Category: ALEPE
ALEPE instala Frente Parlamentar dos Orçamentos Federal e Estadual
O deputado estadual Alberto Feitosa, acompanhado dos deputados membros Romário Dias, Lucas Ramos, Doriel Barros, Wanderson Florêncio, Antônio Coelho, Marco Aurélio Meu Amigo, Romero Sales, João Paulo Lima e Diogo Morais realizam nesta terça-feira (02), às 11h30, a instalação da Frente Parlamentar da Execução dos Orçamentos Federal e Estadual, que irá acompanhar os recursos destinados a Pernambuco e seus municípios. A Frente foi proposição de Feitosa, que ocupará o cargo de coordenador geral do grupo de trabalho.
A reunião acontecerá no Plenarinho II da Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar.
Local: Plenarinho II, Deputado João Lyra Filho, Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar - Rua da União, s/n, Boa Vista
Data: 02/04/2019 (terça-feira)
Horário: 11h30 [...]
A luta do povo pela redemocratização – Por José Queiroz
O Deputado Estadual José Queiroz (PDT) usou o Plenário da Assembleia Legislativa para registrar consideração do seu partido a cerca do 31 de março. Segundo o Deputado, o PDT reconhece 31 de março como um dia triste para o povo brasileiro, pois muitos sofreram enquanto lutavam pela redemocratização do país, em 1964. O parlamentar fez menção de sua luta junto a figuras nacionais importantes como Paulo Brossard e Ulysses Guimarães.
“O Brasil viveu o 31 de março de 64 como um dia triste. A partir daí, sucederam-se os atos que caracterizam uma ditadura. É preciso lembrar isso, para que o brasileiro tenha na memória, e que nunca mais vivamos tempos sombrios”, observou.
Citou ainda os assassinatos do jornalista Vladimir Herzog e do ex-deputado federal Rubens Paiva. “Temos que respeitar aqueles que sofreram muito mais do que nós as dores e a crueldade nos momentos difíceis que a pátria atravessou”, disse.
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Clóvis Paiva crítica ação de fiscais que sacrificaram galos em Santa Catarina
O deputado Clóvis Paiva (PP) criticou a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) por uma atuação do órgão que, na semana passada, terminou com o sacrifício de 22 galos. Na Reunião Plenária desta quarta (27), o parlamentar mencionou vídeo que mostra animais da raça conhecida como “galo mura” ou “galo de combate” sendo mortos na presença de uma criança, na cidade catarinense de Ibirama.
“Registro meu voto de repúdio a essa situação, na qualidade de preservador do galo mura. Tenho o dever de externar minha indignação em nome de todos os avicultores esportivos, que confiaram a este deputado a missão de representá-los”, disse Paiva. “Foi uma ação insensível, brutal, criminosa, em total desprezo à legislação vigente, que atingiu o patrimônio privado do proprietário das aves e o direito dos animais”, discursou. “As autoridades caminharam na contramão da lei e praticaram o extermínio. Não se preserva matando.” [...]
Fabrízio Ferraz migra do PHS para o PP de Eduardo da Fonte
Meta do PP para o próximo ano é eleger mais de 40 prefeitos em Pernambuco [...]
“A máscara do PSB está caindo”, declara Marco Aurélio
Deputado estadual repercutiu que após denúncia a Prefeitura do Recife agiu às pressas para resolver problema de escola [...]
Alepe homenageia presidente do TRE-PE e Instituto Dom Hélder Câmara
A Assembleia Legislativa de Pernambuco conferiu a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca ao desembargador Agenor Ferreira, presidente do TRE-PE, e ao Instituto Dom Hélder Câmara, na pessoa do diretor Antônio Carlos Aguiar. O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, foi autor da homenagem ao magistrado. Já a deferência à entidade foi proposta pela deputada Teresa Leitão (PT).
A reunião solene contou com a presença de magistrados, parlamentares e defensores da democracia, essência da comenda que homenageia o herói pernambucano. A honraria é conferida a personalidades que se destacam na defesa da democracia e da igualdade de direitos. Eriberto considerou justa a concessão da medalha ao Instituto Dom Helder Camara e ao presidente do TRE-PE, órgão condutor e guardião do processo eleitoral de Pernambuco.
“Não temos dúvidas de que, na Presidência do TRE-PE, cargo que ocupa desde dezembro de 2018, dr. Agenor fará uma gestão que entrará para a história”, salientou Eriberto Medeiros. O deputado finalizou dizendo que o TRE-PE poderá contar sempre com a Assembleia “para, juntos, continuarmos construindo uma sociedade democrática, livre, justa e igualitária, pela qual Frei Caneca e Dom Helder Camara sonharam e lutaram”.
Fotos: Heluizio Almeida/ALEPE [...]
Acordos defendidos nos EUA não têm vantagens claras, diz Romero Albuquerque
Parlamentar preside Comissão de Assuntos Internacionais da ALEPE [...]
Manoel Ferreira destaca em plenário que sua experiência está à disposição de Pernambuco
Nesta terça-feira (19), o deputado Manoel Ferreira (PSC) fez seu pronunciamento de estreia na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ele, que tem mais de 40 anos de vida pública, destacou a alegria de retornar à Assembleia justamente no ano que em a Constituição Pernambucana completa 30 anos de promulgação. O parlamentar destacou que fez parte da constituinte, e contemplando a composição da Casa hoje, não vê mais representantes daquela época, mas, sim, seus herdeiros. “É o caso de Lucas Ramos, filho de Ranilson Ramos; ou de Aglailson Victor, neto de José Aglailson; como também Henrique Queiroz Filho; ou Antônio Coelho, cujo tio-avô Geraldo Coelho engrandeceu o nosso trabalho”, destacou Ferreira.
