Author: Wellington Ribeiro
Projetos do PRB visam dar mais qualidade de vida aos idosos
A valorização da pessoa idosa e o cumprimento de políticas públicas voltadas a esta grande parcela da população estão entre as prioridades da bancada do PRB na Câmara dos Deputados. Em apenas quase três meses do novo mandato, os deputados federais republicanos apresentaram propostas que visam dar mais qualidade de vida a esse grupo de pessoas.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil possui uma população superior a 30 milhões de pessoas com mais de 60 anos de idade. Até 2050, este número deve mais que dobrar, alcançando 64 milhões de idosos.
Diante do crescimento desse grupo, os republicanos têm discutido e apresentado propostas que ampliem a proteção aos mais velhos. Uma delas é o projeto do deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE), apresentado recentemente, e que prevê a abertura de delegacias especializadas do idoso e a realização de campanhas ostensivas e permanentes de participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento ao público.
“A violência contra idosos é uma questão que vem tornando-se problemática. Infelizmente, o número exato de vítimas de violência é bem superior aos denunciados, uma vez que os atos violentos praticados por pessoas próximas não são adequadamente notificados”, destacou Ossesio na proposta.
Dados do governo federal, colhidos por meio do disque-denúncia, revelam que em 2017, em todo o Brasil, houve mais de 33 mil denúncias de abusos contra pessoas acima de 60 anos.
Outro projeto de Ossesio defende a qualificação dos idosos com o objetivo de reinseri-los no mercado de trabalho. A proposta modifica o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) para incluir uma cota de contratação de idosos nas empresas com mais de 100 empregados, a exemplo do que já existe para as pessoas com deficiência.
“A nossa intenção é permitir a permanência dos idosos no mercado de trabalho. Efetivar um direito, já garantido pelo Estatuto do Idoso, que prevê a capacitação e a reciclagem como uma das prioridades para os idosos brasileiros”, defendeu Ossesio.
A batalha por uma oportunidade no mercado de trabalho tem afetado fortemente os idosos. É o que aponta um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao mostrar que a taxa de desemprego entre pessoas com mais de 60 anos sofreu elevação de 3,4% entre os anos de 2015 e 2016. [...]
Jayme Asfora discute aumento do IPTU em Audiência Pública
Nesta quarta-feira, dia 27, a partir das 9h – no Plenarinho da Câmara Municipal -, o vereador do Recife, Jayme Asfora, promove uma audiência pública sobre os recentes aumentos, bem acima da inflação, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado na cidade. “Desde o início do ano, nosso gabinete tem recebido inúmeras denúncias de reajustes significativos no IPTU sem a devida explicação ao contribuinte. Sabemos que, em vez simplesmente majorar o valor do imposto, o município tem (dentre outras iniciativas inexplicáveis) alterado a base de cálculo do tributo. Mas existem casos de imóveis com mais de 20 anos, por exemplo, nos quais não foi feita nenhuma benfeitoria e que, ainda assim, tiveram seu valor venal revisto sem qualquer transparência por parte da Prefeitura do Recife. E essa situação precisa ser devidamente discutida, sobretudo, com os recifenses que estão longe dos gabinetes”, explica Asfora.
O vereador afirma também será discutido o aumento da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD). “Queremos saber quais foram os mecanismos de aferição utilizados pela PCR para medir a área construída dos imóveis - levando em conta o que prevê o o art. 24 do Código Tributário do Município do Recife que trata do cálculo do valor venal. E tratar da possibilidade desses aumentos terem sido determinados com base em imagens georreferenciais feitas por drone, ressaltando a necessidade de constatação in loco do suposto acréscimo da área construída por agentes públicos municipais”, relata o parlamentar.
“Além disso, no processo de mudança da base de cálculo, são usados métodos de pontuação para estabelecer o valor do metro quadrado de construção, mas as faixas de pontuação não são informadas de forma pública e transparente aos contribuintes. Em relação à TRSD, a Prefeitura tem o dever de prestar informações, por exemplo, sobre a coleta mecanizada do lixo de forma seletiva e em relação ao acréscimo na produção lixo nos bairros que sofreram reajuste da taxa. Um dos problemas crônicos da nossa cidade é, sem sombra de dúvidas, o lixo que não é recolhido como deveria. Mesmo sem haver melhoras, a TRSD registra, em alguns locais, aumentos acima da inflação”, fala Jayme Asfora. Para a audiência, foram convidados, além de representantes da Prefeitura, especialistas em matéria tributária, entidades como a OAB-PE, CREA, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, entre outros, além de, é claro, o contribuinte recifense. [...]
