Category: ALEPE
Bancada Evangélica realiza Momento de Ações de Graças na ALEPE
A bancada evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) realizou, nesta quarta-feira (12), um momento de Ações de Graças para agradecer pelo ano de 2018. O Pastor Cleiton Collins, líder da bancada evangélica conduziu os trabalhos.
O parlamentar destacou os trabalhos realizados pela bancada na ALEPE e agradeceu por mais um ano. “Estamos aqui para louvar a Deus e agradecer pelos importantes trabalhos que realizamos nessa Casa em prol do povo pernambucano. Cada um aqui teve um papel importante nessa bancada e que em 2019 continuamos unidos para fazermos ainda mais por Pernambuco”, destacou Cleiton Collins.
O evento contou com a presença de vários servidores da casa, dos deputados estaduais Bispo Ossésio, Odacy Amorim, Adalto Santos, Joel da Harpa, Jadeval Lima, a Missionária Michele Collins, representando a Câmara Municipal do Recife e os deputados estaduais eleitos Romero Sales Filho e Willian Brígido. Além do Juiz da Vara de Execuções de Penas Alternativas, Flávio Fontes e da Promotora Selma Magda Barreto, Coordenadora da Central de Recursos Cíveis do Ministério Público de Pernambuco. O momento contou ainda com a palestra do Pastor Aurivan Marinho. [...]
Deputado Ossesio cobra melhores condições de trabalho para os conselheiros tutelares
O deputado Ossesio Silva (PRB), apresentou algumas indicações cobrando melhores condições de trabalho para os Conselhos Tutelares na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão do estado. O apelo foi feito para os governos Federal, Estadual e municipal. O objetivo das proposições é uma reestruturação, com melhoria da estrutura física e de pessoal, possibilitando o acompanhamento e o acolhimento das mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade.
Na justificativa da solicitação o deputado destacou a importância dos conselhos tutelares na defesa dos direitos da criança e do adolescente. “O papel dos conselheiros é fundamental para o desenvolvimento da sociedade. É de suma importância fortalecer as condições dos conselhos, ampliação do número de unidades e melhoria salarial para os profissionais” frisou.
Segundo o parlamentar, o Executivo e o legislativo devem buscar soluções para as questões apresentadas, destacando que a criança e o adolescente devem ser tratados como prioridade absoluta, como determina a Constituição. “Devem ser revistos novos critérios para estatuto e regimento interno, e propor maneiras para que os conselheiros possam trabalhar com mais autonomia” ressaltou.
Ossesio é autor do projeto que originou a Lei Estadual nº 15.840/2016. A proposição prevê a afixação de cartaz informativo em instituições públicas e privadas com o número dos Conselhos Tutelares e de outros serviços para denúncias e emergências. A ação visa propagar o contato direto por meio do número de telefone e pretende-se conseguir mais efetividade ao trabalho. [...]
Clodoaldo Magalhães é diplomado para 4º mandato consecutivo
Em cerimônia realizada na tarde de ontem (06/11), no Classic Hall, em Olinda, o Tribunal Eleitoral de Pernambuco diplomou todos os eleitos de 2018.
Entre os diplomados estava Clodoaldo Magalhães (PSB), que passará a exercer o quarto mandato consecutivo de deputado estadual.
Nas eleições de 2018 Clodoaldo Magalhães saiu bastante fortalecido das urnas ao alcançar expressivos 65.750 votos, figurando como 6º deputado estadual mais votado.
Natural da cidade de Palmares, Zona da Mata Sul do Estado, Clodoaldo Magalhães é médico endocrinologista, pós-graduado em administração hospitalar. Atualmente ele está a frente da presidência da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, considerada entre as mais importantes da ALEPE.
