Tag: Assembleia Legislativa de Pernambuco

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José Queiroz (PDT) marca ações pela segurança do Governo do Estado em primeiro expediente da Alepe neste segundo semestre

José Queiroz (PDT) marca ações pela segurança do Governo do Estado em primeiro expediente da Alepe neste segundo semestre

Foram destacados pelo deputado estadual José Queiroz do PDT os esforços do Governo do Estado em prol da segurança da população e turistas durante grandes eventos no Agreste, que fazem parte da agenda do estado e do país, foram enfatizados na última quinta (01 de agosto), na primeira plenária da Casa Joaquim Nabuco, após o recesso de julho. O parlamentar destacou a preocupação do governador Paulo Câmara num a parte do deputado Sivaldo Albino do (PSB), que enfatizou a dedicação do Estado para o sucesso do FIG (Festival de Inverno de Garanhuns). “Quero pedir licença ao deputado Sivaldo Albino para me associar ao seu reconhecimento ao governador Paulo Câmara que tem priorizado a segurança nos eventos no agreste, proporcionando um ambiente prolífico para a criação de empregos informais e para o estímulo da economia da região, algo que é demasiadamente importante”, disse Queiroz. De acordo com José Queiroz, a ação eficiente do Governo de Pernambuco com a Polícia Militar e todos os seus organismos foram essenciais para oferecer paz e condições de segurança aos mais variados acontecimentos e festividades no interior do estado. “Esse investimento do governador Paulo Câmara e dos orgãos de segurança ficou evidente durante o São João de Caruaru, uma festa de mais de dois milhões de pessoas que recebeu numa pesquisa feita o reconhecimento de 90% dos pesquisados pela tranquilidade, êxito e brilhantismo do serviço de segurança oferecido pelo Governador de Pernambuco”, enfatizou. Por isso, antes do recesso, o deputado solicitou à Assembleia Legislativa de Pernambuco Voto de Aplauso ao Governador Paulo Câmara, pelo investimento de mais de 1 milhão e 200 mil na área de segurança pública em Caruaru, por ocasião do período junino de 2019, alcançando o menor índice de Crimes Violentos Contra o Patrimônio nos últimos 5 anos.  O parlamentar fez esse voto de congratulações com o Governador por todos aqueles que fazem a segurança no nosso estado de Pernambuco. “Todos são um elenco importante que ajudaram a oferecer um excelente São João em matéria de segurança na capital do Agreste”, destacou Queiroz. Na ocasião, José Queiroz estendeu a ação ao Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, ao Chefe da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, Joselito Kehrle do Amaral, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel PM Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Cel BM Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. [...]
Gustavo Gouveia elabora PL para uso de asfalto ecológico no estado

Gustavo Gouveia elabora PL para uso de asfalto ecológico no estado

Entre os 11 Projetos de Lei protocolados pelo deputado estadual Gustavo Gouveia, com o retorno aos trabalhos legislativos neste segundo semestre na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), está o PL 395/2019, que exige o uso de asfalto ecológico – caracterizado pela adição do pó de borrachas de pneus ao ligante asfáltico - na pavimentação e recapeamento das rodovias e na construção e recuperação de vias urbanas de Pernambuco. Dessa forma, entre outros benefícios, aumenta a durabilidade do pavimento em até 40% e utiliza a reciclagem como alternativa de redução de degradação ambiental. “Esse já é um procedimento realizado nos Estados Unidos, África do Sul, Portugal, e também no estado de São Paulo, que só possui vantagens, tanto para o meio ambiente, através da reciclagem de pneus não reutilizáveis, quanto aos cofres público, pois reduz a necessidade de gastos com a manutenção”, explicou o parlamentar. O asfalto ecológico é uma inovação altamente sustentável devido às vantagens ambientais e econômicas, pois sua produção inicia a partir da captação de pneus que seriam descartados no meio ambiente. Além disso, possui mais estabilidade e aderência, justamente pelo contato da borracha do asfalto com a borracha dos pneus que estão nos veículos, o que ajuda a evitar acidentes, garantindo mais qualidade das vias e ruas asfaltada. “É importante que esta modalidade asfáltica seja implementada não só em Pernambuco, como em todo o Brasil, pois trará um ganho ecológico, econômico e social sem precedentes. Considerando a importância da adoção de medidas destinadas as questões de saúde pública e economia dos cofres públicos, é uma medida que deve ser tomada o mais breve possível”, ressaltou Gustavo Gouveia. [...]
Assembleia Legislativa recebe ofício de indicação de Carlos Neves para o TCE-PE