Danilo Cabral defende convocação do ministro da Economia
Com a ausência do ministro da Economia na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26), o deputado Danilo Cabral (PSB) defendeu a convocação de Paulo Guedes para comparecer ao colegiado. O parlamentar lembrou que, na primeira reunião da CCJ, foi apresentada a convocação do ministro, que foi transformada em um convite a partir de uma negociação entre oposição e governistas. “A Câmara fez um gesto com o ministro, mas ele não honrou sua palavra”, criticou o socialista.
Na avaliação de Danilo Cabral, “a ausência reflete a desarticulação política do Governo, que não consegue sequer escolher alguém para relatar a matéria”. O ministro alegou para faltar à reunião por ainda não haver relator para a proposta. A indicação do relator era esperada para a semana passada, mas foi adiada. Espera-se que o nome seja escolhido ainda nesta semana.
O chamado centrão já ameaça desconsiderar a proposta do presidente Jair Bolsonaro e voltar a discutir a reforma de Temer. “Isso é mais um recado de insatisfação da base política do Governo. O país está paralisado no debate estéril das redes sociais. Chegamos ao fim do terceiro mês de Governo sem um rumo estratégico. A sensação é que estamos atravessando uma tempestade num barco que está à deriva e com o comandante completamente desorientado”, disse.
Danilo Cabral afirmou que se faz necessária a presença de Paulo Guedes na Câmara dos Deputados para dar explicações detalhadas sobre a proposta da Reforma da Previdência. Autor de um pedido de informação ao Ministério da Economia sobre o texto, protocolado em fevereiro, o deputado afirma que a pasta deve apresentar, por exemplo, o estudo atuarial que embasou a elaboração da proposição. “Também precisamos saber impacto orçamentário na redução do suposto déficit previdenciário, com a alteração nos critérios de concessão dos benefícios”, disse.
Para Danilo Cabral, o governo alega um rombo de R$ 290 bilhões por ano no sistema previdenciário, mas renuncia a R$ 370 bilhões em incentivos fiscais anualmente. O parlamentar também questionou quais medidas o governo vai adotar para cobrar as empresas devedoras ao sistema. [...]
Termina na próxima sexta-feira (29) as inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida, em Paudalho
Os interessados na inscrição do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa I, em Paudalho, na Mata Norte de Pernambuco, têm até a próxima sexta-feira (29) para realizar o processo. A inscrição é realizada de forma presencial na sede da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social que fica na Praça Santa Tereza, nº 91, das 8h às 16h.
Serão entregues à população 288 apartamentos do Residencial Guadalajara I, em um investimento de cerca de R$ 21 milhões. Cada prédio terá quatro andares e cada moradia será constituída de dois quartos, uma cozinha conjugada com área de serviço, um banheiro social e uma sala.
O residencial fica em Guadalajara, Paudalho, as margens da BR-408. Para se inscrever, o solicitante deve comprovar renda mensal bruta familiar de até R$1.800 e precisa também está inscrito no Cadastro Único. O candidato não pode ter sido beneficiado anteriormente em programa de habitação social do governo, nem possuir casa própria ou financiamento em qualquer unidade federal.
Documentos necessários
Na hora de realizar o processo, o candidato deve estar munido de RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento e comprovante de residência. Para portadores de deficiência é necessário apresentar o atestado. Todos os dados e a documentação dos candidatos inscritos serão enviados para a análise da Caixa Econômica Federal, a qual classificará os cadastros em incompatíveis, pendentes ou compatíveis – os que seguirão no processo de seleção. O resultado será divulgado no site da Prefeitura do Paudalho.
