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Coluna Semanal   O DIREITO DA POLÍTICA NA SEMANA “A greve, no fundo, é a linguagem dos que não são ouvidos." Martin Luther King Jr. SOBRE A CITAÇÃO – É momento para muita reflexão. Após o descalabro assombroso de uma crise financeira sem precedentes, que culminou no afastamento da ex-presidente Dilma (PT) do poder, viu-se a oportunidade, pelo novo Governo, de aprovar diversas reformas tidas por necessárias à reordenação das contas públicas. E o atual Governo propôs as reformas em compasso de fábrica, aproveitando sua alta adesão no Legislativo. Conseguiu logo aprovar o teto de gastos públicos. Na sequência, logrou êxito com a Lei da Terceirização (irrestrita). A reforma trabalhista, por sua vez, é outra realidade. E a reforma da previdência, que vem se mostrando a mais complicada para o Governo, certamente será sufragada pelos parlamentares. A única possibilidade de tentar salvar a lavoura é com a ocorrência de fato novo. E que fato novo seria esse? A INSURREIÇÃO POPULAR!!! Está marcado para hoje, 28/04, diversas manifestações contra as medidas adotadas pelo Presidente Michel Temer (PMDB). Seria o início de um levante? VAI ENTENDER!!! – A paralisação geral de hoje contra as reformas trabalhista, da previdência e contra a lei de terceirização teve um capítulo prévio curioso. O ministro Ives Gandra, presidente do TST (aquele mesmo, cotado pelo Presidente Michel Temer para o cargo de Ministro do STF), enviou ofício aos presidentes dos TRTs recomendando o funcionamento regular dos Tribunais e da Justiça do Trabalho. Isso depois do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) declarar “guerra” à Justiça do Trabalho. PARA RECORDAR – só para lembrar, no mês de março, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse em entrevista que “a Justiça do Trabalho não deveria nem existir". BRASÍLIA TRABALHANDO COMO NUNCA – Os Deputados e Senadores ao longo desta semana se debruçaram sobre temas melindrosos. A reforma trabalhista passou pela Câmara dos Deputados (matéria segue para o Senado). A lei que modifica significativamente a legislação acerca de abuso de autoridade foi aprovada para o Senado (texto segue para a Câmara). E vão seguir trocando figurinhas... DONO DO APITO – A bola está o poder judiciário. É ele quem ditará e dará a cartada final nesse jogo que parece não ter fim. Depois das delações dos executivos da ODEBRECHT serem amplamente divulgadas, a sociedade parece que, enfim, entendeu o recado. Não há inocentes em Brasília, isso é fato. FIM DA LINHA – Todos os vídeos e áudios das delações estão aí, circulando diariamente nos telejornais brasileiros (dá vontade até de trocar de canal). Quem parou para analisar detidamente os depoimentos dos delatores da ODEBRECHT, percebe que muitos deles são repetitivos. Têm muita frase, como: “ora foi isso”; “ora foi aquilo”; "não tenho certeza"; "acho que sim". DISTINÇÃO NECESSÁRIA – Existem incertezas e contradições nos depoimentos. Logo, são sinais de que é preciso ir devagar com o funeral público de todos os envolvidos e citados. Agora quando a fala é firme e as acusações são acompanhadas de farta prova documental, no entanto, não tem como correr. Aí, caro leitor, é segurar a rebordosa. CULPA DOS PORTUGUESES - O depoimento do Pai, Emílio Odebrecht, trata-se de verdadeiro “tapa na cara” da sociedade brasileira. No seu falatório, o famigerado empresário disse que “não entende essa repercussão toda, porque o lodaçal da propina é coisa ordinária na vida brasileira há décadas”. Ele só se esquece que o mundo mudou!!! ACORDO – O problema de “credibilidade” das delações é justificado com as próprias ações do MPF.  No acordo que foi costurado, os delatores saem deste lamaçal inteiramente livres, leves, soltos e com grana no bolso. Seja sincero, caro leitor, se fosse com você, não falaria o que o MPF “gostaria” de escutar? ESCOLHA ERRADA DO MPF – O teor dos depoimentos dos delatores é mostra de que eles não entenderam a ilicitude dos atos cometidos por eles e pelos políticos citados. Logo, errou feio o MPF ao permitir que os delatores fiquem soltos. SALVADORES DA PÁTRIA? – Não, são verdadeiros criminosos. Ninguém deve se enganar. Os executivos/delatores da ODEBRECHT não são heróis, são bandidos. Aliás, a delação do chefe da quadrilha (Marcelo) mostra que ele soube propagar muito bem para o seu corpo executivo toda mentalidade corrupta. FORÇA-TAREFA DA FORÇA-TAREFA – A Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ajustou com o ministro Edson Fachin a criação de um grupo de assessoria especializada para conferir celeridade aos processos da Operação Lava Jato. E os políticos piram com isso!!! MADE IN BRAZIL – O grupo ODEBRECHT fechou acordo para pagar montante que chega