Para o próximo biênio Clodoaldo Magalhães é apontado como favorito na disputa pela Primeira-Secretaria da Casa, segundo posto mais importante da estrutura do Poder Legislativo Estadual.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Sílvio Costa Filho faz discurso de despedida na Assembleia
Eleito para ocupar uma vaga na Câmara dos Deputados a partir de 2019, o deputado Sílvio Costa Filho (PRB) ocupou a tribuna, na Reunião Plenária desta quarta (5), para fazer um discurso de despedida. O parlamentar agradeceu o apoio que recebeu de deputados, servidores e eleitores durante os três mandatos que exerceu na Alepe e, também, se comprometeu a defender os interesses do Estado em Brasília. Atual líder da Oposição na Casa de Joaquim Nabuco, Costa Filho recebeu homenagens tanto de companheiros de bancada como de governistas.
“Gostaria de agradecer a todos aqueles que contribuíram com meu trabalho na Casa durante os 12 últimos anos. Sou muito grato à Assembleia por tudo que me ensinou como homem, como ser humano e, sobretudo, como cidadão pernambucano”, afirmou. O parlamentar prometeu uma postura altiva no Congresso. “Neste momento desafiador vivido pelo Brasil, de dificuldade econômica e descrédito nas instituições, prontifico-me a ajudar Pernambuco com uma pauta programática”, garantiu.
Em apartes, deputados elogiaram a forma respeitosa de fazer oposição conduzida por Costa Filho e desejaram sucesso ao parlamentar na nova missão, em Brasília. “Sou testemunha de sua dedicação e de seu envolvimento com a Casa em todos os momentos, tanto nos de dificuldade como nos de sucesso”, relatou o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP). “O Brasil ganhará com sua presença no Congresso”, afirmou o 1° vice-presidente da Casa, deputado Pastor Cleiton Collins (PP).
“Apesar de sustentar visões diferentes em vários temas, nossas bancadas têm um sentimento comum, que é pensar o melhor para Pernambuco e para o País”, declarou o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB). “Vossa Excelência deixará um legado importante nesta Casa”, afirmou o correligionário e também deputado federal eleito por Pernambuco, Bispo Ossesio Silva (PRB). “Que você não perca esta capacidade de articulação tão peculiar a sua personalidade. Que represente bem Pernambuco”, acrescentou Rodrigo Novaes (PSD).
Oposicionistas elogiaram a liderança do parlamentar. “Nossa convivência foi de muito aprendizado”, afirmou Júlio Cavalcanti (PTB). “Certamente fará jus à nossa geração, que entrou na vida pública para fazer a diferença mesmo em cenário adverso”, somou-se Priscila Krause (DEM). “Ressalto sua capacidade de agregação dentro de uma bancada tão diversa, que foi do PSOL ao DEM, passando por partidos como PT e PTB”, elogiou Teresa Leitão (PT).
Também prestaram homenagens e desejaram sucesso a Costa Filho os deputados Romário Dias (PSD), Lucas Ramos (PSB), Alberto Feitosa (SD), Odacy Amorim (PT), Henrique Queiroz (PR), Joaquim Lira (PSD), Waldemar Borges (PSB) e Francismar Pontes (PSB). [...]
Simone Santana destaca Centro de Recondicionamento de Computadores na Mata Sul
Parlamentar também destacou apoio da Prefeitura de Rio Formoso para expansão de projeto [...]
Silvio cobra pagamento de 13º dos servidores ao governador Paulo Câmara
Diferente do que fez nos últimos três anos, quando antecipou o décimo terceiro salário dos servidores, o governador Paulo Câmara ainda não deu previsão de quando vai realizar o pagamento do benefício este ano. Pernambuco é um dos três estados que ainda não tem previsão, ao lado de Minas Gerais e Rio de Janeiro, que passam por crise financeira. O problema está sendo visto com preocupação pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O não pagamento da primeira parcela do benefício na data limite – que é esta sexta-feira (30), fortalece a preocupação da bancada oposicionista para a situação fiscal do Estado.
