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Audiência pública debate regulamentação para loteiros continuarem circulando em Pernambuco
"Buscar a regulamentação, de uma vez por todas, para que os loteiros, que querem trabalhar, possam se manter e sustentar suas famílias". Com essas palavras, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Delegado Erick Lessa, resumiu o objetivo da audiência pública sobre transporte alternativo em Pernambuco, ocorrida na tarde desta terça-feira 10, no município de Santa Cruz do Capibaribe.
Durante a audiência, representantes de órgãos estaduais e federais, bem como de entidades de classe, apresentaram preocupação acerca da Lei federal 13.855/2019, que entrará em vigor a partir do dia 09 do próximo mês e altera a condução de escolares e passageiros sem licenciamento de infração grave para gravíssima. Com a norma, quem trafegar sem a regularização deverá pagar multa de R$ 1.467,35 e poderá ter o veículo apreendido.
A discussão em torno do assunto mobilizou os loteiros. O presidente da Cooperativa de Loteiros do Agreste (Coolap), José Florêncio, atentou para a necessidade de um período de flexibilização para que os loteiros se adequem às exigências legais. Já o presidente do Sindicato de Transportes Alternativos de Pernambuco, Juarez Marcolino, salientou que a regulamentação é uma demanda antiga da categoria e destacou a importância do setor. "Nós (loteiros) somos o guindaste da economia do Polo de Confecções do Agreste", comparou.
Na audiência, o diretor de Gestão da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Luis Siqueira, salientou que um grupo de trabalho está desenvolvendo um cadastro dos condutores de transporte alternativo em todo o estado de Pernambuco. Realizado através do site da EPTI, o cadastro seria o primeiro passo para a regulamentação, a ser construída alinhada aos anseios da classe para atender à população. "Queremos garantir a segurança do usuário e salvaguardar o sustento dos condutores de transporte alternativo", declarou Siqueira. O grupo de trabalho conta com a articulação de várias secretarias do estado e da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe.A audiência pública contou com a presença de mais de 700 pessoas. O prefeito de Santa Cruz, Edson Vieira; os deputados Alessandra Vieira e Diogo Moraes; o coordenador da 27a Ciretran, Diego Aragão; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Alexandre Rodrigues da Silva; o prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário; a prefeita de Surubim, Ana Célia de Farias; o prefeito de Taquaritinga do Norte, Lero; o vice-prefeito de Santa Maria do Cambucá, Mário Filho; o representante da Associação Empresarial de Santa Cruz (Ascap), Josinaldo Ramos; o diretor de Transportes de Taquaritinga do Norte, Alexandre Lemos; o ex-coordenador da Ciretran de Santa Cruz, Tales Maia; a conselheira tutelar Fabiana Arruda; o empresário Allan Carneiro; o síndico do Moda Center Santa Cruz, José Gomes; além de vereadores de municípios como Jataúba, Bom Jardim, Taquaritinga do Norte, Toritama, João Alfredo, Frei Miguelinho e Prata-PB estiveram presentes no evento. [...]
Deputado Lessa promove audiência pública sobre transporte alternativo
Na próxima terça-feira, dia 10, a partir das 14h, será realizada uma audiência pública no município de Santa Cruz do Capibaribe. O tema será as mudanças na lei para os transportes alternativos (loteiros). O evento ocorrerá no salão Cellebre Recepções. A realização é da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa.
Representantes de classe, do poder público, e da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) estarão presentes na audiência pública. Entre os temas a serem debatidos, está a Lei federal nº 13.855/2019, que altera a condução de escolares ou de passageiros sem licenciamento de infração média para gravíssima.
De acordo com Lessa, o momento é importante para construir soluções junto à categoria. "Esses trabalhadores lutam pelo progresso de Pernambuco. O trabalho dos loteiros foi fundamental para o desenvolvimento do Polo Têxtil", avalia o deputado. [...]
Deputado Lessa propõe integrar desenvolvimento econômico e segurança da Sulanca
Implementar medidas para melhorar a estrutura da Feira da Sulanca, garantindo segurança para compradores e comerciantes do Parque 18 de Maio. Este será o foco de atuação de um grupo de trabalho formado a partir da audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, presidida pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa. O evento ocorreu na terça-feira 27, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic).
