Projeto é da deputada Simone Santana (PSB)
Pernambuco está perto de banir a distribuição e comercialização de canudos plásticos descartáveis. O Projeto de Lei (PL) nº68/2019, que estabelece a restrição a esses utensílios no estado, foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (12) pelos membros da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
De acordo com a autora da proposição, a deputada Simone Santana, a medida vai além da coibição do uso dos canudos descartáveis. “Ao legislar sobre o tema, estamos promovendo também o consumo consciente. Acredito que iniciativas como essas têm caráter pedagógico, e podem ser o começo de uma mudança de paradigmas. É preciso renovar a mentalidade e os hábitos de consumo, afinal já está provado que o planeta não suporta a geração desenfreada de lixo”, afirma a parlamentar.
De acordo com o Projeto de Lei, a proibição passa a valer a partir de 1 de janeiro de 2022, de modo que os comerciantes e fabricantes possam ter um prazo para se ajustar à norma. Os canudos plásticos podem ser substituídos pelos reutilizáveis ou confeccionados com material orgânico, a exemplo dos canudinhos de papel.
Estima-se que, anualmente, de 8 a 13 milhões de toneladas de plástico vão parar nos oceanos. Mais de 40% de todo o plástico fabricado durante 150 anos foi usado apenas uma vez antes do descarte. Esses utensílios não são biodegradáveis, e permanecem se acumulando no meio ambiente por gerações.
Agora, o PL segue para votação no plenário da Assembleia Legislativa, que deve acontecer ainda em fevereiro. Se aprovado pelos parlamentares, o texto será enviado para sanção do governador.
COMENTÁRIOS