Category: ALEPE

Diferente de Gleide Ângelo Joel da Harpa apoia decreto de arma de Bolsonaro
“O povo brasileiro não aguenta mais ver o cidadão de bem à mercê da criminalidade, que está muito bem armada. Sou completamente a favor da liberação de armas, pois a população tem o direito da legítima defesa, especialmente se vive em área isoladas ou exerce atividades de risco”, afirma o deputado estadual Joel da Harpa.
Policial militar e integrante da bancada evangélica, o parlamentar acredita que usar uma arma para legítima defesa nem é crime, nem é pecado. E parabeniza o presidente Jair Bolsonaro pelo decreto que facilita a posse de armas, uma de suas principais promessas de campanha. O decreto altera o Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, que limita o acesso a armamentos no Brasil.
Segundo Joel, nos Estados Unidos, a liberação do porte de armas tem garatido resultados positivos. De 2007 até o momento, o número de americanos com licença para portar armas cresceu 178% mas segundo estatísticas oficiais do Governo Norte - Americano, num estudo do Centro de Pesquisas para Redução de Crimes, a taxa de crimes violentos caiu 25%. Os números são os mais baixos desde 1957.
O deputado é autor de projeto que defendeu a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de armas de fogo por agentes de segurança pública. Ele propõe também, que guardas municipais e agentes de trânsito utilizem armamento em serviço. [...]

Deputado defende unidade da Oposição
Em primeiro mandato na Assembleia Legislativa, o deputado João Paulo Costa (Avante) defendeu, hoje, que a oposição estadual busque a unidade da bancada, visando fortalecer as ações de fiscalização e proposição na Casa e a correlação de forças com a bancada governista. “Uma oposição precisa ser racional e coesa. A desagregação só fragiliza o poder de fiscalização e embate no Parlamento”, avalia João Paulo Costa.
O parlamentar assumirá em 1º de fevereiro pregando a unidade permanente da oposição e com projetos voltados para a retomada do desenvolvimento econômico do Estado. “Assumo com a convicção de que só a unidade possibilitará um trabalho efetivo em defesa dos interesses do Estado e dos pernambucanos.
Proponho aos companheiros Marco Aurélio (PRTB) e Priscila Krause (DEM) que sentem à mesa e busquem um entendimento para a definição da liderança da oposição”, ressalta João Paulo Costa.
O deputado entende que o momento do País e do Estado é muito difícil e preocupante, na economia e nas contas públicas, mas afirma que a oposição não deixará de cumprir o seu papel. “Somos doze parlamentares e considero não ser prudente uma disputa na bancada neste momento. Reafirmo: não tenho dúvidas de que a unidade será o nosso melhor caminho [...]

Sivaldo Albino visita a ALEPE
Sivaldo Albino, que toma posse como deputado estadual no próximo mês de fevereiro, esteve nesta terça feira (15) visitando a Assembleia Legislativa.
Sivaldo participou de reuniões com os deputados Romário Dias (PSD) e Clodoaldo Magalhães (PSB) tratando de assuntos relacionados a Garanhuns e ao Agreste Meridional.
O Presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros (PP), também recebeu Sivaldo Albino. Junto a assessores da ALEPE conversaram sobre assuntos relacionados à Casa e a Pernambuco.
Na ocasião Sivaldo também se encontrou com o deputado Paulo Dutra.
A data da posse de Sivaldo Albino deve ser anunciada na próxima semana. [...]

