Category: ALEPE
Deputados repercutem investigação contra governador por supostas irregularidades na Arena de Pernambuco
Investigação por suspeita de superfaturamento na obra da Arena de Pernambuco, revelada pela revista IstoÉ nesta terça (22), repercutiu no Plenário da Assembleia Legislativa. Segundo o noticiário, o governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostas irregularidades na construção do estádio, em São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife.
Também são apuradas informações contra o prefeito reeleito do Recife, Geraldo Julio, o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Tadeu Alencar, todos do PSB. Os quatro políticos compuseram o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado e formataram a licitação para a obra, vencida por um consórcio liderado pela construtora Odebrecht durante o mandato do ex-governador Eduardo Campos, falecido em 2014. Em nota, os envolvidos negaram as acusações.
Durante a Reunião Plenária, Edilson Silva (PSOL) avaliou que o fato “aprofunda a crise política” em Pernambuco e chamou atenção para os prejuízos financeiros ao Estado decorrentes da construção do empreendimento para a Copa do Mundo de 2014. Líder do Governo, Waldemar Borges (PSB) reafirmou ter confiança na legalidade da licitação para a Arena de Pernambuco e garantiu que os citados “sabem da lisura do processo e são os que mais têm interesse de que tudo seja apurado até o fim”.
Silva ainda relacionou o cenário com a situação que atravessa o Rio de Janeiro. Dois dos ex-governadores do Estado da Região Sudeste foram presos na semana passada, no momento em que a gestão fluminense tenta impor medidas de restrição de despesas para reverter um pesado déficit nas contas públicas. Protestos de servidores públicos têm marcado todo o processo. “O Rio está ingovernável. Essa é a dinâmica, porque o povo vai reagir”, alertou.
O parlamentar psolista lembrou que, ainda em 2015, já havia procurado a Justiça para pedir a anulação do contrato do Governo de Pernambuco com a Odebrecht. Além disso, o deputado relatou ter se dirigido ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas do Estado e à Polícia Federal para registrar queixas contra o que classificou como “dolo claríssimo” dos membros do Comitê Gestor contra os cofres públicos. “Calculamos que a Arena da Copa já custa R$ 2 bilhões para Pernambuco”, apontou.
Waldemar Borges observou que todo o processo de licitação foi acompanhado pelos órgãos de controle. O líder do Governo afirmou que a gestão tem demonstrado zelo com a coisa pública “de forma inequívoca”, ao elevar a qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado.
Borges sublinhou que, hoje, Pernambuco “ostenta índices inimagináveis há poucos anos”. “É a proximidade do discurso com a prática que faz essa administração. A habilidade de juntar a percepção dos problemas sociais com a capacidade de fazer”, observou. “Sou orgulhoso de fazer parte desse Governo.”
Ocupações - Edilson Silva ponderou que a investigação contra o governador fortalece o movimento de estudantes que ocupam escolas públicas em Pernambuco, em protesto contra a Reforma do Ensino Médio e contra a limitação dos gastos públicos federais. “Um Governo investigado por superfaturamento não pode dizer que não temos o direito de lutar por uma educação melhor”, considerou. “Essa gestão está autorizada eticamente a combater a juventude do Estado com a polícia?”, indagou. [...]
