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Samuel Salazar comemora aprovação do projeto de lei que autoriza Prefeitura do Recife construir 40 novas creches
O líder do governo na Câmara Municipal, vereador Samuel Salazar (MDB), comemorou a aprovação do projeto de Lei nº 26/2023, que autoriza a Prefeitura do Recife a construir 40 novas creches na cidade por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa. A proposta, que foi aprovada em primeira e segunda discussão durante a reunião plenária realizada nesta terça-feira (27), visa a ampliação de vagas na educação infantil e pretende eliminar o déficit de vagas na faixa etária de zero a cinco anos. A expectativa da gestão municipal é, com os futuros equipamentos, gerar novas 9 mil vagas, mantendo a coordenação pedagógica das unidades de ensino sob o comando da gestão municipal, dentro do programa municipal Infância na Creche. A matéria agora segue para sanção do prefeito João Campos (PSB).
"Essa iniciativa da Prefeitura faz parte de um conjunto de ações estratégicas para diminuir o déficit de vagas na faixa etária de zero a cinco anos e mostra o comprometimento do prefeito João Campos com a educação de nossa cidade. Com essa autorização, a Prefeitura vai poder construir, com o apoio do parceiro privado, 40 novas unidades de educação infantil que contemplarão aproximadamente 9 mil estudantes", explicou o vereador do MDB.
Samuel Salazar ainda ressaltou que não haverá privatização da educação e que todos os professores e trabalhadores da área serão servidores públicos. "Essa proposta se soma a outras ações já realizadas pela gestão do prefeito João Campos, que entregou à população mais de 5 mil vagas de creches e de pré-escola, desde 2021. A meta principal é criar 7 mil novas vagas de creches até o final de 2024, o que também implicará na contratação de 1.600 novos profissionais da educação", destacou.
Salazar ressaltou que a construção das creches será realizada por meio de uma PPP, em que a administração municipal será responsável pelas atividades pedagógicas, como já acontece atualmente. A PPP abrangerá a edificação, manutenção e operação dos serviços não educacionais das creches, garantindo uma gestão eficiente e de qualidade. Salazar enfatizou que essas creches-escolas serão públicas e farão parte da Rede Municipal de Ensino do Recife. "Toda a gestão da unidade e as atividades pedagógicas, incluindo os profissionais, materiais didáticos, alimentação escolar, fardamento e livros, serão de responsabilidade da Secretaria de Educação da cidade", pontuou.
O líder do governo João Campos ainda enfatiza que as creches-escolas serão espaços modernos, com salas climatizadas e toda a estrutura necessária para o desenvolvimento das atividades das crianças e dos profissionais da rede pública de ensino. O projeto é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), a Secretaria de Educação (SEDUC), a Recife Parcerias e o BNDES.
MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO - A Casa José Mariano também aprovou outros quatros projetos do executivo que representam melhorias significativas para a população do Recife, abrangendo o manejo de resíduos sólidos, a melhoria habitacional e o investimento em educação por meio da construção de uma unidade educacional.
O Projeto de Lei Ordinária (PLE) 21/2023 foi chancelado pelos vereadores. Esse projeto, desafetará trechos da Rua Curaçatuba, 2ª Travessa do Jasmim e Rua Velame, situadas no bairro do Pina, na cidade do Recife. Com as desafetações, as áreas anteriormente destinadas a outros fins são autorizadas a serem permutadas por um imóvel particular, que será utilizado para a construção de uma unidade educacional Samuel Salazar comemora aprovação do projeto de lei que autoriza Prefeitura do Recife construir 40 novas creches
Já o PLE, 23/2023 foi aprovado e traz modificações na Lei Municipal número 19.026, datada de 30 de dezembro de 2022. A matéria irá instituir o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e estabelece outras medidas relacionadas.
O PLE 24/2023 também obteve aprovação e altera a Lei Municipal nº 18.189, de 14 de dezembro de 2015. Essa matéria trata do Programa de Melhoria Habitacional, o qual tem como objetivo promover melhorias em unidades habitacionais. Essas ações visam a dignidade da pessoa humana e a função social da cidade, especialmente para indivíduos com perfil socioeconômico compatível com a Habitação de Interesse Social, localizadas no Município do Recife.
Além disso, o PLE 25/2023, também aprovado, dispõe sobre o sistema de controle interno, as competências da Controladoria-Geral do Município (CGM) e dá outras providências. [...]
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Blog Ponto de Vista é homenageado pela Câmara de Vereadores do Recife
Criado em 2014, para apresentar notícias políticas do Litoral Sul e, posteriormente, da Mata Sul em geral, o Blog Ponto de Vista, do jornalista Wellington Ribeiro, vem ampliando o seu alcance a cada ano e atualmente cobre o noticiário de todo o estado de Pernambuco. Pelo seu histórico e importância jornalística, foi homenageado em reunião solene pela Câmara Municipal do Recife na tarde desta terça-feira (30). “Trata-se de um dos meios de comunicação mais importante do Recife e do estado. É reconhecido pela inovação, seriedade, ética e responsabilidade com a notícia e o leitor. O blog é um veículo de conteúdo com foco político. Com grande audiência e visibilidade, as visualizações do Blog só crescem”, afirmou, em discurso, o vereador Almir Fernando (PCdoB), autor da homenagem. O presidente da Câmara, vereador Romerinho Jatobá (PSB), conduziu a cerimônia.
A solenidade contou com a presença de vereadores do Recife e de deputados estaduais. A mesa de honra foi composta pelo vereador autor do requerimento; pelo jornalista e editor-chefe do site, Wellington Ribeiro; por Shirlene da Hora, gerente da Casa Civil do Governo do Estado; e pelo promotor de Justiça Maviael de Souza.