O deputado Delegado Erick Lessa apontou que a visão do grupo é unir desenvolvimento econômico com segurança. “É preciso ordenar a infraestrutura da Feira, proporcionando uma melhor movimentação econômica. Milhares de famílias conseguem o seu sustento através da Sulanca. Cuidar da Feira é cuidar de vidas. E esta é uma responsabilidade de toda a sociedade”, disse, deixando claro que não quer assumir “protagonismo com a causa, mas ajudar a melhorar a vida dos sulanqueiros e dos compradores”.
Na audiência, uma equipe do Corpo de Bombeiros apresentou um relatório técnico descrevendo o ‘diagnóstico’ das condições de infraestrutura da Sulanca. O tom foi de alerta, pois, segundo os representantes do grupamento, a situação do local é delicada. Difícil acesso ao interior da Feira; raio de alcance dos hidrantes inferior à área a ser protegida; estabelecimentos desordenados; utilização de fogo e gás de cozinha e instalações elétricas irregulares foram alguns dos problemas elencados pelos bombeiros
Entre as medidas emergenciais recomendadas pelo órgão, estão a instalação de extintores pelos comerciantes e a ampliação da Brigada de Incêndio que funciona com apenas dois brigadistas, durante o horário de comercialização. De 2013 para cá, o Corpo de Bombeiros registrou cinco ocorrências de incêndios no Parque 18 de Maio, em todos os casos ocorridas fora do horário de feira.
O órgão ainda sugere a definição de rotas de fuga sinalizadas, permitindo um acesso livre aos setores da área. “O Corpo de Bombeiros faz apontamentos, mas é necessário que o poder público crie um projeto de segurança contra incêndio e pânico. Queremos que comerciantes e compradores tenham mais segurança, sem o risco de acontecer tragédias no local”, salientou o comandante-geral do CBMPE, coronel Manoel Cunha.
O presidente da Associação dos Sulanqueiros, Pedro Moura, afirmou ser favorável a melhorias na Sulanca, mas observou que é necessário ter total atenção ao comerciante, sobretudo do setor da Brasilit. “Muitos comerciantes que atuam há mais de 30 anos estão preocupados. É preciso que as medidas de padronização não prejudiquem os sulanqueiros”, ressaltou.
Também estiveram presentes na audiência o deputado estadual Sivaldo Albino (PSB); o tesoureiro da Associação União dos Sulanqueiros, Willy Barbosa; o diretor da Acic Waldir Rocha; o presidente da Associação dos Trabalhadores Autônomos, Eduardo Dantas; os comerciantes André Salgado, Paulo Sérgio, Joseane Lucena e Leandro Ferreira; além de integrantes da comissão de aprovados do concurso do Corpo de Bombeiros. Apesar de terem sido convidados, não houve representantes do poder executivo municipal, que se limitou a enviar um ofício afirmando que estão sendo tomadas medidas na Feira da Sulanca.
Box – Propostas de medidas imediatas apresentadas pelo Corpo de Bombeiros:
Instalação de equipamentos portáteis (extintores) em todos os estabelecimentos;
Criação de sistemática para abastecimento de água;
Ampliação dos serviços da Brigada de Incêndio para 24 horas por dia;
Elaboração de projeto de segurança contra incêndio e pânico;
Remoção de substâncias inflamáveis e/ou materiais de fácil combustão;
Esvaziar/desativar pavimentos superiores em subsolo e/ou cômodos no mesmo pavimento;
Acréscimo de hidrantes públicos;
Substituição de estabelecimentos de madeira ou zinco por alvenaria;
Ordenação do espaço;
Definição de rotas de fuga sinalizadas;
Abertura de vias que permitam acesso livre em casos necessários.
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Audiência Pública sobre Feira da Sulanca
A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET) da Alepe, presidida pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa, promoverá uma audiência pública sobre a Feira da Sulanca de Caruaru.
Na ocasião, representantes do Corpo de Bombeiros apresentarão um relatório técnico sobre as condições de infraestrutura da área de comercialização.
