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O deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP) presidiu, nesta terça-feira (22), por quase cinco horas, a primeira audiência pública da Comissão Especial que trata da PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados. O tom da audiência seguiu o que Fernando Monteiro tem defendido desde que assumiu a Comissão: o diálogo.
O cronograma de trabalhos prevê outras 13 audiências públicas, até meados de agosto. “A Comissão é imparcial e a ideia é ouvir todas as categorias e todos os envolvidos nesta proposta de emenda apresentada pelo Executivo. Nossa função, na Comissão Especial, é dialogar a partir dos diferentes pontos de vista”, reforça o deputado, que defende que a reforma seja avaliada como uma oportunidade de modernização do estado brasileiro.
No debate sobre “Inovação na Administração Pública” foram ouvidos o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade; o presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Pedro Pontual; o presidente da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Diogo Costa; a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto; o líder de Causas no Centro de Liderança Pública (CLP), José Henrique Nascimento, e a livre-docente e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), Irene Nohara.
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