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Com auditório lotado, Alepe homenageia instituições que atuam na Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras
A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, na última segunda-feira, uma Sessão Solene para homenagear 49 instituições que atuam na Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras.Proposição do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC), o evento foi realizado no Auditório Senador Sérgio Guerra.
Durante a cerimônia foi registrada a história dessas instituições em prol da inclusão social e da cidadania. O sábado passado foi uma data importante para quem trabalha pela garantia de direitos, o 21 de setembro marca o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
“Promover essa homenagem à tanta gente que possui um exemplo de vida marcante e que faz do seu cotidiano uma verdadeira causa e missão de humanidade, com a mostra de que com amor e respeito podemos promover a inclusão e a justiça social, transformando vidas e a própria sociedade é um motivo de satisfação e muita felicidade”, enalteceu o deputado Wanderson Florêncio.
A solenidade contou com apresentações circenses, musicais, mostra fotográfica e a presença de uma calçada sensorial para os presentes vivenciarem a experiência dos cadeirantes e cegos ao usar cadeiras de rodas ou olhos vendados, simulando os percursos e obstáculos comuns das cidades ainda não inclusivas. [...]
“Eriberto é um homem de muita determinação, coragem e ousadia”, afirma Ricardo Costa
Direto da Capital Pernambucana, o superintende de comunicação da Assembleia Legislativa de Pernambuco e ex-deputado estadual Ricardo Costa (PP), falou, durante entrevista concedida ao programa Cidade em Foco, da Rede Agreste de Rádios, sobre a experiência e ações que tem realizado a frente da comunicação do Poder Legislativo Estadual.
Ricardo Costa assumiu a superintendência da comunicação da Alepe atendendo a um convite do presidente da Casa, Eriberto Medeiros. "Estamos desenvolvendo toda uma nova fase de política diferenciada de comunicação. Pela primeira vez na história, a Assembleia está com quase todos os veículos de comunicação do Estado, dando notícia do que faz e se apresentando ao cidadão pernambucano como ela é", destacou o mesmo.
Na oportunidade, o ex-deputado destacou sua experiência de década no ramo da comunicação. "Eu sou do ramo, venho de empresa de comunicação, faço isso há quase 50 anos e tenho uma articulação muito boa, forte e fraterna com todos os veículos e meios de comunicação pernambucanos. Então, a gente tem uma afinidade com todo esse pessoal, que tem nos ajudado muito”, disse.
O mesmo afirmou que comunicação da Assembleia tem trabalhado para dar visibilidade ao que é produzido, a exemplos das Leis e ações parlamentares do dia a dia, o que tem contribuído para aproximar a Poder Legislativo da população. "A gente vivia muito distante da população. Então, agora, a população tem muito mais conhecimento de todas as nossas atividades”, disse.
TV ALEPE – Como uma das primeiras ações que realizou a frente da superintendência, Ricardo destacou a inauguração da TV Alepe, que funciona no Canal 28.2, em TV aberta. Entretanto, atualmente, a TV Alepe abrange apenas a região do grande Recife e só no próximo ano chegará a todo o Estado. "Nós inauguramos em cinco meses, uma televisão que estava sendo pensada há cinco anos. E hoje nós temos o nosso canal próprio de televisão”, destacou.
Eriberto – Ao falar sobre o presidente do Alepe, Eriberto Medeiros (PP), o ex-deputado destacou a capacidade de liderar e dialogar do mesmo. "Eriberto é um grande comandante, sabe o que quer, dialoga muito com os deputados, tem uma vontade muito grande de acertar e foi buscar uma direção inovadora na Casa com a sua atuação. É um homem de muita determinação, coragem e ousadia”, pontuou.
Para Ricardo, Eriberto tem sido parceiro de todos e está dando um exemplo de que se pode fazer quando se tem vontade, determinação e o dever acima de tudo. "Estou muito feliz por estar ao lado de Eriberto, convocado por ele, comandado por sua gestão, a frente de um setor talvez dos mais importantes da Casa Legislativa, que é o setor da comunicação, que precisa diariamente estar se inovando e se motivando", disse.
Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net [...]
Alepe realiza homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
A Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, na próxima segunda-feira (23), no auditório Senador Sérgio Guerra, uma Sessão Solene Especial em homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado anualmente no dia 21 de setembro. O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) é o autor da proposição.
O evento contará com a presença de 49 instituições que trabalham com projetos voltados para a inclusão social e acessibilidade. Desde 1982 o dia 21 de setembro é marcado por iniciativas que buscam conscientizar as pessoas da importância de se discutir ações e projetos sobre o assunto, combatendo o preconceito. Oficialmente a data entrou no calendário brasileiro de eventos oficiais com a criação da Lei 11.133/05.