Joel da Harpa afirma: não aceitamos mudanças na reforma dos policiais
A notícia da possível equiparação das aposentadorias entre militares federais e estaduais assustou a categoria em Pernambuco. O deputado estadual Joel da Harpa que é policial militar e defende os profissionais de segurança pública no estado, garante que policiais e bombeiros militares não aceitam mudanças na Reforma. “O texto já elaborado no Governo Michel Temer é um consenso após uma luta das lideranças de todo Brasil dos militares estaduais”, conta.
O aumento da idade mínima, por exemplo, provocaria um envelhecimento inevitável da tropa e resultaria na redução da capacidade operacional desses profissionais. Por isso que a inclusão ou não dos militares na mudança tem sido tema polêmico desde o governo anterior, quando Temer excluiu os militares de sua proposta de reforma que seria realizada de maneira diferenciada, conforme proposta já elaborada.
Segundo o parlamentar, o ritmo de trabalho entre militares federais e estaduais é completamente diferente. “Os policiais e bombeiros estão nas ruas, diariamente, arriscando suas vidas”, conta. As Forças Armadas são acionadas apenas em tempos de guerra ou em casos de necessidade da presença da Força Nacional.
Ele acrescenta que pesquisas comprovam que a profissão policial é uma das mais estressantes. Além do risco de morrer em combate, as condições físicas, ambientais e psicológicas do trabalho remetem para uma dimensão da saúde psicológica e física, além das longas jornadas de trabalho, afastamento da família e desvalorização profissional. O militares não têm direito a horas extras e não recolhem FGTS, além de não terem direito a adicionais noturnos e de periculosidade. [...]

Todos os assentos do transporte público intermunicipal serão preferenciais
O governador Paulo Câmara sancionou, na última quarta-feira (09/01), a Lei 16.528, de autoria do deputado estadual José Humberto (PTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os assentos em veículos do transporte coletivo rodoviário intermunicipal serem preferenciais.
De acordo com o deputado José Humberto, o público que é abrangido pela Lei inclui idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, mulheres grávidas, passageiros com crianças de colo e pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida. “A ampliação desses direitos trata-se de uma questão de justiça e respeito ao próximo, que agora poderá contar com o respaldo legal”, disse o parlamentar.
Como justificativa para a proposta apresentada, o deputado explicou que “as viagens intermunicipais costumam ser as mais longas e demoradas, o que impossibilita que o público tratado como prioritário fique em pé”, além do mais, o parlamentar chamou a atenção para o aumento substancial na população idosa.
“Em 2016, quando apresentei o projeto, a estimativa do IBGE era a de que o país possuía 28 milhões de idosos, o que representava 13,5% do total da população. Em 2026 esse número deverá aumentar para 38,5 milhões (17,4%) da população e em 2042 chegaremos a 57 milhões (24,5%), quase um quarto da população”, destacou José Humberto.
Conforme publicado no Diário Oficial de Pernambuco, a Lei entrará em vigor em de 90 dias após a sua publicação. A configuração atual dos assentos prioritários deve ser mantida, não sendo necessário estender a identificação para os demais assentos, além do mais as empresas deverão afixar avisos nos veículos, informando sobre a universalidade dos assentos. [...]

Joel da Harpa cobra aumento de salário para policiais e bombeiros militares, além de policiais civis
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, que já começou o ano concedendo aumento no salário mínimo, o deputado estadual Joel da Harpa (PP), principal representante dos policiais e bombeiros militares e também dos policiais civis na Assembleia Legislativa de Pernambuco, aproveitou o momento para cobrar o aumento do salário das categorias.
Para o parlamentar, o assunto deve ser colocado na pauta de prioridades do Governo. “Já deveria existir uma proposta pronta para ser apresentada. Se os números da violência estão reduzindo, certamente é o resultado do empenho desses profissionais que doam a vida nas ruas, em defesa da população pernambucana mas continuam sem o devido reconhecimento”, ressaltou Joel.
O deputado também aproveitou para destacar a necessidade de que o reajuste salarial também seja estendido a inativos e pensionistas [...]

