SD). Já segundo o relator das emendas estaduais, deputado Romário Dias (PSD), “essas informações são imprescindíveis para prosseguirmos com o andamento do nosso grupo de trabalho”.
“Além de fiscalizar, buscamos a efetivação do cumprimento legal das Emendas aqui em Pernambuco. É o fortalecimento do Poder Legislativo e quem tem a ganhar é a população do nosso Estado”, afirmou Wanderson Florêncio (PSC). Com ida confirmada para a próxima semana à Brasília, o deputado Diogo Moraes (PSB) conversará com parlamentares federais da bancada de Pernambuco sobre o trabalho que está sendo desenvolvido. "Nosso papel de solicitar informações e acompanhar as ações segue avançando. Fizemos os primeiros encaminhamentos e esperamos ter os dados precisos de repasses em aberto da união muito em breve".
Com a próxima reunião já marcada para a próxima terça-feira (23), às 9h, no Plenarinho I da Alepe, os deputados já fazem uma avaliação positiva do trabalho que está sendo realizado pelo grupo. "O ambiente de colaboração da frente e seu perfil suprapartidário, deixando de lado as questões entre governo e oposição, tem sido muito positivos. Esperamos que, com a base de dados que temos formulado, possamos resolver as pendências para que a população toda saia ganhando", afirmou Antônio Coelho (DEM), na relatoria dos orçamentos federais. Para Gustavo Gouveia (DEM) "a discussão é ampla, necessária e conta com o comprometimento de todos os parlamentares”. [...]
Líder da Oposição derrota Paulo Câmara
Na manhã desta quarta-feira (17), na Alepe, o líder da Oposição, deputado Marco Aurélio (PRTB), conseguiu a anulação da reunião realizada também hoje, pela Comissão de Saúde e Assistência Social com o secretário estadual de Saúde, André Longo. Como não foi divulgada com antecedência, a audiência feriu princípios da administração pública.
O documento solicitando a reunião teria sido elaborado no dia 15 de abril. Contudo, ele só foi divulgado no Diário Oficial na manhã de hoje e a reunião por incrível que pareça também ocorreu hoje às 8h somente com a presença dos Deputados que interessavam a Paulo Câmara e impossibilitando a participação de representantes da oposição na casa.
Diante de mais uma manobra desesperadora do PSB, Marco Aurélio baseado na lei de acesso à informação, conseguiu derrotar o Governo. [...]
Deputado sugere criação de CPI para investigar atuação de cambista
Romero Albuquerque (PP) estuda levar o tema adiante, na Alepe, em virtude das queixas de diversos torcedores, incomodados com o preço exagerado dos ingressos e falta de controle na bilheteria oficial dos clubes. [...]
Palmares – 10 mil famílias são beneficiadas com a distribuição de peixes pela Prefeitura
Prefeito Altair Júnior foi bastante elogiado por manter a tradição [...]
Deficientes visuais têm áudio descrição na Paixão de Cristo de Nova Jerusalém
A Sociedade Teatral de Fazenda Nova oferece facilidades para os deficientes visuais e auditivos e com dificuldades de locomoção. Como já aconteceu nos anos anteriores, na apresentação desta quarta-feira (17) será oferecido serviço especial de áudio discrição (AD) que permite que deficientes visuais acompanhem a encenação por meio de um fone de ouvido no qual uma pessoa especializada em AD descreve a cena.
Também nesta quarta-feira, os deficientes auditivos terão o auxilio de tradutores que descreverão as falas dos personagens da peça na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Esses serviços são realizados numa parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ).
Para as pessoas com dificuldades de locomoção, são disponibilizadas 100 cadeiras de rodas que podem ser utilizadas gratuitamente. Nesse caso, o deficiente deve estar acompanhado por uma pessoa que tenha condições de conduzir a cadeira de rodas..
A temporada 2019 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém vai até o próximo sábado, dia 20. Os ingressos podem ser adquiridos em até 12 vezes no cartão por meio do site www.novajerusalem.com.br ou nas bilheterias do teatro. Mais informações no Instagram @paixaodecristooficial ou www.facebook.com/paixaodecristodenovajerusalem. [...]
Renato Antunes não descarta medidas superiores, para solucionar situação da merenda no Recife
A qualidade da merenda oferecida na rede de ensino municipal, e as questões envolvendo as empresas fornecedoras, foi um dos temas tratados pela Câmara Municipal do Recife nesta semana. Uma audiência pública na Casa José Mariano, contou com a presença de diversos segmentos da sociedade civil e representantes do poder público. Proposta pelo vereador Renato Antunes (PSC), o encontro foi marcado por indagações sérias, sobre um problema que vem sendo constatado em diversas escolas da capital pernambucana.