“Inclusão social e acessibilidade são tema bastante relevantes para a nossa sociedade e deveriam ser prioridades para todos. Cada vez mais precisamos debater o assunto para criar políticas públicas que garantam os direitos básicos de cada cidadão”, afirmou Wanderson Florêncio, que coordena a Frente Parlamentar em defesa dos direitos das pessoas com deficiência e doenças raras da Alepe. [...]
Assembleia Legislativa entrega título de Cidadã Pernambucana à juíza Andrea Cartaxo
Durante sessão solene no Auditório Sérgio Guerra, a juíza da 4º Vara de Sucessões e Registros Públicos do Recife, Andrea Rose Cartaxo, recebeu da Assembleia Legislativa de Pernambuco o título honorífico de cidadã pernambucana. A cidadania foi conferida à juíza através da resolução 1216/2013, de autoria do ex-deputado Sebastião Rufino e em reiteração teve intenção de entrega do primeiro-secretário, Clodoaldo Magalhães.
Natural da Paraíba, onde foi oficial de Justiça e promotora, passou a exercer a magistratura em Pernambuco em 2003, mediante concurso público. Atuou nos municípios de Brejo da Madre de Deus, Ipojuca, Moreno, Jaboatão dos Guararapes e agora está locada no Recife. A juíza fez parte da delegação que participou da elaboração do Estatuto do Torcedor e esteve presente em missões a diversos países europeus. A homenageada também integrou a coordenação de combate à violência doméstica em Pernambuco.
O deputado Clodoaldo Magalhães , fez a entrega do título e salientou que a homenagem é mais do que justa. “Com uma sólida formação jurídica, senso de justiça, imparcialidade, respeito ao processo legal, celeridade e coragem para aplicar a lei, Andréa trouxe forte contribuição para a Justiça do Estado”, destacou.
Andrea, que foi vítima de ameaça de morte, em 2004, por exercer sua profissão, fez um discurso baseado na importância da sua base familiar para que se tornasse o que é hoje. Por fim, agradeceu a sensibilidade dos deputados pelo reconhecimento. “Ninguém continua o mesmo depois da alegria de receber, da terra que lhe adotou, tamanha honraria”, frisou.
Compondo a mesa diretora estavam o deputado estadual Sivaldo Albino, representando o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, o desembargador Fausto Freitas, o juiz Emanuel Bonfim Filho, presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco e a juíza Maria Aparecida Sarmento, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba. O evento também contou com a presença dos familiares da homenageada, o defensor público do estado da Paraíba, Levi Borges, seu pai, a juíza do estado de Pernambuco, Marisa Borges, sua mãe, o médico radiologista, Henrique Cartaxo, seu marido, além de amigos e colegas de profissão.
O Coral Vozes de Pernambuco, formado por servidores da Casa, fez apresentações musicais durante a cerimônia, que foi encerrada com a entrega de ramalhete de flores. [...]
Projeto social Alepe Cuida é oficializado em solenidade no TJPE
Uma corrente composta por muitas mãos para minimizar a vulnerabilidade de adolescentes em liberdade assistida. Em poucas palavras, foi assim que o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e deputado estadual, Clodoaldo Magalhães (PSB), definiu o projeto Alepe Cuida, que foi oficializado na manhã desta quarta-feira (18), em solenidade com assinatura no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Idealizado pelo deputado Clodoaldo Magalhães em parceria com o juiz Paulo Brandão, titular da 3ª Vara da Infância e Adolescência, o Alepe Cuida vem somar um braço de saúde ao Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica) Cidadania. A iniciativa do TJPE já garantia aos jovens em liberdade assistida serviços como acesso à regularização da situação educacional, emissão de documentação civil básica e inserção em cursos profissionalizantes.
Com o novo projeto, o Alepe Cuida, a assistência aos adolescentes fica garantida também no eixo da saúde, através de atendimentos no Hospital Ana Neri, no departamento médico da Alepe. De acordo com o deputado Clodoaldo Magalhães, eles poderão ter acesso a exames médicos, atendimentos de rotina, odontológico, psicológico e psiquiátrico. “Será realmente dada uma atenção especial à saúde deles”, comentou.
Toda semana, quatro adolescentes serão atendidos no departamento médico da Alepe. De acordo com a Dra. Sara Behar, superintendente de saúde e medicina da instituição, será feito um check up de acordo com as especialidades que o paciente estiver precisando. “No final será emitido um laudo constando se ele é apto ou não a realizar uma atividade laboral, como estágio ou emprego. Caso haja necessidade de algum atendimento fora do departamento, encaminhamos até a resolução do problema”, explicou a Dra. Sara.