Para o líder da Oposição Silvio Costa Filho (PRB), isso só mostra uma realidade que o governo do Estado esconde da população. “O governador Paulo Câmara, diz que Pernambuco está bem na área fiscal e financeira, o que não é verdade. Até agora é um dos poucos estados do Brasil que não anunciou a data do pagamento do décimo terceiro salário dos servidores. Isso é reflexo da situação preocupante de Pernambuco. Enquanto efetuou o pagamento do benefício antes do prazo em 2015, quando pagou a primeira parcela em julho e a segunda em dezembro, 2016, pagando a primeira no dia 30 de novembro e a segunda em dezembro, além de parcela única em 2017. Este ano sequer deu previsão da data de pagamento”, denuncia o parlamentar.
“Entendo que o Governo do Estado precisa focar no equilíbrio das contas públicas, dando publicidade a realidade do Estado. Mesmo afirmando que fez o dever de casa e manteve o equilíbrio fiscal, os números mostram o contrário, além do grande déficit previdenciário, das obras paralisadas e na baixa taxa de investimentos apresentadas nos últimos anos, perdendo para Bahia e Ceará. Atualmente, o Estado ocupa a terceira pior colocação do país quando são considerados em conjunto as despesas com pessoal, endividamento e investimentos, na frente apenas de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, estados que tem um histórico de crise fiscal, segundo dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi)”, finaliza Silvio.
A Bancada de Oposição irá protocolar, na próxima segunda-feira (03), um ofício ao governo Paulo Câmara, para pedir que se posicione sobre o pagamento. [...]
Cleiton Collins recebe ataques injustos nas redes sociais
Investidas tentaram relacionar parlamentar a.... [...]
José Humberto vota contra o aumento de impostos
Na tarde desta quarta-feira (28/11) a Assembleia Legislativa de Pernambuco colocou em pauta a segunda discussão dos projetos enviados pelo Governo do Estado que tratava sobre o aumento de 2% nas alíquotas de impostos sobre vários produtos (Projeto de Lei 2097/2018) e da permanência das alíquotas atuais de IPVA (PL 2100/2018). Dos 29 parlamentares presentes, apenas cinco se colocaram contrários, entre eles o deputado estadual José Humberto (PTB).
Denominado pela Bancada de Oposição de “pacote de maldades”, os projetos aumentam em 2% a alíquota de ICMS sob o etanol, veículos acima de 50 mil reais, refrigerantes, sacolas, canudos e copos plásticos, motocicletas acima de 250 cilindradas, água mineral em embalagem descartável, além de estender até 2023 o aumento do IPVA.
Os outros deputados que também acompanharam o posicionamento de José Humberto foram Joel da Harpa (PP), Priscila Krause (DEM), André Ferreira (PSC) e Augusto César (PTB). O LÍDER DA Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB) não participou da votação, mas já havia se posicionado contrário as propostas. O deputado Cleiton Collins (PP) não teve voto computado porque presidiu a sessão.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Mulheres na Tribuna: ação incentiva a participação feminina na política
Projeto é de autoria da deputada Simone Santana (PSB) [...]
Deputado Ossesio propõe mais investimentos no Programa Saúde na Escola
Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foram apresentadas indicações de autoria do deputado Ossesio Silva, propondo ampliação do Programa Saúde na Escola (PSE) em alguns municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão.
O parlamentar destacou a importância de mais investimento no Saúde na Escola. “A iniciativa da ação é acompanhar as condições de saúde dos estudantes por meio de avaliações e orientação, fortalecendo o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar. A expectativa é que o programa atenda o maior número de estudantes com monitoramento mensal pelos profissionais de saúde” frisou. ”
As cidades contempladas com as reivindicações são Abreu e Lima, Petrolina, Ouricuri, Condado, Tracunhaém, São Benedito do Sul, Buíque, Santa Maria da Boa Vista, Gameleira, Paudalho, Igarassu, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Petrolândia, São José do Egito, Pesqueira, Ipojuca e Sirinhaém.
O Saúde na Escola (PSE)
Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial entre os ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. O Programa tem como objetivo a integração e articulação intersetorial das redes públicas de ensino, por meio de ações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e redes de educação pública. [...]