Category: Câmara do Recife
João da Costa convoca audiência para discutir urbanização em Caranguejo Tabaiares
Com o objetivo de discutir a urbanização da comunidade de Caranguejo Tabaiares, localizado na Ilha do Recife, o vereador João da Costa (PT) convoca uma audiência pública no Plenarinho da Câmara do Recife no próximo dia 22, a partir das 9h. Para o encontro, o petista convidará representantes da Prefeitura do Recife (PCR), da Caixa Econômica Federal, os moradores e movimentos sociais. A reunião, segundo o vereador, servirá para discutir soluções para construção de um conjunto habitacional na comunidade e a manutenção de Caranguejo como uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), na revisão do Plano Diretor do Recife.
O vereador João da Costa destaca que existe um projeto em execução pela PCR de urbanizar o Canal do Prado, que corta a comunidade. A proposta visa revitalizar as margens do canal e pavimentar as vias que passam por dentro da localidade. Com isso, cerca de 150 famílias, algumas delas residentes há mais de 30 anos no local, precisarão ser removidas para um conjunto habitacional localizado no Barbalho, distante sete quilômetros do local.
João da Costa lembra que durante sua gestão à frente da Prefeitura decretou de utilidade pública um terreno situado dentro de Caranguejo Tabaiares, conhecido por Fermentaço, com a finalidade para construção de moradia popular. O vereador ressalta que a gestão do prefeito Geraldo Julio, recentemente, anexou a esse espaço outro terreno, cedido pelo Patrimônio da União, para que fosse edificado o conjunto habitacional. O petista sublinha que a PCR licitou as obras do canal, mas o habitacional não estaria nos planos iniciais.
"Isso tem gerado apreensão na comunidade, já que parte da população a ser removida está se deslocando para o Barbalho sem saber como será seu futuro. A gente sabe que as populações de ZEIS ao longo de 20 anos, 30 anos desenvolvem relações econômicas, sociais e culturais e de afeto nas comunidades", afirma João da Costa. "Por isso, vamos realizar uma audiência para debater com a Prefeitura as soluções que garantam o início da obra do conjunto habitacional e a anexação do terreno desapropriado à área da ZEIS Caranguejo Tabaiares", explica o vereador. [...]
Renato Antunes recorre ao Ministério Público por falta de aulas nas escolas municipais do Recife
O vereador Renato Antunes (PSC) protocolou, junto ao ministério público, um documento que aponta irregularidades detectadas na rede municipal de ensino. De acordo com as denúncias, a Prefeitura desrespeita a legislação vigente relativa ao direito humano à educação. Na visão do parlamentar, o crescimento do número de dias sem aulas, ou com carga horária reduzida, compromete diretamente uma legislatura nacional, que obriga garante 200 dias letivos.
“São várias mensagens que temos recebidos dos pais de alunos que pedem ajuda. Virou rotina, onde a maioria das escolas liberam os alunos mais cedo, ou só tem aulas quatro dias na semana. É preciso que fique claro, que os professores da rede tem o direto assegurado da aula atividade, um momento que eles preparam suas atividades. A gestão que deveria repor. Como afirmam que Recife tem a escola do futuro, se temos um caso de crianças de 10 anos, que estão sem aulas desde o carnaval? É preciso uma resposta para população”, afirmou Renato.
O caso que o parlamentar destacou, acontece na Escola Municipal Darcy Ribeiro, localizada no bairro do Cordeiro, que está com problemas em relação à substituição de professores. “Respaldada pelo seu direito, a professora titular está de licença desde meados de março e não há reposição de profissional. Quem sofre são as crianças, por uma falta de gestão da prefeitura do Recife”, criticou Renato.
Renato Antunes, que lidera a oposição na capital pernambucana, afirmou que o problema da falta de professores na rede municipal, acontece em várias escolas da cidade.
“Além de comprometer o aprendizado, transtornos estão acontecendo devido essa realidade, constante na vida dessas famílias afetadas. Muitos contam com a merenda para equilibrar a alimentação diária, mães e pais que precisam trabalhar não tem alternativas com quem deixar as crianças. A gente espera que este problema seja solucionado, não só na escola Darcy Ribeiro, mas em todas. Se preciso for, que outro concurso público seja anunciado, que diminuam os contratos publicitários. O que não pode, é liberar criança da escola, por que não tem professor suficiente na rede municipal”, finalizou o vereador. [...]