Na parte odontológica, também contemplada pelo Alepe Cuida, está inclusa toda a parte de odontologia preventiva e reparativa. “Nosso objetivo é trazer a autoestima do paciente de volta, fazer com que ele tenha um novo sorriso e não precise colocar a mão sobre a boca para sorrir porque os dentes estão estragados”, explicou a Dra. Danielle Ferraz, coordenadora do departamento odontológico da Alepe. A ideia é que, com a recuperação da autoestima, os jovens sintam-se mais estimulados e preparados na hora de buscar um emprego.
De acordo com Luiz Guilherme, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPIJ), o setor da saúde era justamente onde se encontravam as dificuldades, porque não havia um link direto com a Assembleia, apenas por troca de ofícios ou encaminhamentos de urgência. “Ter a definição de dia, hora e atendimento é algo excelente”, afirma. Os atendimentos aos jovens estão previstos para começar na próxima semana.
Parceria entre Judiciário e Legislativo
Na solenidade de assinatura do projeto Alepe Cuida, o juiz Luiz Carlos Figueirêdo, coordenador da Infância e Juventude do TJPE, comemorou a parceria entre a Alepe e o Tribunal. “É um momento de alegria que estamos vivenciando. Juntos, o Poder Judiciário e Legislativo de PE estão exercendo a responsabilidade cidadã. Com um pouquinho de cada, a coisa de não fica pesada para ninguém e o resultado vem para a sociedade”, comenta.
O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, presente na cerimônia desta quinta-feira (18), também comemorou a parceria entre os dois e elogiou o primeiro-secretário pela iniciativa. “Parabenizo o deputado Clodoaldo Magalhães, que se dedicou para chegar a esse momento, e todo o corpo técnico da casa”. Eriberto garantiu que a Alepe irá dar sua colaboração para a reintegração social dos jovens. “Há quem diga que o número semanais de atendimentos seja pequeno, mas essa é apenas uma semente plantada pela Assembleia”, comentou Adalberto Melo”, presidente do TJPE.
Para o juiz Paulo Brandão, titular da 3ª Vara da Infância e Adolescência, a parceria é um dever do poder público. “Não há herói nessa missão. É dever da família o resgate, assim como é dever da comunidade e do poder público recuperar o déficit histórico que temos com esses jovens”, comentou. A expectativa do juiz é trabalhar de uma forma preventiva, garantindo a capacidade dos menores em liberdade assistida como sujeitos de direito.
Alepe Acolhe
Em agosto deste ano, a Alepe e o TJPE iniciaram as atividades do projeto social Alepe Acolhe, outra iniciativa voltada para menores em situação de vulnerabilidade social. O objetivo do projeto é promover a inclusão social e formação profissional de adolescentes próximos da faixa etária dos 18 anos, com poucas chances de adoção. Eles estão participando de cursos de atualização em língua portuguesa, estrangeira e informática, além de terem aprendizagem de rotinas no ambiente de trabalho da Alepe. [...]
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras define atividades para os próximos
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras se reuniu, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Os deputados definiram como prioridade uma reunião com o Secretário de Educação e Esportes Fred Amâncio para debater a situação dos alunos pernambucanos, uma vez que se aproxima o período de matricula dos alunos nas escolas.
Os deputados Wanderson Florêncio (PSC), Alessandra Vieira (PSDB), Roberta Arraes (PP), Sivaldo Albino (PSB), Clarissa Tércio (PSC), Romero Sales Filho (PTB) e as codeputadas Juntas (PSOL), deliberaram sobre as próximas ações da Frente, além de analisar os dados do relatório entregue pela Frente sobre o tema, realizada entre os anos 2017 e 2018 na Casa.
“Foi uma reunião bastante produtiva em que definimos nosso cronograma de atividades. Concordamos em avançar nos assuntos relacionados à educação, mas não esquecemos dos outros temas. Queremos executar o que já foi diagnosticado e debatido nos anos anteriores”, afirmou o coordenador geral Wanderson Florêncio.
Nos próximos dias os parlamentares visitarão as obras de requalificação da Avenida Conde da Boa Vista, para vistoriarem a questão de acessibilidade. Os deputados também realizarão em 2019 um seminário sobre o tema, em um município que ainda será definido.
“As pautas relacionadas à deficiência e doenças raras mexem com várias esferas do Poder Público. Acredito que nossa atuação é de fundamental importância para o fortalecimento das temáticas, ações e leis efetivas relacionadas aos temas”, declarou Romero Sales Filho.
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras solicitou que as instituições públicas definam os seus representantes, além de deixar agendado para o próximo dia 30 deste mês a próxima reunião.
“Como defensora da causa que, muitas vezes, é desassistida pelo serviço público, considero o grupo um importante avanço para todos que serão alcançados graças às ações da frente", disse Clarissa Tércio.
