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Coluna Ponto a Ponto (09/07) – As saídas para o país não podem esperar só por 2018.
Coluna Ponto a Ponto - História e Política
PONTO I - Mais uma semana que se encerra, mas que, infelizmente, não encerra o nosso calvário como sociedade e nação. O fosso só se aprofunda mais a cada dia. Discute-se de um tudo, até salvar Temer. Ao preço de bilhões em emendas parlamentares. Mas poucos, dos que estão em Brasília hoje, parecem estar interessados em pensar saídas para o Brasil. A avacalhação da política, como bem disse Bob Fernandes esta semana, está nos desfazendo enquanto nação. Saímos de um arremedo de Estado Democrático de Direito e vamos rumando, sem freios, na direção do facciosismo democrático. O Estado e a nação estão fraturados. Quem juntará seus cacos? Há interesse para isso? São perguntas que precisam de respostas urgentes. E não dá para aguardar por 2018.
PONTO II - 2018 não resolverá nossos problemas. Assim como não resolverá e muito menos cortará as raízes que nos atam ao atraso e aos vícios de nosso passado. Não é uma simples eleição que porá fim, por exemplo, ao patrimonialismo que toma de assalto e esfarela qualquer possibilidade de um Estado a serviço dos interesses públicos, coletivos.
PONTO III - Certamente a construção de saídas deve passar por eleições gerais, o mais rápido possível. Devolver a soberania do voto popular é urgente. No entanto, ele não pode ficar restrito apenas a uma troca de presidente mediante uma luta por Diretas Já. Se não se modificar o Congresso e o Senado que temos, símbolos maiores de nosso facciosismo democrático e do patrimonialismo, continuaremos apenas trocando nomes e mudando para não mudar.
PONTO IV - Pernambuco é um exemplo clássico disso. A "terra dos altos coqueiros" desde que foi feudalizada pelo "Imperador Eduardo", que comandava do Palácio do Campo das Princesas os interesses dos príncipes locais, com prebendas e indicações, hoje se vê assaltada pelo patrimonialismo e pelo facciosismo democrático. Os príncipes e suas dinastias locais se rebelam contra o Palácio. O Palácio tenta acenar para além muros, mas falta-lhes Eduardo para segurar a deserção dos Arraes. A perda da mística do nome Arraes é, certamente, a maior derrota política do Palácio, desde a morte de Eduardo.
PONTO V - Os príncipes se engalfinham. Sentindo o trono enfraquecido, crescem os olhos para tomarem assento nele. Coelhos, Arraes, Araújos, Gomes, Mendonças, Vasconcelos, Ferreiras, Monteiros...É o facciosismo democrático, e nem um pouco republicano, em estado puro. Sem máscaras. A "nova Roma" mais parece uma capitania hereditária, sendo disputada pelos seus "bravos guerreiros".
PONTO VI - Impera na política pernambucana, como em nenhum outro momento de sua história, o familismo, o filhotismo, o facciosismo, o elitismo, o personalismo e o patrimonialismo. Até mesmo quem se apresenta como renovação é produto destas práticas políticas. E ironia das ironias, apresentada pelo Partido dos Trabalhadores, que no estado, mais do que em qualquer outra parte do país, envelheceu, não se renovou e que agora apresenta como solução e mudança um produto daquilo que sempre combateu como sendo o atraso. Tempos difíceis.
PONTO VII - O trabalhismo, nos seus embates políticos, em Pernambuco sempre foi mais arraisista que petista. Parece que hoje estamos observando o casamento, a esquerda, destas duas correntes sob o apadrinhamento do lulismo. É isto mesmo, a esquerda também é personalista.
PONTO VIII - A avacalhação da política tem produzido tudo isto. E de forma mais assustadora e aprofundada nos dias que correm. Pois não só tem afastado os eleitores e gerado uma crise de representatividade, mas, também, impedido a renovação dos quadros e a inserção de nomes e rostos novos no mundo da política. Termino recuperando Hannah Arendt: da negação da política e de sua avacalhação nasce o fascimo. É preciso recobrarmos nossa responsabilidade coletiva diante de nosso presente. Para que ainda tenhamos futuro, para além de 2018.
PONTO IX - As saídas para o país não podem esperar só para 2018. Precisamos assumir nossa responsabilidade coletiva e começar a construí-las hoje. Sob pena de permanecermos no mesmo lugar amanhã e sempre.
Wagner Geminiano - Doutorando em História pelo PPGH-UFPE e Colunista semanal do Blog Ponto de Vista. [...]
