Category: ALEPE
Cleiton Collins eleito coordenador geral da Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de política sobre Drogas na Alepe
O deputado Pastor Cleiton Collins (PP), eleito coordenador geral da Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas sobre Drogas, conduzirá, nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a instalação do colegiado. A iniciativa visa debater em sua pauta políticas que valorizam a família. A solenidade acontece às 13h, no auditório Senador Sérgio Guerra.
Para Collins, a frente tem um grande diferencial que ajudará na atuação do colegiado. “Conseguimos atrair voluntariamente diversos técnicos de cada área que será debatida dentro do colegiado. Como médicos que são contra o aborto, terapeuta familiar, na área da drogadição. A frente é formada por parlamentares que são contra o aborto, ideologia de gênero nas escolas, liberação das drogas”, explicou.
O parlamentar ressaltou ainda que a frente parlamentar defenderá as Comunidades Terapêuticas. “Iremos atuar na defesa das comunidades terapêuticas que são casas que acolhem pessoas usuárias de drogas, que possuem 50 anos no Brasil. Pernambuco hoje conta com 50 entidades atuando na recuperação de vidas”, pontuou.
A Atuação do colegiado temporário será relacionada aos temas relacionados ao combate à legalização do aborto, legalização da prostituição, legalização das drogas, ideologia de gênero nas escolas. [...]
Propostas de Clodoaldo Magalhães para facilitar participação popular mais perto de se tornarem realidade
É dever do Estado fornecer meios válidos para que haja uma efetiva participação popular na política. No entanto, na prática, isso não costuma acontecer. A burocracia e os entraves legais são tantos que, por muitas vezes, o cidadão acaba abdicando de seu direito. Leis que foram criadas através da iniciativa popular como a da Ficha Limpa, a que coíbe o crime de compra de votos e a que torna hediondo o crime de homicídio qualificado são frutos dos raros projetos de conseguiram vencer a burocracia e avançar no Brasil.
Em Pernambuco, dois projetos relacionados ao assunto estão tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). De iniciativa do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), ambos visam reduzir as exigências legais para permitir que os projetos de iniciativa popular virem uma realidade no estado. As duas proposições estão em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A primeira é um Projeto de Lei Ordinária (PLO), que altera a lei já existente que disciplina a iniciativa popular para permitir que a coleta de assinaturas seja digital.
“Não há como desconsiderar que, nos dias atuais, o uso da assinatura digital, o chamado certificado digital, está cada vez mais disseminado na sociedade. Essa tecnologia é recente e não fazia parte do contexto social dos anos de 1980”, justificou o socialista.
A segunda proposta está relacionada à primeira. Trata-se de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que visa alterar a Constituição do estado para reduzir as exigências legais impostas às sugestões de iniciativa popular. De acordo com o parlamentar, nunca houve na história da Alepe uma única proposição aprovada apresentada pela população. Pela Constituição estadual, esse tipo de projeto precisa estar subscrito por no mínimo 1% do eleitorado, distribuído em, pelo menos, um quinto dos municípios do estado e ainda ter o aval de não menos que 0,3% dos eleitores de cada cidade. Para Clodoaldo, seu projeto pretende fazer com que as pessoas atuem como protagonistas e não sejam ouvidas apenas de dois em dois anos nas eleições.
“Esse projeto passa por uma necessidade que temos hoje, que é de aproximar a população da política. De fazer com que o povo participe do processo político e que essa presença não se limite apenas ao dia da eleição. Que eles possam, durante todo o período do mandato parlamentar, estar próximos da Assembleia. Que a população possa opinar e participar de todos os processos, para que a gente quebre essa criminalização e o distanciamento da política. Essa é a ideia: trazer a população para perto do poder legislativo e da Casa do Povo, para propor e legislar. Acredito que, através de iniciativas como essas, vamos aproximar a nossa sociedade da Assembleia Legislativa de Pernambuco”, ressaltou. [...]
Após 100 dias de mandato, Uchoa presta contas de suas atividades na Alepe
O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior(PSC) assumiu o cargo em 1° de fevereiro último com a responsabilidade de corresponder às expectativas dos 71.898 eleitores que votaram nele nas eleições de 2018. Depois de 100 dias de trabalho, o parlamentar faz uma avaliação positiva do que foi capaz de produzir nesse período na Assembleia Legislativa de Pernambuco(Alepe). Segundo ele, a eleição para a segunda vice-presidência da Mesa Diretora foi a primeira vitória conquistada à frente do mandato.
