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Deputados e deputadas estaduais, secretárias de Estado, Ministério e Defensoria Pública, representantes das Polícias Civil e Militar, além de representantes de municípios de todas as regiões pernambucanas e membros da sociedade civil organizada se reuniram na manhã desta terça-feira (25), no auditório Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa. Em pauta, um debate sobre as falhas e os caminhos para possíveis melhorias para o enfrentamento à violência contra as mulheres. A iniciava da audiência pública foi da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Alepe, que tem a deputada Delegada Gleide Ângelo como presidente.
“Estamos reunidos aqui hoje para a construção de um programa coletivo para o enfrentamento à violência contra a mulher. Porque se nós temos, aqui no Estado, uma mulher assassinada a cada 36h, se eu tenho uma mulher que pede protetiva e continua sendo vítima de violência, algo não está funcionando na proteção dessas mulheres. E não pode haver falhas. As falhas já custaram as vidas de pelo menos 84 mulheres em Pernambuco”, ponderou a Delegada.
Assim, durante o debate, foram pontuadas questões como o fechamento das delegacias especializadas à noite e nos finais de semana, a falta de preparo de alguns servidores no trato às mulheres violentadas, bem como o tamanho dos orçamentos, tanto estadual quanto dos municípios, que é dispensado para as políticas femininas. “Para fazer a rede funcionar, precisamos de articulação e vontade política. Sabemos que há cidades aonde a Coordenadoria da Mulher se resume a uma mesa e uma cadeira ou ainda há municípios que registraram durante um ano inteiro apenas 15 boletins de ocorrência de violência doméstica e familiar. Quer dizer que as mulheres estão seguras com esses dados? Não, muito pelo contrário: eles mostram que as mulheres estão sozinhas e não podem contar com a rede”, explicou a parlamentar.
Após quase cinco horas em debates, foi formulada uma carta compromisso com alguns encaminhamentos e sugestões a serem entregues ao Governo Estadual e demais órgãos integrantes da rede. Dentre as medidas pontuadas estão questões como a interiorização das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a solicitação de um prazo máximo para a abertura integral das 15 Delegacias de Proteção às Mulheres, a necessidade da ampliação orçamentária para a execução de políticas públicas específicas, bem como o desenvolvimento de projetos para a empregabilidade e geração de renda para as mulheres.
“Com este relatório e carta-compromisso em mãos temos um norte coletivo para que todos os atores sociais possam redirecionar e robustecer o atendimento às mulheres pernambucanas. Tenho certeza de que essa audiência pública foi um passo importante para que a realidade das mulheres do estado seja uma prioridade daqui pra frente”, concluiu Gleide Ângelo.
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