Category: Coluna Radar Político
Coluna do Blog desta segunda-feira (06) – Blog Ponto de Vista
Passado o Carnaval, políticos como o governador Paulo Câmara, os ministros Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM), além do senador Armando Monteiro (PTB), deverão intensificar as agendas de visitações no interior do Estado de olho na disputa majoritária do próximo ano.
Sofrendo forte pressão por conta dos sérios problemas enfrentados nas áreas de Segurança Pública e Saúde, o governador Paulo Câmara já tem um plano definido para rodar o Estado e se aproximar da população. Reeditando o Programa Todos Por Pernambuco, que desta vez se chamará Pernambuco Aqui, o atual governador realizará seminários regionais com o objetivo de tentar gerar uma agenda positiva com o anúncio de obras e atenção as lideranças.
Ministro das Cidades, o deputado federal licenciado Bruno Araújo (PSDB), nome lembrado para uma disputa ao governo ou ao senado federal, aposta nas muitas obras que estão sob a responsabilidade da pasta que comanda e que estão espalhadas no Estado como uma das formas de capitalizar apoios e aumentar o seu capital político. Desde que assumiu o ministério, em maio de 2016, o tucano já visitou mais de 50 municípios pernambucanos. Entre os principais assuntos tratados nas visitas estão a entrega de habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, realização de convênios ou liberação de projetos. Pelas próximas semanas Bruno Araújo pretende entregar mais de 4.000 mil casas em Caruaru, no Agreste, local que também deverá ser palco do lançamento nacional do Cartão-Reforma, Programa destinado às famílias de baixa renda para realizar reformas e ampliação de moradias.
Apontado também como um dos políticos que possuem pretensão majoritária, o ministro da Educação Mendonça Filho (DEM), tem participado ativamente de inaugurações de creches, escolas e quadras, atividades que o levou a percorrer municípios em todas as regiões de Pernambuco. Aliados têm se mostrado bastante otimistas quanto à possibilidade do ministro participar de inaugurações e anúncios de parcerias com recursos do MEC na maioria dos municípios do Estado até o final do ano. Conta a favor do democrata a sua equipe de comunicação, que de maneira competente tem feito com que suas ações cheguem ao conhecimento da população, enquanto que o ministro Bruno Araújo deixa bastante a desejar nesta área.
Já o senador Armando Monteiro, lembrado como principal nome da oposição, além de dar continuidade à série de visitas que já vem realizando nos municípios pernambucanos, está desempenhando um papel de crítico da gestão de Paulo Câmara, questionando principalmente a sua liderança e capacidade de resposta aos problemas que o Estado enfrenta. O petebista deverá trabalhar ao longo deste ano no estreitamento das relações políticas com os ministros Bruno Araújo e Mendonça Filho na intenção de construir uma forte coalização para contrapor o PSB no próximo ano.
Alternativa - Em entrevista recente, o senador Humberto Costa (PT-PE) descartou a hipótese do Partido dos Trabalhadores acompanhar a candidatura de Armando Monteiro ao Governo do Estado caso ele decida se unir ao PSDB e DEM. Embora o senador não tenha falado em nomes, crescem as apostas de que a vereadora recifense Marília Arraes poderá ser o nome do partido para encarar o desafio.
Errou feio - A comunicação do Governo do Estado errou ao decidir adiar para o próximo dia 15 a coletiva que irá divulgar oficialmente o balanço dos números da violência no Estado ao longo do período de Carnaval. Com a atitude, o Governo estenderá ainda mais a repercussão negativa dos índices constrangedores que já foram divulgados por rádios e pela oposição logo após a festa de Momo.
Preocupado 1 - Enfraquecido após o seu grupo político perder o controle da prefeitura de Caruaru para Raquel Lyra (PSDB), município que tem como principal base eleitoral e onde obteve mais de 43 mil votos, metade de sua votação geral, o deputado Wolney Queiroz (PDT) corre sério risco de não renovar o mandato no próximo ano, principalmente se o ex-governador João Lyra, pai de Raquel, decidir disputar uma vaga na Câmara Federal. Neste cenário, Wolney deverá ter uma queda significativa dos seus votos na Capital do Forró. Embora Zé Queiroz, pai de Wolney, tenha declarado apoio à Raquel no segundo turno, a relação entre os Queiroz e os Lyra é de afastamento.
Preocupado 2 - Na região do Litoral Sul de Pernambuco Wolney Queiroz poderia contar com o apoio do prefeito de Barreiros Elimário Farias (PDT) caso não tivesse entregue, as vésperas da eleição, a presidência do partido para um aliado do ex-prefeito Carlinhos da Pedreira (PSB), então adversário de Elimário. Com a atitude, o deputado federal perdeu a oportunidade de conseguir um importante colégio eleitoral para ajudar na sua difícil reeleição.
Inauguração do Comitê - Favorita para vencer a disputa pela prefeitura de Ipojuca, a candidata à prefeita Célia Sales (PTB), irá inaugurar nesta segunda-feira (06), o seu comitê de campanha. O evento contará com a presença do Senador Armando Monteiro (PTB), dos deputados federais Ricardo Teobaldo (PTN) e Sílvio Costa (PT do B), dos deputados estaduais José Humberto (PTB), Sílvio Costa Filho (PRB) e Joel da Harpa (PTN), além de vereadores e lideranças das mais diversas localidades do município.
Esconde-esconde 1 – Derrotado em outubro do ano passado por uma diferença de quase 9 mil votos para Romero Sales, esposo de Célia, Carlos Santana (PSDB) estabeleceu algumas mudanças na sua campanha para enfrentar a eleição suplementar que ocorrerá no próximo dia 02 de Abril. Entre elas está a troca do nome político, agora modificado para Carlinhos, e o afastamento da imagem do governador Paulo Câmara de suas principais peças de campanha.
Esconde- esconde 2 – A substituição do nome político para Carlinhos é uma tentativa de se apresentar mais íntimo do eleitorado, já a dissociação de sua imagem à do governador faz parte de uma estratégia de não ser conhecido como aliado de um governo que amarga altos índices de desaprovação e por quem a população de Ipojuca tem grande ojeriza.
Ausência – Até agora só Célia Sales (PTB) recebeu nomes de peso em seu palanque, incluindo políticos do partido do adversário, a exemplo do deputado federal Betinho Gomes, integrante do PSDB, sigla que Carlos Santana é filiado, e dos deputados estaduais Dr. Valdir e Everaldo Cabral, partido de seu vice Danda Positivo (PP).
Aprovado - Foi bem recebida pela população de São José da Coroa Grande a iniciativa do prefeito Pel Lages (PEN) de promover a limpeza e desobstrução de cursos de água que cortam alguns bairros da cidade. Uma das localidades, que é ponto constante de alagamentos, esperava há 12 anos por ações neste sentido por parte do poder público.
Escrito por Wellington Ribeiro
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Coluna do Blog desta sexta-feira (03) – Blog Ponto de Vista
O DIREITO DA POLÍTICA NA SEMANA
“Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos pelo mesmo motivo.”
Eça de Queiróz
SOBRE A CITAÇÃO – em tempos de distanciamento e repúdio à classe política, essa frase vem a calhar. Expressa, sobremaneira, a necessidade de se ter alternância no poder para um melhor funcionamento do estado. Filho de mãe portuguesa e pai brasileiro, Eça de Queirós nasceu em Portugal. Foi jornalista, advogado e cônsul, ficou conhecido por sua atuação na literatura. Entre suas obras destacam-se “O Crime do Padre Amaro” e “O Primo Basílio”. Teimoso, insistia sempre em temas polêmicos, causando diversos constrangimentos à sociedade portuguesa da época e perante a toda poderosa Igreja Católica.
ASSUNTO DA SEMANA: CONTROLE IDEOLÓGICO?
Nesta semana vivenciamos a maior festa popular do Brasil. Aquilo que os brasileiros e, em especial, o povo pernambucano melhor faz.
Etimologicamente, a palavra “Carnaval” tem origem no latim "carna vale" e que significa dizer "adeus à carne". Por preceder o momento da quaresma, os católicos aproveitavam os 03 últimos dias antes da quarta-feira de cinzas para se empanturrar de carne.
