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Comitiva santa-cruzense participa XXII Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília
Liderada pelo prefeito Edson Vieira (PSDB), uma comitiva santa-cruzense está participando da 22ª Marcha dos Prefeitos 2019. O Encontro está sendo realizado pela Confederação Nacional de Municípios e acontece de 08 a 11 de abril em Brasília.
A abertura oficial aconteceu nesta terça-feira (09), através de sessão solene, que contou com a interpretação do hino nacional ao som da sanfona do cantor Amazan, Prefeito de Jardim do Seridó - RN e falas de Glademir Aroldi, presidente da CNM, Jair Bolsonaro presidente da República, Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal e Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. Para os quatro dias de evento, são esperados 8 mil chefes de executivos municipais de todo país.
“Estamos em Brasília acompanhando a 22ª marcha dos prefeitos, vamos aproveitar essa visita para ir ao Congresso Nacional, falar com os deputados e senadores por Pernambuco e reivindicar mais obras para o município. Viemos aqui também destravar alguns recursos alocados na educação e saúde, para fortalecer cada vez mais o desenvolvimento da Capital da Moda”, frisou o prefeito Edson Vieira.
A Deputada Estadual Alessandra Vieira (PSDB), que também participa do evento, falou de seu objetivo na Marcha. “Uma das pautas de nossa vinda a Brasília, é conversar com representantes pernambucanos no Congresso Nacional, em especial com o Senador Fernando Bezerra Coelho. Vamos falar sobre o mamógrafo que ele prometeu ano passado, pois este aparelho vai ser grande utilidade na prevenção de doenças como o câncer de mama, para mulheres de Santa Cruz do Capibaribe e região”, pontuou a deputada que também cumpre pauta com prefeitos de cidades que foi votada.
Na comitiva, além de Edson e Alessandra Vieira, estão o vice-prefeito Dida de Nan, os vereadores Klemerson Pipoca, Irmão Val, Nailson Ramos, Zé Minhoca e Jessyca Cavalcanti, os secretários municipais Joselito Pedro (Educação), Karla Queiroz (Receita Municipal) e Nanau Marques (Saúde), o Procurador Municipal Marcelo Diógenes e Priscilla Ferreira secretária do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape). [...]
Carta dos Prefeitos do Nordeste será entregue à autoridades durante a Marcha
Os presidentes das nove associações e federações municipalistas da região formularam a “Carta dos Prefeitos do Nordeste”. O documento, construído a partir do encontro realizado no último dia 18 de março, em Teresina (PI), congrega as principais pautas dos gestores municipais. A carta será entregue ao presidente Jair Bolsonaro durante a Marcha em Defesa do Municípios, no próximo dia nove, em Brasília.
Subscreveram o documento, além do presidente da CNM, Glademir Aroldi, os presidentes da Amupe, José Patriota; da APPM, Jonas Moura Araújo; da AMA, Hugo Wanderley; da UPB, Eures Ribeiro Pereira; da Aprece, Francisco Alves Diniz; da Famem, Erlanio Furtado Luna Xavier; da Famup, George Pereira Coelho; da Femurn, José Leonardo Cassimiro de Araújo; e da Fames, Christiano Rogério Rego Cavalcante; além da coordenadora da CNM para o Nordeste, Rosiana Siqueira.
Entre as pautas está a defesa de um Novo Pacto Federativo mais justo e equilibrado, viabilizado a partir da aprovação do Projeto de Lei 78/2018, relativo à distribuição dos bônus e de royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros. Outra demanda é a aprovação do repasse de 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano, bem como a atualização dos valores das despesas dos programas federais.
*DESENVOLVIMENTO* - O grupo de prefeitos do Nordeste quer o Governo Federal mais comprometido com o desenvolvimento da região. Para tal, sugeriu ações tendo como base uma série de eixos: acesso à água; energias renováveis; habitação popular; saneamento e resíduos sólidos; revitalização dos órgãos públicos federais regionais; salário educação; apoio parcial à reforma da Previdência; conclusão da Transposição do São Francisco e retomada das obras da Transnordestina. [...]
