Category: ALEPE
Simone Santana propõe retomada da Frente Parlamentar da Primeira Infância
“Quando uma sociedade prioriza as políticas públicas voltadas às crianças de até seis anos de idade, muda-se o destino de toda uma geração”, destacou Simone. [...]
Alessandra Vieira apresenta projeto que prioriza atendimento de mulheres vítimas de violência na emissão de documentos
O projeto de lei apresentado pela deputada Alessandra Vieira (PSDB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 20, determina a prioridade no atendimento e a gratuidade na emissão de documentos para as mulheres em situação de risco, de violência doméstica e familiar, ou que estejam vivendo situações que ponham em risco sua integridade física, moral, psicológica e social.
A proposta inclui a garantia do atendimento, sem senhas ou marcações prévias, para a emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, CPF, PIS ou PASEP." Com esse projeto, a nossa intenção é possibilitar um atendimento desburocratizado para essas mulheres que estão passando por um momento difícil e que podem ter, inclusive, seus documentos destruídos pelo agressor. Como o projeto propõe em seu artigo terceiro, é direito da mulher vítima de violência ter o seu atendimento de forma reservada, caso assim necessite", destaca a parlamentar.
Para ter direito à prioridade devem ser apresentados diversos documentos como termo de encaminhamento de unidade da rede estadual de proteção e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, cópia do Boletim de Ocorrência e termo de medida protetiva expedido pelo Judiciári [...]
José Humberto Cavalcanti assume Escola do Legislativo de Pernambuco
No intuito de investir na profissionalização do legislador pernambucano e estreitar relações entre as escolas do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e demais órgãos, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), terá o ex-deputado estadual José Humberto Cavalcanti como superintendente da Escola do Legislativo (Elepe). A designação aconteceu na tarde desta segunda-feira (18).
Durante seus três mandatos, Cavalcanti já passou pelas presidências das comissões de Justiça, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, já foi secretário da Prefeitura do Recife e dirigiu o Prodetur e o Detran-PE. O ex-deputado coronel Sebastião Rufino, que esteve à frente do cargo por diversos anos, registrou passagem destacada pelo Presidente por ser excelente gestor e servidor público estadual de carreira.
A experiência como legislador será necessária ao novo superintendente, pois a Escola Legislativa precisa, na visão do presidente, estreitar a relação com as câmaras de vereadores e prefeituras dos municípios do Estado. “Nossa prioridade é garantir a formação continuada dos vereadores, prefeitos e servidores municipais, além de todos aqueles que compõem o parlamento estadual, para que a população ganhe com um Legislativo cada vez mais atuante”, afirmou Medeiros, frisando que a educação à distância é um caminho, mas a ideia é que a Alepe possa se interiorizar. [...]
Presidente da Alepe elenca prioridades para biênio
Na edição que abre a série de entrevistas com os deputados eleitos para a 19ª Legislatura, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), apresenta as prioridades da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020. O parlamentar também fala ao Programa Em Discussão desta semana sobre as estratégias de aproximação do Poder Legislativo com o povo pernambucano e o cenário político atual.
“Nosso grande desafio, dos 49 deputados estaduais, é mostrar à população como funciona a Assembleia Legislativa, a Casa de todos os Pernambucanos”, afirmou. Isso inclui, segundo ele, os trabalhos realizados pelos parlamentares em comissões, audiências públicas e Reuniões Plenárias.
“Muitas vezes, na rua, os deputados estaduais são questionados por ações que não são de sua competência. Deputado não tem, por exemplo, o poder de calçar uma rua. Quem faz isso são os prefeitos”, exemplifica. “Parlamentares propõem leis e votam aquelas que chegam de outros Poderes e da população. Também fiscalizam o Poder Executivo.”
O presidente da Casa ainda comentou a eleição do presidente Jair Bolsonaro, afirmando estar “otimista” com relação ao novo governo do Brasil. “A sociedade vinha cansada de, todo santo dia – quando ligava a televisão, o rádio ou qualquer outro meio de comunicação – ver escândalos, denúncias, administradores sendo presos em operações das polícias por conta do desvio de dinheiro público. A eleição é a forma de se renovar a esperança e mudar”, acredita.
Medeiros pondera, contudo, que haveria uma “onda de denuncismo” contra os políticos, o que estaria “destruindo a biografia dos homens e das mulheres de bem que vivem na política”, observa. “A política tem muita gente dedicada, que respira, trabalha e se empenha com seriedade. E aqueles que estão fazendo de forma diferente, às margens da lei, a população está tirando e a Justiça está corrigindo.”