Assembleia Legislativa recebe ofício de indicação de Carlos Neves para o TCE-PE

Caberá ao deputado Eriberto Medeiros (PP), presidente do Legislativo Estadual, convocar os deputados para dar início ao rito de apreciação do nome [...]
Cidadãs de Lagoa do Carro participam da ação formativa Mulheres na Tribuna

Cidadãs de Lagoa do Carro participam da ação formativa Mulheres na Tribuna

  Em sua sexta edição, a Ação Formativa Mulheres na Tribuna - Adalgisa Cavalcanti contou com a participação das mulheres do município de Lagoa do Carro, da Mata Norte pernambucana. Após oito meses de hiato, as atividades aconteceram hoje (27/6), durante todo o dia,  na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Recebidas pelo cerimonial e pela Superintendência de Patrimônio Histórico, as participantes conheceram a história e os detalhes arquitetônicos da Alepe durante a manhã. No período da tarde, todas se reuniram no auditório Sérgio Guerra para a ação sociopolítica com foco na inserção feminina nos espaços de poder, comandada pela Escola do Legislativo. Neste momento de troca, as cidadãs de Lagoa do Carro refletiram sobre as relações de poder na sociedade e sobre a importância das suas respectivas participações nas tomadas de decisão, com a ex-deputada e professora Beatriz Vidal. A convite da Deputada Simone Santana, elas também participaram da sessão plenária para conhecer os deputados presentes na casa. Para Maria José Barbosa, coordenadora geral do Centro de Mulheres Urbanas e Rurais de Lagoa do Carro e Carpina, foi um dia memorioso para as participantes. “Eu já conhecia a Assembleia Legislativa, mas muitas colegas aqui presentes não; e elas ficaram encantadas. A casa é para todas as pessoas pernambucanas, então essa iniciativa é muito importante porque muitos acham que apenas as pessoas dos centros urbanos têm esse direito.” A Prefeita Judite Botafogo acompanhou as cidadãs durante toda a formação e destacou que foi um momento significativo para as mulheres de todas as idades que vivenciaram o Mulheres na Tribuna hoje. “Para mim teve um significado ainda maior. Vi pessoas minhas, que nunca tinham revelado intenções políticas, declararem que estão saindo daqui motivadas para pleitear um espaço político nessa busca do empoderamento da mulher no poder.” Para finalizar, Simone Santana afirma que a ação formativa tem como missão reverter o cenário de iniquidade estabelecido na nossa sociedade e na nossa política. “Avançamos muito no sentido de dar visibilidade à marginalidade histórica das mulheres dentro do território público. A maior parte de nós está ciente disso, e busca por uma correção. Mas também sabemos que cultura se muda lentamente, com ações diárias e rotineiras.” MULHERES NA TRIBUNA O Mulheres na Tribuna é uma ação oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco, garantida por meio da Resolução nº1375/2016. Ela foi assegurada a partir de um projeto do mandato da Deputada Simone Santana, mas desde o momento em que passou a integrar o Regimento Interno deixou de ser projeto de um único de gabinete. Ela se fortaleceu e hoje é responsabilidade de todo o corpo de deputados e servidores da Casa. [...]
Deputado Fabrizio Ferraz apresenta PL que dispõe sobre doações à administração pública em Pernambuco

Deputado Fabrizio Ferraz apresenta PL que dispõe sobre doações à administração pública em Pernambuco

Publicado hoje (27), em Diário Oficial, o Projeto de Lei Nº 367 dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas da iniciativa privada, pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. De acordo com o deputado Fabrizio Ferraz, autor da proposta, a medida visa estimular a colaboração de parceiros privados, ao conferir segurança jurídica aos possíveis interessados. “Com a iniciativa regulamentada, teremos mais uma forma legal de garantir investimentos e trazer mais desenvolvimento para o nosso Estado. As doações de bens móveis e serviços irão, acima de tudo, atender ao interesse público e assegurar benefícios à população. Apresentar medidas que realmente façam diferença na vida dos pernambucanos, tem sido a nossa maior preocupação”, disse. A matéria seguirá agora para a Comissão de Legislação, Constituição e Justiça da Assembleia e passará ainda pelas Comissões de Finanças; Administração Pública; Negócios Municipais e pela Comissão de Ciência e Tecnologia. Se aprovada pelos colegiados, a proposição irá, então, para votação em Plenário. [...]
Plenário aprova projetos de Clodoaldo Magalhães que facilitam participação popular