Desabafo de Padre de Tamandaré sobre a Segurança Pública repercute na Assembleia Legislativa de Pernambuco
Áudio que circula em redes sociais atribuído a líder católico de Tamandaré, na Mata Sul, mereceu comentários do deputado Álvaro Porto (PSD) durante a Reunião Plenária desta quarta (26). Na mensagem, o pároco da cidade, padre Arlindo Júnior, relata ter procurado um coronel da Polícia Militar para tratar sobre o aumento da violência na região. Como resposta, denuncia o religioso, ele teria sido orientado a não falar do assunto “para não espantar os veranistas”.“Há oito dias, questionamos o que faltava acontecer para que o governador Paulo Câmara mudasse de postura e tomasse as rédeas da segurança pública”, lembrou Álvaro Porto, integrante da base do Governo na Assembleia Legislativa. “Agora, a denúncia do padre Arlindo nos deixa estarrecidos porque evidencia que o Estado tenta manipular a realidade e esconder falhas que acarretam perigo à população”, avaliou o parlamentar.“Para quem devemos apelar quando quem deveria garantir a segurança aconselha um padre a mentir?”, continuou, atribuindo à falta de estrutura das polícias e a “maquiagens” a piora nas estatísticas da violência em Pernambuco. “Não sabemos aonde iremos parar com tamanha dissimulação”, disse.Em aparte ao pronunciamento, Rodrigo Novaes (PSD) divergiu de seu correligionário. “Parabenizo sua postura em defesa da população, independentemente de sermos da base do Governo, mas a gestão não pode ser acusada de falta de atenção com a segurança pública”, apontou.O deputado lembrou a redução dos crimes violentos no Estado desde 2007, a partir da gestão Eduardo Campos, que alçou a política de segurança pública pernambucana à “condição de modelo no País”. “Os desafios são enormes, mas é preciso ter serenidade para propor ideias.”Para Antônio Moraes (PSDB), o esforço no combate à violência nos últimos anos criou uma “superestrutura” de segurança pública, difícil de ser mantida nos momentos de recuo das receitas do Estado. O parlamentar declarou apoio ao recém-empossado secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, que manifestou a intenção de reduzir o número de policiais em funções administrativas para aumentar o efetivo nas ruas. “O Governo fez concurso, mas as delegacias no Interior só funcionam em horário comercial. É importante esperar o diagnóstico do novo secretário para sabermos onde estão os policiais”, observou.Já o oposicionista Júlio Cavalcanti (PTB) somou-se às críticas levantadas por Álvaro Porto. “A gente observa o clamor por mais segurança em todas as regiões, mas não vê ações efetivas dos responsáveis”, afirmou. “Várias cidades do Interior estão sem agências bancárias, as polícias trabalham no vermelho, e a população não pode mais sair de casa”, assinalou.Com informações da ALEPE [...]
Audiência debate Política Nacional de Resíduos Sólidos e aponta desafios para descarte correto de lixo
Em média, cada pernambucano produz, diariamente, 1,25 kg de lixo. Garantir que esses resíduos cheguem ao destino correto é o grande desafio ambiental dos gestores, mas também é responsabilidade de cada cidadão. Nesta quarta (19), em audiência pública conjunta com representantes da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, a Comissão de Meio Ambiente da Alepe debateu a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
“A Política Nacional de Resíduos Sólidos completou seis anos e há dois foi encerrado o prazo para o fim dos lixões. No entanto, os objetivos não foram alcançados em sua integralidade”, destacou o presidente do colegiado estadual, deputado Zé Maurício (PP). Levantamento realizado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) indica que, dos 52 aterros sanitários necessários para atender todo o Estado, apenas 19 estão em funcionamento. Diferentemente dos lixões, esses locais contam com preparação do solo, que impede a poluição do meio ambiente, o mau cheiro e a proliferação de animais.
Gerente de Resíduos Sólidos da Secretaria de Meio Ambiente, Joana Aureliano afirmou que apenas 21 das 185 cidades pernambucanas (incluindo o Distrito Estadual de Fernando Noronha) elaboraram planos de gestão para o setor. “Hoje, apenas 56 municípios depositam seus resíduos sólidos em aterros sanitários. Os demais abastecem os 124 lixões ativos em Pernambuco”, observou. Entre as ações realizadas pelo Governo Estadual na área, ela citou o Projeto Recicla Pernambuco, que atuou em 11 municípios, resultando no fechamento de dez lixões.
Além da eliminação desses espaços, está entre as metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos para os próximos 14 anos a redução, a reutilização e a reciclagem de materiais que podem ser reaproveitados. De todo o lixo produzido no Estado, 25,7% tem potencial para a reciclagem. No caso do alumínio das latas de refrigerante e cerveja, o índice de aproveitamento chega perto de 100%. Segundo cálculos apresentados em relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a falta de gerenciamento correto dos resíduos sólidos representa desperdício anual de cerca de R$ 8 bilhões.
Representante do Movimento Nacional de Catadores, José Cardoso atua na atividade há 40 anos. Como ele, outros 20 mil trabalham no Estado. Apesar de reconhecer os avanços e conquistas alcançados com a legislação, Cardoso lamenta que as cidades ainda não tenham se adequado totalmente à política. Também denuncia que “a maioria dos catadores é explorada por sucateiros e atravessadores”. “Talvez essa seja a melhor legislação de resíduos sólidos do mundo, mas é preciso que funcione na prática. Os municípios precisam se adequar à lei”, ponderou.
