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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, em Reunião Solene, nesta terça (5), a Medalha Joaquim Nabuco Classe Ouro (pessoa jurídica). A proposição da homenagem foi do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP). Com sede no Recife e atuação em 150 comarcas, esse órgão do Poder Judiciário conta com mais de oito mil servidores, entre desembargadores, juízes e demais funcionários (incluindo prestadores de serviço e estagiários). Cerca de 2,5 milhões de processos, físicos ou eletrônicos, tramitam nessas unidades. O TJPE foi criado pelo alvará de 6 de fevereiro de 1821, assinado por Dom João VI, então Rei do Brasil – Reino Unido ao de Portugal e Algarves, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. A instalação ocorreu no dia 13 de agosto de 1822, no imóvel do antigo Erário Régio. Nos anos seguintes, foram registradas mudanças de sua sede até a transferência definitiva para o prédio do Palácio da Justiça, em 1930, no Centro do Recife, onde permanece até os dias atuais. Nos últimos anos, a Mesa Diretora da instituição tem investido na interiorização das atividades. Um exemplo disso foi a instalação da Primeira Câmara Regional de Caruaru, onde estão lotados seis dos 52 desembargadores do Poder Judiciário pernambucano, divididos em duas turmas. Outro ponto relacionado foi a posse de 80 novos juízes aprovados no último concurso público. Além disso, há investimentos na formação de servidores em polos da Escola Judicial de Pernambuco no Interior, com o objetivo de garantir a continuidade dos estudos das equipes, visando melhor atender a população. Ainda nesse sentido, o Tribunal vem reformando e construindo fóruns no Interior. Em quatro anos, foram 13 novos prédios em cidades de todas as regiões de Pernambuco. Com a ampliação da estrutura, houve a criação de novas unidades judiciárias, a exemplo de Varas, Casas de Justiça e Cidadania e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Serviços itinerantes, que aproximam população, magistrados, servidores, estagiários, prestadores de serviço, voluntários, parceiros e operadores de direito, também são outras ações do TJPE. Para o deputado Eriberto Medeiros, é preciso reconhecer que a atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça tem contribuído para que o Poder Judiciário promova o efetivo acesso do cidadão à Justiça, de modo eficiente e equilibrado. “Ainda é relevante destacar que esta Casa tem obtido apoio do TJPE em importantes ações sociais, como os projetos Alepe Acolhe e Alepe Cuida. Por todos os feitos e iniciativas ao  longo da história, a Medalha Joaquim Nabuco está sendo concedida ao Judiciário pernambucano”, ressaltou. O presidente do Tribunal, Adalberto de Oliveira Melo, agradeceu a homenagem da Assembleia Legislativa. “A marca de nossa gestão tem sido o trabalho conjunto, colaborativo, em busca do bem maior que deve nortear o Poder Público: a plena prestação do serviço qualificado às pessoas. Ficam o nosso respeito e a nossa estima por tamanho reconhecimento”, enfatizou. A Orquestra Criança Cidadã Meninos de Ipojuca se apresentou durante a cerimônia. [...]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, nesta terça-feira, uma Sessão Solene em homenagem 53 escritores. Proposição do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC), o evento, realizado no auditório senador Sérgio Guerra, celebrou o Dia Nacional da Leitura, anualmente comemorado no dia 12 de outubro. Entre os homenageados estavam Eduardo D’Amorim, vencedor do Prêmio Jabuti, o publicitário José Nivaldo Júnior, o jornalista Vandeck Santiago, a poetisa Myriam Brindeiro e o Raimundo Carrero, que durante a década de 70 participou do Movimento Armorial junto com Ariano Suassuna. “Exaltar os escritores locais é exaltar a nossa própria história e contribuir para preservá-la. É uma honra homenagear entidades e personalidades, que através dos seus livros contribuem para que a nossa literatura reconhecidamente de vanguarda seja preservada e incentive as novas gerações a se interessarem pelos livros e pela leitura”, afirmou Wanderson Florêncio. [...]

Audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça-feira (22), discutiu os desafios da agroindústria familiar no Estado. Presente no encontro, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, destacou as diretrizes da Secretaria para fortalecer a agricultura familiar, uma das prioridades da pasta. Segundo o secretário, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) está formatando um programa que pretende integrar as diversas ações voltadas à agricultura familiar. “Esse plano prevê identificação e catalogação das cadeias produtivas e dos produtos da agricultura familiar, desenvolvimento de marcas coletivas, deixando de lado essa questão das marcas individuais; divulgação dos produtos da agricultura familiar e criação de um selo de identificação da agricultura familiar em Pernambuco”, destacou Dilson. A audiência contou com as presenças de representantes de agroindústrias já estabelecidas no Estado. Edilson Barbosa, da agroindústria Normandia, em Caruaru, que compreende uma unidade de beneficiamento de tubérculos, uma de cortes de carnes e uma terceira de pães e bolos, destacou a importância do beneficiamento da produção para agregação de valor aos produtos e melhoria da renda de agricultores e agricultoras. Opinião compartilhada por Nitalmo Leite, da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Vale do Ipanema (Coopanema), que está em fase de conclusão de sua usina de beneficiamento de leite e derivados. Hoje, a Coopanema tem uma distribuição diária de 12 mil litros de leite. Além do secretário Dilson Peixoto, estiveram presentes no evento o presidente do IPA, Odacy Amorim; os secretários-executivos de Agricultura Familiar da SDA, Gleybson Neves; e de Gestão, Diego Pessoa; além da equipe técnica das instituições. Entre os deputados, participaram da audiência o presidente da Comissão de Agricultura da Alepe, Doriel Barros; a deputada Dulcicleide Amorim, que propôs a realização da audiência pública; o líder do Governo na Alepe, Isaltino Nascimento; e os deputados Antônio Fernando e Gustavo Gouveia. Ao final da audiência, foram encaminhadas algumas sugestões dos parlamentares, como a criação de um programa estadual de apoio à agroindústria familiar e a realização de um levantamento e o cadastramento das agroindústrias familiares existentes no Estado. [...]