Guadalajara II
Além desse empreendimento, outro residencial, o Guadalajara II será erguido no Município. Serão mais 288 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, em um investimento de R$21 milhões, o que vai gerar 300 empregos diretos. Unindo esse residencial com o Guadalajara I, serão entregues 576 apartamentos. [...]
Alepe homenageia presidente do TRE-PE e Instituto Dom Hélder Câmara
A Assembleia Legislativa de Pernambuco conferiu a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca ao desembargador Agenor Ferreira, presidente do TRE-PE, e ao Instituto Dom Hélder Câmara, na pessoa do diretor Antônio Carlos Aguiar. O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, foi autor da homenagem ao magistrado. Já a deferência à entidade foi proposta pela deputada Teresa Leitão (PT).
A reunião solene contou com a presença de magistrados, parlamentares e defensores da democracia, essência da comenda que homenageia o herói pernambucano. A honraria é conferida a personalidades que se destacam na defesa da democracia e da igualdade de direitos. Eriberto considerou justa a concessão da medalha ao Instituto Dom Helder Camara e ao presidente do TRE-PE, órgão condutor e guardião do processo eleitoral de Pernambuco.
“Não temos dúvidas de que, na Presidência do TRE-PE, cargo que ocupa desde dezembro de 2018, dr. Agenor fará uma gestão que entrará para a história”, salientou Eriberto Medeiros. O deputado finalizou dizendo que o TRE-PE poderá contar sempre com a Assembleia “para, juntos, continuarmos construindo uma sociedade democrática, livre, justa e igualitária, pela qual Frei Caneca e Dom Helder Camara sonharam e lutaram”.
Fotos: Heluizio Almeida/ALEPE [...]
Prefeitura de São Bento do Una trabalha no apoio às famílias atingidas pelas chuvas
Nesse último fim de semana, São Bento do Una foi atingido por uma forte chuva que atingiu principalmente a Zona Rural na região da Una dos Cordeiros e Maniçoba dos Soares, fazendo que um grande volume de água descesse pelo Rio Una.
Da sexta-feira para o sábado, o Açude Velho transbordou e trouxe muita alegria e esperança para quem vinha sofrendo com estiagem nos últimos oito anos. No entanto, na madrugada do sábado para o domingo o que era alegria causou preocupação e desespero para os moradores da Vila Adelma, Almas Benditas e Alto Santiago, localidades que ficam as margens do Rio Una. O volume de água foi acima do esperado, o que causou alagamentos nessas localidades.
Ao todo, 46 famílias foram diretamente atingidas e algumas delas perderam tudo o que tinha.
O Governo Municipal entrou em ação ainda nas primeiras horas do domingo para ajudar no socorro as vítimas. O empenho e a agilidade da prefeita Débora Almeida (PSB) e dos seus colaboradores foi essencial para ajudar os moradores atingidos num curto espaço de tempo. Tanto a prefeita, quanto todos os secretários municipais foram para as ruas assim que souberam do que estava acontecendo e colocaram a “mão na massa”. Eles disponibilizam veículos para o translado das famílias atingidas e foram ofertados quatro prédios públicos para servir de abrigo provisório para quem precisasse.
Quando o sol nasceu, começou o trabalho de ajuda às famílias que foram prejudicadas pela enxurrada. Alguns funcionários e colaboradores da Prefeitura de São Bento do Una começaram a distribuir donativos para os mais atingidos. Foi preparado café da manhã, almoço e jantar para os moradores que estavam trabalhando na recuperação do que restou. Uma base operacional foi montada na sede da Secretaria de Assistência Social onde foi possível receber donativos dos cidadãos que se compadeceram dos que estavam necessitando de auxílio.
Já na manhã da segunda-feira (25), começaram a ser recolhidos os entulhos e móveis danificados dos moradores, principalmente na região do Alto Santiago, loteamento mais atingido. O Governo Municipal iniciou uma campanha de arrecadação de donativos que estão sendo entregues na sede da Secretaria de Assistência Social.
OUTRAS LOCALIDADES – A prefeita Débora Almeida e o Secretário de Desenvolvimento Rural que acumula a função de Coordenador da Defesa Civil de São Bento do Una, Atelmar Pontes (Teminha), foram para alguns sítios para avaliar a situação das estradas vicinais. As maquinas da Prefeitura Municipal e do Governo do Pernambuco estarão em breve fazendo a recuperação das estradas. [...]