Em Brasília, Renato Antunes apresenta para ministra Damares, projeto que visa o acesso à educação de crianças com microcefalia
O vereador do Recife, Renato Antunes, foi um dos participantes do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida, que aconteceu em Brasília. Durante agenda na capital federal, o parlamentar recifense esteve reunido com a ministra Damares Alves, e apresentou um projeto de lei de sua autoria, que aguarda aprovação da Câmara Municipal e visa sobre o acesso à educação de crianças com microcefalia.
“É uma das doenças que mais tem preocupado a população pernambucana nos últimos tempos. O aumento no número de casos confirmados deixa em alerta autoridades em relação ao desenvolvimento físico, educacional e social das crianças diagnosticadas. Precisamos, sim, de urgência para que este projeto se torne lei, visto que as crianças que foram vítimas do surto em 2015 estão com idades de entrada na rede de ensino”, pontuou o vereador.
O projeto prevê uma reformulação das políticas públicas de Educação garantindo a ampliação da oferta de vagas e atendimento especializado na rede pública e privada; a criação de curso de especialização e formação dos educadores; o acompanhamento de uma equipe multidisciplinar para garantir e dar prosseguimento à estimulação precoce e continuada.
Além da criação de novas salas de recursos multifuncionais e da adequação das salas já existentes para atender às necessidades particulares das crianças portadores da Síndrome Congênita da Zika Vírus, sem comprometer as demais crianças portadoras de outras doenças e síndromes já contempladas.
A matéria já tem o parecer de aprovação da Comissão de Saúde, e tramita em outras comissões da Câmara Municipal do Recife . “Apresentar este projeto para ministrar Damares Alves, é uma forma da gente mostrar o que estamos lutando, mas também pedir apoio para que este projeto tenha urgência para ser votado. Enquanto o projeto não se torna lei, o acesso à educação fica ainda mais complicado para essas crianças. É muito importante este apoio da ministra, e vamos seguir na luta para que se torne lei em nossa cidade”, finalizou Renato. [...]
Prefeito de Limoeiro se reúne com deputado João Campos em Brasília
Gestor tratou sobre a liberação de recursos para o município [...]
Edson Vieira vai à Brasília em busca de recursos para Santa Cruz do Capibaribe
O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB) está cumprindo agenda essa semana na Capital Federal, acompanhado dos vereadores Zé Minhoca e Pipoca, ambos do PSDB. Na pauta reuniões com o Senador Fernando Bezerra Coelho, que é líder do Governo Bolsonaro, com o Deputado Federal Fernando Filho e com o ex-deputado Bruno Araújo.
“Estou em busca de recursos para nossa cidade em especial para as áreas da educação, saúde e segurança que são prioridades em nossa gestão. Vamos em busca das emendas genéricas que foram destinadas para o nosso município e também destravar alguns recursos” disse Edson.
Em reunião com a comitiva o Deputado Federal Fernando Filho ressaltou o compromisso em destinar recursos para o município “Tive oportunidade de conversar com o prefeito e com os vereadores sobre a conjuntura política aqui em Brasília, e agora com a chegada do Senador Fernando Bezerra Coelho na liderança do Governo, para que a gente possa defender os interesses de Pernambuco e em particular os de Santa Cruz do Capibaribe, que me deu uma expressiva votação na última eleição. Tenham certeza que o que estiver em nosso alcance através de nossas emendas ou recursos, faremo por Santa Cruz”. [...]
Deputada Alessandra Vieira faz visita ao novo líder no Senado
A deputada Alessandra Vieira (PSDB) cumpre agenda em Brasília nesta quinta-feira, 21. A primeira programação do dia foi uma visita de cortesia ao líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho. O deputado federal Fernando Filho, que recebeu o apoio da parlamentar e do seu grupo político em Santa Cruz do Capibaribe na última eleição, também participou da audiência.