O deputado, que é membro titular das comissões de Administração Pública e Redação final, bem como suplente da Comissão de Esporte e Lazer, disse que tem se empenhado muito nas tarefas legislativas da Casa. "A função de legislar obedece a um rito próprio. Tudo que apresentamos no parlamento precisa passar por análise das comissões técnicas até se tornarem normas estaduais", esclareceu.
Além disso, ele integra a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social(Suas) e a Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão. A primeira frente chama atenção para o desmonte dos programas federais voltados para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Enquanto a segunda frente visa apresentar soluções para a crise hídrica do Nordeste.
Para Uchoa, a sua atuação como deputado vai muito além das atividades no campo legislativo. "Estou sempre visitando os municípios onde tenho base eleitoral para tratar de assuntos do interesse da população. Nessas ocasiões, procuro ouvir as pessoas nas ruas sobre o que elas acham que devo defender na Alepe", ressaltou. De fevereiro para cá, ele apresentou várias indicações à Mesa Diretora, cobrando de órgãos e secretarias estaduais o atendimento de demandas advindas de lideranças do movimento popular e de agentes públicos. São iniciativas que vão desde a oferta de cursos profissionalizantes e incentivo à atividade empreendedora, passando pela melhoria dos serviços de saúde, educação e segurança, até a implantação de unidades do Expressão Cidadão, Compaz e Delegacia da Mulher, entre outras.
Tramita na Casa de Joaquim Nabuco, projeto de lei de sua autoria que defende a atuação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais(Libras) nas reuniões ordinárias, audiências públicas e na Escola do Legislativo, assim como em todo o Estado de Pernambuco. A ideia é melhorar a comunicação com as pessoas com deficiência auditiva.
"Daqui pra frente, vamos fazer mais, melhor e bem feito", cravou o deputado. [...]
Instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras
A deputada Alessandra Vieira (PSDB) participou nesta terça-feira, 07, da reunião de instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras da Assembleia Legislativa. A parlamentar será a relatora dos trabalhos da Frente que é presidida pelo deputado Wanderson Florêncio (PSC).
"Estarei sempre à disposição, debatendo e discutindo as melhorias e a política da inclusão em Pernambuco. Existem grandes desafios em nosso estado. Por isso, precisamos não só debater mas também propor ao poder público. Vamos discutir juntos e vamos ampliar cada vez mais o espaço de fala nesta Casa e por todo o estado. O meu gabinete estará à disposição de vocês", destacou a parlamentar durante a reunião.
O presidente destacou que a frente que vai promover a inclusão. Segundo ele é importante que " o olhar diferenciado que essas pessoas precisam no seu dia a dia possa estar em pauta no trabalho legislativo desta casa".
As codeputadas Juntas (PSOL), representadas por Jô Cavalcanti e Robeyoncé Lima e a deputada Roberta Arraes (PP) compondo a mesa, bem como diversos representantes de associações, conselhos e Organizações Não Governamentais também participaram da abertura. [...]
Porto rebate ataque à honestidade da Alepe: “risco de má aplicação de recursos está do outro lado do rio”
Porto também cita operações da Polícia Federal que investigam agentes do Governo do Estado [...]
Oposição quer CPI para investigar a Saúde em Pernambuco
CPI - O líder da Oposição na ALEPE e deputado estadual Marco Aurélio (PRTB), revelou ao Blog Ponto de Vista que a bancada na está colhendo assinaturas para sugerir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a situação da Saúde em Pernambuco.
De acordo com o Regimento Interno da ALEPE são necessárias a assinatura de no mínimo 17 parlamentares para que um pedido de CPI trâmite na Casa.
Com o ingresso do deputado Wanderson Florêncio na oposição, sobe pra 13 o número de parlamentares do bloco.
De acordo com Marco Aurélio, a expectativa é que já nos próximos dias a Oposição consiga os votos necessários, já que há entre os parlamentares da Situação alguns que estariam não apenas propensos a assinar, mas também a desembarcar do Governo e engrossar as fileiras da Oposição ao governador Paulo Câmara na ALEPE.
Escrito por Wellington Ribeiro. [...]
Wanderson Florêncio dispara contra Paulo Câmara, Geraldo Júlio e João Campos
Parlamentar questiona liderança do governador e acusa Geraldo Júlio de usar a máquina da Prefeitura em favor de João Campos [...]
Oposição próxima de sugerir uma CPI na ALEPE
O bloco de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, liderado pelo deputado Marco Aurélio (PRTB), está cada vez mais próxima de ter os votos necessários para propor a instalação de um Comissão Parlamentar de Inquérito. De acordo com o Regimento Interno da ALEPE são necessárias a assinatura de no mínimo 17 parlamentares para que um pedido de CPI trâmite na Casa.
