Category: ALEPE

Júlio Cavalcanti faz discurso de despedida da Alepe
Citando Joaquim Nabuco, um dos grandes nomes da política pernambucana, o deputado estadual Júlio Cavalcanti ( PTB) se despediu na tarde desta Quarta-feira da Assembleia Legislativa, com um discurso emotivo e de agradecimento.
Na fala o parlamentar trabalhista fez um breve histórico de sua atuação após dois mandatos consecutivos como representante de Arcoverde é região, ressaltando estar deixando a vida pública com o sentimento do dever cumprido.
"Estamos saindo com o sentimento do dever cumprido. Honrado por ter recebido a confiança de tantos pernambucanos nos dois pleitos em que disputamos. De ter correspondido aos sonhos desse povo, levando obras, ações, recursos, conquistas que mudaram a qualidade de vida de grande parte desses pernambucanos; seja na saúde, na educação, na infraestrutura, no campo e na cidade", disse Cavalcanti.
Confira abaixo o discurso de despedida de Júlio Cavalcanti no plenário da Alepe:
“A melhor vida é aquela que nos é imposta por decisão irrecorrível da consciência”. Com esta frase do grande historiador, deputado, embaixador, pernambucano de origem, Joaquim Nabuco, quero abrir meu discurso de despedida desta casa que me trouxe grandes alegrias, mesmo nos momentos difíceis. Foram oito anos guiados por Deus, pelo povo e nossa consciência. Viemos da porta do Sertão, de Arcoverde, terra que já no primeiro mandato nos impulsionou e nos colocou nesta casa como seu fiel representante.
Poderíamos afirmar que aqui vivemos o melhor de nossa vida, e vivemos, até hoje, porque tenho a certeza de que a partir de 2019 teremos boas histórias para preencher em nosso singelo livro da vida.
Quero aqui, agradecer a todos os pernambucanos, em particular, aos amigos e eleitores que nestes dois mandatos nos confiaram se voto, suas esperanças, seus sonhos, seja em Arcoverde, Custódia, Pedra, Ibimirim, Afogados da Ingazeira, Sertânia, Buíque, Itaíba, Venturosa e tantas outras cidades que fomos sempre bem recebidos e votados. Temos orgulho de poder ter representado toda essa região, do Moxotó ao Pajeú, passando pelo Agreste e outros municípios de nosso Estado.
Estamos saindo com o sentimento do dever cumprido. Honrado por ter recebido a confiança de tantos pernambucanos nos dois pleitos em que disputamos. De ter correspondido aos sonhos desse povo, levando obras, ações, recursos, conquistas que mudaram a qualidade de vida de grande parte desses pernambucanos; seja na saúde, na educação, na infraestrutura, no campo e na cidade.
Destaco, particularmente, minha querida cidade, meu torrão natal, Arcoverde, dedicamos cada dia de nosso mandato ao seu desenvolvimento e ao crescimento desta amada terra. Alocamos recursos que garantiram obras de infraestrutura, aquisição de ambulâncias, poços, ônibus do TFD e tantas outras ações que remontam recursos superiores a 3 milhões de reais. Gostaríamos de ter feito muito mais, mas fizemos o máximo com o pouco que tivemos.
Ao longo desses oito anos, exercemos a titularidade e suplências de comissões, ocupamos a liderança de nosso partido, PTB, fomos oposição e nem por isso deixamos de manter com os colegas uma relação republicana e democrática, porque acima de nossas posições políticas e partidárias sempre víamos a grandeza e o desenvolvimento de Pernambuco e do seu povo.
Quando anunciei que não seria mais candidato, não era temor, ou medo das urnas, porque só teme o eleitor quem não tem serviços prestados. E isso, o deputado estadual Júlio Cavalcanti tem. Mas a vida é uma peça de teatro que não nos permite ensaio. Ela tem seus atos e cabe a nós escrevê-los de acordo com nossa consciência. Citando o poeta português Fernando Pessoa, decidi ouvir passar o vento e só de ouvir o vento passar, vale a pena ter nascido, ter vivido esses grandes momentos nesta casa legislativa, os grandes embates, as grandes discussões que mudaram a face de nosso querido Pernambuco. A hora era de mudanças.
Agradeço a cada colega de casa, aos que já se foram e aos que estão presentes, pois aprendi um pouco com cada um. Deixo a Assembleia Legislativa de Pernambuco mais experiente e levo, comigo, um pouco de cada um que aqui convivi. Saio com o coração marcado pela saudade desse clima permanente de debates, mas ao mesmo tempo aliviado e cheio da alegria de poder ter escrito um pequeno trecho no livro da história de Pernambuco nestes oito anos de muito trabalho.
Não poderia finalizar sem agradecer aos meus amigos, deputados, colegas de partido, vereadores, correligionários, lideranças e a todos que construí amizades ao longo dessa nossa carreira política. Carreira iniciada aqui nesta casa, como assessor parlamentar. Depois em Arcoverde, como secretário do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, a quem agradeço como político e como irmão. Agradecer também a toda a minha família: minha mãe Belquiz; minhas irmãs Themis e Fanny, tios, tias, cunhados e tantos outros que me ajudaram a construir essa nossa história.
Quero fazer ainda um agradecimento especial a minha esposa, Dra. Lucia Amorim; e aos meus filhos, Júlio e Maria Juliana, aos quais, agora, vou poder dedicar ainda mais meu tempo e acompanhar mais de perto seus passos e seu crescimento pessoal e profissional.
Por fim, quero agradecer ao povo de Pernambuco, do litoral ao Sertão, e dizer que não estamos abandonando a política, pois acreditamos que é através dela, da política com princípios, que podemos fazer as grandes mudanças em nossa sociedade. A mudança é a lei da vida e com certeza ela nos levará ao futuro. Saímos de um mandato, mas seguimos na política com o mesmo vigor, a mesma determinação e o mesmo desejo de mudanças para termos um Pernambuco com justiça social, trabalho e desenvolvimento.
“Há máquinas de felicidade dispendiosas, que funcionam com enorme desperdício, e há outras econômicas, que, com as migalhas da sorte, criam alegria para uma existência inteira”.
Com mais essa frase do ilustre Joaquim Nabuco, que dá nome a esta grandiosa e histórica casa, aonde criei grandes alegrias que enriqueceram minha existência, me disperso de todos com a certeza de que a sorte sempre esteve ao nosso lado e com a alegria de que seguiremos lutando e acreditando na grandeza e na força do povo pernambucano. [...]

