Category: Política
Ipojuca – Prefeita e vice se reúnem com o presidente de Suape
O encontro foi realizado na manhã desta sexta-feira (9), no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, no Engenho Massangana. A prefeita do Ipojuca, Célia Sales, e sua vice, Patrícia de Leno, se reuniram com o presidente de Suape, Marcos Baptista Andrade, a fim debater a situação do município após as fortes chuvas que caíram nas últimas semanas e que fizeram com que o Governo do Estado decretasse situação de emergência.
Também participaram da reunião o secretário de educação do Ipojuca, Romero Sales, e o diretor de patrimônio e regularização fundiária de Suape, Coronel Sebastião Pereira.
Durante o encontro, ficou decidido que na próxima segunda-feira (12), equipes do Porto de Suape – junto a funcionários da Prefeitura Municipal - farão uma visita técnica nas localidades afetadas pelas chuvas. Em seguida, planejamentos de campanhas de doações serão feitos e um Gabinete de Crise, responsável por resolver os problemas causados pelas chuvas, será montado no município.
Imagem e informações da Prefeitura do Ipojuca [...]
Prefeito Sérgio Hacker destaca desempenho dos profissionais da Defesa Civil de Tamandaré
Em agradecimento ao trabalho dos profissionais da Defesa Civil de Tamandaré e demais envolvidos na força-tarefa que esta sendo desenvolvida para restabelecer a normalidade no município, o prefeito Sérgio Hacker (PSB) utilizou as redes sociais para destacar o empenho da equipe.
“Existem pessoas que tem a capacidade de transformar os obstáculos em combustível para vitórias. Desafios não conseguem se sobrepor à vontade de ajudar os outros. Esse é o sentimento que tenho em relação a Defesa Civil de nosso município. Homens e mulheres que se doam em favor da nossa cidade e da nossa gente, que fazem o necessário, com os meios que dispõem sempre pensando no próximo e que coloca a defesa da vida sempre em primeiro lugar. A Defesa Civil somos todos nós. Juntos somos mais fortes. Meu muito obrigado!!!! Seu trabalho tem sido fundamental para o nosso povo”, expressou o prefeito.
“Balanço das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Tamandaré”
Um dos 27 municípios de Pernambuco a ser decretado em estado de emergência pelo Governo do Estado devido ao grande temporal ocorrido entre os dias 25 e 28 de maio, Tamandaré vem se destacado pela forma como tem conseguido enfrentar o problema.
Segundo dados fornecidos pela Defesa Civil local, no ápice do problema o município chegou a registrar cerca de 133 famílias desalojadas (420 pessoas), além de outras 55 famílias desabrigadas (160 pessoas). Ainda de acordo com a Defesa Civil, um dos principais problemas enfrentados foi o deslizamento de barreiras, a destruição de passagens molhadas e o aumento dos níveis dos mananciais, o que resultou no isolamento de 23 engenhos e prejuízo a moradores da zona rural e urbana do município, atingido de forma direta e indireta o correspondente a 20% da população.
Durante este período, Tamandaré já contabilizou o desmoronamento de 15 casas e está em alerta em relação a 6 pontos de risco põem em perigo 60 casas localizadas no bairro do Oitizeiro, na área urbana, e no distrito de Santo André, na zona rural.
Para enfrentar a situação, sob a coordenação do Prefeito Sérgio Hacker, o Governo Municipal tem mobilizado um grande contingente de funcionários e voluntários, além de tratores, motoniveladora, retroescavadeira e caminhões caçambas que estão contribuindo para a desobstrução de vias e estradas vicinais e para o transporte alimentos, entre eles as 2.000 cestas básicas e 81 colchões, todos adquiridos com recursos do tesouro municipal, que já foram distribuídos entres as famílias que moram na zona rural, além da distribuição de kits de consumo rápido e da colocação e distribuição de lonas.