Coluna O Direito da Política na Semana (07/07) – Acabou o capital político
ACABOU O CAPITAL POLÍTICO – É isso mesmo, caro leitor. O Governo do presidente Michel Temer (PMDB) conseguiu um feito inédito: acabar, em pouco mais de 01 ano, com toda a poupança política que conseguiu amealhar desde o impeachment da ex-presidente Dilma (PT). Contava com quase 400 Deputados Federais, fiéis, dispostos a aprovar todas as medidas e reformas encaminhadas pelo Governo Federal. Possuía, ainda, cerca de 50 Senadores alinhados e com discurso de que o governo seria de “salvação nacional”. É bem verdade que o presidente Michel Temer sempre foi rejeitado pelas ruas, mas o capital político que possuía lhe dava a sustentação necessária para se manter no poder. Contudo, a vaca foi pro brejo. Agora, conta votos para barrar o andamento da denúncia apresentada ao STF pelo PGR, Rodrigo Janot (que precisa da aprovação da Câmara). O que parecia impossível, até pouco tempo atrás, hoje é uma realidade. A Câmara Federal poderá autorizar o processamento da denúncia contra o presidente no STF. E ai, amigos, Rodrigo Maia (DEM), atual o presidente da Câmara Federal, herdará o posto do mais alto cargo da República. É esperar pra ver.
EM FAMÍLIA – Só para lembrar, caso Rodrigo Maia assuma o posto de Presidente, se tornará chefe de seu sogro, o ministro de Temer Moreira Franco (PMDB).
AFASTAMENTO DE TEMER 1 – Surpreendeu as declarações do presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (PSDB, imagem) que, ao considerar o afastamento do presidente Michel Temer, disse que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, teria condições de conduzir a transição do país até as eleições de 2018. Cresce, assim, a força do nome de Rodrigo Maia como eventual substituto de Temer até mesmo em uma eleição indireta.
AFASTAMENTO DE TEMER 2 – Também surpreendeu o fato dos Deputados Federais Pernambucanos, Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Betinho Gomes (PSDB) anunciarem que irão votar a favor da admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ambos, consideram que os fatos são graves e que devem ser investigados pelo STF.
DEFESA PROTOCOLADA – Com a chegada da peça acusatória elaborada pelo PGR, Rodrigo Janot, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, as atenções voltaram-se para a apresentação da defesa presidencial. E ela chegou nesta semana. E não foi uma defesa qualquer. Com quase 100 folhas, a peça de bloqueio foi assinada pelo renomado jurista e advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira. O ilustre causídico rebateu, um a um, os pontos da acusação. Ao final, afirmou que o libelo acusatório não "traz nenhum, rigorosamente nenhum indício sério, robusto que, independente de criações mentais e interpretações ficcionais, possam comprometer o Presidente da República e ligá-lo à alguma prática delitiva". É esperar para ver o resultado deste novo capítulo da novela que parece não ter fim.
ENCONTRO DE MORCEGOS – O Ministro do STF e atual presidente do TSE, Gilmar Mendes (imagem), ao se referir sobre os encontros noturnos que manteve com o presidente Michel Temer na semana passada, sem constar nas devidas agendas das autoridades públicas, disse que tudo é absolutamente normal. E não só isso, disse que: "Não veria problema de Moro receber o presidente Lula". Engraçadinho, não?
ALEGRIA QUE DUROU POUCO – Ainda não haviam acabado as comemorações palacianas acerca da soltura de Rodrigo Rocha Loures (PMDB) e a retomada aos trabalhos do atrapalhado Senador Aécio Neves (PSDB), e o presidente Michel Temer já teve outro amigo de longa data engaiolado pela Polícia Federal. O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) foi preso preventivamente, nesta semana. Teve a prisão decretada por obstrução de Justiça. De acordo com o MPF, Geddel Vieira Lima agiu para atrapalhar as investigações que apuram irregularidades na liberação de recursos da CAIXA, bem como atuou para evitar possíveis delações premiadas de Eduardo Cunha (PMDB) e de Lúcio Funaro.
CHOROU – Durante a realização da audiência de custódia, assim que soube que o juiz do caso, Vallisney Oliveira, manteria sua prisão preventiva, o ex-ministro Geddel Vieira Lima chorou copiosamente. É caro leitor, chore você também com uma dessa.
SAVE THE DATE - A sabatina de jurista Raquel Dodge, escolhida pelo presidente Michel Temer para ocupar o cargo de PGR foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 12.07, na CCJ do Senado.
MUDANÇAS À VISTA – Por falar na CCJ do Senado, ela acabou de aprovar uma PEC que modifica o processo de escolha dos ministros do STF pelo Presidente da República. Entre as mudanças, está a fixação de mandato de 10 anos e a proibição de recondução ao cargo. A PEC seguirá para votação no plenário.
SANGRIA ESTANCADA – A chefia da Polícia Federal resolveu encerrar a força-tarefa da Operação Lava Jato na República de Curitiba. Assim, o grupo de trabalho da PF dedicado exclusivamente à Lava Jato em Curitiba será incorporado pela Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas. A PF negou, em nota, que a mudança afetará de forma negativa a operação.
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – Você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: [email protected]
Por Pedro Henrique Oliveira. Advogado e colunista semanal do Blog Ponto de Vista. [...]
Coluna Radar Mata Norte (02/07) – A lua de mel acabou – Por Drailton Costa
Passado seis meses do ano a maioria dos prefeitos eleitos até agora não disseram ao que veio. Na região da Mata Norte, dos 19 municípios só dois renovaram seus mandatos (Pimentel de Camutanga e Belarmino de Tracunhaém, ambos do PSB). Os demais foram eleitos com o discurso da mudança, do novo, entre os quais alguns prometeram tanto que parecia não se dar conta que estavam num país mergulhado numa crise.