Alepe e Câmara do Recife renovam acordo de cooperação técnica para canal de TV Digital
Os telespectadores poderão acompanhar diariamente as atividades dos parlamentares pernambucanos e os projetos de lei que estão sendo discutidos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e pela Câmara Municipal do Recife, por meio de canais próprios de televisão das duas Casas Legislativas. O que acontece no Congresso Nacional também será divulgado.
Foi assinada ontem a renovação do acordo de cooperação técnica entre a Câmara dos Deputados, em Brasília, a Alepe e a Câmara do Recife para a transmissão da rede legislativa de TV digital no Recife. A programação será exibida por meio do canal 28.2 da Alepe e 28.3 da Câmara do Recife. O convênio foi renovado por tempo indeterminado e passou a vigorar desde ontem.
Qualquer alteração será realizada mediante termo aditivo, a critério das partes envolvidas. O acordo original tinha duração de cinco anos, foi assinado em 2014 e terminaria no mês de maio.
Segundo o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), a renovação do acordo dará mais transparência as ações do Poder Legislativo. “É um momento importante juntar a Assembleia e a Câmara do Recife para caminharem de mãos juntas. Os dois canais são importantes para que possamos mostrar a população nosso trabalho. É uma forma de colocar a Alepe mais próxima do povo e levar ao conhecimento das pessoas o que os deputados fazem para os 184 municípios pernambucanos”, explicou Eriberto.
O presidente da Câmara do Recife, Eduardo Marques (PSB), disse que a assinatura desse acordo é muito importante para manutenção das parcerias da Câmara do Recife com a Alepe e a Câmara dos Deputados. “Nosso objetivo é tornar mais transparente o trabalho dos vereadores e vereadoras, mostrando que a Câmara do Recife trabalha muito para a cidade e para o nosso povo. Esse canal é fundamental para as pessoas conhecerem mais os parlamentares”, enfatizou.
Para o novo diretor da TV Alepe, Pedro Paulo, a renovação do acordo para a manutenção dos dois canais de televisão no ar chega num momento importante para reforçar o novo projeto que a Assembleia está implantando, que é o de desmistificar as atividades parlamentares, dar visibilidade e transparência ao trabalho da Casa. “A Assembleia é a casa de todos os pernambucanos. Nossa missão é fazer com que as pessoas tenham uma relação de interação e aproximação real com os parlamentares e saibam o que está sendo produzindo, debatido e discutido com reflexo direto na vida do cidadão”, destacou.
Estiveram presentes à assinatura da renovação do acordo de cooperação técnica os deputados Tony Gel, Alberto Feitosa, Lucas Ramos, Isaltino Nascimento, Claudiano Martins Filho, João Paulo Costa, Henrique Queiroz Filho. O vereador Carlos Gueiros também acompanhou a assinatura do acordo. [...]
André Régis sai em defesa da Reforma da Previdência
O vereador do Recife, André Régis, saiu em defesa da reforma da previdência e estranhou a insistência do PT em tentar obstruir a reforma previdenciária - obstruindo assim a retomada do desenvolvimento da nação – e por defender o atual sistema de privilegiados que subtrai recursos do trabalhador por conta da não geração de empregos. O parlamentar acusa o PT de se colocar contra os interesses do povo ao insistir em manter um sistema previdenciário pleno de privilégios para uma minoria, em detrimento da classe trabalhadora que paga a conta para sustentar o padrão elevado de poucos.
Essa reforma ataca os privilégios, e a sociedade civil e os movimentos sociais, como o Vem Pra Rua e o Movimento Brasil Livre, tem papel fundamental na busca por um Brasil melhor. André Régis, PhD em Ciências Políticas pela Universidade de New York, afirmou em uma aula para a Universidade da Califórnia que o ministro Paulo Guedes e a equipe das áreas sociais e econômicas produziram uma bem fundamentada proposta para aprovar no congresso nacional uma reforma previdenciária consistente. Alias, como pontuou o ministro Paulo Guedes em mensagem ao congresso, se não houver reforma não haverá governo, ressaltou André Régis.
Se essa reforma não for feita o Brasil não conseguirá gerar empregos, continuará quebrado, o rombo das finanças pública aumentará e em muito pouco tempo até aqueles que hoje recebem suas aposentadorias vão deixar de receber.
