João Paulo Costa destaca Projetos de Lei de sua autoria visando combater agressão, assédio e violência sexual contra as mulheres

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Deputado João Paulo Costa utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para ressaltar a importância de termos mais mulheres ocupando espaços de poder na sociedade. Na oportunidade, o parlamentar reforçou a importância da tramitação de alguns Projetos de Lei que apresentou na última semana para combater o assédio e a violência doméstica.

“Graças à sua luta própria por espaço, as mulheres vêm conquistando papéis cada vez mais importantes no mercado de trabalho e nos espaços de poder. A participação da mulher no cenário político é fundamental para o alcance da igualdade. Nosso mandato sempre vai trabalhar em defesa das mulheres.”

Um desses Projetos, o PLO 11/2023, que já está tramitando na Casa, assegura às vítimas de violência doméstica e aos seus familiares o direito à comunicação prévia sobre o relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência contra o autor do crime.

Outros dois Projetos de autoria do deputado, os PLOs de n° 85/2023 e 86/2023, buscam dar mais atenção, proteção e acesso à justiça para vítimas de violência sexual. Através da criação de um programa especial de atenção, o objetivo é evitar a revitimização de quem já está fragilizado.

João Paulo Costa já possui Leis aprovadas em defesa das mulheres, como a lei de nº 17.522/2021, que teve grande repercussão em Pernambuco e busca coibir atos de assédio em estádios de futebol, ginásios e outros locais para eventos esportivos.