A audiência será nesta terça-feira, 27, a partir das 10h, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic). [...]
Lessa: “Não é tempo de campanha, é hora de cuidar da população”
No retorno às atividades na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Delegado Lessa conclamou um debate sem partidarismo para o estado, principalmente para Caruaru. Ele também reforçou seus compromissos para com a população, sobretudo nas áreas de Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública e Educação. “Não é tempo de campanha, é hora de cuidar da população”, frisou Lessa.
O deputado mostrou-se preocupado com o desemprego no município de Caruaru. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no mês de junho o comércio de Caruaru registrou 658 desligamentos contra 605 admissões. Os números da indústria também foram preocupantes: o setor apresentou 322 desligamentos e apenas 238 admissões. “É preciso fortalecer os índices de emprego e renda de Caruaru e região, dada a importância do Polo de Confecções do Agreste, que produz 800 milhões de peças de vestuário por ano”, pontuou Lessa.
O deputado ainda salientou que, na condição de coordenador-geral da Frente Parlamentar de Segurança Pública, estará monitorando as ações do governo nas reuniões do núcleo gestor do Pacto Pela Vida.
Por fim, Lessa ressaltou a necessidade de maiores investimentos na educação. Um dos pleitos do parlamentar para a área é a instalação de uma unidade do Colégio Militar em Caruaru. Ele rememorou que já realizou reuniões com o secretário de Educação do estado e com representantes da Polícia Militar para debater o assunto. Referindo-se aos deputados José Queiroz e Tony Gel, ambos ex-prefeitos do município agrestino, Lessa sugeriu: “Quem sabe nós três, na condição de representantes de Caruaru, possamos juntar nossas emendas parlamentares para levar o Colégio Militar para Caruaru?”. [...]
Deputado Lessa reforça pedido de nova delegacia para Caruaru
Durante a cerimônia de entrega de título de cidadão caruaruense ao chefe de Polícia Civil Joselito Kehrledo Amaral, o deputado estadual Delegado Lessa voltou a afirmar a necessidade de implementação de uma delegacia contra a corrupção e o crime organizado em Caruaru. Anteriormente, o parlamentar havia apresentado esta demanda em uma reunião do núcleo gestor do Pacto Pela Vida. “Eu não poderia deixar de reforçar este pedido. Com a delegacia, será possível oferecer mais segurança à população de Caruaru e região, com uma atuação inteligente da Polícia Civil”, explanou Lessa.
A solenidade ocorreu na sexta-feira (02) na Câmara de Vereadores de Caruaru. Após o discurso do deputado, o chefe de Polícia Joselito Kehrle citou a atuação destacada do Deputado Lessa, ainda na condição de delegado de Polícia Civil, no combate à corrupção em Caruaru. Ele também mencionou os prejuízos que esse tipo de crime causa para asociedade, tirando os recursos públicos dos serviços básicos à população. [...]
Paulo Câmara comanda primeira reunião do Pacto Pela Vida no Agreste Meridional
GARANHUNS – Interiorizando as ações do Pacto Pela Vida e ampliando as discussões sobre segurança pública, o governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira (18.07), a primeira reunião de acompanhamento do programa em Garanhuns, principal cidade do Agreste Meridional de Pernambuco. O município alcançou a maior redução de homicídios da série histórica do PPV, com uma diminuição de 70% nos crimes letais no último mês de junho, enquanto a região como um todo registrou uma retração de 50% no primeiro semestre.
Durante a reunião, realizada no Centro de Convenções do Hotel Tavares Correia, também foi apresentado o balanço dos números do último semestre em Garanhuns e na Área Integrada de Segurança 18, que abrange 23 municípios da região. Nos seis primeiros meses de 2019, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) cometidos nesta cidade sofreram uma redução de 36% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já em relação aos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), a diminuição foi de 37% para o mesmo recorte de tempo.