O coletivo Juntas ressaltou a necessidade de uma interprete de Libras na Alepe para que uma parcela maior da sociedade possa acompanhar os debates na Casa. "Essa frente é fundamental para avançarmos na inclusão e na acessibilidade. Assim como as Juntas possuem intérprete de Libras na equipe, nós queremos que a Alepe também oferte essa língua", afirmou a codeputada Robeyoncé Lima. [...]
Clodoaldo Magalhães intercede por transporte alternativo em Pernambuco
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Mesa Diretora da Alepe aprova projeto de lei de autoria do deputado Guilherme Uchoa Júnior
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado Guilherme Uchoa Júnior(PSC) que trata da atuação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais(Libras) no Poder Legislativo.
A matéria abrange as sessões ordinárias, audiências públicas, recepções e a Escola do Legislativo. A ideia é melhorar a comunicação com a pessoa com deficiência auditiva no parlamento estadual.
A iniciativa põe a Casa de Joaquim Nabuco em conformidade com o que normatiza a Lei Estadual n° 11.686/99, que reconhece oficialmente no Estado de Pernambuco, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente. O projeto seguirá agora para o plenário e, se aprovado, será encaminhado para a sanção do governador Paulo Câmara.
Para o segundo vice-presidente da Alepe, a proposta insere o estado na vanguarda das políticas públicas de inclusão da pessoa com deficiência. Essa bandeira tem sido uma das prioridades do mandato de Uchoa, que exerce o primeiro cargo eletivo. [...]
Feitosa destaca novo gestor da Receita Federal
A mudança no comando da Secretaria da Receita Federal foi tema na Assembleia Legislativa. O deputado Alberto Feitosa subiu a tribuna, trazendo assuntos relacionados ao novo gestor, José de Assis Ferraz Neto. Em breves palavras, o parlamentar destacou que o secretário é pernambucano, cursou o ensino fundamental e médio no Colégio da Polícia Militar, e que é filho do Coronel da Polícia Militar, José de Assis Ferraz Filho.
Na ocasião, o deputado também destacou o indicativo do Governo Federal, que demonstra que o principal objetivo da reforma tributária a ser apresentada será desonerar o emprego, proporcionando mais oportunidades. Segundo Feitosa, o avanço na geração de empregos no País depende da reforma tributária, a qual deverá ser discutida em conjunto com os gestores estaduais e municipais.
Ainda seu pronunciamento, o deputado também destacou as mudanças vindas com a nova gestão. Um dos símbolos importantes, mencionados foi a valorização do Parlamento, pois tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmam que não aceitam discutir a volta da CPMF. Promessa que foi destaque na campanha do presidente Jair Bolsonaro. [...]
Simone Santana é a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa
Em 184 anos de história, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) terá sua primeira presidente mulher a partir desta quarta-feira (11). A deputada Simone Santana, vice-presidente do Legislativo estadual, assumirá o cargo até domingo, enquanto o atual presidente da Casa, Eriberto Medeiros, assume o Governo do Estado. Neste mesmo período, o governador Paulo Câmara e a vice-governadora Luciana Santos estarão em viagem ao exterior.
O marco histórico acontece em momento importante para a representatividade feminina na Alepe, que conta com a maior bancada de deputadas de sua história. Nesta legislatura, dez dos 49 mandatos são protagonizados por mulheres, entre eles, a chamada “mandata” coletiva composta por cinco codeputadas.
Simone, que foi presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres por quatro anos, afirma que a conquista é de todas as pernambucanas. “Quebrar uma barreira secular como a subrepresentatividade feminina na Mesa Diretora é simbólico. Significa que estamos avançando rumo à paridade entre homens e mulheres nos espaços de decisão. Pernambuco sempre esteve na vanguarda nas lutas pelos ideais libertários, e suas cidadãs precisam ter voz”, afirma a parlamentar.
A deputada é autora da Ação Formativa Mulheres na Tribuna - Adalgisa Cavalcanti, criada por meio de Resolução nº 1.375/16 como ferramenta de incentivo à participação feminina nos espaços de poder. Quinzenalmente, as deputadas e deputados promovem a visita de mulheres dos diversos municípios pernambucanos à Alepe. Pela manhã, elas conhecem a estrutura da Casa e assistem à reunião plenária. À tarde, participam de momento pedagógico, em que discutem sobre participação feminina na política e sobem à tribuna para expressar seus anseios e propostas.
Pioneira
Simone Santana é a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa de Pernambuco, em 184 anos de história. Ela assume o cargo nesta quarta (11) e permanece na função até domingo, enquanto Eriberto Medeiros assume o Governo do Estado na ausência de Paulo Câmara e Luciana Santos, que estão em viagem ao exterior. [...]