Embora o cenário tenha apresentado uma melhora considerável em relação ao momento vivenciado no final do mês de maio, o Governo Municipal promete manter o ritmo de trabalho concentrando a atenção na assistência à população que ainda se encontra em vulnerabilidade social, para isto, tem mobilizado equipes para a distribuição de outras 1.000 cestas básicas.
Escrito por Wellington Ribeiro
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Coluna O Direito da Política na Semana (09/06) – A maldição do cargo
CARGO “NON GRATO” – Parece que é inerente ao cargo. Os mais famosos ex-presidentes da Câmara dos Deputados dos últimos tempos estão prestando contas com a justiça. Nesta semana, em nova operação deflagrada pela Polícia Federal, desdobramento da delação da Odebrecht, o ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB) foi preso por determinação da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. E que carma é esse de ser ex-presidente da Câmara. Que o digam Eduardo Cunha (PMDB), Michel Temer (PMDB) e Aécio Neves (PSDB). Certamente o atual presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM), que já é investigado na Operação Lava Jato, está fazendo sua poupança para gastar com advogados quando sair do cargo.
É O FIM OU O COMEÇO? – O governo do presidente Michel Temer (PMDB) que até a última coluna respirava por aparelhos, parece que demonstra sinais de melhora. Após o impacto das delações dos empresários da JBS, Joesley e Wesley Batista, as expectativas voltaram-se para o TSE (que pelo visto irá frustrar a expectativa geral da nação).
CAPÍTULO: TSE – O Tribunal máximo da Justiça Eleitoral retomou o julgamento da chapa Dilma-Temer nesta semana. E não é um julgamento qualquer. É o caso mais emblemático e importante do colegiado. O clima na Corte é dos piores possíveis. O Presidente do TSE, Min. Gilmar Mendes, como já era de se esperar, é abertamente pró-governo. Profere pérolas e interrompe a sessão de julgamento de forma aberrante. O relator da ação, Min. Herman Benjamin (imagem), está firme no sentido da cassação da chapa.
SEQUÊNCIA DE VOTAÇÃO – Os ministros votarão na seguinte ordem: 1º - Herman Benjamin (relator): cassará a chapa; 2º - Napoleão Nunes: provavelmente absolverá; 3º - Admar Gonzaga: provavelmente absolve; 4º - Tarcísio Vieira: é uma incógnita; 5º - Luiz Fux: outra incógnita; 6º - Rosa Weber: certamente cassará a chapa; e 7º - Gilmar Mendes: quem quer adivinhar??? Vota pela absolvição da chapa.
PROJEÇÕES - Pelo desenrolar da situação, conforme relatado acima, o 4º ministro a votar, Tarcísio Vieira, é quem deve definir o julgamento e o placar. Lembrando que isso aqui é mera especulação (menos o voto do relator, Herman Benjamin, e de Gilmar Mendes).
CONSTATAÇÃO – Falta-nos franqueza nesse momento de grande instabilidade. Mas, vamos ser francos pelo menos agora: depois de tudo o que já se sabe, após todas as revelações, alguém ainda pode dizer que a eleição de 2014 foi legítima? O Senador afastado, Aécio Neves (PSDB, imagem), 2º colocado nas eleições, está enrolado como nunca com a Justiça. A ex-presidente Dilma (PT), vencedora do pleito, já sofreu impeachment por ter supostamente praticado crimes de responsabilidade, e é cada vez mais citada nas delações.
FALA “LOURO” – O famigerado ex-Deputado Federal Rocha Loures e agora é ex-assessor da confiança do presidente Michel Temer, aquele mesmo que foi flagrado com uma mala abarrotada de dinheiro da JBS, foi preso no último sábado. O medo do Planalto é que o Louro, quer dizer, o Loures, abra o bico.
E POR FALAR NELE – Surpreendeu o pedido feito ao STF pelo ex-Deputado Federal Rocha Loures. Ele solicitou que ao Supremo Tribunal Federal para que as lisas madeixas sejam preservadas. Curioso, não?