Em defesa de Bolsonaro, futuro deputado estadual crítica Paulo Câmara
Às vésperas de tomar posse como deputado estadual, Marco Aurélio, eleito pelo PRTB, partido do vice-presidente general Mourão, teceu duras críticas ao governador Paulo Câmara por conta da sua ausência na posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Acreditando ser injustificável a ausência do chefe do Poder Executivo de Pernambuco na posse do presidente, Marco Aurélio utilizou como exemplo a presença do presidente colombiano Evo Morales, em Brasília.
“O presidente da Bolívia deu uma grande lição ao governador Paulo Câmara mostrando que ter responsabilidade com o coletivo não é submissão”, disse.
“Em seu discurso de posse o governador Paulo Câmara falou em “ desarmar os palanques e os espíritos “, palavras bonitas , melhor seria que tivesse tomado posse pela manhã e ter feito o gesto de ir a posse do Presidente Bolsonaro a tarde , como fez outros governadores”, alfinetou Marco Aurélio.
“Os pernambucanos não se podem dar ao luxo de ter um governador que fala de um jeito mas age de outro. Talvez ao ver Evo Morales na posse ajude ao governador entender as suas palavras que os palanques e os espíritos precisam ser desarmados e que lutar pelos interesses de Pernambuco não é submissão”, finalizou o futuro deputado estadual.
Confira ainda:
https://old.blogpontodevista.com/paulo-camara-alfineta-bolsonaro-pernambuco-jamais-admitiu-submissao-a-qualquer-poder/ [...]

Paulo Câmara e Luciana Santos tomam posse em cerimônia na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa deu posse ao governador reeleito de Pernambuco, Paulo Câmara, e à vice-governadora, Luciana Santos, em solenidade realizada nesta terça (1º), no Plenário do Edifício Miguel Arraes de Alencar. Foi a primeira vez que a nova sede do Poder Legislativo Estadual, inaugurada em 2017, recebeu a cerimônia que marca o início de um novo mandato no Governo do Estado.
Governador e vice foram conduzidos à mesa dos trabalhos pelos líderes do Governo e da Oposição na Casa, deputados Isaltino Nascimento (PSB) e Sílvio Costa Filho (PRB), respectivamente. Após a execução do Hino Nacional pela Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu as declarações públicas de bens dos empossados e proferiu discurso.
Ao usar a palavra, o parlamentar ressaltou a importância da convivência harmônica e republicana entre as instituições e os poderes estaduais. “O processo político-legislativo exige tanto do Executivo quanto do Legislativo equilíbrio, respeito e convergência de interesses que podem ser resumidos em um só: lutar pelo bem do povo Pernambucano”, declarou.
“A Casa de Todos os Pernambucanos está sempre aberta para se constituir como o principal canal de diálogo entre a sociedade e os gestores públicos.”
Na sequência, Câmara e Santos prestaram os termos do compromisso constitucional perante a Mesa Diretora da Alepe, conforme determina o art. 236 da Carta Magna pernambucana. Pelo texto, os eleitos prometem “manter, defender e cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil e a deste Estado, respeitar as leis, promover o bem coletivo e exercer o cargo sob a inspiração das tradições de lealdade, bravura e patriotismo do povo pernambucano.”
Ao tomar posse para o segundo mandato, Paulo Câmara anunciou um governo “orientado pelo compromisso maior das forças progressistas do nosso Estado”. Ele defendeu o legado dos últimos quatro anos nas áreas de educação, gestão pública e combate à violência. Também observou que futuras medidas para aperfeiçoar serviços públicos dependerão do contexto econômico, social e político nacional.
“As próximas administrações estaduais tomam posse após uma das campanhas mais radicalizadas da história do Brasil. É urgente desmontar os palanques, desarmar os espíritos e buscar o mínimo de convergências que nos permitam preservar as conquistas democráticas e avançar”, avaliou o governador.
Por outro lado, Câmara salientou que “a submissão é incompatível com o espírito libertário dos pernambucanos”. “Apoiaremos decisões que beneficiem Pernambuco e o Nordeste, como a conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco e da Ferrovia Transnordestina, mas seremos contra iniciativas que comprometam o futuro do Estado e da região, como a privatização da Chesf”, exemplificou.
Nesse contexto, o chefe do Executivo Estadual defendeu o que chamou de “política com ‘P’ maiúsculo”, em que se saiba “ouvir e falar com franqueza e lealdade, sem prejulgamentos, discriminação ou qualquer tipo de intolerância”. “O amor ao Brasil não é monopólio de nenhum brasileiro, seja civil ou militar. Morrer em um campo de batalha é uma forma de amar o Brasil. Ocupar as ruas em defesa da democracia também é”, considerou o governador.
O Termo de Posse foi lido pelo primeiro-secretário da Alepe, deputado Diogo Moraes (PSB), e assinado pelo governador e pela vice-governadora. Ainda compuseram a mesa dos trabalhos o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, o senador Humberto Costa (PT-PE) e o prefeito do Recife, Geraldo Julio. A reunião foi encerrada com a execução do Hino de Pernambuco.
Novo mandato – O governador Paulo Câmara foi reeleito no primeiro turno das eleições de 2018 obtendo 50,7% do total de votos válidos no pleito – mais de 1,9 milhão. A reeleição dele levou o PSB ao quarto mandato seguido à frente do Executivo Estadual, em uma sequência iniciada pelo ex-governador Eduardo Campos.
Paulo Henrique Saraiva Câmara tem 46 anos e é natural do Recife. É formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na qual também fez especialização em Contabilidade e Controladoria Governamental e mestrado em Gestão Pública. Atuou como secretário nas pastas de Administração, Turismo e Fazenda no governo Eduardo Campos.
Apesar da reeleição do gestor, houve mudança no cargo de vice-governador: Raul Henry foi candidato a deputado federal pelo MDB, conquistando uma cadeira na Câmara Federal, em Brasília. Formada em Engenharia Elétrica pela UFPE, Luciana Santos tornou-se, então, a primeira mulher eleita vice-governadora em Pernambuco. Parlamentar da Alepe entre 1996 e 2000, ela também foi prefeita de Olinda (2001-2008), secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (2009-2010) e deputada federal pelo PCdoB (2011-2018). [...]