No Brasil, a população em geral aproveita o momento não só para fazer extravagâncias com a comida. Fazem também com as bebidas, as fantasias, as festas, os protestos e as polêmicas.
Um grito reinou absoluto em todo o momento carnavalesco. E não foi do Galo da Madrugada, ou de Alceu Valença, nem muito menos o grito do Neguinho da Beija-flor. Foi o grito “FORA TEMER” que ganhou as ruas rapidamente. Ouviu-se nas ladeiras de Olinda, no Recife Antigo, na Sapucaí, em Ouro Preto e em todos os mais badalados endereços. E o Presidente, na sua baixíssima popularidade, nada fez ou tentou fazer para impedir o povo de se manifestar. Resolveu, sabiamente, repousar na confortável Base Naval de Aratu/BA.
Já em PE aconteceu algo misterioso. E não foi a saída do homem da meia-noite, diga-se de passagem! Mas o fato de integrantes da famosa troça “Empatando a Tua Vista” terem suas fantasias apreendidas em ação rápida, eficiente e pontual da Polícia Militar (coisa que não se via a tempos). Até o momento, não se sabe o autor da ordem de apreensão.
O que se sabe é que a troça “Empatando a Tua Vista” é conhecida por fazer fortes críticas ao PSB. Sabe-se, também, que estava operando, no momento da apreensão, o Centro Integrado de Comando e Controle de PE. Na manhã do sábado (25), estiveram presentes ao referido centro o Governador, Paulo Câmara (PSB), o Secretário da SDS, Angelo Gioia, o comandante da PM, Vanildo Maranhão, e o Prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB).
O que não pegou bem foi a resposta dada pelo Prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), quando comentou o assunto. Ele Disse: “não sei exatamente o que aconteceu nesse caso, mas acredito que foi mais uma ação de controle urbano”.
A rigor, sabe-se que não foi o que aconteceu. Na verdade, a ação possui outro nome: “AÇÃO DE CONTROLE IDEOLÓGICO”.
TRABALHO INFANTIL – Antes mesmo de iniciar os festejos do carnaval a Deputada Estadual Teresa Leitão (PT) apelou para que os Prefeitos fiscalizem a prática do trabalho infantil em seus municípios. O tema também foi abordado pela Deputada Estadual Laura Gomes (PSB). A petista chamou atenção para o fato de, muitas vezes, o trabalho infantil ser visto com naturalidade.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA – Será o assunto mais debatido nos próximos meses, sem dúvidas. A munição do Palácio do Planalto está toda armazenada para aprovação de um regime previdenciário diferenciado ao atual. A ALEPE, ciente disto, aprovou a criação da Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência. Segundo o Requerimento, de autoria do Deputado Estadual Sílvio Costa Filho (PRB), o Colegiado terá como objetivo estudar as alterações da Previdência Social defendendo o direito do trabalhador. Muito embora não tenha atuação direta na aprovação da reforma, a ALEPE poderá contribuir para ampliar os debates sobre o tema.
HABEMUS MINISTRO (1) – Conforme adiantado na última coluna semanal, o Presidente Michel Temer (PMDB) seguiu a orientação do seu partido e optou pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB) para o Ministério da Justiça. Tal decisão foi tomada para conter a debandada da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, principalmente agora que temas importantes voltarão à pauta de votação, como a Reforma da Previdência.
HABEMUS MINISTRO (2) – Após o surpreendente pedido de exoneração do cargo de Chanceler pelo agora Senador José Serra (PSDB), o Presidente rapidamente trocou de figurinha, mas não de animal. Sai um tucano e entra outro tucano. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) é o novo Ministro das Relações Exteriores. É mais um ministro que já entra com a sombra da “Operação Lava Jato”, haja vista ter sido delatado pelo dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa.
NÃO PEGARIA BEM – Outro nome lembrado para o Ministério das Relações Exteriores foi o do Senador Antônio Anastasia (PSDB, imagem). Todavia, o senador mineiro confidenciou aos aliados que não ficaria bem para o relator do impeachment no Senado assumir cargo no Governo Federal. Esperto, não?
ANIVERSARIANTE DO MÊS – A“Operação Lava Jato” completará 03 anos no próximo dia 17 de março. Trata-se da maior e mais importante investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já viu. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal brasileira, esteja na casa de bilhões de reais. Sem contar a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção.
PRESENTES DA ANIVERSARIANTE – E o Juiz Federal Sérgio Moro, titular da referida operação, já começou a distribuir presentes neste mês. Foram condenados o empresário Ronan Maria Pinto, e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares réus da 27ª fase da “Operação Lava Jato”. Os condenados ainda podem recorrer da sentença. Na mesma decisão, Sérgio Moro absolveu Oswaldo Vieira Filho, Marcos Valério, Sandro Tordin e Breno Altman do crime de lavagem de dinheiro por considerar que as provas apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) não seriam suficientes para a condenação.
O BOBO DA CORTE – Marcelo Odebrecht (imagem) disse, em depoimento ao TSE na última quarta-feira (01.03), que era “o bobo da corte do governo”. Ele depôs na ação que pode cassar a chapa Dilma-Temer. O empresário afirmou ter doado R$ 150 milhões à chapa Dilma-Temer na eleição de 2014 como caixa dois. Parte desse valor foi em contrapartida pela aprovação da Medida Provisória do Refis, que beneficiou diretamente o Grupo Odebrecht.
SIGILO? – todas as informações acima foram amplamente divulgadas e estampadas nas capas dos jornais desta quinta-feira (02.03). Mas não seria o depoimento sigiloso? Talvez as informações tenham vazado pelo fato do maior destaque do depoimento ter sido a negativa de que o Presidente Michel Temer tenha pedido doação eleitoral.
MENTIROSO? – a Assessoria de Imprensa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) classificou, em nota divulgada nesta quinta-feira (02.03), como “mentira” a informação de que teria pedido recursos a Marcelo Odebrecht e a outros empresários nas eleições de 2010 e 2014.
SOBROU PRA TODO MUNDO – em seu depoimento de 04 horas ao TSE, Marcelo Odebrecht relatou que o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (imagem), teria lhe pedido R$ 15 milhões no final do primeiro turno da campanha eleitoral de 2014. O valor bate com a planilha e a troca de mensagens de Marcelo Odebrecht apreendidos pela Lava-Jato e que mostram o repasse de R$ 15 milhões do departamento de propina da empreiteira ao apelido "mineirinho".
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – Você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: blogpontodevistape@gmail.com
Escrito por Pedro Henrique [...]
Coluna do Blog desta quinta-feira (02) – Blog Ponto de Vista
Fernando Bezerra Coelho de olho no Governo de Pernambuco -
Detentor de uma envergadura política invejável, no qual tem sobre a sua liderança o Ministro das Minas e Energia Fernando Filho e o prefeito de Petrolina Miguel Coelho, ambos seus filhos, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) sonha acordado com o Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco.
Habilidoso, FBC, como mais comumente é conhecido no meio político, age com a descrição característica daqueles que apostam que a construção nos bastidores é o melhor caminho para se alcançar o objetivo. Conta a seu favor a sua liderança inconteste, o que o coloca como um candidato bastante competitivo, no entanto, por possuir o nome envolvido em algumas operações realizadas pela Polícia Federal, a exemplo da Operação Turbulência e da Lava-Jato, Fernando Bezerra corre o sério risco de ter a sua candidatura inviabilizada.
Porém, na possibilidade de não ser candidato a governador, Fernando Bezerra deverá ocupar um papel de bastante destaque nas eleições do próximo ano, o que já atrai o interesse não só do PSB para mantê-lo na Frente Popular, mas também da oposição, que poderá oferecer a vaga de vice-governador para que FBC indique Fernando Filho, em um claro gesto de prestigiá-lo e garantir o seu apoio para tentar defenestrar o PSB de Paulo Câmara, Renata Campos e Geraldo Júlio do poder.
