Tag: Assembleia Legislativa de Pernambuco
Deputada Roberta Arraes fala sobre a campanha Setembro Amarelo
A deputada Roberta Arraes usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na tarde de hoje (02), para falar sobre o Setembro Amarelo, campanha nacional de conscientização sobre a prevenção ao suícidio. A ação objetiva quebrar tabus, eliminar o preconceito e prevenir mortes, fazendo a seguinte ênfase: “Tudo o que envolve suícidio deve ser considerado uma emergência médica.”
Em seu discurso, a parlamentar informou que no mundo, ocorre uma tentativa de suícidio a cada três segundos, já no Brasil, a cada 45 minutos.
“Dados alarmantes que precisamos ter um olhar de atenção voltado para que possamos mudar isso”, afirmou Roberta.
A deputada também falou dos avanços do Ministério da Saúde nos últimos anos, na consolidação da política nacional de prevenção do suícidio, promovendo ações e pactuando parceiras.
Citou como exemplo, o CVV- Centro de Valorização da Vida, uma instituição voltada ao apoio emocional, por meio de ligação telefônica, através do número 188.
Ainda em seu pronunciamento, Roberta Arraes destacou o trabalho da psicóloga Auricélia Pereira, da cidade do Cedro, que junto com jovens voluntários, desenvolvem o Projeto Bem Me Quero. O programa tem como objetivo promover encontros semanais para jovens e famílias desenvolvendo atividades socioeducativas e oficinas terapêuticas, que previnem e fazem intervenções no que diz respeito ao suícidio.
“Pretendo em breve conhecer esse programa e juntamente com o Governo do Estado, buscar caminhos para fortalecer ainda mais essa ação”, finalizou a deputada.
Por fim, a parlamentar disse que o Setembro Amarelo indaga em fundamentar ações na importância da vida.
“Devemos incluir nos nossos objetivos e pautas diárias na Casa Legislativa, o olhar para o outro, pois todos merecem cuidado, amor e políticas públicas que lhe assistam integralmente”, finalizou. [...]
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Em iniciativa inédita, Assembleia percorre todo o estado com o “Alepe nos Municípios
Numa iniciativa inédita, a gestão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), inaugura o programa “Alepe nos Municípios”, que percorrerá todo o Estado, a partir desta terça-feira (27) na cidade de Timbaúba, Zona da Mata Norte.
O programa tem por objetivo aproximar a Assembleia da população, em encontros que serão realizados nos 184 municípios pernambucanos, nos quais o cidadão terá a oportunidade de conhecer melhor o papel dos deputados estaduais e a importância do que eles fazem em favor da população.
Durante os encontros, serão ministradas palestras em torno de temas como o papel do Legislativo na estrutura político-administrativa do estado; as atribuições dos deputados, que são regidas pelas constituições federal e estadual, além do Regimento Interno da Alepe; e de que forma a população pode contribuir com as ações dos parlamentares.
Além dos debates, o “Alepe nos Municípios” oferecerá serviços ao cidadão. Através da Ouvidoria Legislativa, serão colhidas sugestões e reclamações para que os deputados possam atender com soluções efetivas os problemas que afetam a população.
Para o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, a participação dos cidadãos é primordial para que o projeto cumpra seu objetivo maior que é o de aproximar o Legislativo do povo.
“Esperamos que as visitas aos municípios alcancem o maior número possível de pessoas, já que a Assembleia representa todos os pernambucanos e, muitas vezes, a grande maioria não tem conhecimento do que fazem os deputados”, ressaltou o presidente da Alepe. [...]
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Projeto de Lei prevê proibição de propaganda de bebidas alcoólicas nas margens de estradas
Outdoors com propagandas de bebidas alcoólicas podem ser banidos das margens de rodovias pernambucanas. É o que prevê o Projeto de Lei nº 256/2019, de autoria da deputada Simone Santana, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O Estado lidera o ranking de mortes em decorrência do consumo de álcool, no Nordeste, conforme dados do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa).
“Precisamos adotar e promover ações concretas para combater a ingestão da bebida alcoólica no trânsito e na estrada. Todo carro é uma arma em potencial, então precisamos abolir qualquer fator que contribua com a ocorrência de tragédias”, afirma a deputada Simone Santana.
Sendo grande parte desses incidentes relacionados à combinação álcool e trânsito, o PL em questão altera a Lei nº 13.698, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a exploração da utilização das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias. Desta forma, são estabelecidas, por meio da norma, providências correlatas para instituir proibição de propagandas alusivas a bebidas alcoólicas nas rodovias do Estado de Pernambuco.
Segundo o Ministério da Saúde, de 2011 a 2017, a frequência de adultos que admitem conduzir veículos motorizados após terem ingerido qualquer tipo de bebida alcoólica aumentou 16% em todo o país. No conjunto das 27 cidades, 6,7% da população adulta afirmou conduzir veículo motorizado sob a influência do álcool.
Diante desse cenário, a associação entre o consumo de bebidas alcoólicas e o trânsito, mesmo que de forma subliminar, deve ser evitada pela publicidade. “A estrada não pode ser contexto para propagandas alusivas ao álcool”, opina Simone Santana.
O PL nº 256/2019 foi aprovado nas Comissões de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e Administração Pública. [...]