"É com muita alegria que recebi a notícia que o Senador Fernando Bezerra será o líder do Governo no Senado. Ele será uma voz em defesa dos interesses do Brasil, de Santa Cruz, da nossa região e de todo Pernambuco. Tenho certeza que irá nos ajudar muito a liberar recursos para as prefeituras do nosso estado. E junto com ele, que também é um dos líderes do nosso grupo político, vou lutar por qualidade de vida e melhorias para nossa gente" , destacou Alessandra.
A deputada está em Brasília para participar do Seminário de Capacitação Política para Deputadas Federais e Estaduais, promovido pelo PSDB Mulher. O evento é realizado em parceria com a Fundação Konrad Adenauer e vai tratar de diversos temas como panorama político atual, participação das mulheres na política e relação entre o Executivo e Legislativo. [...]
Feitosa se reúne com representantes da Unale para tratar sobre PEC que dá autonomia ao Legislativo
O deputado estadual Alberto Feitosa (SD) se reuniu nesta manhã com representantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) para falar sobre o Projeto de Emenda à Constituição (PEC), proposta por ele, que dá autonomia aos deputados estaduais de legislarem sobre matérias tributária e financeira em Pernambuco, levando mais independência a Assembleia Legislativa para discutir e votar projetos que beneficiem a população. O encontro aconteceu em Brasília, com o diretor-geral da UNALE, Germano Stevens, e o assessor jurídico, o advogado André Maimoni.
Segundo o parlamentar, foi assumido o compromisso da Unale apoiar a aprovação da PEC proposta por ele. “Foi um encontro proveitoso e além de receber o apoio da Unale, eles irão analisar a possibilidade de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para que a limitação de legislarmos sobre matérias tributária e financeira sejam retirados não só da Constituição de Pernambuco, mas dos outros Estados que ainda possuem essa restrição”, afirmou.
Uma reunião do presidente da entidade, Kenedy Nunes, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, foi pré-agendada para a próxima semana para que possam discutir sobre esse tema. “Estamos apoiando essa iniciativa, pois poucas Assembleias Legislativas em nosso país ainda possuem essa limitação. É do nosso interesse que os deputados possuam as mesmas prerrogativas para legislar”, concluiu Germano Stevens. [...]
Áudios comprovam que Bolsonaro mentiu para esconder escândalo no Planalto, afirma Humberto
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou, nesta terça-feira (19), explicações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre o escândalo das candidaturas laranjas e a mentira de que não havia tratado sobre o esquema com o então secretário-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno.
Em um novo capítulo sobre a saída do ex-ministro, áudios vazados comprovaram que Bolsonaro mentiu ao dizer que não havia falado com Bebianno logo após as denúncias de corrupção envolvendo o fundo eleitoral na campanha do ano passado virem à tona. As gravações mostram que Bolsonaro e Bebianno debateram, via WhatsApp, as acusações sobre uso irregular de verba pública de R$ 400 mil em Pernambuco.
“Bolsonaro vai ter de explicar por que, como presidente, tentou esconder que havia tratado do escândalo com o ministro que trabalhava ao lado dele no Palácio do Planalto. Ele negou a conversa, chamou o ministro publicamente de mentiroso, demitiu-o e, agora, o Brasil descobre, mais uma vez, que o mentiroso é o próprio Bolsonaro. É um caso de alta gravidade, que precisa ser esclarecido e explicado ao povo brasileiro”, afirmou Humberto.
Para o senador, a crise no governo Bolsonaro atingiu a base no Congresso Nacional, ameaça a pauta do Executivo e deve lançar o Brasil numa paralisia ainda maior. “São 50 dias em que nada anda, tudo está parado. Tudo o que esse governo consegue produzir são apenas escândalos.”
O senador também questionou a forma com que o presidente vem tratando o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, deputado federal eleito por Minas Gerais e um dos pivôs do esquema de laranjas do PSL.
Na época, Marcelo presidia o partido no estado e é acusado por ex-candidatos de obrigá-los a repassar dinheiro recebido do fundo eleitoral à própria candidatura. “O ministro, no entanto, segue no cargo com a total conivência de Bolsonaro. Mas nós temos certeza de que, com o aprofundamento das investigações, ele será o próximo a cair”, disse Humberto.