Após a execução do Hino Nacional, Almir Fernando ocupou a tribuna e fez suas colocações. Ele lembrou que o Blog Ponto de Vista está no ar desde 9 de outubro de 2014. “São nove anos de existência celebrados com muita informação repassada, de forma competente e imparcial aos pernambucanos. Acompanho diariamente esse veículo, que é fruto de um trabalho sério e obstinado, no qual quem mais ganha são os leitores. Por isso, me somo a todos que fazem do seu blog leitura obrigatória no dia a dia”.
Almir Fernando registrou que o blog é de autoria do administrador de Empresas e pós-graduado em Gestão Pública e Legislativa, Wellington Ribeiro, que também é comentarista político em várias rádios do Estado. “Wellington, tenha a certeza de que o seu blog construiu uma história de credibilidade e confiança com os recifenses e pernambucanos, além de trazer todos os dias, informações sobre a cobertura política do nosso Estado, sendo uma ferramenta que ajuda à necessária missão de incluir o cidadão na vida política. Por todo esse respeitoso currículo, a Câmara Municipal lhe parabeniza e deseja sucesso crescente”.
Após a entrega de uma placa comemorativa a Wellington Ribeiro, o cantor Amauri Nascimento fez uma apresentação musical no plenário da Casa. Ainda durante a solenidade, foi realizada uma apresentação da banda Som da Terra.
Ao subir à tribuna, o homenageado citou suas inspirações familiares, falou da infância no conjunto Ignez Andreazza, no Recife, e da juventude em São José da Coroa Grande (PE). Tratou, também, da sua inserção na comunicação política a partir da Mata Sul e das boas relações que mantém com os representantes dos três Poderes. Segundo homenageado, a sua missão é “proporcionar, às pessoas que gostam da política, uma leitura boa e diária e, também para aqueles que não gostam de política, que eles sejam atraídos pela forma com que eu escrevo”.
Em seu pronunciamento, Ribeiro teceu agradecimentos pela homenagem e salientou a importância do jornalismo político feito com responsabilidade. “São muitos anos, se Deus assim nos permitir, que a gente vai manter essa seriedade do blog, respeitando a classe política, sendo um blog opinativo e que, de fato, informa e preserva a verdade. Agradeço, mais uma vez, a oportunidade a todos vocês aqui”.
Ao final do evento, o presidente Romerinho Jatobá elogiou o trabalho feito por Wellington Ribeiro e falou sobre a necessidade de promover o jornalismo que respeita a atividade política. “Esta Casa gosta de homenagear quem faz o bom jornalismo. Vocês, que são formadores de opinião, têm uma relevância muito grande. E a gente que acompanha o seu blog sabe que você gosta de ouvir os dois lados e preserva sempre a verdade. Mais do que isso, é um defensor da atividade política”, disse. “Aqui, neste parlamento municipal, temos 39 vereadores e vereadoras que muito representam a nossa cidade, que têm serviços prestados e trabalham diariamente, participando das atividades da Câmara e discutindo a nossa cidade. A política é uma atividade muito séria e que precisa ser respeitada”. [...]
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Em reunião pública, Eriberto Rafael destaca importância da Semana do Bebê do Recife 2023
A Câmara Municipal do Recife, por autoria do vereador Eriberto Rafael, promoveu, nessa segunda-feira (29/05), no plenarinho da Casa de José Mariano, uma reunião pública sobre a Semana do Bebê do Recife 2023, que nesta nona edição tem como tema: A primeira infância em primeiro lugar. O evento, que iniciou no último domingo, é realizado numa parceria da Prefeitura com o Unicef, e terá mais de 530 atividades gratuitas durante sete dias por toda a cidade do Recife.
“A Semana do Bebê é a consolidação de uma grande estratégia de mobilização social e fortalecimento de políticas públicas voltadas para o cuidado, prevenção, assistência e o desenvolvimento das nossas crianças. É fundamental essa união de esforços junto ao Executivo, parlamentares, entidades de classe e a sociedade recifense, para que ações estruturantes como essa possam alcançar cada vez mais o povo, agindo como verdadeiros estimuladores do desenvolvimento infantil”, disse Eriberto Rafael.
O parlamentar lembrou que a Semana do Bebê foi criada através da lei municipal 18.252/2016, na gestão do ex-prefeito Geraldo Julio e que o prefeito João Campos vem dando continuidade, imprimindo um ritmo forte de ações destinadas aos cuidados com as crianças. “Só nos últimos meses, presenciamos anúncios para construção de cinco novas creches e reforma de mais cinco; a criação de praças da infância e espaços voltados para o desenvolvimento dos nossos pequenos, incluindo o Centro de Referência da Primeira Infância do Recife (CRIAR), que será inaugurado nesta quinta-feira”, completou.
O encontro, que teve a presença da secretária executiva da Primeira Infância, Luciana Lima, da coordenadora do Mãe Coruja Recife, Cláudia Soares, e do representante do Unicef, Dennis Larsen, também teve a participação do Legislativo Estadual, através do deputado Eriberto Filho (PSB), que destacou a importância da Semana do Bebê do Recife. "Esse debate tem impactos significativos ao longo da vida das crianças e, por isso, é fundamental que o Poder Público e a sociedade civil apoiem e fortaleçam a Semana do Bebê, visando a proteção e o desenvolvimento saudável de nossas crianças", afirmou.
Também estiveram presentes na reunião pública os vereadores Ana Lúcia (Republicanos), Hélio da Guabiraba (PSB), Paulo Muniz (SD) e Felipe Alecrim (PSC), além de representantes da sociedade civil. [...]