Category: Política

Coluna Semanal   O DIREITO DA POLÍTICA NA SEMANA   "Em Brasília não existem culpados, todos são cúmplices." Nelson Rodrigues   SOBRE A CITAÇÃO – É a grande verdade. Poucos, infelizmente, se salvam. A carência de representatividade chega a ser sufocante num país que tenta dar seus últimos suspiros de credibilidade. Fala-se de “Crise Política”, “Crise Financeira” e de “Crise Institucional”. Mas não se fala da pior das crises, a “Crise Ética e Moral”. Moralidade, afinal, princípio basilar da Constituição de 1988, vem dia após dia perdendo sua eficácia (e vamos colocar na conta dos Portugueses, como sempre, ou vamos buscar solução para o problema?). O pior de tudo é não saber se existe solução!!! A angústia só aumenta ao ver que 2018 bate à porta, e um novo comandante será escolhido. Será mais do mesmo? Será a volta de quem já foi? Será diferente de todos e de tudo o que já se viu? Terminará, ao menos, seu mandato? Triste de ver a que ponto chegamos. APOCALIPSE – Nesta semana o STF finalmente recebeu mais de 300 pedidos do PGR a partir de delações de executivos da Odebrecht e da Braskem. No total, foram 83 pedidos de abertura de inquérito, 211 declínios de competência e 7 arquivamentos. Trabalho não faltará ao STF, maior corte jurídica do país, que pouco a pouco vem perdendo sua essência maior. Deixa de ser Corte Constitucional para se transformar em Tribunal. Quem viver, verá!!! (p.s.: abre o olho, Temer). VAZOU? – Como sempre, os principais jornais tupiniquins ficaram ouriçados para divulgar nomes de políticos citados nas delações. Mas ansiedade dos “possíveis citados” recaí no fato de saber se estão entre os 07 pedidos de arquivamento, somente isso. AGRADECEU – Em nota, Rodrigo Janot agradeceu aos colegas do MPF e da força-tarefa da Lava Jato pelo que classificou de "esforço sobre-humano". Afirmou que o conteúdo das informações obtidas e catalogadas demonstrarão "os meandros da corrupção em nosso país de forma jamais imaginada". E AGORA? – Está tudo nas mãos do ministro Edson Fachin, do STF. Há quem aposte que ele mandará prender uma leva nos próximos dias. E a expectativa só cresce. CONTRATO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL – A ALEPE aprovou nesta semana, em primeira discussão, o PL n° 1194/2017 que autoriza o Governo do Estado de PE a prorrogar, por mais 24 meses, os contratos de professores da rede estadual de ensino. PROTESTOS – Em pronunciamentos na Reunião Plenária na ALEPE, os deputados Teresa Leitão (PT) e Odacy Amorim (PT) declararam apoio ao Dia Nacional de Paralisação e à Greve Nacional da Educação, em protesto contra a Reforma da Previdência e a favor do cumprimento da lei do piso salarial nacional. AMIGO, IRMÃO CAMARADA – Na última semana já mencionamos que o Presidente do TSE e Ministro do STF, Gilmar Mendes, externou opinião no sentido de que Michel Temer (PMDB) não seria alcançado pela inelegibilidade e poderia se candidatar ao Planalto em eventual eleição indireta a ser realizada pelo Congresso Nacional, caso a chapa “Dilma/Temer” seja julgada e reprovada pelo TSE. Nesta semana o relacionamento entre ambos ficou mais evidente, conforme notícias abaixo. DEIXA COMIGO – Michel Temer nomeou, nesta semana, um primo do ministro do STF, Gilmar Mendes, para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Nome estimado pelo ministro, Francisval Dias Mendes, sempre aproveitou as boas oportunidades. Francisval Dias Mendes foi assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, assessor na CONAB em MT, assessor da Associação dos Municípios de MT, assessor do Detran de MT, diretor da agência reguladora de MT. E o caro leitor que tire suas próprias conclusões. É O CARA? – Parece até que Michel Temer aposta todas suas fichas em Gilmar Mendes. Inegável é a relevância da pessoa do presidente do