Salvando a lavoura - O secretário estadual de Turismo, Esportes e Lazer, o deputado federal licenciado Felipe Carreras (PSB), é um dos poucos ocupantes do primeiro escalão que tem sido alvo de elogios. A sua atuação à frente da pasta foi responsável por incrementar o número de voos internacionais em Pernambuco e por dinamizar o turismo não só na capital, mas também no interior do Estado.
Emenda – Tio do prefeito de Tamandaré Sérgio Hacker (PSB), o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) destinou uma emenda no valor de R$ 400 mil reais ao município comandado pelo sobrinho. Os recursos serão destinados à melhoria dos serviços de Atenção Básica de Saúde.
Favoritismo – Impressiona a quantidade de adesões à candidatura de Célia Sales (PTB) em Ipojuca. Há exatos um mês para a eleição suplementar que ocorrerá no próximo dia 2 de abril, Célia tem conseguido avançar a passos largos diante do eleitorado. Seu principal adversário, Carlos Santana (PSDB), que na eleição de outubro do ano passado perdeu para Romero Sales por mais de 8.700 votos, tem sofrido bastante dificuldade de convencer os ipojucanos, tudo porque já teve a oportunidade de comandar o município por 12 anos e no último mandato não atingiu a expectativa da população.
Agilidade - Foi rápida a resposta da Prefeitura de Palmares em desobstruir os pontos de alagamentos em alguns bairros devido a forte chuva que atingiu o município no final do período de Carnaval.
Insatisfação 1 - A falta de reforço policial no Carnaval de São José da Coroa Grande foi alvo de críticas por parte do secretário municipal de Turismo Pedro Costa.
Insatisfação 2 - Em entrevista a uma rádio da região, o secretário detonou o governador Paulo Câmara e questionou o fato de Barreiros e Tamandaré terem sido prestigiados com a presença de equipes do Gati e Bepi, enquanto que em São José apenas 4 policiais em uma viatura faziam a segurança do município durante as apresentações de blocos e festas nos três polos de animações.
Insegurança – O mês de fevereiro terminou com nada menos que 329 assaltos a ônibus registrados em Pernambuco. A título de comparação, no mesmo mês do ano passado foram registradas 75 ações criminosas deste tipo a coletivos. De 1º de janeiro a 27 de fevereiro deste ano 679 ônibus foram assaltados.
Escrito por Wellington Ribeiro
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Coluna do Blog desta quarta-feira (01) – Blog Ponto de Vista
De olho no Senado Federal
Com um currículo que agrega passagens pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, Câmara Federal, Prefeitura do Recife, Governo de Pernambuco e Senado Federal, aos 74 anos de idade o então deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) dá mostras de que pretende terminar a sua carreira política sentado novamente em uma cadeira na Câmara Alta.
A candidatura de Jarbas ao senado não é só um desejo próprio, mas do governador Paulo Câmara (PSB), que vê na postulação do peemidebista a oportunidade de deixar a chapa majoritária com um peso político maior, principalmente agora que seu governo experimenta baixa popularidade.
Com a ida de Jarbas para disputar uma das duas vagas ao senado, o vice-governador Raul Henry (PMDB) disputará a Câmara Federal e o seu espaço deverá ser cedido para contemplar um dos partidos aliados à Frente Popular.
Neste cenário, nomes como os dos deputados federais André de Paula (PSD) e Augusto Coutinho (Solidariedade) ganham força para ocupar o posto. Já para a outra vaga ao senado, o PSB espera colocá-la à disposição do PSDB na tentativa de tentar demover o Ministro das Cidades Bruno Araújo da ideia de construir uma chapa oposicionista ao lado do senador Armando Monteiro Neto (PTB) e do Ministro da Educação Mendonça Filho (DEM).
Sintonia 1 - A visita realizada na última sexta-feira (24) pelo ministro das Cidades Bruno Araújo e pelo ex-governador João Lyra, ambos do PSDB, à residência do senador Armando Monteiro Neto (PTB) foi um sinal claro de que Bruno pretende ir adiante com o plano de construir uma chapa alternativa à Frente Popular.
Sintonia 2 – O encontro também contou com a participação do deputado estadual Álvaro Porto (PSD), que a pesar de ser filiado a um partido da base tem se apresentado como uma das vozes mais ativas contra o governador Paulo Câmara (PSB).
Sintonia 3 – Embora não tenha comparecido ao encontro, o ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) falou ao telefone com cada um dos participantes e se mostra entusiasmado com a possibilidade de aliança.
Carnaval 1 - Ao lado do prefeito de Tamandaré Sérgio Hacker e da prefeita de Rio Formoso Isabel Hacker, ambos do PSB, o deputado federal Danilo Cabral participou na última segunda-feira (27) do Bloco Onda Amarela, no município de Tamandaré, Litoral Sul de Pernambuco. O evento também foi prestigiado pelo deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) que é votado no município.
Carnaval 2 - Com a iniciativa de criar um Corredor da Folia que disponibilizou aos foliões acesso a serviços de emergência médica, informações, impediu a entrada de vasilhames de vidro e ofereceu uma segurança reforçada, a Prefeitura de Barreiros foi responsável por realizar um carnaval tranquilo e bastante prestigiado. O bloco Onda Azul e o tradicional bloco da Latinha foram responsáveis por arrastar uma multidão no centro da cidade. O município é comandado pelo prefeito Elimário Farias, que tem como vice Thomaz Baleia. A secretária de Turismo e Eventos é Renata Abreu.
Carnaval 3 - Chamou a atenção também o carnaval multicultural de São José da Coroa Grande, Terra das Piscinas Naturais. Com atrações para todos os gostos, a festividade de Momo atraiu um grande público de visitantes, o que contribuiu para o aquecimento da economia local. O município é administrado por Pel Lages (PEN).
Ambulâncias – Já está liberada a Emenda de autoria do deputado estadual José Humberto (PTB) que destina a Rio Formoso o valor de R$ 120 mil reais. Os recursos possibilitarão a aquisição de duas novas ambulâncias para o município que é administrado pela prefeita Isabel Hacker (PSB).
Pegou Mal 1 – Não foi bem recebida pela população a postura adotada por um major da PM, que acompanhado de três soldados no dia do Galo da Madrugada, apreendeu fantasias e materiais de participantes do Bloco Empatando a Tua Vista. A postura do oficial foi vista como um ato de censura a uma troça carnavalesca que é reconhecida por realizar sátiras contra políticos. Neste ano o governador Paulo Câmara, o prefeito do Recife Geraldo Júlio e a especulação imobiliária eram alvo dos protestos.
Pegou Mal 2 - Caso o governador não se posicione de maneira convincente repudiando a atitude dos policiais, das duas uma: Ou passará a mensagem de que o seu governo compactua com condutas do tipo ou transmitirá a ideia de que a ação foi determinada pelo Palácio.
Bandeira branca - Após uma disputa bastante quente pela presidência da Câmara de Vereadores dos Barreiros no dia 1º de janeiro, momento que gerou um clima bastante acirrado, vereadores com os ânimos exaltados, discursões acaloradas e questionamentos posteriores até na justiça, os 13 vereadores se entenderam e reconheceram a eleição de Careca (PP) para a presidência da Casa de Nilo Moraes para o biênio 2017/2018.
Escrito por Wellington Ribeiro
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Coluna do Blog desta sexta-feira – Blog Ponto de Vista
O Direito da Política na Semana
“A Segurança só para alguns é, de fato, a insegurança para todos.”
Nelson Mandela
SOBRE A CITAÇÃO – para os que acham que a crise da segurança pública é tão somente “desconfortável”, o autor da Citação da Semana tinha entendimento bem mais generoso sobre o assunto. Principal representante do movimento antiapartheid, contemplado por seu povo como um guerreiro que lutou pela liberdade, conquistou o Prêmio Nobel da Paz de 1993. Mandela faleceu aos 95 anos, na África do Sul.
“Ó SEXTA-FEIRA GRATA” – chegou o carnaval. Mas será que há motivos para festejar? Servirá, momentaneamente, como sempre serviu, para fazer “esquecer” dos problemas”.
ASSUNTO DA SEMANA: INSEGURANÇA PÚBLICA
O povo da zona oeste da cidade do Recife vivenciou, nesta semana, o que a população das cidades da zona da mata, agreste e sertão de PE vêm amargando nos últimos meses.