“Aproveitamos a oportunidade de estar no interior para ampliar a discussão sobre segurança pública. Quando fazemos uma retrospectiva, vemos que a interiorização teve uma contribuição muito importante nesses números. Realizamos a contratação de policiais militares e civis, reequipamos a polícia com viaturas e, além disso, realizamos reuniões como essa, que integra todas as partes envolvidas. Isso faz diferença para o que queremos: construir um Pernambuco com redução de crimes, para chegar a um patamar no Estado com taxas condizentes com as de países mais desenvolvidos. Segurança é um trabalho diário, e o Pacto Pela Vida está mais vivo do que nunca”, afirmou o governador.
Ao todo, foram registrados 16 CVLIs entre janeiro e junho deste ano, contra 25 notificados no mesmo período do ano passado. A análise dos CVPs revelou 10 ocorrências nos seis primeiros meses, contra 655 notificadas no período equivalente em 2018. Garanhuns faz parte da Área Integrada de Segurança 18, que engloba ainda os municípios de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Iati, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha, Jurema e Ibirajuba.
Participaram da reunião do Pacto pela Vida em Garanhuns os secretários estaduais Sílvia Cordeiro (Mulher); Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos); Cloves Benevides (Políticas de Prevenção às Drogas); Gilberto Freyre Neto (Cultura); o Coronel PM Carlos José Viana (Casa Militar); o coronel PM Vanildo Maranhão (chefe da PMPE); o delegado Joselito Kehrle (chefe da Polícia Civil); e o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto. [...]
Delegado Lessa apresenta projeto que estabelece mais transparência em eventos públicos
Mais transparência no uso de recursos públicos em eventos. É isso o que quer o deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas), através do Projeto de Lei nº 261/2019, apresentado na terça-feira 28 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O intento dispõe sobre a ampliação de transparência e publicidade no patrocínio de eventos pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como pelo Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas.
De acordo com o projeto, os eventos que receberem patrocínio público terão de constar a informação, em seu material, do valor destinado pelo patrocinador público. Esta proposta está em consonância com outras proposições semelhantes, que têm sido apresentadas em estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Segundo o deputado Delegado Lessa, entre outros objetivos, o projeto prevê segurança nas informações, tanto para os patrocinadores quanto para os patrocinados. “Nosso projeto visa o interesse do povo e para o povo, na boa gestão e transparência dos recursos públicos. Essa transparência é sinal de respeito pelo uso do dinheiro do povo”, declarou.
O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça, em seguida para demais comissões temáticas. Após aprovado, será submetido a votação em plenário, devendo ser encaminhado posteriormente para a sanção do Poder Executivo. [...]
Caruaru é do povo – Por Delegado Lessa
ARTIGO:
A vocação comercial do município de Caruaru tem raízes históricas. De acordo com pesquisadores, nos anos iniciais do século XIX a Fazenda Caruru já era um povoado com cerca de mil habitantes. Nesse contexto, começava a nascer a feira, em frente ao pátio da Capela de Nossa Senhora da Conceição (que fora edificada por José Rodrigues de Jesus em fins do século XVIII).
A movimentação mercantil e o espírito empreendedor formaram a identidade do município. Caruaru não é somente um aglomerado de pessoas, nem simplesmente uma unidade político-administrativa urbanizada. O município possui uma identidade, é um organismo vivo. É um local de troca de saberes, de produtos, um ponto de interação e de desenvolvimento.
O empreendedorismo das pessoas promove movimentação financeira e cultural. Os 40 mil metros quadrados que formam o Parque 18 de Maio contemplam diversos segmentos de comercialização, de alimentos a ervas. A Feira da Sulanca é o pulmão comercial do nosso município que, por vezes precisa de mais ar, mas ainda participa da renda de 1/3 da população da nossa Caruaru e atrai milhares de compradores devido ao mix variado de produtos que oferece. A Feira de Artesanato concentra artefatos produzidos a partir de madeira, couro metal, coco, cordas, lã, rede, porcelana e barro – remetendo ao Mestre Vitalino.
Caruaru também possui o Distrito Industrial, em constante expansão. O Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste conta com 03 módulos, compreendendo mais de 140 empresas. O setor industrial cresce em Caruaru, imprimindo novas configurações econômicas ao município.
A Capital do Agreste também é um polo médico-hospitalar no interior de Pernambuco. Na área educacional, Caruaru possui desde escolas de Educação Infantil até centros universitários, passando por colégios de ensino médio, cursos técnicos e cursinhos pré-vestibular, motivando o ensino e a aprendizagem para caruaruenses e moradores de municípios do entorno.