TSE, que também integra a 2ª turma do STF, onde tramita a Lava Jato. Todavia, Michel Temer vem lhe cortejando de maneira ostensiva e escancarada, o que já está ficando demasiadamente feio. SÓ OBSERVANDO – A ministra presidente do STF, Cármen Lúcia, está nitidamente saindo do foco. Será que assim o faz por não querer ter sua imagem ligada ao cada vez mais impopular Michel Temer, ou por não ser convidada e cortejada tanto quanto o colega de STF? ESQUECERAM DE MIM – E Cármen Lúcia não foi chamada, sequer, para reunião mantida nesta semana no Palácio do Planalto, momento no qual se debateu acerca da possibilidade de uma reforma política. Curioso foi que participaram do encontro o presidente da República, Michel Temer; os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), além dele... ele mesmo, o Presidente do TSE, Gilmar Mendes. OVERDOSE DE GILMAR – A Folha de S. Paulo informou que o Presidente do TSE, Gilmar Mendes, recebeu “aliados” para costurar acordo sobre a reforma política (será que quer virar o pai da reforma?). O matutino descreveu que houve um jantar, numa das residências do Presidente do TSE, em homenagem aos 75 anos do senador José Serra (PSDB). Antigamente era o réu que tentava aproximação aos juízes... Agora, tudo mudou. Outros tempos esses, não? O FILHO É MEU – A inauguração do eixo leste do projeto de Transposição do Rio São Francisco, que ocasionou na vinda do presidente Michel Temer (PMDB) a Pernambuco e à Paraíba, na última semana, repercutiu na ALEPE. O Deputado Estadual Lucas Ramos (PSB) mencionou que os pernambucanos observam as obras em seus municípios, mas ainda não se beneficiam delas. CORAJOSO E DESTEMIDO – Sobre o assunto acima, o atual Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) não “temeu”, com o perdão do trocadilho, ao reconhecer a importância e agradecer nominalmente ao ex-presidente Lula (PT), à ex-presidente Dilma (PT) e ao ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes (PDT), no evento de inauguração do eixo leste do projeto de Transposição do Rio São Francisco. Importante registrar que a comitiva presidencial de Temer estava presente no evento. CARA CRACHÁ – O Deputado Estadual Aluísio Lessa (PSB) foi escolhido relator do Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Bispo Ossésio (PRB) que visa aperfeiçoar a legislação para obrigar os estabelecimentos de saúde em PE a publicar a escala dos médicos que atendem em plantões. Caso aprovado, o nome completo dos profissionais, números de registro no conselho, especialidades, além de dias e horários dos plantões deverão ser afixados em quadro de fácil visualização na entrada dos hospitais, UPAs, ou emergências, tanto públicos quanto privados. BOA INICIATIVA – Ainda sobre o assunto acima, o objetivo do projeto de Projeto de Lei é “resguardar quem necessita de atendimento médico e facilitar a fiscalização desse tipo de serviço”. SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE SIRINHAÉM – Já tínhamos adiantado na última semana que o TCE determinou suspensão do processo seletivo simplificado nº 001/2017 de Sirinhaém/PE, o qual previa a contratação temporária de servidores, em vários cargos de nível superior, para atuar na administração municipal. DE NOVO? – Nesta semana o TCE voltou a determinar à prefeitura de Sirinhaém/PE a suspensão imediata de outro processo seletivo, dessa vez do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017, que objetivava preenchimento de 291 vagas temporárias na administração municipal, em cargos de níveis elementar, fundamental, médio e superior. TODA SEMANA? – Este foi o segundo processo de seleção simplificada de Sirinhaém/PE suspenso em apenas uma semana, pelo Tribunal de Contas. PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: blogpontodevistape@gmail.com  Escrito por Pedro Henrique [...]