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A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) apresentou, nesta quarta-feira (11), uma emenda à Medida Provisória de número 894, apresentada pelo Governo Bolsonaro na semana passada, criando uma pensão destinada às famílias de crianças com Microcefalia que nasceram apenas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018. A decisão de sugerir alterações na MP partiu da parlamentar a partir da observação de incongruências existentes na matéria. A proposta do Executivo, na prática, substituiu o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às crianças com Microcefalia por uma pensão vitalícia limitada às crianças que nasceram exclusivamente no intervalo entre 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2018. A emenda apresentada pela petista tem como objetivos: garantir que todas as crianças que nasceram com a Síndrome Congênita do Zika Vírus sejam atendidas, independentemente do período em que tenham nascido ou venham a nascer; desvincular a pensão vitalícia do BPC e, por conseguinte, à situação financeira das famílias; apresenta a possibilidade de receber abono ou pensão por morte nos casos em que há dedicação exclusiva do responsável legal por um período determinado. Busca também retirar do texto a exigência de que as crianças já diagnosticadas com a doença sejam obrigadas a fazer um novo exame, já que possuem laudo médico emitido pelo SUS atestando sua condição. A proposta apresentada pela petista também visa impedir que as famílias sejam obrigadas a abrir mão de qualquer tipo de indenização que recebam ou venham a receber da Justiça para terem o auxílio pago pelo Estado, como prevê o texto original do Projeto de Lei do Executivo. “É responsabilidade do Estado brasileiro pagar um benefício para todas as famílias que sofrem com a síndrome. Não podemos deixar que limitem os pagamentos apenas para crianças que nasceram em um determinado período de tempo e muito menos que o Estado obrigue às famílias a abrir mão de ações indenizatórias de reparação moral ou material e que as crianças tenham que ser submetidas a novos exames para comprovar uma situação clínica já reconhecida pelo SUS. Nossa emenda tem como objetivo ampliar a proteção a estas crianças e suas famílias”, destacou a deputada. A emenda da petista também pretende modificar a nomenclatura atualmente empregada para designar a doença, passando para “Síndrome Congênita do Zika Vírus” ao invés do termo “microcefalia decorrente do Zika Vírus”, já que nem todas as crianças afetadas pelo vírus possuem microcefalia. É importante lembrar que deputada federal apresentou, no começo do mês de agosto, o Projeto de Lei (PL) de número 4361, que garantia o pagamento do BPC às famílias com crianças com Microcefalia. A matéria foi ainda alvo de um requerimento de urgência, com o objetivo de acelerar sua apreciação. [...]

Sertanejo de Bodocó, o forrozeiro Flávio Leandro é o mais novo cidadão recifense. Representante da cultura pernambucana e nordestina, o cantor e compositor sempre foi um apaixonado pelo Recife e agora pode declarar todo o seu amor em verso e prosa à sua mais nova cidade, por direito. Em reunião solene realizada na Câmara Municipal, ele recebeu o Título de Cidadão do Recife na manhã desta sexta-feira, (23). “É uma grande emoção ser co-autora desta homenagem, que se faz justa por todo o trabalho que Flávio faz para enaltecer nossa região. Ele é um autêntico representante do forró pé-de-serra”, comentou a vereadora Aline Mariano, que fez a entrega da comenda a partir de uma iniciativa de Marília Arraes. Hoje deputada, ela não teve tempo de prestar a homenagem quando vereadora, pois o Decreto Legislativo de sua autoria foi aprovado somente este ano. Em seu discurso de saudação, Aline Mariano citou alguns trechos de canções de autoria de Flávio Leandro, como “Semeando”, na qual diz o verso: “Quem semeia o carinho, colhe gratidão. Quem planta o amor, colhe amizades”. E acrescentou que os sobrados e casarões do Recife nunca saíram do pensamento do artista, que morou na capital pernambucana na década de 1990. “Você foi compor, cantar e decantar o seu Sertão se inspirando no povo sofrido de lá, mas seus incontáveis fãs e admiradores de cá, desta terra que viras hoje cidadão, nunca deixaram de seguir seus passos, um por um”, afirmou. A vereadora sublinhou, também, que a obra de Flávio Leandro é reconhecida em todo o País, pois muitas músicas de sua autoria foram interpretadas por artistas como Flávio José, Elba Ramalho e Jorge de Altinho. Para concluir, Aline ressaltou que tanto ela quanto todos os vereadores da Casa de José Mariano se sentem igualmente padrinhos da cidadania recifense entregue ao artista. “Pegue este diploma e não coloque apenas na parede para te lembrares que és cidadão recifense. Quando dedilhar seu violão ou aprumar sua sanfona, canta o Recife como cidadão da gema”, disse. No discurso de agradecimento, Flávio Leandro afirmou que estava muito feliz com a homenagem e que, apesar de não residir atualmente na cidade, morou no Recife em 1995, quando iniciou a sua carreira como auditor fiscal da Receita Federal. Ao final, prometeu que, da próxima vez que vier para um show na cidade, irá cantar o frevo de autoria de Luiz Bandeira, “Voltei, Recife”. O Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2019 foi aprovado em plenário em abril deste ano. “Essa homenagem é justa, sobretudo neste momento em que a cultura é relegada a um segundo plano”, sublinhou Marília Arraes. Ao final, o público foi presenteado com alguns forrós que o artista cantou, ao lado da filha, também cantora, Sara Lopes. [...]