A cidade é ainda uma referência cultural, com personalidades que vão das letras à política. Álvaro Lins, os irmãos Condé, Austregésilo de Athayde, Tabosa de Almeida e Nelson Barbalho são alguns desses nomes. Ademais, Caruaru também inspira música. Onildo Almeida, Azulão, Israel Filho, Valdir Santos, Erisson Porto, Marlene do Forró e Renilda Cardoso são apenas alguns ícones que traduzem em canções as faces da nossa cidade princesa.
Caruaru é bem mais do que uma cidade, é o coração pulsante de um povo que ama, sonha e transforma realidades. A força e a criatividade das pessoas revelam a grandiosidade deste município. Caruaru é do povo!
Delegado Lessa
Deputado estadual pelo PP [...]
Caruaru – Deputados articulam melhorias na Feira da Sulanca
Fiscalizar as condições de segurança e articular ações efetivas na Feira da Sulanca. Esse foi o objetivo da visita técnica realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa. Deputados estaduais, secretários do estado e do município, além de representantes de órgãos de segurança e da sociedade civil participaram da atividade, que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 13.
O presidente da CDET, deputado Delegado Lessa (Progressistas), o qual propôs a visita técnica, destacou que a atenção dos parlamentares para com o assunto será permanente. “Vamos cada vez mais fiscalizar a execução dos projetos para a nossa Feira da Sulanca”, declarou.
Entre as deliberações pactuadas mediante a visita técnica, está a apresentação de propostas de ações de curto, médio e longo prazo para diminuir os riscos no ambiente. As sugestões estão sendo elaboradas pelo Corpo de Bombeiros e incluem a elaboração de um projeto de segurança de incêndio e pânico, bem como a implementação de cursos de treinamento para os feirantes serem orientados a como proceder em casos de sinistro. Semelhantemente, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) também apresentará estudos para minorar os embaraços provocados pelas instalações elétricas irregulares na Sulanca. Ambos os materiais serão apresentados ainda esta semana aos poderes públicos municipal e estadual.
Ainda de acordo com o Delegado Lessa, a realização da visita técnica proporcionou um aprofundamento nos detalhes da estrutura e da dinâmica na área. “Conversamos com feirantes que tiveram os bancos atingidos no incêndio que ocorreu no dia 06. Alguns calcularam prejuízos da ordem de R$ 25 mil, outros de até R$ 100”, ressaltou.
Um dos depoimentos ouvidos pela comitiva foi da vendedora Carla Rodrigues. Ela trabalha na Feira da Sulanca há mais de 10 anos e testemunhou que um curto-circuito aconteceu no início da manhã desta segunda-feira, 13, provocando um começo de incêndio e gerando preocupação entre os comerciantes. “Estamos vivendo um clima de insegurança e de falta de estrutura. Milhares de pessoas conseguem o pão de cada dia a partir desta feira. Os poderes públicos não podem ser relapsos, pois aqui é o coração econômico de Caruaru”, afirmou.
Os deputados Sivaldo Albino (PSB) e Pastor Cleiton Collins (PP); o secretário estadual da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Estado, Alberes Lopes; o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro; o presidente da Associação dos Sulanqueiros, Pedro Moura; a presidente do Comando Presente, Fátima Amaral; os secretários municipais José Pereira (Extraordinário da Feira); Lino Portela (executivo do Governo); Henrique Oliveira (Administração); Karla Vieira (Ordem Pública); Diogo Bezerra (Fazenda); Rodrigo Miranda (Obras); o controlador do município, Dimitre Bezerra; o gerente de operações da Feira, Anderson Lambreta; o tenente-coronel Fernandes, comandante do 2º Grupamento de Bombeiros de Caruaru; o capitão Henrique, chefe da Divisão de Operações; o tenente Adjair, chefe da Primeira Seção de Atividades Técnicas do 2º GBC; o presidente da Associação dos Sulanqueiros, Pedro Moura;e a presidente do Comando Presente, Fátima Amaral, também acompanharam a visita técnica. [...]