Hoje, após seis meses, o que vemos são gestões que não conseguem dar respostas as demandas mais básicas da população. Percebemos os serviços básicos ainda muito preçários e o desencanto da população que acreditou e apostou na "mudança". A "lua de mel" da população com estes novos gestores, acabou cedo.
Nesta nova safra de prefeitos, não poderia deixar de destacar, três prefeitos que vêm fazendo bem sua tarefa de casa e dando resposta as necessidades básicas da população, um é Ulisses Felinto (PSDB), prefeito de Timbaúba. Em pouco tempo ele reabriu a Maternidade do município, reformou postos de saúde, criou o programa saúde do trabalhador, colocou o pagamento dos servidores em dias e está realizando obras na área de infraestrutura, como calçamentos.
O outro é o empresário Cassiano (PTB) do município de Condado, que também vem colocando a casa em ordem e dando resposta as necessidades básicas da população. E por fim, o veterano Botafogo (PDT) do município de Carpina, que por ter sido prefeito por duas vezes, conhece bem a máquina e tem correspondido com a realidade da população.
Sabemos que a realidade dos municípios, não é fácil, mais quando se trabalha com os pés no chão, dando prioridade as coisas mais essenciais do município cortando gastos desnecessários e fazendo parcerias com órgãos federais e estaduais, acredito que se possa reagir diante das dificuldades e corresponder com os anseios da população.
*Por Drailton Costa - Articulador político e colunista semanal do Blog Ponto de Vista.
"A partir de hoje o amigo Drailton Costa reforça a equipe de colunistas do Blog Ponto de Vista. Em sua participação semanal ele abordará sobre a política da Zona da Mata Norte com a propriedade de quem conhece muito bem os bastidores políticos daquela região".
Wellington Ribeiro - Editor do Blog Ponto de Vista [...]
Coluna Ponto a Ponto (01/07) – Entre o vazio e a desesperança: Há saídas?
PONTO I - O ministro Edson Fachin, monocraticamente, concedeu liberdade a Rocha Loures e pôs fim a esta coluna, que havia sido escrita um pouco antes de sua decisão. Mas que depois dela perdeu todo o sentido do que havia escrito. As teorias que tentam explicar o país não tem resistido a muita coisa. Muitas vezes este presente contínuo onde estamos inseridos defaz até o passado mais recente, sem que nem ao menos tenhamos processado o acontecimento anterior. Sexta-feira, 30 de Junho de 2017, foi uma eternidade de absurdos.
PONTO II - "Quando os homens exercem seus podres poderes" o Olimpo do cinismo reluz como prêmio aos seus atos e se faz escárnio aos simples mortais. Marco Aurélio Melo que o diga. Não bastou retornar o homem, "sempre afeito às coisas do país", " o neto de Tancredo", de "elogiosa carreira política" ao "seu cargo no senado", como o fez sob loas, malgrado "o clamor popular" a quem o STF jurou, jamais, deixar de escutar. Não temê-lo-emos, para Melo, Aécio está onde nunca deveria ter saído, no lugar onde o "povo" o colocou, "no exercício do seu cargo".
PONTO III - As palavras tem faltado para explicar e definir o que é este momento que estamos vivendo. Há uma crise da palavra. Elas não duram e muito menos produzem sentidos que marquem o presente e delineiem os limites do passado e as estradas para o futuro. "Tudo que é sólido desmancha no ar". Como a coluna escrita hoje cedo e reescrita depois para tentar entender o que ninguém compreende, o Brasil hoje.
PONTO IV - Se há uma crise da palavra, há também um vazio de liderança. Se as palavras já não dizem mais, os homens que a proferem tem deixado de nos representar. Temerosos Gilmares Maias são, cada vez mais, representantes de si mesmos e dos interesses do gangsterismo político que assalta o Brasil "deitado em berço esplêndido".
PONTO V - Pernambuco é o retrato fiel desta ausência de lideranças. Nossas alternativas políticas expressam esse vazio de representatividade. De um lado um governo tido como o pior da história no estado. Do outro, um representante de si mesmo e das elites a que pertence, votando sempre em desfavor dos trabalhadores e de seus direitos adquiridos. Por hora a escolha dos pernambucanos está entre o vazio e a desesperança.
PONTO VI - Vazio maior aponta a disputa para o legislativo. Se para o executivo estamos diante da dolorosa escolha entre o vazio e a desesperança, no legislativo vislumbramos sempre o mesmo e o nada. Enfim, estamos diante de onde sempre estivemos e sem saber para onde vamos, e se vamos para algum lugar além de um Pernambuco para os de sempre.