MAIS PROBLEMAS - A Procuradoria Geral da República ajuizou ADIn no STF questionando a MP que deu status de ministro a Moreira Franco (PMDB). Tal MP, agora reeditada, cria a Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério dos Direitos Humanos, e dá aos titulares dessas pastas o status de ministro. Pense num cuidado com o sogro do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM). Por que será?
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: blogpontodevistape@gmail.com
*por Pedro Henrique Oliveira. Advogado e colunista semanal do Blog Ponto de Vista. [...]
Água Preta receberá donativos de Sertânia nesta sexta-feira (09/06)
Uma comitiva sairá de Sertânia, no Sertão do Moxotó, na manhã desta sexta-feira, dia 09, com destino à cidade de Água Preta, na Zona da Mata Sul do Estado. O objetivo da iniciativa é levar dois caminhões-baú com doações arrecadadas no município, como água mineral, roupas, agasalhos, alimentos e colchões.
Água Preta fica na área atingida pelas fortes chuvas, no final do mês de maio, e sofreu com o aumento do volume dos rios e com as enchentes. Participaram do recolhimento de donativos entidades religiosas e comerciais de Sertânia e região. Diversos municípios se mobilizaram para ajudar os desabrigados e desalojados da Mata Sul, adotando uma cidade para direcionar as doações.
Ação faz parte de uma iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE, que incentivou a adoção de municípios atingidos pelas chuvas para o envio de ajuda.
Com informações da Prefeitura de Sertânia [...]
Rio Formoso – Hospital de Campanha registra 1.156 atendimentos
RIO FORMOSO - Na segunda semana da Operação Prontidão, o governador Paulo Câmara voltou ao município de Rio Formoso, na Mata Sul do Estado, para acompanhar o funcionamento do Hospital de Campanha. A unidade de saúde do Exército, que começou a atender na última sexta-feira (02.06), já contabiliza 1.156 atendimentos, entre consultas, exames, procedimentos e remoções. No local, são oferecidas consultas nas áreas de pediatria, ortopedia e clínica médica, além dos serviços de urgência e emergência.
"Eu quero agradecer ao Exército e à Prefeitura pelo apoio. O hospital está funcionando corretamente e a população está sendo muito bem assistida. Quando não dá pra atender aqui, é realizada a transferência de imediato para o hospital mais próximo. Então, essa estrutura está cumprindo sua missão, que é dar esse suporte à saúde de Rio Formoso, enquanto a gente planeja as soluções de curto e longo prazo, como a construção de um novo hospital", assegurou o governador, que sobrevoou o município para acompanhar o trabalho de limpeza das ruas.
A unidade provisória realizou, até o momento, cerca de 649 consultas, 75 procedimentos médicos, 402 exames e diagnósticos, e 30 transferências. O equipamento conta com a atuação de equipes do próprio Exército e das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde. Ao todo, são 41 profissionais das Forças Armadas e da Prefeitura de Rio Formoso, entre clínico geral, pediatra, ortopedista e infectologista, além de enfermeiros, técnicos de enfermagem e farmacêuticos.
A Secretaria Estadual de Saúde opera na garantia da manutenção dos estoques da unidade e da alimentação dos profissionais, além de estabelecer o fluxo de transferências para unidades da rede estadual nos casos de maior complexidade.
O Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Artur Costa Moura, ressaltou que a unidade continuará atendendo Rio Formoso até que a situação se restabeleça. "A previsão é que permaneçamos aqui até que o sistema de saúde esteja adequado ao município. Até lá, continuaremos contando com a estreita colaboração entre o Exército, Força Aérea, Marinha, Governo do Estado e o município, somando esforços para atender a população, que é o nosso bem maior, nas melhores condições possíveis", afirmou.
O governador Paulo Câmara aproveitou a passagem por Rio Formoso para agradecer também o apoio da população que tem colaborado com a doação dos donativos: "A gente vai conseguir atravessar esse momento com muito trabalho, dedicação e com a solidariedade dos pernambucanos", frisou.
