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Na última segunda-feira (15), o atendimento presencial no Detran-PE voltou a funcionar, mas alguns serviços continuaram suspensos. Um deles é a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ainda sem data para normalização. No entanto, o deputado estadual Romero Albuquerque apontou uma solução para o problema: o procedimento poderia ser feito online, como já acontece em outros estados do país.
O parlamentar encaminhou a indicação ao diretor presidente do Detran-PE, Roberto Moreira Fontelles, solicitando que o órgão possibilite a renovação da CNH por meio de site ou aplicativo. Atualmente, com a suspensão do serviço, as pessoas que estão com a carteira ou até mesmo a permissão para dirigir (PPD) vencidas desde o dia 19 de fevereiro podem dirigir sem se preocupar com a aplicação de multas. Outros procedimentos, como a defesa de autuação e recurso de multas, estão suspensos desde março.
Com a determinação de não aplicar sanções somente aos casos de CNH vencida a partir da data em que a Deliberação nº 185 determinou, motoristas que já estavam com a carteira vencida antes do dia 19 ficaram impossibilitados de regularizar a situação, podendo sofrer penalizações. “Implantar a renovação online também beneficiará esses condutores. É importante encontrar meios que alcancem a todos”, diz Romero.
A proposta recomenda que a mesma foto da carteira anterior seja usada no novo documento, salvo quando o reconhecimento do motorista não for possível. Nesse caso e quando não houver reconhecimento da biometria, que seria coletada pelo médico ou psicólogo responsável pelo exame da renovação, o serviço deverá ser feito de forma presencial em um dos pontos de atendimento do DETRAN.
Estados como São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul já oferecem a opção virtual aos condutores. Romero pontua também que o procedimento poderá ser mantido mesmo após a pandemia. “É, obviamente, uma medida que foca na contenção do coronavírus, mas é também uma forma de tornar o processo de renovação mais célere. É útil, prático e moderno”, finaliza.
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