É preciso que se tenha a percepção de que houve uma mudança demográfica importante e com isso suas consequências. Hoje a população envelhece com melhor qualidade de vida e isso é muito bom. O sistema de repartição que foi criado originalmente pelo nosso sistema previdenciário, não mais se sustenta. Antigamente se tinha uma relação de nove trabalhadores ativos para apenas um inativo. Hoje essa relação caiu para apenas dois trabalhadores em atividade e um inativo. Não importaria se o presidente fosse Ciro Gomes, ou Geraldo Alckmin, ou Fernando Haddad, ou João Amoedo ou qualquer dos candidatos que pudessem ter sido eleitos, fazer a reforma é essencial.
Os opositores sabem que os defensores da reforma estão com razão, mas tentam ofuscar a realidade, sem pensar no futuro do Brasil, disse André Régis. [...]
Mourão deve vir em maio ao Recife receber título de cidadão
O vice-presidente da República, General Hamilton Mourão (PRTB), deve vir ao Recife no mês de maio, segundo esclareceu o deputado estadual Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), líder da oposição na Alepe.
A vinda do vice-presidente ao Recife estava programada para o início de março, com o objetivo de receber o título de cidadão recifense, proposto por Marco Aurélio, na época vereador do Recife. O parlamentar, que é do mesmo partido que Mourão, justifica que a concessão do título é mérito do tempo que o general passou no Recife servindo ao Exército.
Marco Aurélio participou do programa Resenha Política, da TVJC, na última sexta-feira (26). Quando questionado a respeito do cancelamento da solenidade, que estava prevista para acontecer na Câmara Municipal do Recife, no dia 8 de março, ele afirmou que o vice-presidente deve vir à capital para receber a homenagem no final do próximo mês, após uma viagem ao exterior.
O deputado também destacou que o vice-presidente honrou os recifenses ao ser convidado para representar o estado no ‘Brasil Conference at Harvard & MIT’, “pode ter certeza que para onde vou o Recife vai no meu coração”, destacou Marco Aurélio sobre a importância de ter sido convidado para representar o estado. O evento aconteceu em Harvard no início de Abril.
Sobre Mourão:
Antônio Hamilton Martins Mourão nasceu no Rio Grande do Sul e é, além de político, general da reserva do Exército Brasileiro. Ele ingressou em 1972 na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e nas eleições 2018 concorreu à vice-presidência junto com Bolsonaro. [...]
Prefeitura do Recife inicia obra solicitada por vereador Chico Kiko
Atendendo ao pedido realizado pelo vereador Chico Kiko (PP), a Prefeitura do Recife deu início as obras de requalificação de toda a calçada entre ao lado da Avenida Recife, no trecho que compreende a ponte do Caçote até a Avenida Tapajós.
De acordo com o vereador, a intervenção, que fica ao lado do Ignês Andreazza, maior conjunto habitacional da América Latina, irá garantir uma melhor acessibilidade à população.
À frente de seu primeiro mandato no Legislativo Municipal, o vereador Chico Kiko tem se destacado como o principal representante dos bairros de Areias, Estância, Jiquiá e Caçote, na Zona Oeste do Recife.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Michele Collins debate alienação parental na Câmara do Recife
Autora da Lei municipal nº 17.900/13, cria a semana de conscientização e combate a alienação parental no Município do Recife, a vereadora Missionária Michele Collins (PP) debate, nesta terça-feira (30), às 9h30, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife.
Para a parlamentar esse é um tema que não é tão debatido dentro das famílias. “A alienação parental atinge milhares de famílias e os mais prejudicados são as crianças e os adolescentes. É um tema bastante delicado, mas que precisa ser debatido para que não aconteça, pois podem trazer efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos, podendo afetar a pessoa pela vida inteira. As pessoas fazem a prática e não percebem, por isso precisamos dar conhecimento sobre o tema”, explicou.
De acordo com o IBGE, a taxa de divórcio no Brasíl é de 1,8 para cada 1 mil pessoas. E a de separações é de 0,5 para cada 1 mil. Além disso, 40,3% são de casais sem filhos e 22% só têm filhos maiores de idade. Entre 2000 e 2010 foi de 3,7 milhões - só que a maioria (70%) é consensual. O IBGE tem uma pesquisa feita com base em registro civis que mostra que o total de casais separados judicialmente com filhos é de 428.326 no período compreendido entre 2003 e 2010.