POSTO DE HIGIENE - Além do Hospital de Campanha, o município ainda conta com mais sete postos de Saúde da Família em funcionamento, e um Posto de Higiene exclusivo para atendimentos de urgência e emergência. Este último foi a primeira unidade de saúde a receber as vítimas das chuvas em Rio Formoso, e, atualmente, realiza cerca de 70 atendimentos por dia.
CATENDE - Após visitar o Hospital de Campanha, o governador Paulo Câmara seguiu com sua comitiva para o município de Catende, também na Mata Sul. Na cidade, Paulo conversou com a população e comandou ações estratégicas de continuidade à assistência já oferecida nas localidades mais atingidas pelas chuvas.
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Armando defende desonerar exportações para ampliar a geração de emprego
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu, nesta quinta-feira (8), em discurso no plenário, a necessidade de ampliar a compensação dos tributos pagos na cadeia de produção de manufaturados destinados à exportação. Essa desoneração nas vendas externas contribuiria, segundo ele, para melhorar o bom desempenho que elas já vêm tendo, atenuando o grave problema do desemprego no país.
Armando citou pesquisa da Confederação Nacional do Comércio (CNC), demonstrando que 13 segmentos ligados ao comércio exterior transformaram de negativo em positivo o saldo da geração de emprego com carteira assinada no primeiro trimestre deste ano, em comparação com igual período de 2016. O senador destacou que, com US$ 88 bilhões entre janeiro e maio, as exportações cresceram 19% sobre os cinco primeiros meses do ano passado.
O senador pernambucano propôs, para desonerar as exportações, a elevação da alíquota do programa Reintegra, que atualmente devolve às empresas somente 2% do valor das vendas externas de manufaturados como compensação dos impostos pagos. Sugeriu a utilização, paralelamente, de tudo o que as empresas usam na produção para exportar como crédito tributário e não apenas os insumos diretamente aplicados no produto.
Armando afirmou que o crescimento das exportações é generalizado, com 39% mais dos produtos básicos, 15% dos semimanufaturados e 12% dos manufaturados no primeiro trimestre, enquanto se elevou em 8,5%, ano passado, em relação a 2015, o número de empresas exportadoras, que atingiram 25 mil.
Boa parte do bom desempenho das exportações, salientou Armando Monteiro no pronunciamento, se deve à indústria automobilística, com destaque para a Jeep, em Pernambuco, que aumentou suas vendas ao mercado externo em 147%, em 2016. Lembrou que ajudaram a impulsionar as exportações do setor os acordos automotivos que firmou na América Latina como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Dilma Rousseff. [...]
Governador visitará Rio Formoso nesta quinta-feira (08/06)
O governador Paulo Câmara cumpre agenda na tarde desta quinta-feira (08/06) no município de Rio Formoso, na Zona da Mata Sul de Pernambuco.
Esta será a segunda visita do chefe do Poder Executivo Estadual ao município desde a enchente ocorrida há dez dias.
Em sua agenda na Terra da Batalha do Reduto, Paulo Câmara será recepcionado pela prefeita Isabel Hacker e visitará o Hospital de Campanha, estrutura montada pelas forças armadas para oferecer atendimento médico à população já que o hospital municipal está com as atividades suspensas após ser inundado.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
R$ 24 milhões – Cartão Reforma para população da Mata Sul e do Agreste de Pernambuco
Em audiência com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, na tarde de ontem (07), o deputado João Fernando Coutinho solicitou especial atenção do Governo Federal para a liberação dos recursos que atenderão à população afetada pelas chuvas na mata sul e no agreste de Pernambuco.
