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Deputado Eriberto Medeiros (PSB)
O deputado federal Eriberto Medeiros (PSB) garantiu a aprovação, por unanimidade, de proposta que torna obrigatória a implantação de espaços de lazer aparelhados para atividades da terceira idade nos programas habitacionais executados pelo Governo Federal. O parlamentar foi relator do Projeto de Lei 1278/2023 e apresentou, na última quarta-feira (23/08), seu parecer pela aprovação, com um substitutivo, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.
A proposta inicial é de autoria do deputado Saulo Vianna (UNIÃO/AM), que tornava ao Governo Federal facultativa a implantação desses equipamentos de lazer nos habitacionais públicos. Contudo, Eriberto entendeu que, para eficácia da medida, era necessário tornar obrigatória a implementação dos espaços para atividades lúdicas, com vistas a estimular o envelhecimento ativo no Brasil. Os cuidados com a pessoa idosa estão entre as bandeiras do mandato de Eriberto, que tem participado ativamente dos debates na comissão temática, na Câmara.
“Ao estimular a implantação de espaços de lazer para as pessoas idosas em programas habitacionais públicos, o projeto promove o desenvolvimento de espaços mais amigáveis à pessoa idosa, que passa a ter no entorno de sua residência acesso fácil a atividades que contribuirão para sua saúde e bem-estar”, definiu o deputado.
Para Eriberto, a moradia deve ser entendida dentro de um conceito amplo e diversificado, que não envolve apenas a casa, mas toda a infraestrutura essencial que deve existir em seu entorno para garantir qualidade de vida para as pessoas. No seu voto, o deputado, inclusive, citou a experiência dos Centros Comunitários da Paz (COMPAZ), no Recife, que proporcionam atividades lúdicas para pessoa idosa, promovendo a inclusão social, o envelhecimento ativo e gerando mais qualidade de vida para esse público.
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