PONTO VII - Diante de todos estes vazios se evanesce o sentido de nação. Começa a faltar liga para o que nos faz brasileiros. Nossa imagem diante do mundo e de nós mesmos nunca foi tão humilhada e achincalhada. Não deixamos só de ser o "país do futuro". Estamos deixando de ter futuro. As utopias, no Brasil, já não existem mais. Quando muito, o que se propõe é um retorno a um passado obscuro entendido como símbolo de ordem e progresso.
PONTO VIII - Nossa consciência histórica está fratura. Estamos vivendo em meio a vários tempos, mas sem que saibamos ao certo qual direção seguir. O Brasil está numa encruzilhada dos tempos. Em si isto não é ruim. Já passamos por isso antes. O grave, deste momento, é que nos faltam lideranças, sentido e a desesperança se abatem sobre todos. Até nossas instituições estão em ruínas. É preciso seguir. Ao menos até 2018. Se houver 2018.
Wagner Geminiano*
Doutorando em História pelo PPGH-UFPE. [...]
Coluna Ponto a Ponto (28/06) – O cinismo como estilo de Governo
PONTO I - "O Brasil não é um país para principiantes". Esta frase, atribuída ao compositor António Carlos Jobim, expressa bem a dificuldade que temos de entender e, sobretudo, dizer o momento histórico que estamos vivendo. Este parece ir de encontro e, ao mesmo tempo, escapar a qualquer teoria explicativa da realidade política, econômica e social. Faltam palavras e conceitos para nos dizer. O Brasil é hoje, mais que nunca, o país do absurdo e do cinismo.
PONTO II - Os níveis de cinismo que tomaram de assalto a cena da política nacional não encontra paralelo com nenhum outro momento histórico vivido pelo país. Temer, em seu pronunciamento de hoje, após se tornar o primeiro presidente, não eleito, a ser denunciado enquanto ocupa o cargo se tornou a expressão máxima disso. Um ser obscuro, em trânsito por vários tempos e submundos, que as palavras de que dispomos, infelizmente, não são capazes de demovê-lo ou removê-lo do seu trono de cinismo. Apesar de ser um cadáver político.
PONTO III - O cinismo não se restringe apenas ao executivo. Legislativo e judiciário também aderiram ao teatro do absurdo e subiram ao palco do cinismo pátrio. E do escárnio em dizer, que apesar do cinismo, as instituições estão funcionando plenamente no Brasil. Talvez estejam mesmo. Hoje, mais que nunca, elas funcionam aberta e deliberadamente em função dos interesses dos privilegiados e poderosos de sempre.
PONTO IV - O Estado foi vampirizado - não à toa um morto-vivo ainda ocupar a presidência - pelos interesses privados e privatistas de pequenos grupos empresariais e das mais corruptas e nefastas oligarquias regionais representadas no PMDB e PSDB.
PONTO V - O país precisa de um acerto de contas consigo mesmo e com o seu passado. E certamente este acerto de contas não poderá mais passar pela conciliação por cima, entre as elites políticas de sempre. O Brasil não pode mais viver de apagar o seu passado ou tentar contorná-lo. Temos de por fim a 1964 e todos os entulhos autoritários que ainda nos assombram no presente. Precisamos acertar às contas com 1932, com 1954. Com o nosso passado colonial que não nos larga e que hoje se encarna na figura nefasta de Temer e seu governo.
PONTO VI - O país precisa romper com a casta do judiciário que tem no cinismo do ministro Gilmar Mendes (imagem) a sua expressão mais vil. A justiça no Brasil não pode mais ser reduzida ao cinismo dos Gilmares e a parcialidade da república de Curitiba, sob pena de termos apenas vingança, em especial para aqueles que mais precisam de uma justiça cega, os mais pobres e humildes.
PONTO VII - Precisamos assumir nossa responsabilidade coletiva diante deste quadro assombroso. Além de uma crise ética, também vivemos uma crise de responsabilidade coletiva e de imaginação. Temos uma responsabilidade coletiva em superar um obscuro passado que ainda teima em fazer presença. E não podemos permitir que parte da sociedade imagine como possibilidade de futuro um retorno ainda mais profundo a este passado, encarnado na figura grotesca de um Jair Bolsonaro.
PONTO VIII - Aliás, assumir o discurso de que Bolsonaro seria o único limpo em toda esta história é assumir o fracasso do país como sociedade e civilização. Ao reduzir a corrupção ao seu aspecto meramente financeiro e retirar do seu escopo tudo aquilo que fere o humano como, por exemplo, a violência, a tortura, o autoritarismo, o extermínio da vida contido na frase "bandido bom é bandido morto" e dos demais valores degenerados defendidos e encarnados em Bolsonaro. Reduzir a corrupção apenas ao seu aspecto financeiro é se fazer complacente a todo o massacre que as populações pobres e negras deste país sofrem todos os dias. Não podemos mais continuar apenas nos indignando com vidraças quebradas e ficarmos indiferentes a tortura, a violência e ao massacre de milhares, todos os dias, país a fora, nas periferias, nas favelas, nos campos e nas matas deste país.
PONTO IX - Precisamos assumir a responsabilidade coletiva de enfrentar nosssos fantasmas do passado que teimam em fazer presença hoje. Para que possamos criar novos horizontes de expectativas. Precisamos reconstituir as utopias.
