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Tendo como justificativa a necessidade de financiamento da estrutura médica e hospitalar em todo o estado e a respectiva necessidade de compra de materiais de proteção para as equipes que atuam na linha de frente no cuidado aos pacientes do novo coronavírus (Covid-19), o governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou nesta sexta-feira (16) à Assembleia Legislativa de Pernambuco um Projeto de Lei que altera a Lei nº 14.145, de 1º de setembro de 2010, que autorizou o Estado de Pernambuco a contrair empréstimo para os fins que especifica junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD.
A alteração da proposta é pontual, no sentido de incluir no âmbito da operação um Componente de Resposta Emergencial (Contingent Emergency Response Component – CERC) a fim de viabilizar, no atual momento de emergência de saúde pública de importância internacional, a alocação de recursos do financiamento contratado nas ações de enfrentamento à COVID-19.
“A expansão progressiva do número de pessoas contaminadas exige a adoção de medidas voltadas à obtenção de recursos financeiros de alto vulto, com vistas a aperfeiçoar a estrutura de assistência médica e hospitalar em nosso Estado, e prover materiais de proteção para as equipes que atuam nas unidades de saúde, prestando o atendimento à população adoecida, contexto no qual a autorização legislativa que ora se busca torna-se ainda mais relevante”, justificou o governador.
A mensagem de Paulo Câmara aos deputados estaduais não especificou o valor que o Governo do Estado pretende contrair de empréstimo. O Projeto tramitará na ALEPE em regime de urgência. A expectativa é de que ele seja apreciado nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; e de Administração Pública, já na próxima quarta-feira (22) e seja encaminhado para apreciação no Plenário na quinta-feira (23).
CORONAVÍRUS EM PERNAMBUCO – A Secretaria Estadual de Saúde divulgou hoje (16/04) que Pernambuco já registrou 2.006 casos do novo coronavírus. Desses, 1.359 estão em isolamento domiciliar e 373 internados, sendo 70 em UTI e 303 em leitos de enfermaria. Além disso, o boletim aponta 88 pacientes já recuperados da doença. Até agora, os casos confirmados estão distribuídos por 72 municípios pernambucanos, além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros Estados e países.
REDE – Em pouco mais de um mês, o Governo de Pernambuco atingiu a marca de 571 leitos abertos para o tratamento da doença (ocupação média de 86%), sendo 269 de UTI (95% de ocupação) e 302 de enfermaria (77% de ocupação).
Escrito por Wellington Ribeiro
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