A organização, rapidez, variedade de recursos empregados, execução minuciosa e o sucesso na fuga reforçam a tese de que o assalto à empresa BRINKS foi orquestrado por uma organização criminosa altamente preparada.
Foi uma ação que o Recife jamais tinha visto. Algo de cinema. Inacreditável.
Segundo a polícia, dos 12 veículos utilizados pelos criminosos, 07 carros foram abandonados durante a fuga, sendo 03 deles blindados e outros incendiados para dificultar o acesso da Polícia Militar. Foram cerca de 20 criminosos, os quais explodiram o muro da loja de conveniência de um posto de combustível que fica ao lado da BRINKS para ter acesso direto à sala do cofre, o que indicaria o conhecimento do interior do prédio. Em vários pontos da cidade, o grupo fez trincheiras com carros incendiados para atrapalhar a perseguição, o que transformou a capital pernambucana em um cenário de guerra.
A Polícia Militar, por meio de seu comandante, coronel Vanildo Maranhão, nomeado a menos de 01 semana, se vangloriou com o fato do cofre onde estava a maior parte do dinheiro não ter sido acessado pelos criminosos. Ora, fala-se em 60 milhões o valor total levado no ato criminoso, já não seria muito ou o suficiente para uma irresignação por parte das autoridades?
Somente na noite da terça-feira (21), o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se pronunciou. Em sua fala, disse que não é possível admitir que ações como essa voltem a acontecer em PE e que se faz necessário dar respostas rápidas e emergenciais à população. Disse, também, que vai cobrar do Governo Federal auxílio na ação de combate ao crime no Estado.
O senador Armando Monteiro (PTB) ocupou a tribuna do Senado, na quarta-feira (22), para criticar a postura do governador, com quem disputou o último pleito em 2014. Disse que a Segurança Pública de PE é “terceirizada” pelo gestor estadual.
Os detalhes das investigações sobre o assalto à BRINKS seguirão em sigilos até sua conclusão. E o povo pernambucano, sem sigilo nenhum, demonstra o descontentamento com o Governador, que se aproxima de 2018 com o índice de rejeição cada vez maior.
POR MAIS MULHERES NA POLÍTICA – O Tribunal Superior Eleitoral – TSE cassou, nesta semana, o tempo de propaganda de nove partidos políticos (PRB, PHS, PT, PSB, PSC, PMDB, PC do B, PR, e PSD). Os partidos descumpriram regra segundo a qual as legendas devem utilizar 20% do seu tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão para incentivar a participação feminina na política.
GREVE DO DETRAN/PE (1) – A greve dos servidores do DETRAN/PE foi assunto para diversos pronunciamentos na ALEPE nesta semana. Os deputados Edilson Silva (PSOL), Antônio Moraes (PSDB) e Romário Dias (PSD) defenderam uma solução rápida para o impasse. Na última semana, o desembargador Eduardo Paurá, do TJPE, decretou a ilegalidade do movimento dos servidores do DETRAN/PE.
GREVE DO DETRAN/PE (2) – Em nota oficial, o Diretor Presidente do DETRAN/PE, Charles Ribeiro, informou que a população não será prejudicada devido à greve. Os procedimentos que dependam de prazos, tais como transferência de propriedade de veículos, recursos de infração de trânsito, primeiro emplacamento, principalmente os que já venceram, serão prorrogados após o termino do movimento grevista, medida que será publicada por meio de Portaria no Diário Oficial do Estado.
ÁGUA MAIS CARA EM PERNAMBUCO – Os pernambucanos terão de pagar mais à COMPESA pela água. O reajuste será de 7,88% para os consumidores em geral e de 5,43% na tarifa social. Para justificar o aumento nas tarifas, a COMPESA citou um custo de cerca de R$ 100 milhões com carros-pipa e investimentos em obras emergenciais, como adutoras e captação de água, em virtude da estiagem no Agreste de PE. Em pronunciamento durante a Reunião Plenária, na quarta-feira (22), a deputada Priscila Krause (DEM) questionou os argumentos da COMPESA para o aumento na conta de água a partir de 20 de março.
EX-PREFEITO DE MARAIAL/PE x MP/PE – O Ministério Público de PE ajuizou ação requerendo a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito da cidade de Maraial, Marcos Antônio Ferreira Soares, conhecido como Marquinhos Maraial. O pedido foi atendido pelo Juiz de Maraial que decretou, em caráter imediato, a indisponibilidade dos bens, em valor que supera R$ 3 milhões. Segundo o magistrado, foram demonstrados indícios da prática de fraudes e outras irregularidades nas contas apresentadas perante o TCE/PE. Só para lembrar, durante o seu mandato, Marquinhos Maraial foi afastado do cargo 02 vezes (a primeira em 2011 e a segunda em 2012).
NO ESQUECIMENTO – e não se fala mais na trágica morte do saudoso Min. Teori Zavascki. Certo é que a Justiça Estadual do RJ determinou o sigilo sobre a investigação do acidente aéreo. Só resta esperar.
QUEIMA DE ARQUIVO? – um princípio de incêndio atingiu sala do subsolo da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba/PR. De acordo com o Corpo de Bombeiros, alguns equipamentos eletrônicos que estavam no local foram atingidos, não tendo registro de nenhum ferido. Testemunhas relataram que houve muita fumaça no local. Em nota, a PF disse que o início de fogo foi controlado rapidamente e que não houve prejuízo aos presos e aos trabalhos relativos à Operação Lava Jato.
DISSE NÃO – o ex-ministro do STF, Carlos Velloso, que era até semana passada o mais cotado a assumir o Ministério da Justiça recusou o convite para assumir o posto. Em nota, disse que "não obstante meu desejo pessoal de contribuir com o país, neste momento tão delicado, compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos, levam-me a adotar esta decisão".
“HABEMUS” MINISTRO? – nesta semana, diversos nomes voltaram ao balcão de apostas, mas o Presidente Michel Temer (PMDB) parece ter tomado decisão. O Deputado Osmar Serraglio (PMDB) surgiu, na tarde da quinta (23), como provável novo Ministro.
SÓ PARA LEMBRAR – o Deputado Osmar Serraglio (PMDB) é aquele mesmo que presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados no quase interminável e procrastinatório processo movido contra o ex-Deputado Eduardo Cunha (PMDB). Na época, muito se falou das manobras do ex-Deputado para retardar o andamento na CCJ do processo que levou a sua cassação.
CONTENÇÃO DOS INSATISFEITOS – independente do nome, certo é que a decisão do Presidente Michel Temer será tomada visando contemplar a debandada da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, que há tempos articula por mais espaço na esplanada dos ministérios.
NOVA BAIXA – surpreendeu a todos como o agora ex-Ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB) pediu exoneração do cargo. Na oportunidade, alegou problemas de saúde. Causou estranheza até nos seus colegas de partido. Na verdade, criou outra lacuna no tumultuado governo do Presidente Michel Temer e abriu nova mesa de articulações. Quem será o novo Chanceler?
SAVE THE DATE (Parte 02) – a posse no STF do novo Ministro Alexandre de Moraes foi marcada para o dia 22 de março. Alexandre de Moraes foi sabatinado na CCJ do Senado por quase 12 horas, nesta terça-feira (21), quando foi aprovado pela maioria dos senadores da referida comissão. No plenário, a já esperada aprovação foi por 55 x 13.
SENADO “THE FLASH” – Estima-se que os indicados pelo Presidente da República passam, em média, 20 a 30 dias esperando a confirmação do nome para ocupar vaga no STF. Alexandre de Moraes esperou por apenas 15 dias. Mas a pressa não está só do legislativo.
PRESIDENTE “THE FLASH” – Em edição extraordinária do Diário Oficial da União, publicada no final da quarta-feira (22), o Presidente Michel Temer assinou decreto de exoneração de Alexandre de Moraes do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Na mesma edição do DOU, o presidente assinou decreto nomeando Alexandre de Moraes para exercer o cargo de ministro da mais alta corte brasileira.
