Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the health-check domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/u249530162/domains/blogpontodevista.com/public_html/old_blogpontodevista/wp-includes/functions.php on line 6170

Notice: A função _load_textdomain_just_in_time foi chamada incorretamente. O carregamento da tradução para o domínio magone foi ativado muito cedo. Isso geralmente é um indicador de que algum código no plugin ou tema está sendo executado muito cedo. As traduções devem ser carregadas na ação init ou mais tarde. Leia como Depurar o WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 6.7.0.) in /home/u249530162/domains/blogpontodevista.com/public_html/old_blogpontodevista/wp-includes/functions.php on line 6170
Na Tribuna, João Paulo Costa comemora recurso extra para municípios – Blog Ponto de Vista
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Na Tribuna, João Paulo Costa comemora recurso extra para municípios

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Deputado João Paulo Costa

Nesta quinta-feira, o Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para repercutir o Projeto de Lei Complementar, aprovado ontem pelo Senado Federal, que cria uma parcela extra para garantir que os municípios recebam o FPM, no mínimo, com o mesmo valor real que recebeu ano passado.

“Ontem, o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que cria uma parcela extra para garantir que nenhum município terá o repasse do FPM menor, em 2023, que no ano passado. O Presidente Lula cumpre mais uma promessa”, discursou o Parlamentar.

João Paulo Costa citou ainda o Piso Constitucional da Saúde, aprovado também ontem, que garante, a partir da sanção do Marco Fiscal, o fim da regra do Teto de Gastos que congelava os investimentos por 20 anos.

“Dessa forma, o Governo Lula vai garantir mais investimentos para estados e municípios. Essa é uma vitória do povo brasileiro, que vai ter acesso as políticas públicas necessárias com qualidade”, finalizou João Paulo Costa.

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