Clodoaldo garante titularidade na CPI de fraudes em pirâmides financeiras na Câmara dos Deputados

Comissão vai investigar golpes aplicados por meio de ativos digitais e criptomoedas que lesaram milhares de brasileiros

Deputado Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, foi indicado como membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar fraudes realizadas desde 2019, por meio da comercialização de ativos digitais em esquemas de pirâmide financeira. A CPI, que quer convocar operadoras que lesaram milhares de investidores em todo o país, teve sua primeira reunião deliberativa nesta terça-feira (20).

“Centenas de milhares de brasileiros foram vítimas de golpes com ofertas de rentabilidade alta em investimentos de baixo custo, por meio de aplicações em corretoras que operam com criptoativos. Esta é uma modalidade de investimento ainda muito pouco conhecida no Brasil e, se valendo de ofertas falsas em redes sociais e do desconhecimento sobre este mercado, estes golpistas lesaram pessoas que, muitas vezes, investiram seus recursos e perderam dinheiro”, comenta o líder do PV.

O requerimento de criação da comissão apresenta as ordens de suspensão de atividades (stop orders) pelo Conselho de Valores Mobiliários, em 11 empresas do mercado de capitais digitais. Dentre as principais participações aguardadas na CPI, estão a do presidente do Banco Central, Campos Neto, a quem ficará a cargo a regulamentação da lei 14.478/22.

Na reunião deliberativa foi designado o relator e aprovados convites e requerimentos de convocação, bem como apresentado o plano de trabalho da comissão. Serão ouvidos ainda pela CPI, empresários acusados de golpes como os donos da BraisCompany e da Rental Coins, que tiraram do ar as plataformas de pagamentos de milhares de participantes.

“É essencial desmantelar essa rede que se consolidou rapidamente no Brasil, de golpes desta mesma modalidade. São muitos relatos e todos de forma semelhante. Os cidadãos que desejam investir, precisam de um ambiente seguro e de confiabilidade e esta CPI pode oferecer respostas e caminhos para que cheguemos a este cenário”, reforça o parlamentar.

Pirâmides Financeiras

Se caracterizam, em geral, pela divulgação de informações falsas ou projetos e serviços e estratégias de marketing que tem o intuito de ludibriar os investidores com ofertas de rentabilidade alta ou garantida e inexistência de taxas.

Os golpistas se utilizam do dinheiro dos novos investidores para pagar os altos rendimentos prometidos aos primeiros participantes (topo da pirâmide) ou pagar o resgate antecipado àqueles que solicitarem antes do tempo, retendo o restante do dinheiro. O sistema não se sustenta no longo prazo e começa a ruir a medida que a taxa de adesão se torna menor que os valores prometidos como rendimentos aos investidores.