UTILIDADE PÚBLICA: WHATSAPP
fácil, rápido, só precisa de um clique para abrir e usar;
para quem tem preguiça de teclar, não precisa nem digitar. Basta gravar um áudio;
e o barulhinho avisa quando alguém enviou uma mensagem, um áudio, uma foto ou vídeo;
tem o grupo da família, dos amigos, do trabalho, do futebol, etc., etc., etc.;
certo é que o WhatsApp se transformou na principal ferramenta de comunicação digital;
sem dúvidas o seu pleno funcionamento é benéfico à sociedade moderna, tanto que, quando uma decisão judicial suspende a utilização do aplicativo (como várias decisões proferidas em 2016), a Sociedade logo roga pela volta do famoso “Zap Zap”;
contudo, fica o alerta: não pode o WhatsApp servir de terreno para a prática de atos ilícios;
quem utiliza o aplicativo precisa adotar alguns cuidados para não cometer contravenções e/ou crimes;
Nesta semana, a 5ª câmara cível do TJ/RS manteve condenação de um homem por denegrir moralmente mãe e filha num grupo de WhatsApp. Cada uma deverá ser indenizada em R$ 3 mil reais por danos morais;
#ficaadica.
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – Você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: blogpontodevistape@gmail.com
Por Pedro Henrique Oliveira [...]
Coluna do blog desta quinta-feira – Blog Ponto de Vista
Pernambuco refém da bandidagem
O crescimento da violência tem alterado sobremaneira a rotina dos pernambucanos, que agora se trancam atrás de grades, evitam sair e alteram horários e locais por onde podem circular. Este sentimento de vulnerabilidade e impotência diante da grave situação é compartilhado por moradores das mais diversas regiões do Estado.
Uma das coisas que incomodam tanto quanto a violência é a posição de inércia por parte do Governo de Pernambuco. As declarações dadas pelo governador Paulo Câmara e pelo secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, sobre o assalto cinematográfico realizado na última terça-feira à empresa de valores Brinks não convencem, pois fizeram questão de enfatizar que essas quadrilhas especializadas são de fora do Estado, tentando assim passar a falsa imagem de que a bandidagem nativa estivesse sob controle, no entanto, vale observar que se essas quadrilhas são compostas em sua maioria por pessoas de “fora”, isso só prova que Pernambuco tem sido visto pela bandidagem de outras regiões como um campo fértil para a proliferação de crimes.
A verdade é que a raiz de todo o problema da insegurança no Estado está ligada diretamente a ausência de gestão e falta de comprometimento do governo estadual. Os investimentos na área de segurança pública se apresentam inversamente proporcionais ao crescimento da criminalidade. Enquanto o governador Paulo Câmara não reconhecer os erros e tomar para si a responsabilidade, infelizmente todos nós continuaremos reféns dos bandidos.
Se oriente! - “Tome prumo e assuma sua responsabilidade”, esta foi a frase deixada pelo deputado federal Daniel Coelho (PSDB) para Paulo Câmara (PSB) exigindo que o governador tome as rédeas da situação e assuma a obrigação de promover a segurança no Estado.
Cobrança – Em discurso duro no Plenário do Senado Federal, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) atribuiu a crescente onda de violência em Pernambuco à omissão do governo estadual, o que segundo ele incentiva ações criminosas como o roubo espetacular que aconteceu na empresa Brinks, na última terça-feira. Armando definiu como “dramática a situação de segurança” no Estado.
Investimentos – Tem sido bem recebido pelos agricultores rurais do município de Sirinhaém os investimentos realizados pela Prefeitura no sentido de impulsionar a agricultura familiar. A oferta de apoio técnico, melhoria das estradas para o escoamento da produção, disponibilização de tratores para arar, gradear a terra e fazer açudes, além da compra de parte do excedente da produção para inserir na merenda escolar, são algumas das ações que o prefeito Franz Hacker (PSB) tem realizado para estimular esta atividade que tem peso relevante na economia do município.
Educação – Fazendo valer os votos que recebeu dos municípios da Mata Sul de Pernambuco, sua principal base eleitoral, o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) se reuniu com o Ministro da Educação Mendonça Filho. O encontro serviu para que o parlamentar oficializasse o pedido de todo o mobiliário necessário para as escolas que foram reconstruídas na Operação Reconstrução. A medida irá beneficiar 25 unidades escolares que estão distribuídas nos municípios de Palmares, Água Preta, Barreiros, Catende, Maraial, Jaqueira, Quipapá, Cortês, São Benedito do Sul, Sirinhaém, Bonito, Vicência e Pombos.
Agenda 1 - Em companhia do deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) o prefeito de Palmares Altair Jr (PMDB) participou de uma audiência no dia de ontem (22), no Palácio do Campo das Princesas, com o governador Paulo Câmara (PSB). O encontro serviu para o prefeito apresentar ao governador cerca de 20 pleitos em favor do município, entre eles a agilidade na conclusão da UPAE Especialidades, viabilização do Polo Industrial e melhorias para os Quilombos. Uma coisa que chamou bastante a atenção foi a ausência do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), aliado de Altair.
Agenda 2 – Outro gestor da Zona da Mata Sul que foi recebido no dia de ontem pelo governador Paulo Câmara foi o prefeito de Ribeirão Marcelo Maranhão (PSB). Acompanhado do secretário de Infraestrutura, Flávio Lima, o prefeito solicitou ao governador uma solução para a melhoria do abastecimento de água no município, entre outras demandas.
Pagamento 1 – Os municípios de Rio Formoso e Tamandaré saíram na frente e foram os primeiros da região a garantir a antecipação do pagamento da folha no mês de fevereiro. Os salários já estão disponíveis nesta quinta-feira (23) para todos os servidores efetivos e contratados dos dois municípios. Com o pagamento do salário a previsão é que só em Rio Formoso sejam injetados cerca de R$ 1,9 milhão na economia local, já em Tamandaré serão cerca de R$ 1,6 milhão disponíveis para que os servidores brinquem o carnaval com dinheiro no bolso.
Pagamento 2 - Amanhã será a vez dos municípios de Sirinhaém e São José da Coroa Grande disponibilizarem o salário referente ao mês de fevereiro.
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Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Coluna do Blog desta terça-feira (21) – Blog Ponto de Vista
Perto de completar o segundo mês a frente das prefeituras, boa parte dos novos gestores ainda está encontrando sérias dificuldades para tocar os municípios que comandam. Além do sucateamento de frotas, prédios públicos deteriorados e falta de medicamento e estrutura nos postos de saúde e hospitais municipais, vários gestores se depararam com dívidas astronómicas e contas impagáveis, o que torna a retomada de serviços básicos um grande desafio.
Em Maraial, município localizado na Zona da Mata Sul de Pernambuco, o prefeito Marquinhos Moura (PTB) se deparou no dia de ontem (20), com mais um desconto na parcela do FPM por conta de débitos deixados pelas gestões anteriores. Desde que assumiu o município, o petebista já viu mais de R$ 7 milhões de reais serem descontados pela Receita Federal. Caso a situação persista, a prefeitura de Maraial terá sérias dificuldades de manter o pagamento dos servidores em dia e preservar os serviços básicos de saúde, educação e coleta de lixo.
Já no município vizinho de Palmares o prefeito Altair Jr (PMDB, imagem) ainda contabiliza as dívidas herdadas da gestão anterior. Em levantamento preliminar, o peemidebista já contabilizou um valor que supera a casa dos R$ 76 milhões de reais. Só com a Receita Federal e Previdência Social o município deve cerca de R$ 42 milhões, já em relação a um processo de desapropriação de um terreno para o SENAI o valor supera os R$ 20 milhões, o que já está gerando um desconto mensal de R$ 410 mil nos repasses do FPM por conta do parcelamento da dívida.
A prefeitura também contabiliza um débito de R$ 10 milhões junto à Celpe por meio da Autarquia SAAE. Outro problema que o prefeito terá que resolver é a questão de empréstimos consignados realizados por servidores junto as Instituições financeiras, tudo porque os valores eram descontados dos funcionários mais não foram repassados para a Caixa Econômica Federal e para o Bradesco, para o primeiro banco a dívida supera R$ 3 milhões, já para o segundo, o valor passa de R$ 1 milhão.