José Humberto defende criação de código para proteger contribuinte
Parlamentar é autor de Projeto que cria o Código Estadual do Contribuinte [...]

Alepe reconhece esforços de Armando Cahen Sol com Título de Cidadão de Pernambuco
Sugestão de Título de Cidadão partiu do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) [...]

Augusto César apresenta balanço de atuação em discurso de despedida da Assembleia
Concluindo o quinto mandato na Alepe, o deputado Augusto César (PTB) foi à tribuna, esta terça (18), apresentar o balanço dos trabalhos desenvolvidos no Parlamento estadual. O petebista, que não foi reeleito para a próxima legislatura, falou sobre o esforço dedicado à formulação de proposições que contribuíssem para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos, bem como da atenção especial à população de Serra Talhada e do Sertão do Pajeú.
“Meus mandatos foram pautados na escuta da sociedade. Assim, pude analisar mais de mil pareceres e apresentar cerca de 300 projetos. Desses, mais de 50 tornaram-se leis que fazem parte do cotidiano dos pernambucanos”, enumerou. O parlamentar destacou, também, ações desenvolvidas para minimizar os prejuízos provocados pela seca ao povo sertanejo. “Foram apoios e emendas destinados à abertura de poços, construção de barragens e plantio em áreas agrícolas”, disse.
Augusto César, que já exerceu os cargos de prefeito de Serra Talhada (1993-1996) e presidente da Hemobrás, ressaltou a importância do Poder Legislativo estadual em sua formação política e pessoal. Na Casa, ele chegou a ocupar o posto de vice-presidente. “Ergui relacionamentos políticos lastreados no respeito, sempre com o único compromisso de fazer Pernambuco mais forte”, pontuou, declarando que seguirá na vida pública, mas não mais disputará cargos eletivos.
Parlamentares das bancadas de Governo e da Oposição se uniram em elogios à conduta do petebista e clamaram para que ele siga atuando na política, mesmo sem mandato. “Sabemos do carinho e do orgulho que a população de Serra Talhada nutre por sua trajetória política. Não é diferente do que os deputados desta Casa sentem”, afirmou o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP). “Foi um dos políticos que defendeu com mais ardor os interesses de Serra Talhada e região”, acrescentou Romário Dias (PSD).
“Aprendi muito com sua temperança e firmeza de posições”, declarou a deputada Priscila Krause (DEM). “Quanto mais pessoas com a conduta serena de Vossa Excelência exercerem a política, melhor para todos nós”, elogiou Teresa Leitão (PT). “Pernambuco continuará precisando da sua experiência”, disse Joaquim Lira (PSD). “Fará falta ao Estado, aos parlamentares desta Casa e, especialmente, à população do Sertão”, anunciou Rogério Leão (PR).
“Sempre tive Vossa Excelência como exemplo de homem público e de dedicação ao povo sertanejo”, somou-se Rodrigo Novaes (PSD). “Mantivemos neste Parlamento uma convivência fraterna e respeitosa, marcas de sua postura política”, declarou o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB).
Ainda prestaram homenagens ao petebista os deputados Odacy Amorim (PT), Júlio Cavalcanti (PTB), José Humberto Cavalcanti (PTB), Simone Santana (PSB), Eduíno Brito (PP), Zé Maurício (PP), Ricardo Costa (MDB), Pastor Cleiton Collins (PP), Clodoaldo Magalhães (PSB) e Alberto Feitosa (SD). [...]