Alienação Parental - Acontece quando quem tem a guarda do filho impede que ele tenha o convívio com os outros parentes maternos ou paternos. Entre os comportamentos que se enquadram estão: impedir as visitas, mudar de endereço e não avisar, recusar o contato por telefone, desvalorizar e insultar o ex-companheiro na presença dos filhos e até trocar nomes e sobrenomes. O objetivo da conduta, na maior parte dos casos, é prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o genitor. A alienação parental fere, portanto, o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável, sendo, ainda, um descumprimento dos deveres relacionados à autoridade dos pais ou decorrentes de tutela ou guarda. [...]
Recife – Vereador Eriberto Rafael rebate críticas de Renato Antunes à gestão Geraldo Júlio
O vereador recifense Eriberto Rafael, líder do Governo na Câmara, em resposta ao colega Renato Antunes no post "Renato Antunes denuncia que crianças estão ficando sem aulas na rede municipal e cobra Prefeitura do Recife", encaminha ao Blog Ponto de Vista uma nota defendendo a gestão do prefeito Geraldo Júlio (PSB).
NOTA
“É preciso reconhecer os avanços da gestão Geraldo Julio na educação do Recife. Nossa cidade foi a capital que mais avançou no IDEB em todo o Brasil. Além disso, foram inauguradas 16 creches e escolas. Novos Laboratórios de Ciência e Tecnologia estão abrindo as portas do futuro para nossas crianças. 80% das escolas públicas do Recife estão climatizadas. O programa de robótica levou alunos para o mundo.
Destacamos que a Prefeitura cumpre a legislação da aula-atividade, garantindo ao professor da rede municipal seu direito. Foram nomeados 1.355 professores aprovados em concursos e, em 2017, foram convocados 223 professores, via seleção pública simplificada. Em 2018, a Prefeitura realizou nova seleção temporária para contratação de 342 profissionais e, destes, 150 já foram convocados para assumir os postos de trabalho. Tais profissionais vêm sendo sistematicamente alocados nas unidades com déficit de profissionais em virtude de licenças-prêmio ou médicas, aposentadoria, readaptações e falecimento, bem como o exercício de aula-atividade, direito previsto em Lei.”
Eriberto Rafael (PTC)
Vereador do Recife e líder do Governo Geraldo Júlio na Câmara Municipal [...]
Vereador vai monitorar limpeza nas comunidades do Recife
Lançando o projeto Comunidade Limpa, nesta quinta-feira (25), o vereador Hélio Guabiraba (PRTB) irá fiscalizar pessoalmente como anda a limpeza nos bairros do Recife. Um dos principais objetivos do projeto é mostrar aos moradores das comunidades que não se deve esperar apenas o poder público: cada um precisa tomar consciência e fazer o descarte correto do lixo.
O vereador explicou que já vem visitando as comunidades e que lamenta o fato de ver áreas, que deviam ser de lazer, bastante sujas. Ele lembrou que, recentemente, fez uma solicitação para a retirada do lixo que estava acumulado no Córrego José Idalino, na Guabiraba, mas que horas depois a área já estava repleta de entulhos.
“Lamentei muito o que eu vi pouco tempo depois do local ter ficado limpo, tinha até cadeira jogada. Todo um trabalho para ajudar a comunidade foi colococado água abaixo. Cada um precisa fazer a sua parte e, por isso, esse projeto será importante”, ressaltou.
O projeto Comunidade Limpa pretende chegar aos locais mais periféricos da cidade sempre destacando as consequências de colocar o lixo em locais indevidos, o que pode trazer doenças e prejudicar o meio ambiente. “O programa tem um foco principal: fazer esse debate com o povo cara a cara”, concluiu Hélio. [...]
Bancada evangélica se reúne na Câmara Municipal do Recife
A bancada evangélica da Câmara Municipal do Recife realizou, nesta quarta-feira(24), sua primeira reunião do ano de 2019. Participaram da reunião, o presidente da Casa, Eduardo Marques(PSB), Aimee Carvalho (PSB), Missionária Michele Collins (PP), Carlos Gueiros (PSB), Almir Fernando (PC do B), Professora Ana Lúcia ( PRB), Renato Antunes( PSC) e Ricardo Cruz (PPS).
O primeiro encontro foi realizado para alinhar as pautas de interesse comum dos parlamentares que serão discutidas ao longo do ano na Casa José Mariano.
Para a líder da bancada,a vereadora Michele Collins, a reunião fortalece os trabalhos da bancada dentro da Câmara. “ Precisamos estar alinhados para caminhamos em consonância dentro da Casa José Mariano. Saímos unidos e mais fortalecidos a cada encontro” ressaltou a parlamentar. [...]