Logo de início o ministro informou que os 31 municípios serão beneficiados de maneira emergencial com cerca de R$24 milhões através do Cartão Reforma. Segundo o ministro, o uso do benefício nesses casos está previsto na legislação, e que logo em os municípios já poderão ser atendidos. Outro pleito do deputado atendido foi de que o convênio seja realizado diretamente com as prefeituras, para a população receba de maneira mais ágil o benefício.
"Eu agradeço pela atenção do ministro em atender essa grande necessidade da população que sofreu novamente com as fortes chuvas. Vamos manter o compromisso até que todas as famílias necessitadas recebam o auxílio", afirmou João.
O parlamentar também pediu ao ministro a autorização de recursos para os municípios que apresentaram propostas ao Ministério, como Iguaracy, Ibimirim, Água Preta, Jaqueira, Maraial e Catende.
SANEAMENTO
Outra grande notícia foi para o município de Arcoverde, que irá ser beneficiado com a obra do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES).
A cidade ainda não dispõe do sistema completo de esgotamento, mas a obra para complementação será iniciada e contará com recursos do Ministério das Cidades para a ampliação da rede, compreendendo a ramais condominiais, rede coletora, estações elevatórias e módulos complementares. Mais de 18 mil famílias serão beneficiadas com essas ações. O anúncio será feito pelo ministro na próxima sexta-feira, na cidade de Caruaru e contará com a presença da prefeita Madalena Britto. [...]
Prefeitura de São José da Coroa Grande cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA
Na Semana em que o mundo inteiro se volta para as questões ambientais a Prefeitura de São José da Coroa Grande, através da Secretaria de Meio Ambiente, dá um grande passo na gestão ambiental do município com a efetivação do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA.
Com a finalidade de mobilizar e gerir recursos para o financiamento de planos, programas e projetos que visem ao uso racional dos recursos ambientais, à melhoria da qualidade do meio ambiente, à prevenção de danos ambientais e à promoção da educação ambiental, a lei que cria o FMMA foi sancionada em 2006, porém ainda não tinha sido cumprida. Algo que só aconteceu graças ao incentivo e compromisso do prefeito Pel Lages com gestão ambiental no município.
"Após dois anos de trabalho conseguimos realizar um grande passo para estruturar a base dos recursos financeiros", afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, André Dahoui. "Com a conta do fundo, a estrutura de arrecadação das taxas de licenciamento ambiental, multas e convênios, a SEMA e o COMDEMA terão condições de organizar e financiar ações ambientais", continuou o secretário.
"O ponto mais importante é poder participar de projetos e receber recursos dos incentivos. Acredito que com essa conquista começará uma nova fase para os envolvidos na proteção e desenvolvimento do meio ambiente", completou André.
O Município têm se destacado nas ações ambientais locais, e passou a ter autonomia garantida pela Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6938/81), a Constituição de 1988 e assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a CPRH, podendo elaborar suas próprias normas ambientais desde que não entrem em conflito com as normas de âmbito federal e estadual, para atuar em prol da proteção ambiental, dotando-o de autonomia política, administrativa e financeira, igualando-o perante os demais entes da federação.
Com informações da Prefeitura de São José da Coroa Grande [...]
Prefeitura dos Palmares participa de reunião do MPPE sobre estado de emergência
O prefeito Altair Júnior (PMDB) participou de uma reunião promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta terça-feira (7). Durante o evento, o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros fez algumas orientações sobre o uso da verba pública dos municípios que estão em estado de emergência devido às enchentes.
O gestor do município dos Palmares destacou durante sua fala que ainda não chegou ajuda financeira no município. “Vieram algumas máquinas, alguns caminhões, mas dinheiro – pelo menos Palmares – não veio. Com o pouco que temos, não é fácil. O povo quer uma rua limpa, quer voltar à normalidade, e pelo menos uma boa parte já conseguimos fazer isso”, disse Altair.
O MPPE discutiu sobre: dispensas de licitação; distribuição de donativos; cadastro de pessoas que tiveram casas destruídas; aumento abusivo de preços e realização de festejos juninos. [...]