Ao se pronunciar sobre o tema, o deputado Henrique Queiroz (PR) sugeriu a realização de uma reunião específica com os catadores para tratar do tema. Em defesa da categoria, o parlamentar pontuou a necessidade de concessão de benefício semelhante ao Programa Bolsa Família a esses trabalhadores e também o fim da cobrança de impostos a eles.
Pernambuco é o quarto Estado visitado pela Frente Parlamentar Ambientalista. Consultora ambiental, Rejane Pieratti destacou o trabalho do grupo, composto, além de parlamentares, por integrantes da sociedade civil como ela, que integra a ONG SOS Mata Atlântica. “Estamos realizando debates em vários Estados para avaliar os avanços da implantação da lei. Anotei tudo o que foi dito aqui para subsidiar nossos relatórios”, declarou.
Lixões x Aterros Sanitários - Pelo artigo 54 da legislação, a desativação dos lixões deveria ter ocorrido até 2 de agosto de 2014, mas já existem, no Congresso Nacional, dois projetos que visam à ampliação desse prazo: o PL 2.289/2015, apresentado pela Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos do Senado, e o PLC 14/2015, de autoria do deputado federal Odelmo Leão (PP-MG).
A primeira proposta foi aprovada pelo Senado em julho do ano passado e deve ser apreciada na Câmara nos próximos dias, já que consta pedido da sua entrada na pauta de votação. Se aprovada pelos deputados, garantirá novo prazo para os municípios, que será escalonado (2018, 2019, 2020 e 2021) conforme o número de habitantes. A data-limite será 31 de julho de 2021.
Logística Reversa - Definido pela legislação como “instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações destinadas a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos” (art. 3º), o tema logística reversa foi abordado por vários participantes. A pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) Lúcia Xavier destacou o pioneirismo de Pernambuco com duas legislações acerca do descarte de resíduos eletroeletrônicos: as leis nº 13.908/2009 e 15.084/2013. “Só falta o decreto regulamentar”, frisou Lúcia.
A especialista também divulgou o Manual para a Destinação, em que é possível consultar o destino correto para resíduos sólidos no Estado. A publicação foi produzida a partir de parceria entre a Fundaj e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Responsabilidade Compartilhada - A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu a “responsabilidade compartilhada” pelo ciclo de vida dos produtos (art. 30). Nesse sentido, o coordenador do Centro de Apoio Operacional à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promotor André Felipe Menezes, chamou atenção para a importância de as pessoas mudarem o pensamento a respeito do destino dos resíduos sólidos. “Precisamos parar com velhos hábitos e partir para novos hábitos sustentáveis”, salientou.
O Decreto Presidencial nº 7.404/2010, que regulamenta a política, já prevê multa para quem não separar os resíduos sólidos para a coleta seletiva, quando ela for instituída no município (art. 84). Vice-presidente da Comissão, o deputado José Humberto Cavalcanti (PTB) destacou a necessidade de as gestões públicas investirem na educação ambiental nas escolas. “Somente com a conscientização dos jovens vamos conseguir ter cidades mais limpas e sadias”, argumentou.
Animal não é Brinquedo – Durante a audiência, o deputado Zé Maurício entregou à diretora-presidente da Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH), Simone Nascimento, brinquedos arrecadados na Alepe. O gesto é resultado da participação da Casa na Campanha Animal não é Brinquedo, realizada pela CPRH.
Com informações da ALEPE [...]
Agora é Lei! Shows e peças realizadas em Pernambuco terão que informar ao consumidor a sua duração
Agora promotores e organizadores de eventos, shows, espetáculos ou peças teatrais em Pernambuco, serão obrigados a divulgar informações sobre a duração estimada dos eventos nas peças publicitárias e ingressos, é o que determina a Lei 15.887/2016, que foi publicada no Diário Oficial de ontem (01/09).
A proposta que originou a Lei é de autoria do deputado estadual José Humberto (PTB), que defende a regulamentação como forma de garantir a transparência e o respeito ao consumidor. "A proposição, em síntese, institui um mecanismo de defesa em favor do consumidor ao conferir maior transparência sobre o tempo de duração de eventos artísticos e culturais realizados em Pernambuco. Com efeito, em muitos casos, os consumidores pagam elevados valores por espetáculos cuja duração não condiz com seu preço, frustrando expectativas da parte vulnerável na relação jurídica", justifica o parlamentar.
De acordo com a nova Lei, a não divulgação da duração do evento sujeita os organizadores a sanções previstas no Código de Direito do Consumidor. O infrator poderá receber multas entre R$ 2 mil e R$ 20 mil, que pode ser dobrada em caso de reincidência. A multa também valerá para eventos cuja duração for inferior a 70% do tempo divulgado.