“Temos andado nas escolas e notamos que a quantidade e a qualidade da alimentação fornecida aos alunos destoam do que a Prefeitura do Recife mostra na propaganda institucional. Por isso, nada melhor do que convocar uma audiência pública, principalmente para ouvir o que gestão tem a mostrar. A responsabilidade do Poder Executivo é executar e a minha, como representante do Legislativo, é de fiscalizar”, explicou o vereador.
A questão envolvendo as empresas fornecedoras e responsável pela alimentação escolar, na rede municipal de ensino, foi uma das principais indagações dos presentes, e do vereador Renato Antunes, que lidera a oposição na Câmara. “Entendemos que, no contrato, a Prefeitura adquire uma determinada quantidade de alimentação. Mas, essa quantidade está realmente sendo entregue? As escolas estão recebendo a quantidade acertada? O que sabemos é que algumas crianças são liberadas para ir para casa porque a merenda não chegou a tempo ou por que a merenda não é de qualidade”, observou.
De acordo com o parlamentar, a audiência conseguiu reunir uma lista de questões, que na visão dele, precisa ser esclarecida de forma transparente para população da cidade.
“Creio na importância desta reunião para educação no Recife. Fizemos um amplo e democrático debate, ouvindo todos os envolvidos. Agora é o momento da gestão responder não apenas para o vereador, não apenas para Câmara, mas principalmente para população. Além de questões na qualidade, há muitas indagações sobre as questões contratuais. Vamos aguardar as respostas, mas caso não venha ,não descarto solicitar outras intervenções, para obter tais informações”, pontuou Renato. [...]
Jaboatão – Chico Fortes: Sangue novo nos Curados
O jovem candidato defende uma política sem vícios em Jaboatão [...]
Antonio Coelho destaca visita da ministra Tereza Cristina a Petrolina
O deputado Antonio Coelho comemorou os investimentos anunciados nesta semana pela ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). O parlamentar acompanhou a visita feita pela ministra a Petrolina, na última segunda-feira (15), quando foram anunciados investimentos de R$ 3 milhões para pesquisa em fruticultura no Vale do São Francisco.
“É uma iniciativa muito importante. Tivemos a oportunidade de mostrar à ministra em Petrolina o nosso potencial na fruticultura irrigada. Esses recursos serão destinados para pesquisa e desenvolvimento em novas variedades de uva, algo extremamente necessário, porque poderemos contar com variedades mais resistentes à pragas, fungos e até às grandes chuvas que podem destruir lavouras. Já tivemos progressos substanciais nessa área, mas temos que estar sempre na vanguarda da pesquisa tecnológica e no aprimoramento genético, para que o Brasil se torne uma potência verde e uma referência na fruticultura irrigada”, destacou Coelho, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa.
O deputado destacou ainda o compromisso da ministra com a reestruturação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “A ministra ouviu dos pequenos produtores sobre a necessidade de repensarmos a Embrapa.
Precisamos de uma maior atenção do governo federal e dos bancos federais, como a Caixa Econômica, que hoje só investem na fruticultura irrigada no Sul. Temos que lutar não só por um novo centro de pesquisa em Petrolina, mas também lutar para que os resultados das pesquisas da Embrapa possam ter a cobrança de royalties tanto dos produtores nacionais quanto internacionais”, completou. [...]
Senador Tasso Jereissati assume compromisso com Frente do Novo Pacto Federativo
Em reunião com o deputado Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, nesta terça-feira (16), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) assumiu compromisso de participar ativamente das discussões da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, no Congresso Nacional. Governador do Ceará por duas vezes, Jereissati entende ser importante discutir o tema no país e vai acompanhar no Senado os projetos de interesse dos municípios, a exemplo da cessão onerosa, Lei Kandir, 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros.
Segundo Silvio, o apoio do senador, que é um municipalista e entende que o Novo Pacto é de grande importância para o desenvolvimento do Brasil. "A presença senador Tasso, como um dos atores da Frente do Novo pacto Federativo é a certeza que vamos avançar nas pautas que visam fortalecer os municípios. Ele tem espírito público e como ex-governador do Ceará tem a compreensão da necessidade do fortalecimento dos estados e municípios. Entendo que em conjunto podemos avançar em uma pauta que busque a retomada do crescimento e a geração de emprego e renda. Esse é um tema que precisa unir a todos nós”, destacou.
Ao lado dos parlamentares que integram a Frente, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) vai iniciar, na próxima semana, uma série de visitas a governadores de todo o Brasil, como o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e de São Paulo, João Dória (PSDB), para falar do trabalho que está sendo desenvolvido pela Frente do Novo Pacto Federativo e colher sugestões dos representantes estaduais. Além disso, um grupo de trabalho, envolvendo Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério da Economia, Confederação Nacional de Municípios e Ministério da Economia, deve ser criado com objetivo de ampliar a discussão sobre o tema. [...]