Wagner Geminiano*
Doutorando em História pelo PPGH-UFPE. [...]
Coluna Radar Político (13/06) – Deputado cobra retomada das obras de 700 casas no município de Maraial
Figurando entre os municípios que foram decretados em estado de emergência por conta das fortes chuvas que atingiram parte do Agreste e Zona da Mata Sul de Pernambuco no final do mês de maio deste ano, Maraial vive em constante alerta por conta da vulnerabilidade da população que mora nas margens do rio Pirangi e em locais de risco de deslizamento.
A situação ainda acontece porque os Governos Federal e Estadual não realizaram a promessa de conclusão da barragem de Igarapeba, o que serviria para conter enchentes do Pirangi, além da construção de 700 casas que deveriam atender as famílias que ainda moram nas margens do rio e próximas a barreiras.
Aliado do prefeito Marquinhos Moura (PTB), o também petebista e deputado estadual José Humberto (imagem) tem sido uma voz ativa na Assembleia Legislativa na cobrança pela retomada das obras na região. O parlamentar lamenta a paralisação da construção de 700 casas nos engenhos Salvador I e II, em Maraial, obra orçada inicialmente em R$ 31, 5 milhões, prometida em meados de 2010 e que até agora, sete anos depois, está paralisada e com apenas os serviços de terraplanagem concluídos.
É lamentável que passado todo esse tempo e após mais um desastre que os governantes ainda permaneçam inertes diante da situação. Com a palavra o ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o governador Paulo Câmara.
Pelo ralo 1 – Enquanto que a população de Maraial espera pela construção das casas, o Governo do Estado jogou no ralo R$ 7 milhões de reais desde que assumiu o comando integral da Arena Pernambuco há um ano, após rescindir o contrato com um consórcio liderado pela Odebrecht.
Pelo ralo 2 – Em um momento em que há um grande déficit habitacional no Estado, hospitais superlotados e a população esperando meses para marcar uma consulta, fica difícil explicar que uma fortuna deste montante esteja sendo desperdiçada para manter um elefante branco como a Arena.
Educação 1 - O prefeito de Barreiros, Elimário Farias e uma comitiva composta pelo vice-prefeito Thomaz Baleia, os secretários João Baleia (Governo) e Wylliane Gomes (Educação), além de Fernanda Carvalho (Sec. adj. Educação), foram recebidos ontem pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. A busca pelo destravamento de recursos relacionados à área de Educação foi a pauta da agenda.
Educação 2 – Atualmente Barreiros está deixando de receber verbas de vários programas ligados à Educação porque gestões anteriores deixaram de prestar contas ao MEC. “O desbloqueio das verbas trará para a educação municipal subsídios para resultados mais significativos. A implantação de escola semi-integral, programas de financiamentos de alunos atletas e entre outros, estão dentro do plano da educação municipal nesses próximos anos”, destacou Wylliane Gomes, secretária municipal de Educação
Alerta contra a exploração - Lembrando a passagem do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado no dia de ontem (12), os deputados estaduais Cleiton Collins (PP) e Simone Santana (PSB), usaram a Tribuna da ALEPE para chamar a atenção sobre a importância do assunto. Médica com especialização em Pediatria e atualmente coordenando a Frente Parlamentar da Primeira Infância, Simone chamou a atenção para indicadores que apontam retrocesso nas políticas para erradicação do trabalho infanto-juvenil.
Saudade – Embora o prefeito Ângelo Ferreira (PSB) esteja fazendo uma administração bastante elogiada em Sertânia, município localizado no sertão do Moxotó, a população lamenta a saída do ex-secretário de obras Salviano Rufino, que em apenas 2 meses a frente da pasta vinha empreendendo um trabalho bastante proativo no município e estava ajudando de maneira bastante positiva o atual gestor. Atualmente Salviano auxilia o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchôa, como Diretor do Departamento de Documentação.
Escrito por Wellington Ribeiro
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Coluna O Direito da Política na Semana (09/06) – A maldição do cargo
CARGO “NON GRATO” – Parece que é inerente ao cargo. Os mais famosos ex-presidentes da Câmara dos Deputados dos últimos tempos estão prestando contas com a justiça. Nesta semana, em nova operação deflagrada pela Polícia Federal, desdobramento da delação da Odebrecht, o ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB) foi preso por determinação da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. E que carma é esse de ser ex-presidente da Câmara. Que o digam Eduardo Cunha (PMDB), Michel Temer (PMDB) e Aécio Neves (PSDB). Certamente o atual presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM), que já é investigado na Operação Lava Jato, está fazendo sua poupança para gastar com advogados quando sair do cargo.
É O FIM OU O COMEÇO? – O governo do presidente Michel Temer (PMDB) que até a última coluna respirava por aparelhos, parece que demonstra sinais de melhora. Após o impacto das delações dos empresários da JBS, Joesley e Wesley Batista, as expectativas voltaram-se para o TSE (que pelo visto irá frustrar a expectativa geral da nação).
