Autor do Projeto, Romero Albuquerque teve atuação destacada em 2019 no Legislativo Estadual
Acabar com os fogos de artifício com efeito sonoro é sinônimo de paz e vida para os animais. E não apenas para eles, afinal bebês, autistas, pessoas doentes e idosos também serão beneficiados se o projeto de Lei 565/2019, que tramita na Alepe, for aprovado. O texto, de autoria do deputado estadual Romero Albuquerque, quer proibir em todo o estado de Pernambuco o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos com barulho.
Recentemente, a Prefeitura da Cidade do Recife anunciou que a queima de fogos este ano terá menos barulho do que nos anos anteriores. O órgão acatou recomendação do Ministério Público de Pernambuco. A Prefeitura do Paulista também aderiu à medida. “É muito bom que órgãos já estejam se sensibilizando quanto a esta questão, antes mesmo que isto seja uma Lei. A beleza da queima de fogos continuará, e será menos prejudicial a quem sofre com o barulho. É um exemplo que deveria ser seguido pelos outros municípios”, avaliou o deputado Romero.
O PL também proíbe a queima em arrecifes naturais ou artificiais, em rios, riachos, córregos, barragens e açudes, perto de manguezais e zoológicos, respeitada a distância de 2 quilômetros. No mar, só serão permitidos shows pirotécnicos em balsas ou plataformas, sem provocar danos à fauna e à flora marítima.
A proibição vale tanto para a zona urbana quanto em áreas rurais, e inclui eventos públicos ou privados. A multa prevista varia de R$ 2 mil a R$10 mil, a depender da quantidade de fogos utilizados. O valor será destinado à secretaria estadual competente, e deverá ser utilizado para a criação de políticas públicas voltadas para a causa animal
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