Deputado Pastor Cleiton Collins se opõe à PEC que quer acrescentar termo “Gênero” à Constituição Estadual

Deputado Cleiton Collins – Foto: Divulgação/Alepe

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) se colocou contrário a um Projeto de Emenda à Constituição de Pernambuco que pretende acrescentar o termo “Gênero” em substituição a sexo em seu art. 5°. O artigo diz respeito ao rol de competências comum dos Estados e Municípios.

O imbróglio surgiu após o deputado Isaltino Nascimento (PSB) apresentar uma PEC que inicialmente pretendia apenas acrescentar o inciso XIV para “combater todas as formas de discriminação e o racismo comportamental, institucional e estrutural”, no entanto, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, foi aprovado um Substitutivo apresentado pelo deputado Tony Gel (MDB), que deu a seguinte redação do texto que acrescentou o termo “Gênero”:

XII – estabelecer e implantar política de educação para segurança de trânsito; (NR)
XIII – combater todas as formas de violência contra a mulher; e (NR)
XIV – combater todas as formas de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, gênero, religião, de origem nacional ou regional. (AC).

Discordando da utilização do termo “Gênero”, que segundo ele não tem comprovação científica, mas sim uma construção teórica, Collins apresentou a Subemenda nº 1/2020, a fim de modificar a redação do Substitutivo nº 1/2020, para incluir no referido rol o combate à discriminação quanto à idade, bem como para retirar o combate à discriminação de gênero, inserindo em seu lugar o combate à discriminação de sexo.

Embora tenha tido parecer favorável do relator da PEC, o próprio Tony Gel, a subemenda de Collins não recebeu os votos necessários no Colegiado e junto com o Substitutivo, que também não foi unanimidade na Comissão, seguirá para o Plenário nesta quarta-feira (15) para ser apreciada por todos os deputados.

“Já estou trabalhando na mobilização junto aos membros da Bancada cristã e demais conservadores para que a Constituição Estadual se mantenha na mesma linha da Constituição Federal e não substitua o termo “sexo” por “gênero”, destacou o deputado Pastor Cleiton Collins.