Prefeito de Ribeirão conta com o apoio de Fernando Monteiro para melhorias na cidade da Mata Sul
Sempre atento às demandas das cidades de Pernambuco, depois de um fim de semana cheio de encontros com prefeitos de várias cidades do Estado, o deputado federal Fernando Monteiro intermediou, nesta segunda-feira (25), conversa entre o prefeito de Ribeirão, Marcello Maranhão, e o secretário de Educação do Estado, Fred Amâncio. Na pauta, a necessidade de melhorias em escolas da cidade da Zona da Mata Sul.
Entre os pleitos estão as reformas do Erem João Lopes de Siqueira Santos (Ceru), a Escola Padre Américo Novais (Epan) e a Escola Joaquim Nabuco. Como resultado, o secretário garantiu o envio de equipe técnica de engenharia à cidade para verificar as instalações e as necessidades de melhorias a serem garantidas pelo Governo do Estado.
Ainda no encontro, o prefeito Marcello Maranhão solicitou o apoio do deputado federal Fernando Monteiro junto à Superintendência da Caixa Econômica Federal para a liberação de recursos para a continuidade das obras de construção de 200 casas pelo programa Minha Casa Minha Vida, já iniciadas em Ribeirão.
A continuidade das obras é apontada como de extrema importância para a manutenção dos empregos de todos os envolvidos nas construções e para a manutenção do calendário de entrega das casas, já que as primeiras 100 unidades podem ser entregues em agosto próximo. O segundo lote deverá ser concluído no segundo semestre de 2020. “Fernando Monteiro é uma pessoa comprometida com a nossa cidade e não mede esforços para que as benfeitorias cheguem”, afirma Marcello Maranhão.
O deputado federal lembra que o empenho para que os avanços ocorram contam com o comprometimento do governador Paulo Câmara e que continuará levando as demandas de Pernambuco para Brasília. “Esta é uma obrigação minha. Justo por isso, não canso de percorrer as cidades do meu Estado, presenciando a realidade de cada uma. Quem trabalha no gabinete não tem noção do que acontece fora dele. Tem que estar perto, conversando olho no olho, ouvindo mais que falando”, garante o deputado federal. [...]
Deputado Antonio Coelho destaca investimentos do governo federal em Pernambuco
Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (25), o deputado Antonio Coelho (DEM) destacou as parcerias e investimentos do Governo Federal em Pernambuco. O parlamentar citou as visitas que o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, fizeram ao Estado na semana passada como uma nova etapa para o desenvolvimento local.
“Espero que essas ações se tornem um padrão, pois só demonstrará o compromisso que o governo federal tem com Pernambuco, para investir em nossa terra, gerando mais emprego e renda para a nossa gente. O ministro Canuto veio inaugurar a Adutora do Moxotó, uma importantíssima obra hídrica que vai garantir a segurança da água e beneficiar 400 mil pessoas. Vale lembrar que a visita ocorreu após o governo federal ter liberado mais de R$ 82 milhões para a Adutora do Agreste”, afirmou Antonio Coelho.
O democrata também classificou como importante a visita do presidente da Caixa Econômica Federal em Petrolina, no último sábado. “Em Petrolina, conseguimos a liberação de R$ 60 milhões para serviços de pavimentação de ruas e mobilidade urbana. Queria ressaltar o compromisso do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que se mostrou solidário a mudar o foco da instituição, que hoje só financia agricultura e fruticultura irrigada no Sul do País, e ele pretende redimensionar isso para que a gente possa contar com financiamentos para a atividade agrícola aqui no Nordeste também, e isso dará um salto muito grande no nosso desenvolvimento”, destacou. [...]
Jaboatão inicia força-tarefa para remoção de cabeamento irregular em postes
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu início a uma força-tarefa para remoção de cabeamento irregular nas áreas públicas do município. A ação desta segunda-feira (25) foi realizada na Rua Santo Elias, em Prazeres, por equipes da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública (Emlume), em parceria com técnicos da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A iniciativa passa a integrar o calendário de ações efetivas e vai ser estendida às sete regionais da cidade
A retirada dos cabos não afeta o fornecimento de energia elétrica - apenas a fiação irregular relativa a serviços de telefonia, tevê a cabo e internet é removida. A medida atende a uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e foi adotada após reuniões realizadas entre os órgãos envolvidos na ação e representantes das empresas de telecomunicação.
