Ponto de Vista de Brasília – Reforma Tributária: Uma Dança Política de Negociações e Interesses Partidários

Por Dennys Sousa - Cientistas político

Câmara Federal

POR DENNYS SOUSA – Cientista político 

A Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Tributária (PEC 45/19), com o objetivo de simplificar impostos sobre o consumo, prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, e unifica a legislação dos novos tributos. A proposta foi aprovada em dois turnos, em votação concluída na sexta-feira (7), e seguirá para o Senado Federal. A proposta foi aprovada no Plenário por 382 votos a 118 no primeiro turno e por 375 votos a 113 no segundo turno de votação.

A aprovação da Reforma Tributária na Câmara Federal nesta semana é resultado de um complexo jogo político, marcado por negociações e interesses partidários em busca de um consenso. O processo de aprovação revela as complexidades e desafios inerentes à política, onde diferentes forças e correntes ideológicas se confrontam em busca de suas agendas e prioridades. Durante as discussões sobre a Reforma Tributária, os partidos políticos exerceram um papel fundamental na definição dos rumos do projeto. Cada legenda defendeu suas perspectivas e interesses, muitas vezes alinhados com as bases eleitorais que representam. A diversidade de visões políticas e econômicas tornou o ambiente legislativo um verdadeiro campo de negociações e acordos.

As negociações entre os partidos foram conduzidas com o intuito de garantir vantagens e benefícios para suas bases eleitorais e setores representados. Essa dinâmica política gerou uma série de concessões e trocas, onde cada partido buscou maximizar seus ganhos e minimizar suas perdas. A Reforma Tributária, portanto, é o resultado de um delicado equilíbrio entre as diferentes forças políticas presentes na Câmara. As divergências ideológicas também desempenharam um papel relevante nas negociações da Reforma Tributária. Partidos com visões econômicas mais liberais defenderam a simplificação e redução da carga tributária como forma de estimular a atividade empresarial e o crescimento econômico. Por outro lado, legendas com tendências mais progressistas buscaram maior progressividade fiscal, com uma taxação mais elevada sobre as camadas mais ricas da população.

A necessidade de construir um consenso amplo para aprovar a Reforma Tributária implicou na adoção de medidas e dispositivos que atendessem às diferentes demandas partidárias. Em alguns casos, isso significou ceder em determinados pontos para obter o apoio necessário. As negociações envolveram desde ajustes técnicos até a inclusão de emendas e dispositivos específicos para contemplar interesses regionais e setoriais.

A aprovação da Reforma Tributária, embora seja uma vitória política, também deve ser encarada como um ponto de partida para a continuidade das discussões. É importante que os parlamentares se mantenham comprometidos em aprimorar o projeto, ouvindo as vozes da sociedade civil e buscando uma abordagem equilibrada que promova o desenvolvimento econômico e a justiça social.

Aprovar a Reforma Tributária foi um grande feito para o governo, já que essa reforma por diversas vezes entrou e discursão e nunca chegou num consenso. O preço que será pago por essa vitória só veremos a mini reforma ministerial prevista, partidos do centrão querem aproveitar troca no Turismo para ampliar reforma ministerial e selar a entrada, ainda que não oficial, no governo. O Partido dos Trabalhadores deve resistir para não entregar pasta responsável pelo Bolsa Família para o centrão que cobra fatura pela aprovação da Reforma Tributária e mira Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social.

E agora? – Além do ministério do turismo, será que o ministério dos esportes entra na conta, para pagar a fatura da Reforma Tributária?

Por Dennys Sousa, Cientista Político

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