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Diante da onda de violência em instituições de ensino, como o ataque que ocorreu nesta terça-feira (11), em Goiás, e na última semana, em Santa Catarina, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) avalia a criação do Programa Segurança nas Escolas, por meio do Projeto de Lei (PL) nº 498/2023, de autoria da deputada Simone Santana.
De acordo com a proposta, a política será implementada em articulação entre órgãos de segurança pública, saúde mental e educação. “O programa deve contemplar um conjunto de ações preventivas permanentes, com a capacitação e envolvimento de toda a comunidade escolar, assim como a intervenção precoce e encaminhamento aos serviços de atendimento competentes”, explica a autora da proposição.
O PL também propõe a adoção de protocolos e procedimentos de segurança padronizados, adaptados às especificidades de cada instituição de ensino. “Acreditamos que violência não se combate com violência. A prevenção passa pelo fortalecimento das comunidades escolares, com envolvimento ativo de pais, responsáveis, estudantes, professores e demais funcionários das instituições de ensino”, explica Simone.
*CÂMERAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA*
Outro PL de Simone Santana, de nº 428/2023, determina a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e de vigilância eletrônica nas escolas de educação básica pernambucanas. Para a deputada, o registro do que acontece nas unidades de educação, por 24h, contribuirá para a identificação de casos de violência. “As crianças da educação básica são as que têm mais dificuldade de verbalização de casos de bullying ou outras agressões, porque a linguagem ainda está em desenvolvimento. A instalação de câmeras é parte da solução, para que nada passe despercebido”, justifica a parlamentar.
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