Tag: Assembleia Legislativa de Pernambuco

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Deputado Clodoaldo Magalhães vai debater sobre modernização na gestão pública durante seminário

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), vai falar sobre a atuação administrativa que vem sendo feito na Alepe durante sua participação em um seminário. Entre os trabalhos, está a criação da Unidade Gestora de Integridade, que modernizou a gestão da Casa Joaquim Nabuco. Com o tema voltado para governança e integridade, o evento será promovido pelo Governo do Estado, nesta segunda-feira (9), às 16h30, no Cais do Sertão. Também participam do debate Clarissa Lima (OAB-PE), Ernani Médicis (PGE) e Gilberto Waller (CGU), com mediação de Filipe Castro (SCGE). "Implantamos um núcleo de compliance e integridade para estabelecer práticas e protocolos de cultura organizacional. O nosso objetivo era modernizar a gestão e o debate sobre esses temas serão importantes para uma administração pública mais transparente”, destaca Clodoaldo. A mesa de abertura contará com o governador Paulo Câmara; Érica Lacet, secretária da Controladoria-Geral do Estado; Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TJPE; Marcos Loreto; presidente do TCE-PE; Eriberto Medeiros, presidente da Alepe; Francisco Dirceu Barros, procurador-geral de justiça do MPPE; Gilberto Waller Júnior, corregedor-geral da União e Bruno Baptista, presidente da OAB-PE. Durante o evento, que coincide com o Dia Internacional do Combate à Corrupção, o governador do estado irá assinar a sanção da Lei de Integridade de Pernambuco, que traz a obrigatoriedade das empresas que vão contratar o Governo do Estado de apresentar o programa de integridade. Um marco para o compliance. Modernização na gestão da Alepe A Primeira-Secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em conjunto com a Mesa Diretora da Casa Joaquim Nabuco, largou na frente do Governo do Estado ao criar a Unidade Gestora de Integridade. A iniciativa tem como objetivo implantar um sistema de governança para que sejam ampliados os ganhos de eficiência e de transparência nos processos internos dentro da Assembleia. A casa do povo pernambucano iniciai, assim, o processo de ambientação do plano de integridade e compliance na instituição. De acordo com o primeiro-secretário, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), o trabalho já apresenta resultados. "A implantação do plano na Assembleia Legislativa foi pensada para trazer benefícios, tanto para a casa, quanto para a população pernambucana. Ao começar a trabalhar com um ambiente de governança, a melhora já começa a ser percebida no sentido de clareza e no acompanhamento dos processos. Tudo em sintonia com os anseios da sociedade”, destaca o primeiro-secretário. [...]

Assembleia Legislativa inicia implantação do plano de integridade e compliance

Iniciativa é parceria da primeira-secretaria, representada pelo deputado Clodoaldo Magalhães, com a Mesa Diretora da Alepe. [...]

Transporte Alternativo

Feitosa pede que decreto estadual seja alterado

TRANSPORTE ALTERNATIVO - Em aparte ao pronunciamento de Joel da Harpa, nesta quarta-feira (27), o deputado Alberto Feitosa (SD) saiu em defesa dos trabalhadores que integram o Serviço de Transporte Público, Táxi e Lotação com capacidade de até seis pessoas. Feitosa pediu que o decreto estadual, nº 40.559/2019, que aprova o Regulamento do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Estados, oferecido por concessão ou permissão, passe por revisão. A medida deixa de fora 15 mil cidadãos que sobrevivem dessa modalidade de transporte alternativo, dentre eles, os pernambucanos que moram no interior do Estado, que utilizam as poucas linhas regulares de transporte. Apesar de estar previsto nas normas estaduais, o subsistema complementar ainda não foi regulamento. “Tenho dito e reafirmo: o maior programasocial do País é a carteira do trabalhador e do pai de família assinada. Peço aqui que este decreto seja ampliado, de modo que torne regular essa atividade fundamental para a sociedade pernambucana e brasileira.” afirmou. [...]

Assembleia publica promulgação de lei que visa acessibilidade nas escolas de Pernambuco

Deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) é o autor da Lei [...]

Premiação

“Alepe Acolhe” leva prêmio de Melhor Projeto Social na 23ª Conferência da Unale

Comitiva de deputados pernambucanos na UNALE comemoraram conquista [...]