CAPÍTULO: TSE – O Tribunal máximo da Justiça Eleitoral retomou o julgamento da chapa Dilma-Temer nesta semana. E não é um julgamento qualquer. É o caso mais emblemático e importante do colegiado. O clima na Corte é dos piores possíveis. O Presidente do TSE, Min. Gilmar Mendes, como já era de se esperar, é abertamente pró-governo. Profere pérolas e interrompe a sessão de julgamento de forma aberrante. O relator da ação, Min. Herman Benjamin (imagem), está firme no sentido da cassação da chapa.
SEQUÊNCIA DE VOTAÇÃO – Os ministros votarão na seguinte ordem: 1º - Herman Benjamin (relator): cassará a chapa; 2º - Napoleão Nunes: provavelmente absolverá; 3º - Admar Gonzaga: provavelmente absolve; 4º - Tarcísio Vieira: é uma incógnita; 5º - Luiz Fux: outra incógnita; 6º - Rosa Weber: certamente cassará a chapa; e 7º - Gilmar Mendes: quem quer adivinhar??? Vota pela absolvição da chapa.
PROJEÇÕES - Pelo desenrolar da situação, conforme relatado acima, o 4º ministro a votar, Tarcísio Vieira, é quem deve definir o julgamento e o placar. Lembrando que isso aqui é mera especulação (menos o voto do relator, Herman Benjamin, e de Gilmar Mendes).
CONSTATAÇÃO – Falta-nos franqueza nesse momento de grande instabilidade. Mas, vamos ser francos pelo menos agora: depois de tudo o que já se sabe, após todas as revelações, alguém ainda pode dizer que a eleição de 2014 foi legítima? O Senador afastado, Aécio Neves (PSDB, imagem), 2º colocado nas eleições, está enrolado como nunca com a Justiça. A ex-presidente Dilma (PT), vencedora do pleito, já sofreu impeachment por ter supostamente praticado crimes de responsabilidade, e é cada vez mais citada nas delações.
FALA “LOURO” – O famigerado ex-Deputado Federal Rocha Loures e agora é ex-assessor da confiança do presidente Michel Temer, aquele mesmo que foi flagrado com uma mala abarrotada de dinheiro da JBS, foi preso no último sábado. O medo do Planalto é que o Louro, quer dizer, o Loures, abra o bico.
E POR FALAR NELE – Surpreendeu o pedido feito ao STF pelo ex-Deputado Federal Rocha Loures. Ele solicitou que ao Supremo Tribunal Federal para que as lisas madeixas sejam preservadas. Curioso, não?
MAIS PROBLEMAS - A Procuradoria Geral da República ajuizou ADIn no STF questionando a MP que deu status de ministro a Moreira Franco (PMDB). Tal MP, agora reeditada, cria a Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério dos Direitos Humanos, e dá aos titulares dessas pastas o status de ministro. Pense num cuidado com o sogro do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM). Por que será?
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: [email protected]
*por Pedro Henrique Oliveira. Advogado e colunista semanal do Blog Ponto de Vista. [...]
Coluna Ponto a Ponto (03/06) – Enchente na Mata Sul – Mais uma vez a história se repete
Destruição causada pela cheia do Rio Una em Catende, Zona da Mata Sul de Pernambuco( Imagem: Ademar Filho/Futura Press/Folhapress)PONTO I - E na Mata Sul de Pernambuco o presente mais uma vez se faz passado. 2017 repete 2011, 2010, 2000...E os muitos anos de maus tratos ao Rio Una, provocados por ocupações ilegais, pelo assoreamento provocado pelo latifúndio, pelo lixo e esgotos jogados em sua calha, cobra novamente seu preço. Mais uma vez o passado submerge, de entulho, lama e descaso, o presente.
PONTO II - Some-se a tragédia de hoje o descaso de sempre dos poderes públicos estaduais para com toda a região da Mata Sul. Transborda, mais uma vez, sobre a Mata molhada a secura de ações e omissões do Estado dos senhores de engenho de hoje, que continuam governando como sempre.
PONTO III - Da tragédia à esperança. Rivania. Do sofrimento e do trauma das casas invadidas e tomadas pela água, emerge um símbolo de dor e esperança. Rivania. Disseram: "a menina que salvava livros". Digo: a menina que simboliza o sofrimento de toda uma população e representa um fio de esperança no futuro, de quem sempre viveu no passado e no esquecimento. A tragédia não é só Rivania. Mas Rivania é o símbolo de todo esse passado que não passa e um sopro de esperança da construção de uma outra história no futuro.
PONTO IV - A imagem de Rivânia viralizou. A mídia capitaliza e sensacionaliza a tragédia reduzindo-a a uma imagem e história exemplar. Mais uma vez silencia sobre as inúmeras outras "rivanias", que cheia após cheias, continuam submergidas num mar de abandono, descaso e silêncio. Rivanias não podem ser só visíveis na tragédia. Há Rivanias todos os dias.