Ainda em sua fala, o deputado disse que tem muito a contribuir, pela experiência adquirida ao longo de sete mandatos como deputado estadual. Ele afirmou, ainda, estar preocupado com o País, o Estado e a política. “Essa preocupação, inclusive, foi um dos fatores que me levaram a novamente pleitear e conquistar um mandato de deputado estadual”, disse. “Estou à disposição deste Parlamento para sempre colocar o diálogo à frente da intolerância, para buscar convergências nas divergências, para construir em meio ao terremoto”, completou.
O deputado Manoel Ferreira disse, ainda, que está muito tranquilo em compor a Oposição da Casa, mas afirmou que tem um forte compromisso com o Parlamento. ” Não serei contra o Governo apenas por estar no outro lado do balcão. Quando me posicionar contra alguma matéria, será porque entendo que não será o melhor para Pernambuco. Da mesma forma que, sendo um projeto importante para o nosso Estado, não terei problema algum em apoiar”.
Encerrando o pronunciamento, que teve apartes dos deputados Pastor Cleiton Collins, Marco Aurélio Meu Amigo, Romário Dias, Wanderson Florêncio, Antônio Fernando e o presidente Eriberto Medeiros, Manoel Ferreira agradeceu a Deus por todas as coisas e à família, pelo apoio. E finalizou afirmando que ” meu mandato tem duas premissas inegociáveis e que defenderei sempre nos próximos quatro anos: o melhor para Pernambuco e a altivez da Casa de Joaquim Nabuco”.
crédito da foto: Roberto Soares/Alepe [...]
Exposição fotográfica sobre o Rio Capibaribe abre a Semana da Água na Alepe
A exposição fotográfica Água para todos: não deixe ninguém para trás, sobre o Rio Capibaribe, do fotógrafo Wesley D’Almeida, abriu a Semana de Preservação da Água na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Até a próxima sexta-feira, a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe realizará eventos com o objetivo chamar atenção da sociedade para a preservação da água em nosso Estado.
A mostra fotográfica está sendo realizada no hall de entrada do edifício Miguel Arraes, da Alepe, na Rua da União. As fotografias são um relato da situação atual do rio, desde a sua nascente, em Poção, no Agreste pernambucano, até o encontro com o mar, no Recife. “É um assunto de grande importância para a população do nosso Estado, um rio que passa por 42 municípios. Ela chama atenção de todos para a importância do trabalho de preservação”, afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade Wanderson Florêncio.
Em seguida, a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade se reuniu para a apresentação do Projeto de Lei do ICMS Socioambiental, onde foram tiradas as dúvidas dos deputados presentes. “É importante ressaltar que não se trata de um novo imposto e sim uma repartição de um recurso que já existe e pode ser fundamental para os municípios que possuam projetos ambientais”, disse Wanderson Florêncio.
Durante toda a semana serão realizados eventos dentro e fora da Alepe sobre a preservação da água. Confira abaixo a programação completa:
19/03 – Terça-feira
14h – Visita de alunos do Ginásio Pernambucano à Alepe para participar da exposição fotográfica e assistir à Reunião Plenária.
20/03 – Quarta-feira
16h – Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente com o tema “O Acesso à Água e os Riscos das Barragens em Pernambuco”, no auditório Ênio Guerra, 4º andar do Anexo II da Alepe.
21/03 – Quinta-feira
15h – Palestra na Escola Estadual Silva Jardim, na Praça do Monteiro, com entrega de gibi educativo de conscientização da preservação da água.
22/03 – Sexta-feira
10h30 – Visita da Comissão de Meio Ambiente ao Rio Capibaribe, acompanhada pela ONG Recapibaribe e por pescadores que vivem nas Colônias. Encontro será realizado, na Rua da Aurora, à frente do Museu Palácio Joaquim Nabuco. [...]
Uchoa apresenta projeto de lei em defesa da pessoa com deficiência auditiva
Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco(Alepe) projeto de lei de autoria do deputado Guilherme Uchoa(PSC) que propõe a atuação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais(Libras), nas sessões ordinárias, audiências públicas e na Escola do Legislativo. A iniciativa ainda abrange as recepções das sedes das três esferas de poder(legislativo, executivo e judiciário), bem como na realização de congressos, seminários e eventos de cunho científico cultural, patrocinados pelo Governo do Estado em parceria com a sociedade civil.
Ainda sob análise e apreciação da Comissão de Administração Pública, a matéria, se aprovada, vai inserir Pernambuco na vanguarda das políticas de inclusão da pessoa com deficiência auditiva, garantindo condições de igualdade dos direitos e das liberdades fundamentais. "O que estamos defendendo é a autonomia, cidadania, independência e qualidade vida da pessoa surda", pontuou o parlamentar. Ele destacou que o tema da acessibilidade será uma das principais prioridades do seu mandato. "Vou trabalhar de maneira incansável para diminuir as barreiras e obstáculos nos espaços públicos, nos meios de transporte e de comunicação", assegurou ele. [...]