Na época, Marcelo presidia o partido no estado e é acusado por ex-candidatos de obrigá-los a repassar dinheiro recebido do fundo eleitoral à própria candidatura. "O ministro, no entanto, segue no cargo com a total conivência de Bolsonaro. Mas nós temos certeza de que, com o aprofundamento das investigações, ele será o próximo a cair", disse Humberto. [...]
Em encontro com prefeitos do Brasil, Silvio apresenta Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo
O deputado Silvio Costa Filho (PRB) se reuniu nesta quarta-feira (13), com prefeitos de todo o Brasil. Durante o encontro, que aconteceu na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, o parlamentar apresentou a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo. Além dos prefeitos, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, o presidente da Associação municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e parlamentares pernambucanos também participaram do café da manhã promovido pela Confederação.
Silvio teve a oportunidade de conversar sobre a proposta com vários prefeitos do país e colher sugestões, ideias e propostas para o fortalecimento de um novo Pacto. “Durante o encontro com prefeitos de todo o Brasil, além de apresentar a nossa proposta de rediscutir o Pacto Federativo, com objetivo de recuperar a capacidade de investimentos dos estados e municípios em áreas importantes, recebi ideias e sugestões para a Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo. O tema precisa unir o Brasil na agenda de menos Brasília e mais Brasil. É importante que possamos ajudar no equilíbrio fiscal”, garantiu Silvio.
Para o presidente da Amupe, José Patriota, a iniciativa é muito boa e o Congresso nacional será estratégico na discussão da pauta. “Eu acho que não é possível recuperar o Brasil se não houver repactuação, que envolva o disciplinamento das atribuições e responsabilidades dos entes federativos e a repartição dos investimentos. A cada dia os municípios ficam sobrecarregados. A relação é totalmente desregrada entre União, Estados e municípios. É um desafio grande, a iniciativa do deputado Silvio Costa Filho de criar a Frente Parlamentar é muito boa. Tem muita gente com vontade de fazer, é unir forças e energias porque o Congresso é estratégico. Sem ele não há pacto federativo. Precisamos que todos cheguem a um entendimento para ajudar o povo”, destacou.
Além de conversar com prefeitos, nesta terça-feira (12), Silvio se reuniu com o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que vai ajudar na discussão da pauta no Senado Federal. “Tivemos a oportunidade de apresentar a criação do Pacto Federativo Brasileiro ao senador que se comprometeu em ajudar na construção do debate, fortalecendo os estados e municípios brasileiros. Ele conhece a dificuldade dos municípios, principalmente do seu estado, Minas Gerais, que sofre com um problema fiscal histórico. Por isso, ele será um grande auxiliador da pauta no Senado”, destacou.
Assinada por 250 parlamentares, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo foi criada na Câmara Federal no início da legislatura . A proposta do deputado foi protocolada no dia 06 deste mês. Costa Filho se reuniu com lideranças partidárias, deputados e senadores para colher as assinaturas, além de se reunir com os presidentes da Câmara Federal e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, que se colocaram à disposição para discutir o tema no legislativo. [...]
Ossesio Silva participa de reunião com Sérgio Moro
Brasília (DF) – O deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE) participou, nesta quarta-feira (6), da apresentação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre a proposta da lei anticrime, para a Frente Parlamentar da Segurança Pública.
A reunião, fechada para a imprensa, foi realizada no Plenário 1 da Câmara dos Deputados. A proposta da lei anticrime ainda não foi enviada à Câmara, mas já pode ser conhecida no portal do Ministério da Justiça na internet.
O encontro, que contou com mais de 150 deputados no plenário da Comissão de Constituição e Justiça, foi classificado pelo deputado Ossesio Silva como positivo, uma vez que ele considera que as medidas anunciadas pelo ministro são de suma importância para o combate à criminalidade no país.
De acordo com a proposta, vão ser alteradas 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal e o Código Eleitoral.
Na avaliação do ministro da Justiça, o texto busca coibir a corrupção, a criminalidade e os crimes violentos, trazendo medidas, como por exemplo, para assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância e para elevar as penas dos crimes cometidos com armas de fogo.
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