Outro ponto que a Lei deixa bem claro, é que caso ocorra a apresentação de mais de um artista ou grupo, o material publicitário deverá divulgar o tempo estimado de cada atração.
Escrito por Wellington Ribeiro
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Deputado José Humberto alerta para desmatamento e extinção de espécies
O deputado José Humberto Cavalcanti (PTB) fez um pronunciamento, durante a Reunião Plenária desta terça (24), alertando para o ritmo acelerado do desmatamento e da extinção de espécies no planeta. O discurso foi motivado pelo Dia Internacional da Biodiversidade, celebrado no último domingo (22).
O petebista pediu a transcrição, nos Anais da Assembleia Legislativa, de um editorial publicado pelo jornal Folha de Pernambuco sobre o tema. Ao ler o artigo no Plenário, o parlamentar destacou que 20% das espécies conhecidas no mundo estão no Brasil, País que abriga a maior biodiversidade do planeta.
De acordo com Cavalcanti, a poluição, o uso excessivo dos recursos naturais, a expansão da fronteira agrícola e o crescimento urbano e industrial ameaçam a biodiversidade. “A cada ano, aproximadamente 17 milhões de hectares de florestas tropicais são desmatados. As estimativas sugerem que, se isso continuar, entre 5% e 10% das espécies que habitam nesse ecossistema poderão estar extintas dentro dos próximos 30 anos”, reproduziu o parlamentar.
“Se não tivermos o cuidado de alertar diariamente os governos e todos os que utilizam o meio ambiente, estaremos fadados a uma catástrofe de dimensões mundiais, que pode fazer a espécie humana desaparecer da Terra”, concluiu.
Com informações da ALEPE [...]
Água mineral – Projeto para comercialização será tema de audiência pública na ALEPE
Os termos do Projeto de Lei n° 710/2016, que visa disciplinar a industrialização, distribuição e comercialização de água adicionada de sais em Pernambuco, serão discutidos às 10h desta terça (3), em audiência pública no Plenário da Assembleia. Solicitado pelo autor do PL, deputado Antônio Moraes (PSDB), o debate será promovido pela Comissão de Justiça da Casa e ouvirá as considerações dos representantes de órgãos de fiscalização do Estado e de associações que atuam hoje neste ramo.
De acordo com a justificativa do projeto, “a inexistência de qualquer norma federal ou estadual específica regulamentando as empresas de água adicionada de sais torna a fiscalização sanitária desses estabelecimentos mais fragilizada”. Para mudar essa realidade, o PL estabelece um rol de exigências a serem cumpridas por produtores, distribuidores e comerciantes de água adicionada de sais, de modo a garantir a qualidade do produto que chegará ao consumidor.
Foram convidados para participar do encontro profissionais da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Bebidas (Sindibeb) e da Associação de Empresas de Água Mineral Natural de Pernambuco.
Com informações da ALEPE [...]
Shows e peças podem ser obrigados a divulgar duração, propõe Alepe
Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) obriga que os organizadores de shows, peças teatrais e qualquer outra atividade artística com finalidade lucrativa divulguem a duração estimada dos eventos. O descumprimento prevê multa entre R$ 2 mil e R$ 20 mil; que pode ser dobrada em caso de reincidência.
O texto ainda diz que, caso o evento tenha mais de um artista ou grupo, é preciso divulgar o tempo estimado de cada atração. As informações devem constar do ingresso e de todo o material de divulgação, incluindo panfletos e outdoors.
A multa também valeria para eventos cuja duração for inferior a 70% do tempo divulgado, desde que não exista motivo justificado para a redução do tempo. A proposta é do deputado José Humberto Cavalcanti (PTB), e ainda passará por cinco comissões antes de seguir para votação no plenário da Alepe.
"A proposição, em síntese, institui um mecanismo de defesa em favor do consumidor ao conferir maior transparência sobre o tempo de duração de eventos artísticos e culturais realizados em Pernambuco. Com efeito, em muitos casos, os consumidores pagam elevados valores por espetáculos cuja duração não condiz com seu preço, frustrando expectativas da parte vulnerável na relação jurídica", afirma a justificativa do texto.
Se aprovada, a lei precisará ser regulamentada pelo Executivo.
Com informações do Jornal do Comércio - Paulo Veras [...]