Atualmente composto formalmente por 11 parlamentares, o grupo recebe o deputado Wanderson Florêncio (PSC) que, insatisfeito com o tratamento que vem recebendo pelo Palácio, anuncia nesta segunda-feira (06/05) o seu ingresso na Oposição. Desta forma a Oposição sobe para 12 deputados.
Embora ainda não disponha dentro do seu grupo formal a quantidade necessária de deputados para propor uma CPI, a Oposição pode ainda contar com a assinatura da deputada independente Jô Cavalcanti (PSOL); e dos deputados Romero Albuquerque (PP) e Joel da Harpa (PP), estes dois últimos, apesar de integrarem um partido da base, têm adotado uma postura de bastante hostilidade à gestão do governador Paulo Câmara (PSB). Com isso, chegariam a um total de 15 assinaturas, faltando, portanto, apenas duas assinaturas para que um eventual pedido de CPI trâmite na Casa. Algo que não está muito difícil de se conseguir tamanha a insatisfação na base governista.
Apesar do Governo contar com a maioria necessária para barrar a instalação de uma CPI, já que nesta outra etapa são necessários o mínimo de 25 votos, só o fato da Oposição conseguir emplacar um pedido sugerindo uma CPI já levaria a um grande estrago no Governo, já que no mínimo causaria um tremendo constrangimento não apenas ao Palácio, mas também aos deputados que porventura votarem contrários a instalação.
No andar da carruagem, com o Governo não oferecendo o tratamento necessário aos aliados, não será novidade alguma que a Oposição consiga as assinaturas necessárias para sugerir a instalação de uma CPI. E esta poderá vir a estar voltada para investigar os recursos aplicados na área de Saúde.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Wanderson Florêncio deve anunciar rompimento com Paulo Câmara
O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) deve anunciar a sua saída da base do Governo Paulo Câmara (PSB). A expectativa é de que o comunicado se dará em uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (6), às 14h, no Auditório Ênio Guerra, 4º Andar, do Anexo I da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
O evento contará com as presenças do presidente Estadual do PSC e deputado federal André Ferreira, do presidente Estadual do Podemos e deputado Federal Ricardo Teobaldo, e do deputado estadual e líder da oposição na Alepe Marco Aurélio Meu Amigo.
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Gustavo Gouveia defende PEC para aumento das emendas parlamentares
O deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM), membro da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que tenta aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, a qual apresenta aumento no percentual destinado as emendas parlamentares individuais e de comissão, defende a aprovação da proposta em benefício dos municípios.
A PEC 04/2019 prevê fixar o percentual de 0,6% para a reserva parlamentar relativa a emendas individuais e de 0,2% para as emendas de bancada, para o próximo ano. Já em 2021, os recursos de cada deputado serão relativos a 0,7%, e os de bancada chegarão a 0,3%. Em 2022 os recursos individuais e de bancada chegam a 0,8% e 0,4%, respectivamente.
Gustavo Gouveia ressalta que a proposta só trará benefícios, onde as emendas serão executadas pelo próprio Poder Executivo Estadual, como pelos municípios. “Não existe um lado negativo na PEC, essa é uma forma de colocarmos mais orçamentos nas prefeituras para que possam realizar obras em benefício da população”, destacou.
Buscando apoio dos municípios, durante encontro com os deputados estaduais membros da Frente Parlamentar, Gustavo Gouveia sugeriu a presença dos gestores municipais no dia da votação. “Estamos convidando todos os prefeitos para participarem da votação da PEC, queremos a presença deles para que possam conversar com os demais parlamentares para decidirem a favor da proposta. É uma ação conjunta entre o Executivo e Legislativo de Pernambuco”, explicou.
O deputado estadual e os demais membros da Frente Parlamentar realizarão uma Audiência Pública, com tema “Propostas de aperfeiçoamento do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM e discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 04/2019”, no dia 24 deste mês, tornando a pauta uma MARCHA DAS PREFEITAS E PREFEITOS DE PERNAMBUCO, em busca da aprovação.
Ainda segundo o parlamentar, o Novo Pacto Federativo, que é defendido por todos, deve começar de casa, no nosso Estado, com a aprovação da PEC. “Esses recursos e essa luta são para o povo pernambucano, estamos em busca dos direitos daqueles que nos elegeram e confiaram nas nossas propostas para representar o estado”, finalizou. [...]