Tag: Fernando Dueire

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Comissão sobre H2V do Senado apresenta minuta de projeto de lei sobre o setor

Comissão sobre H2V do Senado apresenta minuta de projeto de lei sobre o setor

Presidida nesta quarta (18) pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), a comissão especial sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal apresentou a minuta do projeto de lei que regulamenta a política de produção do energético no País. A matéria, que agora irá aguardar o parecer do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), está com prazo aberto para recebimento de sugestões ou emendas. Após a consolidação e votação na comissão do texto final do projeto de lei, a matéria tramitará no Congresso. O documento apresentado hoje pela comissão busca normatizar as atividades de produção, usos e aplicações do hidrogênio de baixo carbono no Brasil, em sintonia com a busca pelo desenvolvimento de novas alternativas de gestão energética e com o movimento de apelo global em favor da descarbonização das economias ao redor do mundo. “Essa minuta de projeto de lei foi feita após uma intensa agenda de trabalho, visitas, reuniões e audiências que a comissão vem realizando desde o início do ano. Vamos aperfeiçoá-la e fazer os ajustes necessários para sua aprovação e aplicação no País”, explicou Dueire. O documento sugere as bases de uma política de incentivo ao hidrogênio de baixo carbono, seus princípios e objetivos, além de definições de governança, o que inclui a criação de um comitê gestor com participação de diferentes representações ministeriais. O texto também define incentivos tributários, dados regulatórios e um programa de fomento ao setor. “Em nosso texto também incluímos disposições sobre a certificação do hidrogênio e sobre a interface de sustentabilidade, como as que incluem o uso da água para a produção do energético”, completou o senador pernambucano. Segundo a minuta de projeto de lei proposta pela comissão, as atividades de produção de hidrogênio de baixo carbono serão exercidas por empresa ou consórcio de empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no País. E a autorização para sua produção caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já a autorização para produção proveniente da eletrólise da água caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana). [...]
Em articulação por Pernambuco, Jarbas Filho cumpre agenda intensa em Brasília

Em articulação por Pernambuco, Jarbas Filho cumpre agenda intensa em Brasília

O deputado estadual Jarbas Filho cumpriu uma extensa agenda em Brasília nesta semana. O parlamentar, além de participar de eventos políticos, também aproveitou a passagem pela capital federal para tratar de assuntos relacionados às suas bases políticas no estado e de pautas interessantes à todos os pernambucanos. Na terça-feira (03), no Senado Federal, Jarbas Filho acompanhou as votações do empréstimo de R$1,1 bilhão para a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário da Casa Alta. O deputado comemorou, junto ao presidente da companhia, Alex Campos, e ao senador Fernando Dueire, relator do projeto, a liberação do orçamento, que vai beneficiar o estado no abastecimento de água e no saneamento básico. No mesmo dia, o deputado e o senador atenderam os prefeitos Eliane Soares, de Santa Cruz, e Arquimedes Valença, de Buíque. Além de uma reunião com o deputado federal Fernando Monteiro. Uma justa homenagem foi feita ao ex-senador Marco Maciel na quarta-feira (04), que teve uma sala inaugurada com seu nome no Senado por indicação de Dueire. Jarbas Filho participou da solenidade. Em um encontro com o secretário de Segurança Nacional, Tadeu Alencar, Jarbas conversou sobre o Convive, projeto que está nacionalizando o Compaz, e solicitou que os municípios do interior de Pernambuco sejam contemplados com a ação. Já na quinta-feira (05), o deputado, que retornou ao MDB, participou da convenção nacional do partido, que reconduziu o deputado federal Baleia Rossi à presidência da sigla. No ato, com outros membros do Movimento Democrático, Jarbas conversou sobre as ações necessárias para o fortalecimento da legenda em Pernambuco. “Tivemos uma intensa agenda em Brasília, buscando sempre conversar sobre as ações a serem executadas pelo desenvolvimento do nosso estado. A aprovação do empréstimo da Compesa mostra como estamos comprometidos com o melhor para o povo pernambucano. Nosso trabalho vai além de estar presente na Assembleia Legislativa, criando projetos de lei, mas com essa interlocução com os deputados federais, senadores e o próprio Governo Federal”, afirmou. CONFIRA AINDA: Elias Gomes reúne multidão de olho na Prefeitura de Jaboatão Participe do Grupo do Blog Ponto de Vista no Whatshap e fique por dentro dos bastidores da políticas com notícias em primeira mão. ⬇️ https://chat.whatsapp.com/KUSEtUBJxQ3I57imLjjiP2 [...]
Senador Fernando Dueire se reúne com prefeitos do interior de Pernambuco

Senador Fernando Dueire se reúne com prefeitos do interior de Pernambuco

por Letícia Lima O senador de Pernambuco, Fernando Dueire, se reuniu em Brasília com os prefeitos do Sertão e Agreste do Estado. Segundo a assessoria do governante, essa é uma estratégia para descentralizar o seu mandato. Participaram do encontro os gestores das cidades de Salgueiro, Marcones Sá, de João Alfredo, José Martins, e de Quixaba, José Pereira Nunes. Na pauta do encontro esteve a ajuda federal para projetos e iniciativas dos municípios, principalmente nas áreas de saúde, abastecimento e infraestrutura. “A vida acontece nos municípios. Então somar forças com os prefeitos é o que vai fazer a diferença de fato na vida das pessoas”, afirmou o senador pernambucano. [...]
Senador Dueire e Franz Hacker unem forças em defesa da Mata Sul

Senador Dueire e Franz Hacker unem forças em defesa da Mata Sul

A agenda de trabalho focada na Mata Sul do Estado foi pauta de encontro entre o o senador Fernando Dueire e o deputado estadual Franz Hacker (PSB). O encontro ainda contou com as presenças dos prefeitos de Palmares, Júnior de Beto; de Barreiros, Carlinhos da Pedreira e seu vice João Marreca Filho;  de Joaquim Nabuco, Charles Batista e o Vice-prefeito de Belém de Maria, Beto do Sargento, estiveram reunidos com Hacker e Dueire, nesta segunda, para firmar um entendimento em favor de ações para o desenvolvimento da região em diferentes áreas.  “A Zona da Mata é uma das mais importantes regiões de Pernambuco, e o Deputado França Hacker tem um projeto consistente, integrando boa parte de seus municípios. Estamos juntos nesse esforço.” registrou o senador pernambucano. Para o deputado estadual Franz Hacker a soma de forças em favor da Mata Sul é fundamental para que ações nas áreas de saúde, educação e infraestrutura possam sair do papel e fazer a diferença na vida da população. “Montamos uma agenda de muito trabalho e o senador Dueire esta no nosso conjunto. Ele conhece o estado e irá nos ajudar muito a tocar obras e ações importantes para a Mata Sul”. “A Governadora Raquel Lyra esteve recentemente em Palmares, e revelou um conjunto de ações que reforçam esse compromisso, com construção de barragens e melhoria nas estradas para nossa região” completou o Hacker. [...]
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