PONTO V - Rivania é o grito de toda uma população, da Mata Sul em especial, contra o descaso e o abandono do Governo do Estado. É a imagem que não deveria ter sido produzida, caso as obras das barragens prometidas não tivessem ficado num passado de promessas não cumpridas. Rivania como futuro de um passado não realizado é o peso que o governo Paulo Câmara tem de carregar, para sempre, o mesmo sempre que ele usou para dizer que a Mata Sul não sofreria mais com enchentes. Esqueceu que o futuro não se faz com um passado de propagandas. Quantas Rivanias mais serão necessárias?
Escrito por: Wagner Geminiano - Doutorando em História pelo PPGH-UFPE.
Imagens: Juba/ São José da Coroa Grrande - Ademar Filho/Futura Press/Folhapress) [...]
Coluna Ponto a Ponto (27/05) – História e Política
PONTO I - A coluna buscará pensar os acontecimentos políticos do momento a luz da história. Isso tem um sentido bastante particular, pois estaremos sempre perguntando como foi possível chegar onde chegamos e nos tornar o que nos tornamos? E, acima de tudo, o que foi silenciado, derrotado, excluído, deixado pelo caminho para que chegássemos aonde chegamos e nos tornássemos o que nos tornamos? Só o olhar para o tempo e para a história é capaz de nos apontar respostas.
PONTO II - Vivemos um século em uma semana. Impressiona como, em nosso tempo, os acontecimentos se sucedem de forma vertiginosa. Velocidade, intensidade, volume. Os acontecimentos vêm em cascata. Mal conseguimos dar conta do último e já fomos tragados pelo próximo. Gritamos crise, crise, crise. Estamos a deriva e em meio a tempestade.
PONTO III - A semana que ora termina, foi uma dessas que vale por um século. Os homens do século XVI, no Brasil, mesmo que tenham vivido o século inteiro, jamais viveram tantos e tão intensos acontecimentos como vivemos esta semana. Aliás, vivemos num tempo alongado em que passado e futuro deixaram de existir. 2013 ainda não acabou.
PONTO IV - Mas deixemos de abstrações e vamos a alguns acontecimentos da semana. São Paulo foi jogada de volta ao século XVIII pelo gestor do XXI. Dória (imagem) retoma, sob a Cracolândia, a mesma política higienista que caracterizou as reformas urbanas e o bota abaixo de finais do século XIX. Fez Pereira Passos corar. A Cracolândia é o nosso novo Cabeça de Porco, cortiço símbolo do bota abaixo e das reformas higienistas do XIXI.
PONTO V - Brasília, 24 de Maio de 2017. Manifestações. Movimentos sociais e sindicais nas ruas. Repressão e exército nas ruas. Enfrentamentos, sangue, muito sangue. Tiros, porrada e bomba. A democracia vive, diz o governo. A democracia sangra, estuprada, todos os dias. Digo eu. O que aconteceu em Brasília neste dia em nada diferente dos piores dias de repressão da ditadura. O passado, no Brasil, teima em não passar. Ele se faz presente. Tragicamente presente.
PONTO VI - Dia 24 de Maio de 2017. Pará. Dez mortos chacinados pela polícia em um ato de "reintegração de posse". Devolve-se a propriedade da terra aos coronéis da casa grande ao preço, cada vez mais barato, da desapropriação da vida dos excluídos da senzala. Redenção reencontra El Dourado, dos Carajás, duas décadas depois. Mostrando que, no Brasil, a redenção e o paraíso não são para qualquer um.
PONTO VII - Os irmãos Batista (imagem), do grupo JBS, protagonizaram os telejornais brasileiros e internacionais com uma delação que pôs abaixo a República. Lembraram, e muito, o personagem Marco Aurélio, protagonizado por Reginaldo Faria, na novela Vale Tudo, de Gilberto Braga, exibida entre 1988 e 1989. Que no final de tudo, foge para o estrangeiro, em seu jatinho cheio de dólares, dando uma banana para todos aqueles que ficam na República afundada. Seria a arte imitando a vida ou a vida que, no Brasil, nunca deixou de imitar a arte e de nos fazer viver em meio uma tragicomédia eterna. 2017 repete 1988.
PONTO VIII - Lá como cá, ontem como hoje, o que nos salva e nos faz continuar vivendo é o humor. Os memes não nos deixam mentir. Como foi dito largamente , por todos, ao longo deste século, digo semana, foi a única instituição que funcionou plenamente, no Brasil.
PONTO IX - Finalizo a coluna de hoje perguntando: será que a semana/século que se inicia continuará nos levando para o passado ou começaremos a dar passos em direção ao futuro que queremos? Até quando o brasileiro continuará passivo e resignado "com a boca escancarada cheia de dentes, esperando a morte chegar"? Será preciso mais quantas Redenções e El Dourados? Será que vidraças e prédios públicos valem mais que uma vida e que a luta por dignidade e justiça social?
Por Wagner Geminiano - Doutorando em História pelo PPGH-UFPE. [...]
