Proposta complementa lei estadual de 2019 que versa sobre a reutilização de gêneros alimentícios
Deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB)
Pernambuco é o terceiro estado com a maior concentração de renda do país e sua capital, Recife, é aquela que detém a maior desigualdade em sua população. Os dados aterradores foram divulgados pela Síntese dos Indicadores Sociais 2020, do IBGE, e também revelam o contingente de pernambucanos vivendo abaixo da linha da extrema pobreza: são mais de 1,2 milhão de pessoas, ou 13% da população de todo estado.
Este cenário alarmante pode mostrar uma face ainda mais cruel quando analisamos a realidade de grupos populacionais em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica, como, por exemplo, as vítimas de violência doméstica e familiar, pessoas de baixa renda inseridas em programas de proteção policial, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes em condição de abandono e exclusão, povos indígenas, de terreiro, extrativistas, ribeirinhos, pescadores artesanais, caboclos, comunidades quilombolas, e demais povos e comunidades tradicionais.
Assim, a Delegada Gleide Ângelo apresentou o projeto de lei nº 2072, que promove a doação de alimentos oriundos de cozinhas industriais, buffets, restaurantes, padarias, supermercados, feiras, sacolões, mercados populares, centrais de distribuição e outros estabelecimentos semelhantes, para que sejam enviados às instituições públicas e privadas que atendem e abrigam pessoas integrantes dos grupos citados. “A desigualdade social no Brasil é histórica. São incontáveis as pessoas que apenas conseguem o básico para a sobrevivência através de doações. Apoiar e incentivar instituições que fazem esse trabalho é política pública primária, que qualquer gestor deve fazer. Isso é sobre ser humano! Sabemos da luta diária dos organizadores destes espaços de acolhimento para garantir a qualidade de vida e a segurança das pessoas abrigadas. Mas, sempre são recursos escassos, principalmente no momento atual de crise econômica que enfrentamos devido à pandemia”, explica.
A proposta da deputada vai beneficiar os abrigos, casas de acolhimento, casas de apoio, residências inclusivas, creches, escolas, centros de convivência e fortalecimento de vínculos, centros de referência, albergues, clínicas e comunidades terapêuticas, e outros locais com perfis semelhantes, destinados ao acolhimento destes grupos mais vulneráveis.
“Vivemos num país em que 41 mil toneladas de comida são jogadas fora todos os dias. Num momento como este, nossa prioridade precisa ser com a população em maior vulnerabilidade. Nosso projeto vai reduzir o desperdício de comida, além de poder proporcionar a sobrevivência de milhões de pernambucanos”, conclui a parlamentar.
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