Pegou mal - Enquanto prefeitos penam para conseguir apoio do Governo do Estado para garantir festas em seus municípios a Empetur desembolsou R$ 120 mil reais em patrocínio para o bloco de Alceu Valença em São Paulo.
Favoritismo - O Blog Ponto de Vista obteve a informação de que foi recebida com entusiasmo pela campanha de Célia Sales (PTB) uma sondagem que aponta um desempenho bastante positivo da petebista na disputa pelo comando do município. A eleição suplementar em Ipojuca acontecerá no próximo dia 02 de abril.
De mala pronta - Um dos fundadores do PT em Pernambuco, sigla na qual permaneceu por 27 anos, e com passagem pelo PDT, partido que ficou filiado entre 2007 e 2016, o ex-deputado federal Paulo Rubem Santiago se filiará ao PSOL. Ferrenho defensor da educação e admirado quadro político, Paulo Rubem levará consigo uma boa bagagem de conhecimento, história e luta para o Psol no Estado. Ainda não se sabe se o ex-deputado tentará novamente um mandato na Câmara Federal, se optará por disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa ou se será a opção do partido para disputar o Governo do Estado.
Medo - Devido o avanço da violência no Estado é bem provável que a população mais cautelosa abra mão de brincar o carnaval. Com o registro de 148 estupros a mulheres e 479 homicídios só no mês de janeiro deste ano, fora o crescente número de assaltos, Pernambuco evidência um ambiente de "Terra sem Lei" e sem governante.
Debate – A segurança pública foi, mais uma vez, o assunto que mais chamou a atenção dos deputados estaduais na sessão da Alepe de ontem. Os deputados Sílvio Costa Filho (PRB) e Álvaro Porto (PSD) usaram a tribuna para criticar a forma como o Governo tem conduzido a área no Estado, sentimento também compartilhado por Socorro Pimentel (PSL) e Joel da Harpa (PTN). Já os Isaltino Nascimento (PSB), Ricardo Costa (PMDB), Lucas Ramos (PSB) e Zé Maurício (PP), tentaram amenizar as críticas como se a segurança no Estado estivesse mil maravilhas. O povo quem o diga!
Paralização - O Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco organiza para a próxima quinta-feira (21) uma mobilização para reivindicar segurança nos coletivos que rodam na Região Metropolitana do Recife. Só neste ano já foram contabilizados 570 assaltos a ônibus na região. " Podemos definir uma paralisação baseada no direito de recusa do trabalhador diante dos riscos à sua integridade física, prevista no artigo sete da Constituição Federal e na CLT", ameaçou Benício Custódio, presidente do Sindicato.
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Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Coluna desta segunda-feira (20/02) – Blog Ponto de Vista
Armando Monteiro de olho no Palácio do Campo das Princesas
Considerado o principal nome da oposição para disputar o Governo de Pernambuco em 2018 contra o governador Paulo Câmara (PSB), o senador Armando Monteiro (PTB) iniciou o ano ocupando os espaços dos principais blogs, jornais e rádios de Pernambuco para tecer duras críticas à forma com que o Estado tem sido conduzido, principalmente na área de segurança pública, para tanto, o petebista sempre que possível aproveita para colocar em dúvida a capacidade administrativa do atual governador, bem como a sua liderança.
Para contrapor a falta de estrutura que é bem comum àqueles candidatos que não possuem influência sobre a prefeitura da capital, o Governo do Estado ou em Ministérios, Armando Monteiro promete intensificar a sua agenda com visitas ao interior do Estado logo após o carnaval.
Recentemente o senador esteve no município de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, ao lado do prefeito Mário Ricardo (PTB). Em sua passagem pelo município, Armando deus sinais de que continuará endurecendo o discurso contra o governo e se mostrou disposto a encarar mais uma disputa pelo Governo de Pernambuco em 2018.
Giro pelo Estado – O Governador Paulo Câmara (PSB) promete retomar no mês de março as atividades do Seminário Todos Por Pernambuco. O principal objetivo do Seminário é o de colher informações com representantes da sociedade civil organizada, para posteriormente esses dados servirem como subsídio na construção de estratégias que deverão ser utilizadas na solução dos problemas de cada região.
Resistência - Diante da crescente onda de violência que assola Pernambuco e pela situação crítica dos serviços de saúde ofertados nas grandes emergências do Estado, não será novidade alguma se em suas andanças pelo interior o governador Paulo Câmara se deparar com protestos.
Marcação cerrada – A bancada de oposição na ALEPE promete não dá sossego ao governo. A ideia é realizar vistorias nas regiões uma semana após o governador Paulo Câmara passar com o projeto Todos Por Pernambuco. O grupo está empenhado em desconstruir a falácia de que o Estado está mil maravilhas e mostrar o Pernambuco de verdade.
Oposição - A postura adotada na Assembleia Legislativa pela deputada estadual Priscila Krause (DEM) contra o Governo Paulo Câmara é um claro sinal de que o DEM, partido liderado em Pernambuco pelo ministro Mendonça Filho, não deverá compor com a Frente Popular nas eleições de 2018 e sim, se unir a uma coalizão de partidos para impedir a continuidade do PSB à frente do Palácio do Campo das Princesas.
Mudança - Representante da Igreja Universal na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Bispo Ossesio Silva (PRB) deverá concorrer a uma vaga na Câmara Federal nas eleições do próximo ano, em seu lugar, a Igreja apresentará o Bispo William para disputar uma vaga na ALEPE.
Vai com Hildo - Embora aliado do Prefeito Elimário e do ex-prefeito João Baleia, o vereador barreirense Geraldinho (PP, imagem, no centro) não deverá votar em Simone Santana (PSB) deputada do grupo nas eleições de 2018. Muito ligado à família Hacker, o parlamentar diz está fechadíssimo com a candidatura de Hildo Hacker para estadual. A confissão foi testemunhada por este blogueiro no 16º Bal Masqué de Barreiros, no último sábado (18), na presença de Franz Hacker (imagem, direita), prefeito de Sirinhaém e irmão de Hildo.
Entendimento - O prefeito Franz Hacker (Sirinhaém) revelou ao Blog Ponto de Vista que a definição política da família para as eleições de 2018 será decidida em comum acordo com Eduardo Monteiro, presidente do Grupo EQM. O prefeito deverá comparecer na próxima quinta-feira (23) no Bloco Imprensa que vai, em Recife, agremiação carnavalesca fundada por uma das empresas comandadas por Eduardo Monteiro.
Visita ilustre – O Ministro da Educação Mendonça Filho visitou na última sexta-feira (17) o município de São José da Coroa Grande, ocasião em que participou na Escola Municipal Tereza Cristiana da reunião de acolhida para o início do ano letivo no município.
Foco na Educação - O município de São José da Coroa Grande tem investido pesado na Educação, para isto, capacitou recentemente 300 profissionais e professores para atender mais de 4.200 alunos matriculados entre o infantil e fundamental II, reformou escolas e pretende empreender um ensino dinâmico e inovador com o objetivo de se tornar referência na região. A pasta de Educação é comandada pelo Doutorando Wagner Geminiano.
Vestibular Cidadão – Por falar em Educação, a Prefeitura dos Barreiros realizou ontem (19), o processo seletivo para a escolha de 120 alunos oriundos da Rede Pública de Ensino e que sejam residentes do município para terem direito a um curso preparatório para o ENEM 2017. A iniciativa visa preparar os estudantes para concorrerem às vagas de cursos de universidades públicas no Brasil.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Coluna O Direito da Política na Semana – Blog Ponto de Vista
"Uma das maiores burlas dos nossos tempos terá sido o prestígio da imprensa. Atrás do jornal, não vemos os escritores, compondo a sós o seu artigo. Vemos as massas que o vão ler e que, por compartilhar dessa ilusão, o repetirão como se fosse o seu próprio oráculo". Joaquim Nabuco
SOBRE A CITAÇÃO – A frase poderia ter sido escrita ontem, mas não foi. A bem da verdade, foi proferida pelo ilustre pernambucano Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, ou, apenas, Joaquim Nabuco. Jurista, político, historiador, escritor, diplomata e, acredite, jornalista. Foi um homem, sem dúvidas, à frente do seu tempo.