Resíduos eletrônicos da Assembleia Legislativa serão destinados a cursos de capacitação profissional
Eletroeletrônicos descartados pelos gabinetes e setores administrativos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) passaram a ser destinados ao Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), integrando o ciclo da Economia Circular. É o que garante acordo de cooperação firmado entre as duas instituições, que visa assegurar o descarte responsável de computadores, impressoras, televisores e afins. Os materiais coletados serão usados como insumos pedagógicos por jovens em situação de vulnerabilidade social, capacitados pelo CRC na área de tecnologia e inovação. A parceria tem vigência de dois anos.
“Estamos empenhados em criar soluções sustentáveis para todos os resíduos gerados pela Alepe. A aliança com o CRC surgiu como uma excelente oportunidade de garantir destino adequado aos resíduos eletrônicos, e ainda contribuir com a formação profissional de centenas de jovens”, afirma a vice-presidente da Alepe, Simone Santana, articuladora do acordo. Três "ecopontos" estão situados nas dependências da Assembleia, para que os servidores e visitantes possam, também, descartar seu lixo eletrônico.
Em dez anos de atuação, cerca de 16 mil jovens foram capacitados pelo Centro de Recondicionamento, que ainda se empenha em conduzir os alunos ao mercado de trabalho. Além de aprenderem o funcionamento dos utensílios eletrônicos comuns, como dispositivos móveis e computadores, os aprendizes desenvolvem suas próprias invenções, como bengalas inteligentes para pessoas com deficiência visual e sensores de elevação do nível de água em caso de chuvas.
“Nada mais fazemos do que abrir o espaço para que eles venham, tenham acesso às tecnologias e, a partir daí o céu é o limite para sua criatividade empreendedora, assim como as competências para o trabalho”, conta o diretor do CRC, Domingos Sávio. Os computadores recondicionados pelo centro são doados a entidades sem fins lucrativos e a órgãos públicos, como a própria Assembleia Legislativa. [...]
Alberto Feitosa exige reconhecimento das ações dos parlamentares
Durante a reunião plenária da ultima terça (06/08), em resposta ao pronunciamento do deputado Isaltino Nascimento, o deputado Alberto Feitosa (SD) sugeriu que o Poder Executivo registre nos seminários as obras feitas em respostas às indicações dos parlamentares, assim como as realizadas com recursos de emendas.
Para tanto, Feitosa fez uma indicação a Assembleia Legislativa e dirigiu ao Governador do Estado, Paulo Câmara, ao Secretário de Planejamento do Estado, Alexandre Rebêlo e ao Secretário da Casa Civil de Pernambuco, Nilton Mota, solicitando que na realização do programa ‘Todos por Pernambuco’ o governo apresente as ações feitas em decorrência do esforço e das inúmeras solicitações por parte dos deputados da Casa.
“Eu fiz um indicação, para que haja esse engajamento e divisão da governança. Acredito eu, que isso demonstra exatamente essa relação que temos em reconhecer o feito, o esforço de todos nesta Casa para manter a boa administração. Esperamos que se faça justiça ao esforço que nos fazemos e acima de tudo que faz fortalecer a representatividade do poder legislativo.”, enfatizou.
Lançado pelo Governador Eduardo Campos, o projeto ‘Todos por Pernambuco’ se propôs a estabelecer um canal de comunicação permanente com a sociedade, e para isso criou condições que viabilizaram este objetivo. Um dos principais instrumentos que ajudaram a fazer esta ponte entre o governo e a sociedade foi o caderno de propostas, concebido e distribuído pela Secretaria de Planejamento e Gestão a cerca de três mil entidades da sociedade civil organizada.
“Devemos sim prestar conta aos nossos eleitores, ao povo pernambucano nas 12 micros regiões do estado, é nosso dever. Nada mais justo reconhecer e dar conhecimento desse trabalho que o Poder Legislativo do Estado de Pernambuco tem feito pelos pernambucanos. É diante disto, que pedimos aos ilustres senhores que aprovem a indicação.”, finalizou. [...]
ALEPE recebe governador e secretários em almoço institucional
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Gustavo Gouveia propõe a proibição de corte para os serviços de telefonia e gás canalizado nas vésperas de fins de semanas e feriados
O deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM), segue com as apresentações dos seus Projetos de Lei protocolados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Entre eles, está a alteração na Lei nº 16.534, de 9 de janeiro de 2019, de autoria do deputado Ricardo Costa, a fim de estender a proibição de corte para os serviços de telefonia e gás canalizado nas vésperas dos fins de semanas e feriados.
“Com esse PL queremos abranger a proteção aos usuários, assim, além de proibir as suspensões de fornecimento de água e energia elétrica, queremos acrescentar a restrição de cortes nos serviços de telefonia e gás canalizados, pois entendemos que também são importantes e devem ser inclusos na Lei”, explicou.
De acordo com a alteração proposta pelo parlamentar, na Lei nº 16.534, de 9 de janeiro de 2019, fica impedido a suspensão no fornecimento de água, energia elétrica, gás canalizado e telefone às unidades consumidoras pernambucanas inadimplentes nas vésperas dos feriados declarados por Lei e finais de semana.
“Temos total confiança que os demais colegas parlamentares irão aprovar nosso PL, pois nossa proposta não se trata de interferência na concessão de serviço público, mas sim proteção dos consumidores pernambucanos contra práticas abusivas”, ressaltou. [...]