na casa de US$ 184 milhões à República Dominicana, em virtude dos atos de corrupção praticados naquele país. PALOCCI ABRE A BOCA – A delação de Palocci promete surpreender mais do que a delação da ODEBRECHT. Tudo porque se ele confirmar as acusações dos delatores da ODEBRECHT, estaremos diante do apocalipse do PT e da cada vez mais iminente prisão do mandatário do partido, o ex-presidente Lula (PT). Bronca! TOGAS SOB JUDICE – Diversos cronistas e rotativos falam que a Operação Lava Jato ainda deve ao país uma resposta sobre o papel do Judiciário no "maior esquema de corrupção do planeta". Aliás, não é de hoje que a ex-ministra do STJ, Eliana Calmon, afirma que a Operação Lava Jato “atingirá membros do Judiciário”. EITA!!! – Na coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o ministro João Otávio de Noronha, atual corregedor nacional de Justiça e ministro do STJ, respondeu entrevista na qual Eliana Calmon afirmou que a Lava Jato ainda chegaria no Judiciário: "Está enganada: Já chegou. E foi ao apontar caixa dois na campanha dela". Isso em alusão à candidatura da ex-ministra do STJ, Eliana Calmon, ao cargo de Senadora pelo estado da Bahia (concorreu pelo PSB). AGORA VAI - O Senado aprovou nesta semana, em primeiro turno, a PEC 10/13, que acaba com o foro especial por prerrogativa de função (mais conhecido como Foro Privilegiado). Surpreendeu o fato do projeto ter sido aprovado por unanimidade com 75 votos. Pelo novo texto, o foro especial será mantido apenas para o presidente da República e para os presidentes do STF, da Câmara e do Senado. FORO PRIVILEGIADO – FIM! – Ainda sobre a nota acima, o STF também tratará sobre o assunto. Será no dia 31 de maio. O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, enviou ao plenário a AP 937, em que se discute a possibilidade de restrição do foro privilegiado a casos relacionados a acusações por crimes cometidos durante e em razão do exercício do cargo. Para ele, “é hora de repensar o foro privilegiado, reduzindo-o a um número mínimo de autoridades e, consequentemente, desafogando o STF, que hoje já conta com cerca de 500 processos contra parlamentares”. O REGRESSO? - A 1ª turma Especializada do TRF da 2ª região, instância recursal da justiça federal do Estado do Rio de Janeiro, atendendo ao pedido do MPF, determinou o retorno da ex-primeira dama do RJ, Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), para uma unidade prisional. Contudo, como a decisão não foi unânime, o cumprimento da determinação deverá ser objeto de recurso. PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – Você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: blogpontodevistape@gmail.com por Pedro Henrique Oliveira -  Advogado e colunista semanal do Blog Ponto de Vista.   [...]

  A Secretaria Municipal de Educação, através do secretário Wagner Geminiano, apresenta as principais ações desenvolvidas nesses 100 dias de administração em busca de uma educação acolhedora e significativa, com o objetivo maior de avançar na qualidade de ensino-aprendizagem dos munícipes de São José da Coroa Grande. Segue ações: Estruturação da Secretaria de Educação: ➔ Construção da Política Municipal de Educação para o quatriênio 2017-2020 tendo como eixo e tema norteador a perspectiva de que uma educação acolhedora só é possível com uma escola cultural e socialmente significativa. Disto decorre o lema e o eixo norteador das ações da SEDUC para os próximos quatro anos: EDUCAÇÃO SE FAZ ACOLHENDO: Construindo uma escola significativa. ➔ Definição do Quadro Funcional da educação, incluindo as coordenações por nível e modalidade de ensino, gestores, supervisores e secretários escolares respeitando o Plano de Cargos e Carreira do município; ➔ Distribuição dos profissionais de educação e professores, por nível e modalidade de ensino, para cada escola do município; ➔ Criação de Equipe Técnica Pedagógica permanente formada por especialistas e mestres nas áreas de Linguagem e suas Tecnologias, História e Geografia, Ciências e Matemática, ligada a SEDUC, atendendo a reinvindicação antiga da categoria, no intuito de fornecer suporte e orientações pedagógicas aos profissionais da educação e professores da rede municipal, elaborar e planejar currículos e estratégias para o desenvolvimento da política municipal de educação, acompanhar e monitorar o desenvolvimento das atividades de cada escola, bem como pensar a educação do município; ➔ Criação, de forma pioneira, de Equipe Multidisciplinar, ligada diretamente a SEDUC, e formada por profissionais das áreas de Psicologia, Assistência Social, Psicopedagogia e Nutrição, para atuarem junto às escolas do município, fazendo o acompanhamento de profissionais de educação, professores, alunos e familiares e comunidade, com