ASSUNTO DA SEMANA: REAJUSTE DA POLÍCIA MILITAR
A ALEPE aprovou nesta semana, projeto de Lei Complementar de autoria do Governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), o qual reajusta os vencimentos dos bombeiros e policiais militares pernambucanos. Dos 49 Deputados Estaduais, 32 votaram a favor da proposta votações ocorridas na terça e quarta-feira, respectivamente. A oposição, que abandonou o plenário durante as votações, anunciou que estuda a possibilidade de impetrar Mandado de Segurança para anular o trâmite do projeto.
Antes mesmo do início da 1ª votação, ocorrida na terça-feira (14.02) diversos parlamentares, como Edilson Silva (PSOL), Júlio Cavalcanti (PTB), Priscila Krause (DEM), Sílvio Costa Filho (PRB), Joel da Harpa (PTN) e Teresa Leitão (PT) já haviam suscitado questões de ordem ao Presidente da ALEPE, Guilherme Uchoa (PDT). Para os deputados, a Mesa Diretoria descumpriu o Regimento Interno, ao colocar o projeto para ser votado antes do prazo de 05 Reuniões Plenárias Ordinárias.
Do lado do Governo, o deputado Waldemar Borges (PSB) salientou o empenho do executivo ao apresentar o projeto, com impacto de aproximadamente R$ 300 milhões no orçamento de 2017, mesmo em momento econômico de crise.
Ainda durante a 1ª votação do projeto, os representantes da categoria e membros da Associação de Cabos e Soldados de PE estiveram presentes na área externa da ALEPE. Com a aprovação do projeto, o presidente da Associação, Albérisson Carlos, afirmou que o resultado leva a categoria a manter a Operação Padrão, deflagrada há 02 meses.
Do texto aprovado, as novidades são: a extinção das gratificações e do vale-transporte, o não recebimento do reajuste pelos militares que tenham sido punidos com mais de 30 dias de prisão administrativa no período de 01 ano e a criação de faixas salarias para as patentes. O reajuste prevê aumentos em 03 parcelas, sendo a primeira em maio/2017, e as demais em abril e dezembro de 2018.
Quem acaba perdendo com o imbróglio é a Sociedade pernambucana e o turismo local, principalmente nesta época pré-carnavalesca. A categoria já sinalizou que a segurança do carnaval será comprometida devido à aprovação do projeto, em virtude do descontentamento com a proposta do governo.
DISCREPÂNCIA – Ainda sobre o assunto da semana, o deputado Sílvio Costa Filho (PRB) questionou o reajuste maior concedido para coronéis. “Não consegui entender por que o coronel tem um aumento diferenciado em relação ao policial que está na ponta, correndo risco de vida. Ao tratar iguais de forma desigual, o Governo só faz tencionar mais os ânimos da categoria”. Importante destacar que os Soldados terão aumento total, ao final de dezembro/2018, de 27,5%; já os Coronéis, ao final do mesmo período, terão aumento total de 40,2%. Pode isso?
OPERAÇÃO “COSA NOSTRA” – A Polícia Federal realizou na quarta-feira (15.02) operação conjunta com o Ministério da Transparência e o TCE/PE para desarticular uma organização criminosa instalada em diversas prefeituras dos municípios do agreste de PE. O prefeito de Agrestina, Thiago Nunes (PMDB), um secretário e mais seis pessoas foram indiciados por frustração de caráter competitivo de licitação, fraude na contratação, corrupção ativa e passiva e crime de responsabilidade. Além de Agrestina, a Polícia Federal também realizou investigação nas cidades de Panelas, Jurema, Água Preta, Lagoa dos Gatos, Bom Conselho, Jupi, Iati, Riacho das Almas e Angelim, não tendo sido comprovado, até o momento, participação das gestões municipais desses municípios no esquema.
AFASTA DE MIM ESSE CÁLICE – O Desembargador Arnoldo Camanho, do TJ/DF, suspendeu a liminar que proibia a Folha de São Paulo de publicar informações sobre o hacker e os crimes praticados contra a primeira-dama Marcela Temer. Na decisão, o magistrado afirmou que “não há como consentir com a possibilidade de um órgão estatal como o Judiciário estabelecer o que deve ou não ser publicado na imprensa”. Inegável a relevância da decisão no contexto geral, garantindo o direito de expressão à Categoria.
CUNHA ENCARCERADO – Por 8 x 1, o STF decidiu na tarde da quarta-feira (15.02), manter a prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB). O peemedebista está preso desde outubro de 2016 e atualmente responde a 03 ações penais decorrentes da Operação Lava Jato. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único dos presentes a votar pela concessão de habeas corpus. Assim, cresce a expectativa de uma delação e, consequentemente, o temor/pavor dos possíveis delatados.
PEC ESCUDO – O pernambucano e Senador pelo Estado de Roraima, Romero Jucá (PMDB), iniciou tratativas para apresentação de PEC visando ampliar o artigo da constituição que trata da impossibilidade do presidente da República responder por fatos anteriores ao mandato. O objetivo da PEC é estender essa prerrogativa a todos os ocupantes da linha sucessória, o que beneficiaria os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM) e Eunício Oliveira (PMDB), respectivamente, que ficariam blindados das investigações decorrentes da Lava Jato. Tá bom, ou quer mais?
O QUE VALE É A INTENÇÃO – Horas depois, já com o número necessário de assinaturas para apresentar a PEC, Romero Jucá, inexplicavelmente, recuou. Vai entender!
A PRESSA É AMIGA DA IMPERFEIÇÃO – O provável novo ministro do STF, Alexandre de Moraes, continua articulando de todas as formas para ter seu nome aprovado pelo Senado. Primeiro se submeteu a uma nada ética "sabatina festiva e informal" realizada por 08 Senadores em um barco. Na sequência, durante a sessão da CCJ realizada na terça-feira (14.02), os senadores Romero Jucá (ele novamente) e seu correligionário Renan Calheiros (PMDB) tentaram antecipar a arguição de Alexandre de Moraes para quarta-feira (15.02). O pedido, todavia, foi negado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB), que presidiu a sessão. Agora, fique o leitor com mais essa dúvida. Qual o motivo de tanta pressa?
SAVE THE DATE – Para apaziguar os ânimos dos apressados, a data da sabatina de Alexandre de Moraes foi finalmente marcada. Ele será inquirido no Senado na próxima terça-feira (21.02). E não há dúvidas de que se sairá muitíssimo bem.
MARTELANDO – A frase, de autoria de Romero Jucá em diálogo com o ex-presidente da TRANSPETRO, Sergio Machado, vem à nossa cabeça nesse instante... "tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria", por meio de um acordo "com o Supremo, com tudo". Mas, vamos mudar de assunto...
NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA – O ex-ministro do STF, Carlos Velloso, é o mais cotado para assumir o Ministério da Justiça. É, entre todas as opções que se apresentaram, a mais gabaritada para o exercício da função. Todavia, possui lá seus laços com o PSDB mineiro e o Presidente Nacional do Partido e Senador, Aécio Neves (PSDB).
“TOMA LÁ, DÁ CÁ” – O “toma lá, dá cá” quase nunca acontece no mundo político (#sqn). Brincadeiras de lado, interessante notar que o ex-ministro do STF vai para o Ministério da Justiça, enquanto o ex-ministro da Justiça vai para o STF. É ou não é, caro leitor?
MINISTRO SIM, SENHOR – Já havíamos antecipado na última coluna semanal. Acreditou quem quis. O ministro do STF, Celso de Mello, decidiu manter no cargo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB), ao negar pedido de liminar dos partidos Rede Sustentabilidade e PSOL para que a nomeação fosse suspensa. Com a decisão, Moreira Franco garante também o foro privilegiado junto ao STF e a promessa de dias mais tranquilos. Já no STF abre-se nova divergência. Apenas para relembrar, Gilmar Mendes, em decisão monocrática, havia se posicionado contrário à tese no envolvendo o ex-presidente Lula (PT), quando de sua nomeação para o cargo de ministro pela também ex-Presidente Dilma (PT). O julgamento não foi submetido ao Plenário em razão do impeachment da ex-Presidente.