Plenário aprova projetos de Clodoaldo Magalhães que facilitam participação popular

Durante sessão plenária nesta terça (25), duas propostas que visam facilitar a participação popular na elaboração dos projetos de lei da Assembleia Legislativa de Pernambuco foram aprovados por unânimidade na presença de 36 deputados. De autoria do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 5/2019 procura diminuir os parâmetros exigidos atualmente para a apresentação desses projetos à Alepe. Atualmente, a legislação estadual – que reflete a Carta Magna Federal nesse ponto – exige que o projeto de lei de iniciativa popular seja subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado do Estado, distribuído por, pelo menos, um quinto dos municípios, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles. A PEC apresentada reduz para 0,5% do eleitorado, distribuído em um décimo dos municípios, com 0,1% da população de cada uma das localidades. O Projeto de Lei Ordinária (POL) 145/2019, que altera a Lei nº 10.864, de 14 de janeiro de 1993, também foi aprovado sem oposições. O intuito é que os eleitores possam subscrever projetos de lei de iniciativa popular no Poder Legislativo Estadual, através de assinaturas digitais, o que altera a lei atual que prevê a assinatura apenas por escrito nas proposições. “Agora com a PEC aprovada, vamos diminuir a burocracia e ver, ainda neste mandato, uma lei criada pelo povo pernambucano. O mesmo digo para a questão das assinaturas. Vamos colocar em prática, após essa aprovação, o uso da assinatura digital (certificado digital), que está cada vez mais disseminado na sociedade, já estando presente nos processos judiciais e no envio de informações para a Receita Federal, por exemplo, e agora na participação popular”, comemora o parlamentar. [...]
Romero Albuquerque retoma defesa da proibição das carroças em Pernambuco

Romero Albuquerque retoma defesa da proibição das carroças em Pernambuco

O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) voltou a defender, na Assembleia Legislativa, a redução gradativa das carroças em Pernambuco. Ele comentou a votação do projeto na Comissão de Meio Ambiente, na semana passada, cujo parecer do deputado Henrique Queiroz Filho (PR) foi aprovado por unanimidade. Além de comentar a votação, Albuquerque destacou a importância dos aspectos filosóficos que embasam a sua posição contra o uso das carroças no estado. “A atividade histórica do carroceiro é resultado de um pensamento que sempre colocou os animais numa condição de subalternidade em relação ao homem A eles, os animais, é permitida exploração, violência, o trabalho exaustivo, a falta de higiene, a alimentação irregular. Pernambuco precisa virar esta página e construir uma sociedade mais justa e segura para os animais”, explicou o parlamentar. “O mundo mudou e hoje há uma nova leitura sobre esta atividade, sobretudo do ponto de vista criminal. Explorar animais, principalmente sob pesados atos violentos, é crime. Por isso, defendo com veemência o fim do uso das carroças por meio de uma redução gradativa’, pontuou Albuquerque. Durante o discurso, o deputado comentou a votação da Comissão de Meio Ambiente. As mudanças aprovadas pelo colegiado alteram o prazo em que a redução será efetivada em Pernambuco. De acordo com o novo texto, a proibição das carroças em cidades com mais de 200 mil habitantes valerá a partir de 2025. Em municípios com mais de 100 mil habitantes, os veículos de tração serão proibidos a partir de 2030. Em 2035, por fim, será vedado o uso das carroças em todo estado. “Embora o conteúdo do parecer seja positivo, eu considero o prazo estabelecido muito largo. Evidente que o tempo foi estabelecido com a finalidade de dar um prazo maior para o poder público se organizar. Mas também ainda é muito tempo em que os animais permanecerão submetidos a esta exploração”, criticou. Albuquerque destacou que, muitas vezes, a atuação política dos carroceiros influencia na avaliação da proposta e que grandes capitais, como Recife, Porto Alegre e Belo Horizonte, já aprovaram ou se encaminham para aprovar um projeto na mesma linha. Por fim, o parlamentar defendeu o diálogo e o equilíbrio na questão das carroças. Ele disse que, originalmente, o PL de sua autoria já previa compensações para os trabalhadores que deixariam de usar o veículo de tração animal. “Faço um apelo aos nobres parlamentares, que se sensibilizam com a causa, que promovam uma mobilização junto ao poder executivo em favor de uma solução social concreta, viável e eficiente para estes carroceiros e, claro, uma saída saudável também para os animais”, concluiu. [...]
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