Coluna – O Direito na Política (26/05) – Respirando por aparelhos
O DIREITO DA POLÍTICA NA SEMANA
RESPIRANDO POR APARELHOS – O governo do ainda presidente Michel Temer (PMDB, imagem) não contava com o estrago feito pelas bombásticas delações dos empresários da JBS, Joesley e Wesley Batista. Agora, respira por aparelhos. Não se sabe ao certo quem cometerá a “eutanásia” do governo. Se o Congresso Nacional, o que é mais improvável, ou o TSE, quando do julgamento da chapa “Dilma/Temer” em junho. Certo mesmo é que o governo não resistirá aos ferimentos, e do 3º andar do Palácio do Planalto agoniza, atônito, seus últimos dias.
PREVISÃO DO TEMPO – o presidente Michel Temer não deve estar no Palácio do Planalto quando o inverno chegar. Da mesma forma que as folhas, deve cair ainda no outono.
PROTAGONISTA – Um dos atores principais dos últimos acontecimentos, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot (imagem), não vai tentar seu 3º mandato à frente da PGR. O prazo para inscrições internas na PGR encerrou nesta semana. Somente 08 membros do MPF registraram candidatura para o processo de formação da lista tríplice para o cargo de PGR. Lembrando que o mandato de Rodrigo Janot se encerra em setembro.
QUEM SERÁ O PRÓXIMO PGR? – Se inscreveram para concorrer ao cargo os seguintes Procuradores: Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Raquel Elias Ferreira Dodge e Sandra Verônica Cureau. Após a formação da lista tríplice, os nomes são colocados à escolha do Presidente da República. E aí, amigos, só Deus sabe quem será o escolhido e quem vai escolher!
CURIOSIDADE 01 – Entre os nomes acima, Nicolao Dino é o mais alinhado com Rodrigo Janot. Mas como é irmão de Flavio Dino (PC do B), atual Governador do Maranhão, e opositor da família Sarney, dizem que não seria nomeado. Todavia, com a iminente queda do presidente Michel Temer, só sabendo quem será o próximo presidente para especular quem será o novo PGR.
CURIOSIDADE 02 – Uma vez escolhido, o nome indicado pelo presidente da República passará por sabatina na CCJ e pela apreciação no plenário do Senado (onde deve obter aprovação por maioria absoluta). O mandato é de 02 anos, permitida a recondução.
AQUI TEM QUALIDADE – Esse é o slogan da Friboi, uma das empresas do conglomerado do grupo JBS. As commodities estão sustentando a balança comercial desde o início da crise econômica. Com o governo federal bombardeando a JBS, os pecuaristas estão se recusando a entregar boi nos frigoríficos se não tiverem garantia do pagamento. Na alternativa, estão buscando outros frigoríficos (os que sobraram), e a arroba do boi vai despencando dia após dia. É crise que não acaba mais!!!
EITA – O CNJ pautou para a sessão da próxima semana a análise de 02 procedimentos contra o Juiz Federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba/PR. Um dos procedimentos é o que questiona a divulgação de conversas do ex-presidente Lula (PT) e seus familiares.
IMPEACHMENT 01 – A OAB entregou ontem (25.05) o pedido de impeachment do presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. Já são 13 pedidos formais na mesa do presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia (DEM).
IMPEACHMENT 02 – É quase improvável que o presidente Michel Temer perca o mandato via impeachment. Isso porque há um fato político-familiar na jogada e que muitos não se lembram. O presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia (imagem), é casado com a filha do ministro Moreira Franco (PMDB), que é o fiel escudeiro do presidente Michel Temer. Ou seja, só o TSE pode fazer algo.
NÃO ERA PRA TANTO – O presidente Michel Temer editou decreto de "ação de garantia da lei e da ordem" em que autorizou o uso das Forças Armadas na segurança no DF no período de 24 a 31 de maio. No dia seguinte, muito pressionado, arrependeu-se e revogou o decreto. Não consegue manter uma decisão, ao menos. Acabou o governo, acabou!
PRIMEIRA RENÚNCIA – Cada vez mais atrapalhado (o que não é hábito), mesmo após ter afirmado no discurso do último sábado que solicitaria a suspensão do inquérito aberto pelo PGR no STF, o presidente Michel Temer desistiu. Antevendo uma derrota acachapante, renunciou ao pedido de suspensão do inquérito no STF.
ELEIÇÃO INDIRETA – É uma possibilidade. Aberrante, mais é. Um nome, contudo, vem ganhando grande sustentação política e apoio de diversas alas da oposição e situação. Trata-se de Nelson Jobim (imagem), que seria uma espécie de coringa. Ele já foi Presidente do STF, além de ministro dos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT) e Dilma Roussef (PT).
ABSOLVIDA – Cláudia Cruz, a esposa do ex-presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), foi absolvida dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão fraudulenta de divisas em ação relacionada à Operação Lava Jato. A sentença do Juiz Federal Sérgio Moro foi publicada ontem (25.05). Segundo Sérgio Moro, não há prova suficiente de que ela teria agido com dolo. O MPF afirmou que vai recorrer da decisão.
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: [email protected]
por Pedro Henrique Oliveira. Advogado e colunista semanal do Blog Ponto de Vista. [...]