“É o momento de se dar credibilidade aos políticos, fiscalizando, acompanhando, porque se continuar só nessa onda de ‘não dá certo, não presta, vai dar errado’, a gente perde aquilo de maior que temos, que é a esperança em dias melhores”, complementa o presidente da Alepe.
Com informações da ALEPE [...]
Doriel Barros segue com trabalho intenso na ALEPE
Parlamentar possui estreita ligação com os movimentos sociais voltados à agricultura familiar [...]
Presidente confirma Vinicius Labanca na Superintendência Parlamentar da Alepe
O presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), nomeou o ex-deputado estadual Vinicius Labanca para ocupar a Superintendência Parlamentar. A escolha ocorreu na manhã desta segunda-feira (18).
Labanca assume o lugar do ex-deputado estadual Eduardo Araújo, que teve passagem expressiva na Casa de Joaquim Nabuco, encerrando um importante ciclo de contribuição na Alepe. De acordo com o presidente, Araújo transmite o cargo após vários anos de excelentes serviços prestados ao Parlamento.
O Superintendente Parlamentar atua nas relações institucionais com os Poderes Executivo e Judiciário, Tribunal de Contas e o Ministério Público. Com atuação marcada pelo bom trânsito com os demais poderes, Labanca concluiu, em 2018,o seu segundo mandato, tendo passado pela 2ª Secretaria e pela presidência da Comissão de Esporte e Lazer. [...]
Eriberto Medeiros confirma Ricardo Costa a frente da Superitendência de Comunicação da ALEPE
Confira mais informações clicando no link [...]
Romero Sales Filho defende autonomia do Legislativo
Durante a Reunião Plenária desta quinta-feira (14), o deputado estadual Romero Sales Filho ocupou a Tribuna da Alepe para o primeiro pronunciamento na Casa e defendeu a independência do Legislativo. “Não podemos aceitar que o Poder Legislativo, por seu papel singular de ser voz do povo, se cale diante da supremacia, muitas vezes absolutista, do Executivo sob o risco de perder sua autonomia”, disse.
Romero Filho falou também sobre as dificuldades enfrentadas pelos pernambucanos no acesso a serviços básicos. “Minha identidade eleitoral vem de Ipojuca, sobretudo, dos lugares onde o povo sofre com a falta de saneamento básico. Todos nós sabemos que a Compesa, companhia que muito custou aos pernambucanos do passado, descuida dos pernambucanos do presente”, afirmou.
Ainda em pronunciamento, o parlamentar criticou a política de segurança pública adotada pelo Governo do Estado. “Nesta Tribuna, ouvi, em sessões anteriores, colegas narrarem números altíssimos de recursos investidos pelo Estado em segurança e números pífios na reversão dos índices da violência. É primário em administração saber que se os gastos aumentam, é indício de ineficiência. Se os resultados não são bons, é a comprovação de ineficácia. Se as medidas adotadas não se prolongam, é porque não têm efetividade”, pontuou.
Por fim, Romero Sales Filho ressaltou o crescimento da participação popular e defendeu que os deputados oposicionistas sejam ouvidos pelo Estado. “A sociedade exige de nós muito mais demonstração de autoridade diante da complexidade dos temas a serem debatidos que o desfile de poder na ocupação dos cargos. Do Palácio do Campo das Princesas, espero a boa vontade de ouvir a todos”, finalizou. [...]
Alberto Feitosa propõe PEC que dá autonomia de deputados legislarem sobre matérias tributária e financeira
Confira detalhes clicando no link [...]
Clodoaldo Magalhães fala sobre os objetivos da 1ª Secretaria à CBN Recife
Eleito Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no último dia 1º/02, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães falou sobre os desafios e expectativas da nova função, durante entrevista concedida nesta quarta (13) ao jornalista Mário Neto para o programa CBN Recife da rádio CBN 105,7 FM.
Na ocasião, o parlamentar comentou ainda sobre as estratégias e ações, que podem ser executadas no âmbito legislativo, para a interiorização do desenvolvimento econômico em Pernambuco, levando em conta sua expertise de uma década à frente da Comissão de Finanças da Alepe.
Entre as perspectivas apontadas pelo parlamentar na entrevista, no que diz respeito ao comando da Primeira Secretaria da Assembleia, está a revitalização do Palácio Joaquim Nabuco, antiga sede do Plenário da Alepe e que enfrenta problemas em sua estrutura.
O Primeiro Secretário defendeu também a necessidade contínua de aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade – que deverá ganhar fôlego, dentre outras formas, por meio da estruturação da TV ALEPE. O reforço da transparência na política e a reestruturação dos serviços de saúde no Estado e no âmbito da Assembleia foram outros pontos de destaque na entrevista. [...]