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O Senado aprovou um projeto de lei que veda qualquer corte na concessão de bolsas de pesquisa enquanto o país estiver em estado de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o texto é fundamental para dar estabilidade ao investimento em estudos de alto nível no Brasil e chega em um momento em que o governo de Jair Bolsonaro tem agido, sistematicamente, contra a educação e a ciência.
A matéria proíbe o cancelamento e a interrupção de pagamento de bolsas de estudo e de apoio financeiro concedidos no âmbito de programas e normas federais e alcança o fomento à iniciação científica e tecnológica, à docência, à especialização em residência médica e multiprofissional em saúde, e à educação superior em nível de mestrado e doutorado.
“O que estabelecemos é que as bolsas deverão ser mantidas durante o estado de calamidade. No caso específico da atual pandemia do coronavírus, a vedação de corte se estenderá pelo prazo de um ano, contado do fim do estado de calamidade, incluída sua eventual prorrogação. Dessa forma, a gente dá uma segurança àqueles que trabalham com pesquisa no Brasil”, afirmou Humberto.
Votado na noite da quarta-feira (2) pelos senadores, o projeto de lei segue agora para a Câmara dos Deputados. “Essas bolsas têm uma importância acadêmicas, mas também um valor social muito grande. Mais de 120 mil pessoas detêm esse incentivo, e milhares delas dependem dessas bolsas para a própria sobrevivência, gente que se dedica exclusivamente aos estudos”, esclareceu o senador Humberto Costa. “Pelo bem do conhecimento, isso não pode ser extinto ou paralisado.”
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