Futuro deputado questiona ausência de pasta no novo secretariado de Paulo Câmara
Futuro deputado também aproveitou para tecer duras críticas ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio [...]

Odacy faz balanço dos seus dois mandatos e projeta futuro
Em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quarta-feira(26), o deputado estadual Odacy Amorim (PT) fez um balanço dos dois mandatos em que esteve como deputado estadual. Ao todo, foram 54 projetos de lei apresentados, dos quais 33 foram aprovados, apenas três rejeitados, três arquivados e 15 seguem em tramitação.
Outro trabalho destacado por Odacy foi a criação da Frente Parlamentar em defesa do Rio São Francisco e demais rios do Estado.
"Presidi e fechei esse relatório. Ele está sendo entregue à Assembleia com o diagnóstico que fizemos a respeito dos rios São Francisco, Pajeú, Capibaribe, Beberibe, Tejipió, Ipojuca, Jaboatão e tantos outros. Além disso, acompanhamos as condições de vida das populações que vivem às margens deles", pontuou.
Odacy também relembrou sua luta contra os elevados preços cobrados dos combustíveis. "Denunciamos os preços exorbitantes cobrados no Brasil, em Pernambuco, em especial em Petrolina, pois lá é maior que em outras regiões. Além disso, atuamos com força na retirada de animais das pistas em nossas estradas, protegendo assim a vida humana e animal", disse.
Odacy projetou ainda um futuro participativo na vida pública, mesmo sem ter sido eleito para o cargo de deputado federal no pleito deste ano.
"Quero me dedicar às questões de Petrolina e das cidades sertanejas, mas seguir também ajudando e cuidando da política em todo estado de Pernambuco dentro do que tiver ao meu alcance", concluiu. [...]