Agricultura

Doriel Barros propõe CNH gratuita para agricultores familiares

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Homenagem

Brito recebe o título de Cidadão Pernambucano

Após 51 anos de muito trabalho e dedicação ao estado, o empresário Heitor Bezerra de Brito recebeu, nesta quinta-feira, o título de Cidadão Pernambucano. Natural do Crato, no Ceará, o geólogo e engenheiro civil é presidente do grupo Soll, integrado pelas empresas Caça Metralha e Inteligência Segurança Privada e emprega mais de cinco mil pessoas. Indicação do deputado estadual WandersonFlorêncio (PSC), o evento foi realizado no auditório senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Heitor Brito teve participação importante na construção de hidrelétricas no nordeste enquanto trabalhou na Chesf, obras que desenvolveram a região. “Foi uma honra poder homenagear Heitor, que deixou um belo legado durante a sua trajetória na Chesf e continua sendo um exemplo para o nosso estado, administrando suas empresas que geram mais de cinco mil empregos em Pernambuco”, afirmou Wanderson Florêncio. Além de engenheiro, geólogo e empresário o polivalente Heitor Brito se tornou escritor após realizar oficina com o premiado Raimundo Carrero. Já publicou quatro livros, José de Figueiredo Brito – Luta e Trajetória, Eu, Horácio e outros contos, Tão Longe, Tão Perto e Rabo de Burro, que ainda será lançado em Pernambuco. [...]

Presidente da Alepe recebe Cônsul Geral da Argentina no NE

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), recebeu a visita do Cônsul Geral da Argentina, Alejandro Funes Lastra, na última quarta-feira (13), na presidência da Casa. No encontro, o diplomata aproveitou para convidar o presidente para acompanhar a chegada do Navio-Escola Fragata "Libertad", da Armada Argentina, que chega ao Recife próximo ao fim do ano. O deputado estadual Tony Gel (MDB), o Cônsul Geral Adjunto, Patricio Kingsland, e o Agregado Comercial, Darío Daniel Busto, também acompanharam a visita, trazendo para conversa questões relativas à relação econômica entre o Nordeste e a Argentina, como o escoamento da produção pelo Porto de Suape, as parcerias na produção de vinho, com os produtores do Vale do São Francisco, além do reforço no turismo e o incentivo ao intercâmbio cultural, com atividades de cinema e de idiomas. O Consulado Geral da Argentina, sediado no Recife, atende aos estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão, buscando estabelecer uma linha de atuação de diálogo e cooperação entre os dois países. O deputado Eriberto Medeiros frisou os esforços que o Governo de Pernambuco tem feito para tornar o Estado mais atrativo. "A Assembleia Legislativa é parceira e busca sempre dar sua contribuição para o desenvolvimento", afirmou o presidente. [...]

Votação de PEC é marcada por embate entre Eriberto e Feitosa

Apesar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 4/2019, que aumenta, progressivamente, os valores das emendas parlamentares impositivas, ter sido acatada em Segunda Discussão, a vitória não se deu deu na íntegra do que foi apresentado originalmente pelo deputado Alberto Feitosa (SD). Por uma mobilização encabeçada pelo presidente da Alepe, o deputado Eriberto Medeiros (PP), juntos aos líderes partidários, foi votado à parte um parágrafo que previa a responsabilização da autoridade competente em caso de descumprimento dessa obrigação, nos termos da legislação federal que trata dos crimes de responsabilidade. Fala-se que a atitude de Eriberto de engrossar o coro contra o trecho se deu devido as “provocações e cobranças quase que diárias por parte de Feitosa para que o texto fosse colocado em votação”. Informações apuradas pelo Blog Ponto de Vista dão conta de que a grande maioria dos parlamentares optou por votar contrária ao trecho em questão por achar que ele era redundante, já que Constituições Federal e Estadual já preveem sanções. Por um placar de 30x12 o trecho foi reprovado no Plenário, já em relação ao texto que trata do montante a ser reservado às emendas parlamentares, foi aprovado por 40 deputados que estavam presentes, com isso os recursos das emendas parlamentares impositivas passará de 0,3% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado para 0,4% já na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O valor será ampliado para 0,43% na LOA 2021, chegando 0,5% na de 2022. [...]