OPINIÃO – Rubens Glezer e Lívia Guimarães, no Estadão, teceram os seguintes comentários: "Celso de Mello tomou caminho diametralmente oposto ao de seu colega, ratificando a importância da presunção de inocência e da comprovação da intenção no que diz respeito ao desvio de finalidade. Ao rejeitar, em liminar, qualquer anormalidade em torno da nomeação de Moreira Franco, o decano do STF sinaliza que a decisão do caso Lula foi uma exceção à regra. De todo modo, dificilmente será possível fugir da acusação e do sentimento popular de arbitrariedade. Para o STF, isso contribui para a erosão de sua autoridade.".
E AGORA, GILMAR? – Caso haja recursos por parte dos partidos políticos Rede Sustentabilidade e PSOL – o que se espera, no mínimo –, o ministro Celso de Mello já adiantou que levará o caso ao plenário do STF. Será um bom momento para verificar se o Ministro Gilmar Mendes, o mesmo ministro que liminarmente decidiu pela nulidade da nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil, sustenta o seu entendimento anterior. Detalhe é que no último mês, em um belo domingo de Brasília, no jardim do Palácio do Jaburu, o Ministro foi fotografado em conversa de “velhos amigos” com o Presidente Temer e Moreira Franco (qual seria o assunto?). Mas, venhamos e convenhamos, a situação agora é outra, ou não?
REVISÃO DE “ERRO HISTÓRICO” – Logo após tomar conhecimento da decisão do Ministro Celso de Mello, a defesa do ex-presidente Lula (PT) protocolou petição requerendo julgamento, pelo Plenário do STF, dos recursos interpostos em favor do ex-presidente, a fim de “reparar erro histórico”. O pedido, importante ressaltar, foi motivado pela decisão de não impor qualquer obstáculo à nomeação de Moreira Franco (PMDB) pelo Presidente Michel Temer (PMDB). Enquanto isso, o princípio da isonomia, continua indo pelo ralo nos foros jurisdicionais.
CINQUENTA TONS DE DORIA – O Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) sofreu derrota jurídica nesta semana. Após declarar guerra aos “pichadores”, ele foi proibido de pintar de cinza os grafites e trabalhos artísticos nos muros da capital paulista, sem prévia manifestação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de SP - CONPRESP ou do Conselho Municipal de Política Cultural. Em decisão proferida pelo juiz de Direito Adriano Laroca, da 12ª Vara de Fazenda Pública de SP, o Magistrado entendeu estar presente o risco de dano ao patrimônio cultural.
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Escrito por Pedro Henrique - Advogado [...]
Coluna do Blog desta quinta-feira: Mendonça Filho visitará Litoral Sul com agenda de pré-candidato a senador
Município historicamente menosprezado da agenda política do Estado, São José da Coroa Grande, no litoral Sul de Pernambuco, deverá receber nesta sexta-feira (17) a visita do Ministro da Educação Mendonça Filho (Imagem).
Na época em que foi vice-governador e governador de Pernambuco, Mendonça Filho foi responsável por liberar recursos para a reforma da escola estadual Carlos Dias e para a construção da Orla e do Mercado Público, o que o torna um velho conhecido da população local. A expectativa é que durante sua passagem por São José da Coroa Grande o ministro visite a Escola Municipal João Francisco de Melo para analisar a possibilidade de investimentos na unidade de ensino e almoce com a classe política local e depois siga para o município de Barreiros para visitar duas escolas.
A frente de uma das pastas mais importantes da Explanada dos Ministérios e com uma atuação bastante elogiada pela classe política, Mendonça tem agido de maneira bem diferente dos demais ministros pernambucanos. A atenção com que recebe prefeitos e atende demandas o coloca como um forte candidato ao senado nas eleições de 2018.
Na região do litoral sul, já recebeu no Ministério os prefeitos Elimário (Barreiros), Franz Hacker (Sirinhaém), Isabel Hacker (Rio Formoso), Sérgio Hacker (Tamandaré) e Pel Lages (São José da Coroa Grande).
Fato histórico - Desde sua fundação, há 54 anos, o município de São José da Coroa Grande só recebeu a visita de um Ministro de Estado. O episódio aconteceu no ano de 2004, ocasião em que o então ministro da Saúde Humberto Costa participou de um comício do candidato a prefeito Vicente Ponzo, do PT.
Recomendações - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Joaquim Nabuco, Neto Barreto (PTB), que exonere de cargos comissionados ou ocupantes de funções de confiança todos aqueles que possuam algum grau de parentesco com os agentes públicos investidos em atribuições de chefia, direção e assessoramento. O órgão deu um prazo de 90 dias para que as medidas sejam adotadas. Outra recomendação do MP foi para que o prefeito e secretários se abstenham de realizar transferências de servidores públicos de forma imotivada.
Pra conter a violência - Com o objetivo de melhorar a segurança pública e reduzir a criminalidade no município, a prefeita Isabel Hacker (PSB) deverá iniciar o processo de instalação de câmeras de vigilância em locais estratégicos e de uma central de monitoramento. A expectativa é que os equipamentos sejam instalados nas imediações da Praça Agamenon Magalhães, na Rua Bela e ao longo da Avenida José Sancho Lins, na entrada da cidade.
Marcando terreno - Derrotado nas últimas eleições na disputa pela Prefeitura de Rio Formoso, Dr. Edivaldo Lins (PROS) tem utilizado ativamente as redes sociais para tecer críticas à administração da prefeita eleita Isabel Hacker (PSB). Persistente, mesmo após 4 tentativas malsucedidas de alcançar a prefeitura de Rio Formoso, o médico dá mostras de que pretende permanecer na política e fazer contraponto à família Hacker no município. Na tarde de ontem (15), foi visto ao lado do ex-vereador Edinho (PSL) em visita à Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ambos deverão apoiar para deputado estadual Beto Aciolly (PSL), já para federal ainda não há nome decidido.
Escada - Na última terça-feira (14) foram iniciados os trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Escada. Para o próximo biênio a Casa será comandada pelo vereador Elias Ribeiro (SD) como presidente. Fazem parte também da nova mesa diretora a vereadora Sandra do Matadouro (PMDB) como 1ª secretária e Cátia da Farmácia como 2ª secretária. A sessão contou com a presença do prefeito Lucrécio Gomes (PSB), eleito em outubro de 2016 por uma diferença de apenas 200 contra sua principal adversária a ex-deputada estadual Mary Gouveia (PR). Na sessão também foi registrada a presença do vice-prefeito Ivanildo Bigodão (PTB). A principal pauta da primeira tratada na reunião plenária foi o projeto de reforma administrativa que deverá ser votado nos próximos dias em uma sessão extraordinária. Esse projeto visa reduzir a quantidade de secretarias e o número de cargos comissionados na Prefeitura.
Consenso - A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) irá realizar, na próxima terça-feira (21), a eleição para escolher os membros na nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo da entidade. Por consenso, será apresentada chapa única que será encabeçada pelo prefeito de Afogados da Igazeira José Patriota (PSB). Os representantes da região da Zona da Mata Sul de Pernambuco na chapa serão os prefeitos Franz Hacker (PSB/Sirinhaém) e Altair Jr (PMDB/Palmares), que farão parte do Conselho Deliberativo.
Violência sem freio – O Estado de Pernambuco registrou 479 homicídios só mês de janeiro deste ano, uma média de 15 assassinatos por dia, o que leva a um crescimento de 35% em relação ao mesmo período de 2016, quando 356 vidas foram ceifadas pela violência. A escalada da violência em Pernambuco nos dá a sensação de que o governador Paulo Câmara não está dando a devida atenção a área de segurança pública.
Reforço - Para atender o aumento na demanda por serviços de saúde na época do Carnaval, a Prefeitura de Barreiros irá reforçar o número de profissionais no Hospital Municipal Jailton Messias (HMB).
Escrito por Wellington Ribeiro
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