Zé Queiroz obtém vitória no TSE
Em sessão realizada na noite desta terça-feira (18) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, segui o parecer favorável do ministro relator Og Fernandes pelo o registro de candidatura do ex-prefeito de Caruaru, Zé Queiroz (PDT). Com a decisão, o pedetista fica livre para exercer o seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco e frustra os planos do primeiro suplente Manoel Jerônimo (PROS) de assumir a vaga.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]

Joel da Harpa vence por 7 votos a 0 no TSE
O deputado estadual reeleito Joel da Harpa (PP) tem muito a comemorar. Em julgamento que aconteceu na noite desta terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu por 7 votos a 0 em favor do registro de candidatura do parlamentar.
A legitimidade da candidatura de Joel da Harpa, que havia sido questionada pelo Ministério Público Federal, foi acatada pela maioria absoluta dos ministros que acompanharam o ministro relator do processo Admar Gonzaga Neto. Com a decisão, se encerra de uma vez por todas o imbróglio que envolvia Joel da Harpa, que agora segue tranquilo para exercer o seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]

Alepe concede Título de Cidadania a Especialista em Cirurgia Plástica Reconstrutiva para pessoas com câncer nesta terça (18)
Nascido em El Salvador, Armando Cahen Sol veio para o Brasil, especificamente para Recife em 1979, onde cursou Medicina na Universidade Federal de Pernambuco, através de uma bolsa de estudos obtida por meio de um intercâmbio cultural entre os dois países. Especialista em Cirurgia Plástica Reconstrutiva, com foco principalmente em pacientes acometidos pelo câncer, o médico, recebe o Título de Cidadão de Pernambuco, nesta terça (18) a partir das 18h em Reunião Solene na Assembleia Legislativa de PE, proposta pelo deputado estadual Clodoaldo Magalhães.
Casado com a médica Kristiane Leal Sales e pai de Clarice e Cecilia Sales Cahen, o cirurgião fez residência em Oncologia no Hospital de Câncer de Pernambuco, especializando-se na Cirurgia Plástica Reconstrutiva, onde trabalhou por inúmeros anos como único profissional nesta área.
Cahen Sol também foi um dos influenciadores na formação do Departamento de Cirurgia Plástica do HCP, o qual coordena atualmente, trabalhando com outros especialistas para oferecer aos pacientes com câncer a sua forma física mais próxima do normal, devolvendo-lhes sua autoestima e promovendo a sua consequente recuperação psicológica para conviver, da maneira mais natural possível, com a sociedade.
Focado nos desafios reparadores, envolvidos na busca pela perfeição Estética em relação aos acometidos pelo Câncer, o homenageado é também Coordenador no Serviço de Cirurgia Plástica do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambucoe voluntário no Projeto Luz para o Mundo, voltado para pessoas com deficiência que precisam de atendimento médico. [...]