o objetivo de promover a integração de todos os atores envolvidos no processo educativo, construindo uma educação pública com qualidade social e significativa cultural e socialmente; ➔ Realização de reuniões setorizadas com todos os profissionais da educação do município (Equipe SEDUC, Gestores, Supervisores, Secretários Escolares, Agentes Administrativos, Motoristas, etc.), com o objetivo de construir e disseminar os eixos norteadores da política municipal de educação para o quatriênio 2017-2020. Vistoria em todas as escolas para o levantamento das necessidades estruturais e pedagógicas, durante todo mês de janeiro e início de fevereiro, incluindo reformas, pintura, manutenções de equipamentos, solicitação de mobiliário e materiais de expediente, limpeza e pintura; Realização do Seminário de Formação de Professores e Profissionais da Educação, que aconteceu durante os dias 13, 14 e 15 de fevereiro do corrente ano, onde foram contempladas: palestras com o Pe. Arlindo Matos e a psicóloga Carla Tavares, oficinas para a Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação do Campo, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II, em diversas abordagens e áreas de ensino, dinâmicas afeto-motivacionais e mesas redondas; Realização do Dia da Família na Escola, que aconteceu no dia 17 de fevereiro, onde pais e alunos foram acolhidos e integrados nas escolas de toda rede municipal, tendo a participação da equipe técnica e multidisciplinar da secretaria de educação. No momento, foram levantadas várias discussões sobre a importância da escola na vida dos alunos e a participação da família na construção de uma escola significativa e com qualidade social. Acolhida ao Ministro da Educação Mendonça Filho, no dia 17 de fevereiro, em visita a Escola Municipal Tereza Cristina, o qual participou do 1º dia da família na escola desta instituição de ensino; Desfile do Bloco Educação na Folia, no dia 24 de fevereiro, trazendo como temática o resgate dos blocos tradicionais do município de São José da Coroa Grande, onde cada escola trouxe a representação do estandarte desses blocos e contaram a história de fundação e suas marchinhas. O bloco da educação também foi abrilhantado pelo desfile e apresentação do Maracatu Coração Nazareno, da cidade de Nazaré da Mata; No dia 08 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Educação organizou nas escolas da rede municipal, da zona urbana e da zona rural, atividades discutindo o poder da mulher na sociedade, sua busca por direitos iguais ao longo dos anos, enfatizando os significados desta data e a importância da construção desses direitos, sobretudo, para às mulheres. Com interação de alunos e professores, as atividades se estenderam para as ruas, onde houve passeata, com homenagem a todas as mulheres pelas suas conquistas e seu empoderamento na sociedade; No dia 09 de março, a Secretaria de Educação firmou parceria com o NUPEP (Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação Popular e Educação de Jovens e Adultos), do Centro de Educação da UFPE, para realizar formação e qualificação dos professores da Educação Infantil, Educação do Campo, Ensino Fundamental I e Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de São José da Coroa Grande. Convênio Gratuito que irá contribuir muito com a educação do município, oferecendo um melhor acompanhamento pedagógico dos profissionais e trazendo novas metodologias de ensino-aprendizagem; assim como a troca de experiências entre professores renomados nas áreas acima e os profissionais de educação do município, aproximando assim a realidade da academia do cotidiano escolar e vice e versa. Em 11 de março do corrente ano, aconteceu a formação de encerramento do ciclo 2016 do PNAIC (Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa) na Escola Municipal Espírito Santo, com a presença e a participação de 39 professores que fazem parte do ciclo de Alfabetização do município (1º ao 3º ano). Na oportunidade foi discutido textos que possibilitam o professor refletir a sua prática pedagógica, mostrando aos mesmos a importância da alfabetização e letramento dentro da proposta de ensino interdisciplinar. O PNAIC surgiu em 2013 trazendo consigo a preocupação em cumprir a META 5 do PNE, que é a alfabetização das crianças na idade certa até 2021. E nessa perspectiva o Pacto só veio somar e fortalecer os profissionais em educação, pois ele traz uma orientação pedagógica continuada na busca de uma melhor qualidade de ensino e resultados significativos para educação. E no ano de 2017, a SEDUC está de braços abertos para apoiar essa iniciativa do Governo Federal; Dia 24 de Março foi realizado mais um encontro pedagógico com os professores da zona rural. Estavam presentes as professoras