“Essa medida, além de garantir maior segurança à população, evitando possíveis acidentes causados por cabos soltos nas ruas ou amontoados próximos à rede elétrica, ajuda, ainda, a manter as vias mais limpas e organizadas. Outro ponto importante diz respeito ao trabalho de requalificação da iluminação pública da cidade, um projeto desenvolvido em nossa gestão e que tem substituído lâmpadas comuns [de descarga] pelas de LED. Essa é uma medida simples, mas que tem auxiliado na diminuição da sensação de insegurança ao tornar nossas vias mais iluminadas, ao mesmo tempo em que reduz custos para a prefeitura”, explicou o prefeito Anderson Ferreira. [...]
“Essa reforma vai condenar nossa população a nunca se aposentar”, destaca João da Costa
A proposta de Reforma da Previdência Social, as experiências previdenciárias mundo afora, as mudanças no sistema de Seguridade Social e, sobretudo, a retirada de direitos históricos dos trabalhadores foram temas da uma grande audiência pública na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (25). A reunião foi presidida pelo vereador João da Costa (PT), autor da proposição, e reuniu o senador Humberto Costa (PT), a deputada federal Marília Arraes (PT), o consultor Francisco Alexandre, a dirigente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Andrea Batista, além de movimentos sociais e a sociedade civil.
De acordo com João da Costa, com o compromisso de defender uma previdência pública para todos, os próximos passos é reativar a frente parlamentar contra a Reforma da Previdência da Câmara do Recife, cujo objetivo é aprofundar as discussões sobre o tema. Em outra frente de trabalho, o vereador vai levar a audiência pública para as comunidades da capital pernambucana, no intuito de esclarecer informações sobre as propostas do governo federal. No âmbito municipal, a partir do texto que for aprovado no Congresso Nacional, os vereadores também deverão se debruçar sobre o sistema previdenciário municipal.
“Essa reforma da Previdência, se passar, vai condenar nossa população a nunca se aposentar. As pessoas vão morrer e nunca vão ter acesso a um benefício digno, que garanta condições para envelhecer com saúde. Por isso, vamos reativar a frente parlamentar na Câmara em defesa de uma previdência pública, discutir a Previdência municipal e realizar audiências nas comunidades do Recife. Vamos levar à população informações do que realmente é esse ‘pacote de maldades’ do governo Jair Bolsonaro”, afirmou João da Costa.
“Após esse trabalho, vamos externar à bancada federal a opinião do povo do Recife e disponibilizar todos os meios para que todos os cidadãos possam expressar aos deputados e senadores pernambucanos suas posições em relação à reforma da Previdência”, completou o vereador do Recife.
Para o senador Humberto Costa, a proposta de Reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro é cruel. “É mais do que uma mudança na Previdência, é o próprio desmonte do sistema de Seguridade Social. Por isso, a mobilização contra o projeto é tão importante. É fundamental conversar com a população e esclarecer o que estar por trás desse projeto. Por isso, ações como essa audiência pública são tão importantes. As manifestações da semana passada também foram muito significativas. Não vamos permitir que o governo acabe com a vida das pessoas no momento em que estão mais vulneráveis, que é a velhice”, disse.
A deputada federal Marília Arraes frisou que debates como o de hoje “são essenciais para que a população possa conhecer mais profundamente os perigos que essa reforma representa aos direitos e conquistas, como o fim da aposentadoria e da seguridade social”.
MUDANÇAS PROFUNDAS – O consultor Francisco Alexandre detalhou em números as profundas mudanças na Previdência Social, propostas pelo governo federal. Segundo o especialista, o texto da União retira uma série de direitos, muda o conceito de Previdência e traz um modelo que, em todo o mundo apenas três países hoje utilizam – a Previdência com capitalização. “As mudanças implicam em muito aperto nas conquistas das pessoas. O modelo proposto é a da Previdência como um negócio”, explicou. [...]