Relatório final da Comissão de Segurança Pública é apresentado na Alepe
O deputado estadual Alberto Feitosa (SD), presidente da Comissão Especial de Segurança Pública, instalada na Assembleia Legislativa, apresentou nesta tarde (17), com o relator Júlio Cavalcanti (PTB), o relatório final produzido pelo comitê que traz propostas relativas ao combate da violência. Segundo o documento, após a escuta de diferentes profissionais e estudiosos da área, as ações devem ser voltadas para a repressão qualificada, prevenção à violência, política de drogas, sistema prisional e o financiamento da segurança pública. Como resultado, dois Projetos de Lei também estão sendo apresentados. O documento será encaminhado o Governo Federal, para o Senado, Câmara e Governo de Pernambuco. Também poderá ser encontrado no site da Alepe.
O relatório traz números alarmantes sobre a violência no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, só no ano passado, 63.880 pessoas foram assassinadas, 60.018 foi o total de estupros, 221.238 casos de violência doméstica e 543.991 roubos e furtos praticados no país. Ganham destaque também o poderio das organizações criminosas que, de maneira cada vez mais sofisticada, controlam o tráfico de drogas; e as 726.712 pessoas que cumprem pena, a maioria de forma subumanas, sem condições necessárias à ressocialização nas penitenciárias brasileiras.
Foi consenso entre os especialistas consultados o impacto positivo das políticas de prevenção à violência sobre a redução da criminalidade. Para eles, também é importante destacar a visão de que os municípios são os atores mais adequados para desenvolver ações de prevenção, em razão da sua proximidade com o território e com o público-alvo das ações. Fica proposta a alteração da legislação estadual para incentivar os municípios a adotarem políticas de segurança e de prevenção à violência. Para isso, o documento traz dois Projetos de Lei, um deles modificando os percentuais do ICMS a serem distribuídos aos municípios de acordo com o critério de segurança pública, saindo de 1% para 2%, a parte relativa ao Selo Pacto pela Vida (SPPV). O outro cria novos critérios para a concessão do SPPV e Redução da Criminalidade nos Municípios.
Entre as propostas destacadas no documento, estão a regulamentação e implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e da Política nacional de Segurança Pública da Defesa Social (PNSPDS), a criação de estruturas estatais coercitivas e regulatórias para enfrentar o crime organizado, além da redução da maioridade penal e a atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente. “A evolução social levou os jovens de 16 anos a serem considerados capazes para a prática de diversos atos da vida civil, levando a maioridade a partir dos 18 anos a perder suas justificativas e servindo de amparo para os criminosos que usam os adolescentes entre 16 e 17 anos para o cometimento de crimes”, afirmou Feitosa.
Na política de drogas, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) constata que as mais exitosas abordagens de prevenção do uso de drogas incluem o papel essencial da família, da escola e da comunidade em geral no fortalecimento de fatores de proteção que garantam uma infância e uma adolescência saudáveis e livres de riscos. Segundo o relatório, entre as sugestões, é essencial que a juventude seja orientada de forma clara o objetiva, pelos serviços locais de saúde e de educação, sobre os riscos e os efeitos das drogas. Além das possibilidades, pelo Sistema Único de Saúde, do tratamento voluntário.
Para o sistema prisional, ganham destaque os itens que falam sobre o fortalecimento da gestão para o enfrentamento do crime organizado e da corrupção dentro dos presídios. É importante que sejam realizadas auditorias nas unidades prisionais, de forma a localizar os casos de corrupção e instaurar os procedimentos de desligamentos dos profissionais envolvidos e mapear, em caso de fuga, quem fugiu e quem foi capturado. Os estados devem ser auxiliados a reestruturarem seus estabelecimentos e sua política de gestão prisional, por meio de normativas uniformizadas e direcionamento de recursos.
A COMISSÃO - Instalada em 17 de maio de 2018, a Comissão é formada pelos deputados Alberto Feitosa, presidente do comitê, Antônio Moraes, Bispo Ossésio Silva, Nilton Mota e Júlio Cavalcanti - esse último relator. Teve um período de atuação de 90 dias e ouviu os profissionais de segurança, os Coronéis da Reserva da Polícia Militar de São Paulo, José Vicente, que foi secretário nacional de Segurança Pública no Governo de Fernando Henrique Cardoso; e Adriano Telhada, hoje deputado estadual por São Paulo. Na capital paulista, representantes da Comissão também tiveram um encontro com a equipe técnica do Fórum Brasileiro de Segurança Público, com Maurício Stegemann, professor doutor de Criminologia e Direito Penal da USP; e Magino Alves, secretário de Segurança Pública de São Paulo.
No Recife, as reuniões aconteceram com Murilo Cavalcanti, secretário de Segurança Urbana da Cidade, representantes do Fórum Popular de Segurança Pública de Pernambuco, Plínio Leite Nunes, advogado e doutor em Direito Penal; o Desembargador Mauro Alencar de Barros, o Juiz de Direito José Carlos Vasconcelos; e o Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado, Luís Aureliano de Barros, ex-secretário de Ordem Pública do Município de Caruaru.
FOTOS: Heluizio Almeida [...]

Clodoaldo Magalhães se despede da Comissão de Finanças apresentando Manual de Execução de Emendas Parlamentares LOA 2019
Para a próxima legislatura o parlamentar é cotado para disputar a primeira-secretaria da ALEPE [...]

Feitosa propõe comissão na Alepe para mediar negociação dos profissionais de saúde com o Estado
O deputado estadual Alberto Feitosa fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa sobre o caos instalado no trânsito do Recife em consequência das manifestações que estão sendo realizadas pelos profissionais da saúde na Avenida Agamenon Magalhães. Feitosa afirmou não ser contra os atos e solicitou, em requerimento ao presidente da Casa, Eriberto Medeiros, a criação de uma Comissão de Negociação para encontrar uma saída a essa situação.
O grupo de deputados atuaria como mediador e facilitador das reivindicações dos profissionais de saúde junto ao órgão competente do Governo do Estado. "Estamos vivendo um verdadeiro caos no Recife, onde as pessoas estão passando mais de três horas paradas no trânsito sem conseguir chegar aos seus trabalhos, escolas e hospitais. Precisamos, com brevidade, criar uma comissão para intermediar as negociações com o Governo do Estado", afirmou. [...]