das 06 escolas rurais, as coordenadoras da Educação Infantil e do Fundamental I , Joseane e Ariana, a coordenadora da zona rural, Ana Lyra, a diretora de ensino Karla Carvalho, os técnicos pedagógicos, Diego Andrev e Luciana Demerary, a psicóloga Carla Tavares, e o secretário de educação Wagner Geminiano. No momento, os coordenadores e os professores trataram dos desafios e conquistas alcançados nas turmas multiseriadas das escolas rurais, as temáticas que serão tratadas na I EXPOTOTALRURAL, e a proposta de planejamento e currículo. Foi um momento muito rico de conhecimento e troca de experiências. Foi apenas o início de muitos encontros que virão pela frente, já que a nossa meta é acolher a todos de forma significativa, buscando a construção de uma educação de qualidade; Participação no I Seminário de Educação Integra Campo, no dia 29 de março de 2017, com o tema "Escola e Comunidade: Espaço Ativo para Pesquisa e Fortalecimento de Conhecimento, Relações e Valores". Representantes da GRE Litoral Sul, secretarias de educação de toda regional e professores do campo estiveram presentes no evento. Onde tiveram a oportunidade de discutir diversos problemas histórico-culturais dos povos e comunidades do campo. Esse momento marca o início de um trabalho inovador que trará importantes resultados para a educação do município Nos dias 27, 28, 29 e 30 de março de 2017, a Secretaria Municipal de Educação de São José da Coroa Grande, deu início ao I Ciclo de Estudos Pedagógicos com professores da rede pública municipal. As atividades foram facilitadas pela equipe técnica pedagógica, coordenadores e direção de ensino da SEDUC. No momento, foram realizadas discussões e estudos para seleção dos descritores que irão ser contemplados em todas as áreas de ensino, incluindo Ciências, Matemática, Língua Portuguesa, Artes, Inglês, História, Geografia e Educação Física; Preparação da IV ExpoTotalCoroense, que acontecerá no dia 10 de Abril de 2017, com a realização de visitas e trilhas ecológicas, abordagens pedagógicas em sala de aula, produções e apresentações culturais. A exposição é um projeto idealizado pelos profissionais em educação com o intuito de homenagear e comemorar a emancipação política de São José da Coroa Grande. A temática abordada para este ano será “São José Conhecendo São José: História, Cultura, Patrimônio e Belezas Naturais”. Alunos, professores e outros representantes da comunidade escolar estão trabalhando a temática em sala de aula e também estão levando seus alunos a conhecerem e se apropriarem dos atrativos turísticos do município; além de utilizar estes momentos para realização de pesquisas e produção de conhecimento sobre as diversas realidades do município. A Secretaria Municipal de Educação realizou no dia 22 de Março de 2017 mais uma importante ação de monitoramento do Rio Una, no distrito da Várzea do Una, em sua foz. A data também foi bastante significativa, pois estava sendo vivenciado o Dia Mundial da Água. O projeto é uma parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica e tem como objetivo principal fazer as pessoas voltarem a olhar permanentemente para o rio e manter a comunidade mobilizada, colaborando com o aumento do conhecimento sobre o rio e criando mecanismos para que a população faça o acompanhamento direto e permanente, participando de forma ativa do processo de preservação e recuperação do Rio Una. É importante frisar a importância desse trabalho para a conscientização da população com relação aos cuidados que devemos ter com a água e de como podemos melhorar a sua qualidade. No momento, participaram da ação alunos do 9º ano da Escola Mestre Zuza, acompanhados da professora de Biologia, Sra Hilda Sales, e também da equipe da Seduc, a coordenadora local do projeto Observando os Rios, a Diretora de Ensino e bióloga Karla Carvalho, e o assistente administrativo Otávio Lira, também voluntário no projeto. O projeto já é desenvolvido no município desde dezembro de 2015, período em que esteve ligado a SEMA. As coletas e análises são realizadas mensalmente e podem ser acompanhadas pela população, pois os resultados são divulgados no site da SOS Mata Atlântica (https://www.sosma.org.br); A Equipe de coordenadores e técnicos pedagógicos fazem visitas às escolas rurais levando livros paradidáticos e acompanhamento interdisciplinar, visando uma maior atenção a essas comunidades e o avanço na qualidade de ensino das escolas do campo, especialmente nas turmas multiseriadas; dando a educação do campo a mesma importância e protagonismo do ensino oferecido na zona urbana. Contudo, construindo um currículo que atenda as demandas e as realidades destas comunidades. Com informações da Secretaria Municipal de Educação de São José da Coroa Grande [...]